F024MSG - Mensagens de Notas Fiscais

Tela destinada ao cadastramento de mensagens, fiscais ou não, para uso em notas fiscais.

Campos

Código Mensagem
Código da mensagem para nota fiscal.

Descrição Mensagem
Descrição da mensagem para a nota fiscal. A descrição informada neste campo é utilizada na nota fiscal apenas se não houver mensagem dinâmica cadastrada na tela F024MSD.

Situação Tributária Federal
Código da situação tributária federal para impostos.

Rotina de Aplicação da Mensagem
Rotina em que será aplicada a mensagem especial.

0. Nota Fiscal (Mensagem Fiscal);
1. Contrato (somente para contratos do tipo "08 - Comercial Licitação", informado na página "Mensagens por Agrupamento");
2. Mensagem de Aviso em Tela.

Usuário
Código do usuário responsável pela geração da mensagem.

Data Geração
Data da geração da mensagem.

Hora Geração
Hora da geração da mensagem.

Mensagem Fiscal
Indicativo se a mensagem é ou não fiscal.

Processo/Ato Concessório
Número do processo concessório.

Orig.Proc./Ato Concessório
Origem do processo ou ato concessório:

• "0 - Sefaz";
• "1 - Justiça Federal";
• "2 - Justiça Estadual";
• "3 - Secex/RFB";
• "4 - CONFAZ";
• "9 - Outros".

Documento Referenciado
Documento referenciado.

• 1 - Documento de Arrecadação;
• 2 - NF Devolução;
• 3 - NF Retorno;
• 4 - NF Transferência;
• 5 - NF Cobrança Serviços Via Remessa Produto;
• 6 - NF Cobrança Via Remessa;
• 7 - NF Remessa Via Cobrança;
• 8 - NF Retorno de Componentes;
• 9 - NF Complementar;
• 10 - Cupom Fiscal;
• 11 - Coleta e Entrega;
• 12 - NF Produtor;
• 13 - Substituição de NF cancelada;
• 14 - NF Pagamento;
• 15 - NF Referenciada;
• 98 - Listar dados da guia recolhimento do ICMS ST associada à nota fiscal entrada;
• 99 - Listar observação da nota fiscal no SPED.

Interesse Mensagem
Indicativo para especificar o interessado da mensagem:

• "F - Fisco": Quando esta opção estiver selecionada, a mensagem é considerada no grupo infAdFisco (Informações Adicionais de Interesse do Fisco) do arquivo XML. Somente mensagens de aplicação Nota Fiscal (Mensagem Fiscal) e que possuírem indicativo de Mensagem Fiscal = "S" podem receber o indicativo "F";
• "C - Contribuinte": Quando esta opção estiver selecionada, a mensagem é considerada no grupo infCpl (Informações Complementares de interesse do Contribuinte) do arquivo XML. Somente mensagens de aplicação Nota Fiscal (Mensagem Fiscal) e que possuírem indicativo de Mensagem Fiscal = "N" podem receber o indicativo "C";
• "N - Nenhum": Somente mensagens com aplicação diferente de Nota Fiscal (Mensagem Fiscal) podem receber o indicativo "N";
• "P - Produto (Inf. Adic.)": Indica as informações adicionais relativas ao item da nota fiscal na tag de produtos (tag infAdProd);
• "O - Produto (Obs. Cont.)": Indica as observações de uso livre do contribuinte relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsCont).
• "I - Produto (Obs. Fisco)": Indica as observações de uso livre do fisco relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsFisco).

As tags obsCont e obsFisco possuem duas tags, sendo xCampo (identificação do campo) e xTexto (conteúdo do campo). Para que seja gerada corretamente no XML da Nota Fiscal, o campo Descrição Mensagem deverá ser por um sinal de igual, onde do lado esquerdo fica o valor de xCampo e do lado direito o valor de xTexto. Também será possível retornar o valor de xTexto de forma dinâmica, utilizando o valor informado na mensagem dinâmica que é acessada a partir do botão Mensagem e o valor de xCampo será a o valor de Descrição Mensagem.

Para que as mensagens sejam carregadas na observação dos itens da nota, o campo Mensagem Fiscal deve ser parametrizado igual a "S - Sim" e o campo Interesse Mensag. deve conter selecionada a opção "P - Produto (Inf. Adic.)". Além disso, o cadastro da transação de produtos utilizada na nota fiscal deve ter o código da mensagem desejada no campo "Mensagem - 1", "Mensagem - 2", "Mensagem - 3" ou "Mensagem - 4".

Tp. Ato Concessório
Esse campo é de preenchimento obrigatório, caso a opção definida a partir do campo Orig. Proc./Ato Concessório seja igual a "O - Sefaz". Os tipos são:

• "08 - Termo de Acordo";
• "10 - Regime Especial";
• "12 - "Autorização específica".

Botão

Mensagem
Exibe a tela F024MSD para o cadastro de mensagens dinâmicas. Esta tela é exibida apenas quando um registro é inserido ou alterado.