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Regras e sugestão de valores
Esta página tem como objetivo apresentar as regras seguidas pelo Gestão Empresarial | ERP para a sugestão automática de informações importantes relacionadas à geração de documentos fiscais.
O que você precisa?
Indicativo Presencial
O Indicativo Presencial é registrado na tag <indPres> do grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica. É um indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação.
As opções de preenchimento deste campo são: 0 - Não se aplica; 1 - Operação presencial; 2 - Operação não presencial, pela Internet; 3 - Operação não presencial, Teleatendimento; 4 - NFC-e em operação com entrega a domicílio; 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento e 9 - Operação não presencial, outros.
Ao utilizar a opção 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento é necessário que exista uma nota fiscal referenciada.
A sugestão automática do indicativo presencial para as operações de pedido e notas fiscais de saída seguirá o critério abaixo:
- Utiliza o indicativo presencial informado nas definições do cliente (F085HCL);
- Se não encontrar nas definições do cliente, irá buscar da transação de produto ou serviço (F001TVE);
- Se não encontrar nas definições do cliente e nas transações, será utilizado o indicativo presencial da filial (F070FVE);
- Se não encontrar valor na sugestão automática, o indicativo deve ser informado manualmente.
Indicador de Escala Relevante e CNPJ do Fabricante
O Indicador de Produção em Escala Relevante é informado na tag <indEscala> do grupo I - Produtos e Serviços, da Nota Fiscal Eletrônica. Esta informação indica ao governo se o produto considerado na NF-e foi vendido com isenção de ICMS ST, benefício concedido para contribuintes que fabricam determinados produtos, podendo ser estendido às operações subsequentes à fabricação das mercadorias, até o consumidor final.
Observação
O preenchimento das tags <indEscala> e <CNPJFab> no XML da Nota Fiscal Eletrônica é realizado apenas se o produto possuir o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).
Orientações para produtos produzidos
A cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 detalha as condições que o contribuinte deve atender para ter direito ao benefício e o Anexo XXVII do respectivo convênio lista os produtos não sujeitos ao regime de ICMS ST quando fabricados em escala industrial não relevante.
Os contribuintes que fabricam tais produtos precisam atender as seguintes condições:
- Ser optante pelo Simples Nacional;
- Auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
- Possuir estabelecimento único;
- Ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando exigido.
No ERP (Gestão Empresarial | ERP) devem ser feitas as seguintes parametrizações para o preenchimento da tag <indEscala> na nota fiscal de venda:
- Na guia Derivações da tela Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou na grade Derivações da tela Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP) defina se o produto é produzido em escala relevante no campo Produção em Escala Relevante.
- O campo Tipo Produto deve estar definido como P - Produzido.
O valor de Produção em Escala Relevante informado na derivação será preenchido na tag <indEscala> e o CNPJ da filial emitente será inserido na tag <CNPJFab>.
Orientações para produtos comprados
Quando um contribuinte revende um produto comprado, o indicativo de produção em escala relevante da venda deve ser o mesmo da nota fiscal de entrada, assim como o CNPJ do Fabricante. Para isso, é necessário realizar as seguintes parametrizações:
- Na guia Dados Gerais da tela Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou na grade Produtos da tela Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP) o campo Tipo Produto deve estar definido como C - Comprado.
- O parâmetro Registrar entrada e saída dos produtos deve ser definido como S - Sim na tela de Cadastro de Empresas (F070EMP).
- A opção Controlar produtos deve ser selecionada na tela Manutenção de Controle de Entrada de Produtos (F440RCI), para que o campo Reg. Ent. Sai. seja configurado como S - Sim nos produtos que necessitam ser controlados. Com esta parametrização, as notas de entrada e saída do respectivo produto passam a ser vinculadas.
O preenchimento da tag <indEscala> será buscado do item da nota fiscal de entrada, vinculado ao respectivo item da nota fiscal de saída, e a tag <CNPJFab>, será preenchida de acordo com o código do fabricante informado no respectivo item da nota fiscal de entrada.
Observações
- Para um produto em que o Tipo Produto for C - Comprado, mas o campo Registrar entradas e saídas estiver configurado como N - Não, será considerado o valor do campo Produção em Escala Relevante da guia Derivações da tela Cadastro de Produto Individual ou da grade Derivações Cadastradas da tela Cadastro de Produto Agrupado para preenchimento da tag <indEscala>. A tag <CNPJFab> deverá ser preenchida por meio do identificador de regras VEN-140NEITE01.
- Para produtos do tipo P - Produzido ou C - Comprado, caso o item da nota de entrada não tenha indicativo de escala relevante informado, o sistema passa a considerá-lo como S - Sim, que é o valor padrão.
Para o Recebimento Eletrônico, se a tag <indEscala> não estiver preenchida no XML, o ERP (Gestão Empresarial | ERP) buscará a parametrização na seguinte ordem:
- Ligação Produto x Fabricante;
- Cadastro da Derivação.
O indicativo de escala de produção relevante também está disponível na tela de Nota Fiscal Agrupada (F440GNE), realizando a mesma forma de busca para sugestão, além de permitir edição.
Se a tag <CNPJFab> estiver informada no XML, será obrigatório que exista um fabricante cadastrado na tela Cadastro de Fabricantes (F076FAB) com o respectivo CNPJ. Desta forma, o item da nota fiscal de entrada ficará vinculado ao código do fabricante.
Caso a nota fiscal de saída contenha um produto com indicativo de escala relevante igual a Não (tag <indEscala>N</indEscala>), do tipo C - Comprado e que não foi informado o fabricante no momento da entrada, a nota fiscal de saída será gerada sem a tag <CNPJFab>, o que acarreterá na geração da crítica 879 - "Informado item 'Produzido em escala NAO Relevante' e nao informado CNPJ do Fabricante, devido à falta do CNPJ do Fabricante da Mercadoria.
Ao importar notas fiscais processadas pela tela Via Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE), se o Indicativo de produção em escala relevante do item da nota for igual a N - Não e não for encontrado fabricante válido (cadastrado na tela Cadastro de Fabricantes (F076FAB) com a situação Ativo), será apresentada uma mensagem de consistência, já que o CNPJ do fabricante é obrigatório para produtos produzidos em escala não relevante.
No caso em que o Indicativo de produção em escala relevante estiver definido como S - Sim, mesmo que o fabricante da nota importada não for encontrado ou estiver com a situação Inativo, não será exibida consistência, e a nota será processada. Se forem encontrados mais de um fabricante cadastrado com o mesmo CNPJ, será utilizado o primeiro registro encontrado.
Modalidade de Frete
A modalidade de frete é informada na tag <modFrete> do grupo X - Informações do Transporte da Nota Fiscal Eletrônica .
O frete pode ser definido nas seguintes modalidades, estabelecidas pela SEFAZ:
- 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
- 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
- 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
- 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente (CIF);
- 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário (FOB);
- 9 - Sem ocorrência de Transporte.
A sugestão da modalidade de frete na tag é de acordo com a parametrização do Tipo de Frete e Tipo de Proprietário na tela Veículos (F073VEI). O Tipo de Proprietário indica se o veículo responsável pelo transporte de carga é P - Próprio ou de T - Terceiro. Além disso, são analisadas as informações do CNPJ/CPF do emitente, destinatário e transportadora para maior precisão na sugestão. A definição é feita conforme cada tipo de frete:
C - Por conta do emitente (CIF)
Se o tipo de proprietário do veículo for próprio:
CNPJ Base/CPF Remetente = CNPJ Base/CPF Transportadora: Modalidade Frete = 3
CNPJ Base/CPF Remetente <> CNPJ Base/CPF Transportadora: Modalidade Frete = 0
Se o tipo de proprietário do veículo for terceiros:
Modalidade Frete = 0
Se nenhum veículo for informado:
Modalidade Frete = 0
F - Por conta do destinatário (FOB)
Se o tipo de proprietário do veículo for próprio:
CNPJ Base/CPF Destinatário = CNPJ Base/CPF Transportadora: Modalidade Frete = 4
CNPJ Base/CPF Destinatário <> CNPJ Base/CPF Transportadora: Modalidade Frete = 1
Se o tipo de proprietário do veículo for terceiros:
Modalidade Frete = 1
Se nenhum veículo for informado:
Modalidade Frete = 1
T - Por conta do terceiros
Modalidade Frete = 2
X - Sem frete
Modalidade Frete = 9
Observação
É possível usar o parâmetro global AltFreVen para gerar a tag <modFrete>. Quando o parâmetro for igual a "S - Sim", o sistema altera, automaticamente, a modalidade do frete para "X - Sem frete" ao fechar a NF-e.
Importante
- Caso a modalidade do frete for igual a "0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)" ou "4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário (FOB)" e o CNPJ Base ou CPF do Remetente for igual ao CNPJ Base ou CPF da Transportadora, a tag <CNPJ>/<CPF> do grupo <transporta> não será exportada. Isto é feito para que não ocorra a rejeição X04-50 - Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente.
- Caso a modalidade do frete for igual a "1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)" ou "3 - Transporte Próprio por conta do Remetente (CIF)" e o CNPJ Base ou CPF do Destinatário for igual ao CNPJ Base ou CPF da Transportadora, a tag <CNPJ>/<CPF> do grupo <transporta> não será exportada. Isto é feito para que não ocorra a rejeição X04-90 - Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário.
- Caso a modalidade de frete se enquadrar no tipo "9 - Sem Ocorrência de Transporte (Sem frete)", o grupo <transporta> não será exportado para o .XML.
Tipo de Frete
A sugestão de preenchimento para os tipos de fretes segue o critério abaixo:
- Usa o tipo de frete informado no parâmetro Frete CIF ou FOB nas definições do cliente (F085HCL);
- Se não encontrar nas definições do cliente, busca do cadastro da transportadora (F073TRA);
- Não havendo sugestões, o sistema define o tipo de frete como C - CIF.
Observação
- Se o parâmetro global AltFreVen for igual a S - Sim, o tipo de frete é alterado, automaticamente, para X - Sem frete quando o valor do frete for 0 (zero) - Módulo Vendas;
- Caso a nota fiscal seja gerada por meio da tela F140PRE, ao transferir os itens a partir das opções Via Nota de Entrada ou Via Pedido e Nota Entrada, o sistema herda o indicativo do Tipo de Frete dos dados gerais da nota de entrada. Assim como, ao transferir os itens com a opção Via Pedido, o sistema herda o Tipo de Frete do pedido (tabela E120PED).
Tipo de Proprietário
O parâmetro Tipo de Proprietário indica se o veículo responsável pelo transporte de carga é P - Próprio ou de T - Terceiro. Esta definição é feita na tela Veículos (F073VEI).
Informações de Pagamento
As informações de pagamento são informadas no grupo YA - Informações de Pagamento da Nota Fiscal Eletrônica. Este grupo é composto por sub-grupos que contém informações necessárias para a aprovação do documento fiscal.
Os valores são retirados da guia Parcelas das telas de geração e emissão de notas fiscais.
Recomenda-se o fluxo a seguir para garantir maior rastreabilidade dos dados:
- Gerar um título de previsão de adiantamento no pedido;
- Na baixa desse título, transformá-lo em um adiantamento efetivo;
- A partir da nota fiscal, gerar um título normal;
- Baixar o título da nota por aproveitamento de crédito do título proveniente do pedido.
Dessa forma, o XML da nota fiscal será gerado com as tags de cobrança e existirá toda a rastreabilidade com relação aos títulos.
Para informar a Forma de pagamento é necessário cadastrá-la na tela Formas de Pagamento (F066FPG), relacionando-a com um Tipo de Pagamento. Abaixo segue o relacionamento entre os tipos de pagamento da SEFAZ e do ERP:
| ERP | SEFAZ |
|---|---|
| 1 - Dinheiro | 01 - Dinheiro |
| 2 - Cheque | 02 - Cheque |
| 3 - Duplicata | 99 - Outros |
| 4 - Ticket | 99 - Outros |
| 5 - Promissória | 21 - Crédito em Loja |
| 6 - Cartão de Crédito | 03 - Cartão de Crédito |
| 7 - Cartão de Débito | 04 - Cartão de Débito |
| 8 - Cartão Manual | 99 - Outros |
| 9 - Outros | 99 - Outros |
| 10 - À Prazo | 05 - Crédito Loja |
| 11 - Vale | 21 - Crédito em Loja |
| 12 - Cartão Presente | 12 - Vale Presente |
| 14 - Convênio | 05 - Crédito Loja |
| 15 - Financiamento Próprio | 21 - Crédito em Loja |
| 16 - Financiamento Externo | 99 - Outros |
| 17 - Cartão automático | 99 - Outros |
| 18 - Cartão crédito administradora automática | 03 - Cartão de Crédito |
| 19 - Cartão débito administradora automática | 04 - Cartão de Débito |
| 20 - Cartão | 99 - Outros |
| 21 - Vendor | 21 - Crédito em Loja |
| 22 - Vale Alimentação | 10 - Vale Alimentação |
| 23 - Vale Refeição | 11 - Vale Refeição |
| 24 - Vale Combustível | 13 - Vale Combustível |
| 25 - Boleto bancário | 15 - Boleto Bancário |
| 27 - Depósito Bancário | 16 - Depósito Bancário |
| 28 - Transferência Bancária, Carteira Digital | 18 - Transferência bancária, Carteira Digital |
| 29 - Programa de Fidelidade, Cashback, Crédito Virtual | 19 - Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual |
| 30 - PIX Transferência | 20 - PIX Estático |
| 31 - PIX QR Code | 17 - Pagamento Instantâneo (PIX) |
| 32 - Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor | 22 - Pagamento Eletrônico não Informado - falha de hardware do sistema emissor |
Esta informação é obrigatória, sendo possível parametrizar a sugestão automática de maneira que a nota não seja rejeitada. A forma de pagamento de cada parcela dos pedidos, notas fiscais de saída e notas fiscais de entrada é sugerida conforme abaixo:
- condições de Pagamento (F028GCP);
- se não existir nas condições de pagamento, busca das Definições do cliente (F085CAD) para vendas ou das Definições do fornecedor (F095FOR) para compras.
Observação
Caso não haja uma forma de pagamento para a sugestão automática, o XML da NF-e será gerado com o campo <tPag> definido como 99 - Outros.
Caso a forma de pagamento definida seja cartão, deve ser informado se o Tipo de Integração para pagamento é "1 - Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa" ou "2 - Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa". No ERP (Gestão Empresarial | ERP) o valor padrão é "2".
Nos casos em que o cliente utiliza a opção "1 - Pagamento integrado com o sistema de automação" é obrigatório informar o CNPJ da credenciadora do cartão, a Bandeira do cartão e o Número de autorização da operação.
Exemplo:
<pag>011
<detPag>
<IndPag>0</IndPag>
<tPag>04</tPag>
<vPag>10.00</vPag>
<card>
<tpIntegra>1</tpIntegra>
<CNPJ>06554738000133</CNPJ>
<tBand>02</tBand>
<cAut>87234568934678</cAut>
</card>
</detPag>
</pag>
<pag>
<detPag>
<IndPag>0</IndPag>
<tPag>01</tPag>
<vPag>10.00</vPag>
</detPag>
<vTroco>1.20</vTroco>
</pag>
Importante
- para notas de Remessa é preciso utilizar uma transação em que o campo Soma para Financeiro esteja igual a "N - Não". Dessa maneira, o campo <tPag> será automaticamente preenchido com a opção 90 - Sem Pagamento. Caso essa orientação não seja respeitada, a nota fiscal pode ser rejeitada;
- caso o valor líquido da nota fiscal seja diferente do valor financeiro, esta diferença será lançada como uma ocorrência de pagamento, com o campo <tPag> definido como "90 - Sem Pagamento". Esse cenário se aplica quando o documento fiscal possuir itens que somam para o valor financeiro e itens que não somam para o valor financeiro.
Sugestão para o código de Situação Tributária de IPI
A sugestão do código de situação tributária de IPI (CST) depende da definição de um código de enquadramento de IPI.
O código de Substituição tributária de IPI é sugerido na seguinte ordem:
- Situação tributária vinculada ao código de enquadramento legal do IPI do item;
- Situação tributária de IPI informada no cadastro da transação do item;
- Situação tributária de IPI do enquadramento vinculado à transação;
- Situação tributária de IPI informada no cadastro do produto;
- Situação tributária de IPI do enquadramento vinculado ao produto;
- Situação tributária de IPI do enquadramento vinculado à classificação fiscal;
- Situação tributária de IPI conforme tabela de IPI informada na classificação fiscal.
- Nesta situação a sugestão considera se a nota é de entrada ou saída e a definição do campo Tributação de IPI da tela Classificações Fiscais (F022CLF). Desta forma, o código da situação tributária de IPI será uma das opções abaixo.
| Indicativo do tipo de tributação de IPI | Nota de Entrada | Nota de Saída |
|---|---|---|
| 0 - Normal | 00 | 50 |
| 1 - Tributada com Alíquota zero | 01 | 51 |
| 2 - Isenta | 02 | 52 |
| 3 - Não Tributada | 03 | 53 |
| 4 - Imune | 04 | 54 |
| 5 - Com Suspensão | 05 | 55 |
| 9 - Outros | 49 | 99 |
Importante
Após a sugestão do sistema é possível alterar o código de substituição tributária de IPI executando o identificador de regras COM-000ALSTR02.
Sugestão para o código de Situação Tributária de ICMS
Para mais informações, acesse a documentação completa sobre ICMS.
Sugestão para o código de Situação Tributária ICMS Substituído
A sugestão do Código ICMS Substituído respeitará a seguinte ordem de busca para o produto:
- Assume o código do Cadastro da Transação (F001TVE);
- Caso não definido e o produto possua o indicativo que utiliza a ligação Produto X Fornecedor / Cliente, assumirá o código informado na ligação (F403FPR / F075PPC);
- Caso não localizado, assumirá o código parametrizado no Cadastro do Produto (F075PRO ou F075GFP).
Para o serviço:
- Assume o código do Cadastro da Transação (F001TVE);
- Caso não definido, assumirá o código do Cadastro de Serviço (F080SER).
Importante
O Código do ICMS Substituído para o serviço só poderá ser informado quando o parâmetro Possui Serviços c/ ICMS/IPI for igual a Sim na tela Cadastro de Empresas.
CEST
CEST é uma sigla que significa Código Especificador da Substituição Tributária. Foi criado para estabelecer uma sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens que são passíveis de Substituição Tributária e antecipação de ICMS. Seu preenchimento é regulamentado pelo Convênio ICMS 52/17, conforme tabelas nos Anexos II a XXVI.
O código CEST será impresso no XML sempre que houver algum valor definido no campo Especificador Substituição Tributária, para o item da nota fiscal. Desta forma, caso o produto não esteja sujeito a ICMS ST, esse campo não deve ser preenchido na classificação fiscal ou no cadastro de produto / serviço, para que a tag <CEST> não seja gerada no XML.
Importante
Caso o produto / serviço esteja sujeito a ICMS ST, porém, não possuir código CEST nas tabelas dos Anexos II ao XXVI, recomenda-se contato com a SEFAZ do estado para verificar o correto preenchimento do código CEST, conforme classificação do respectivo produto / serviço. Enquanto não houver retorno nessas situações, e para evitar a rejeição da nota fiscal, o campo Especificador Substituição Tributária pode ser preenchido com o valor "0000000", ou seja, a tag <CEST> somente será impressa com o valor "0000000", se for parametrizada desta forma.
O código CEST é sugerido conforme a sequência abaixo:
GTIN
Conforme a Nota Técnica 2017_001, o GTIN, sigla de Global Trade Item Number é um identificador para itens comerciais. Os GTINs são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. É utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados. Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação.
O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é um banco de dados contendo um conjunto reduzido de informações dos produtos que possuem o código de barras GTIN em suas embalagens, e funciona de forma integrada com o CNP (Cadastro Nacional de Produtos da GS1), que é o cadastro mantido pela organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras.
Os produtos em circulação no mercado que possuem GTIN e que são informados nos documentos fiscais eletrônicos, NF-e e NFC-e, terão suas informações validadas no CCG, de acordo com o cronograma previsto na legislação. Portanto, os donos das marcas dos produtos que possuem GTIN deverão manter atualizados os dados cadastrais de seus produtos junto ao CNP, de forma a manter atualizado o Cadastro Centralizado de GTIN.
Manutenção do Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
Os Ajustes SINIEF 07/05 e 19/16 informam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão validar as informações de GTIN devendo as notas serem rejeitadas quando não estiverem em conformidade com o CCG. Por isso, é fundamental manter as informações cadastrais de produtos com GTIN atualizadas junto ao CCG, o que é feito através da manutenção atualizada do cadastro junto ao CNP da GS1.
Os registros rejeitados no CCG serão devolvidos pelo Fisco à GS1 para que a mesma disponibilize essa informação junto aos seus associados.
GTIN na emissão da NF-e
Os campos cEAN e cEANTrib presentes no .XML da NF-e devem ser informados através dos códigos GTIN cadastrados no ERP (Gestão Empresarial | ERP).
O cEAN é o código de barras GTIN (antigo EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e, normalmente vinculado a quantidade comercial (tag "qCom"), e o cEANTrib é o código de barras GTIN (antigo EAN) do produto tributável, ou seja, da unidade que é utilizada para cálculo dos tributos, normalmente vinculado a quantidade tributável (tag "qTrib"). Caso o produto faturado for o mesmo que o produto tributável, os códigos cEAN e cEANTrib serão os mesmos.
Para que os códigos GTIN sejam enviados corretamente para a NF-e, é necessário definir no ERP (Gestão Empresarial | ERP) a Origem do código GTIN. Essa definição pode ser feita nos seguintes locais:
- Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE): para os casos em que todas as famílias de produtos utilizarem a mesma origem de busca para os códigos GTIN.
- Cadastro de Famílias (F012FAM): para os casos em que é necessário definir origens de busca diferentes entre as famílias.
- Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP): para os casos em que é necessário definir origens de busca diferentes entre produtos de uma mesma família.
- A fim de permitir que códigos de barras iniciados com zeros sejam apresentados nos documentos eletrônicos e obrigações acessórias, preencha o campo Tipo GTIN nas telas de produto. Ex.: Tipo de GTIN = GTIN8. O GTIN será apresentado com o tamanho 8 nos documentos fiscais. Caso seu tamanho seja menor que 8, ele será preenchido com zeros à esquerda
O sistema considera a seguinte ordem de busca da origem do GTIN:
- Origem do código GTIN do cadastro do produto;
- Origem do código GTIN do cadastro da filial.
Importante
Caso a origem do GTIN seja definida no cadastro das Famílias, todos os produtos da mesma família serão atualizados com a mesma informação mediante confirmação do usuário.
As possíveis origens de busca do código GTIN que podem ser configuradas são:
- cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras;
- cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras Livre;
- cEANTrib e cEAN da ligação Produto x Unidade Medida;
- cEANTrib e cEAN do Código de Barras;
- cEANTrib e cEAN do Código de Barras Livre.
Importante
A utilização do identificador de regras VEN-140NEITE01 poderá alterar os valores gerados nas tags <cEAN> e <cEANTrib> que foram configurados conforme documentação do sistema. É importante que, se ese identificador estiver cadastrado e ativo, a regra ligada a ele seja revisada. As variáveis VsIntProEan e VsIntProEat fazem a manipulação das tags <cEAN> e <cEANTrib>, respectivamente, durante a geração do XML pelo ERP Senior.
Opção 1 - cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras
Quando for selecionada essa opção, o código GTIN Unidade Tributável do cadastro da Derivação será utilizado para preencher a tag <cEANTrib> no XML. Já para a tag <cEAN> será considerada a informação do campo Código de Barras.
Opção 2 - cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras Livre
Quando for selecionada essa opção, o código GTIN Unidade Tributável do cadastro da Derivação será utilizado para preencher a tag <cEANTrib> no XML. Já para a tag <cEAN> será considerada a informação do campo Código de Barras Livre.
Opção 3 - cEANTrib e cEAN da ligação Produto x Unidade Medida
Quando for selecionada essa opção, os campos GTIN Unidade Tributável (cEANTrib) e GTIN Agrupamento de Produto (cEAN) são gerados por meio da ligação de um Produto e uma Unidade de Medida de Venda, na tela Produto x Unidade de Medida x GTIN (F075PXU), na qual a ligação pode ser feita de maneira agrupada, ou na tela Código de Barras (F075BAR), em que a ligação é feita de maneira individual.
No XML da NF-e, a busca dos códigos GTIN considera a Unidade de Medida de Venda do item da nota fiscal, ou seja, um produto / derivação poderá estar ligado uma única vez a uma unidade de medida, havendo apenas um código de barras para essa ligação. Já o código de barras que representa o GTIN da unidade tributável irá se repetir em todas as ligações de um produto / derivação.
Opção 4 - cEANTrib e cEAN do Código de Barras
Quando for selecionada essa opção, será considerada a informação do campo Código de Barras para preencher as tags <cEANTrib> e <cEAN>.
Opção 5 - cEANTrib e cEAN do Código de Barras Livre
Quando for selecionada essa opção, será considerada a informação do campo Código de Barras Livre para preencher as tags <cEANTrib> e <cEAN>.
Importante
- Para utilizar as opções 1 e 2 é necessário que o campo GTIN Uni. Trib esteja devidamente preenchido na derivação através das telas de Cadastro de Produtos (F075PRO) ou Cadastro de Produtos Agrupados (F075GFP);
- Caso não exista código GTIN nos campos definidos como origem, ou a origem seja definida como zero, será gerada a informação SEM GTIN conforme orientação da NT 2016.002
- Para itens com tributação pelo ISSQN, as tags <cEAN> e <cEANTrib> do .XML devem receber a informação SEM GTIN, conforme orientação da NT 2021.003.
Abaixo destacamos exemplos práticos dos possíveis cenários atendidos pelo ERP (Gestão Empresarial | ERP).
Nos cenários, consideramos que a empresa produz latas de bebida, sendo que as comercializa de forma unitária e através de caixas de 12 itens. Considerando que o contribuinte é o dono da marca, é imprescindível que o seu produto esteja no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Para mais informações consulte a GS1.
Nesse cadastro, o contribuinte deve lançar o seu produto bem como todas as formas de agrupamento comercial. Os agrupamentos de produto, denominados Agrupamento de produtos homogêneos são utilizados geralmente para controle logístico e de expedição, não havendo diferenciação no controle de estoque ou tributação.
Cenário 1 - Utilização de agrupamento de produtos homogêneos
Nesse cenário, dentro da GS1 o produto "Lata" recebe um código GTIN de unidade tributável e o agrupamento de 12 latas recebe um segundo código GTIN relacionado ao agrupamento.
No ERP (Gestão Empresarial | ERP) existe um único produto e o agrupamento de 12 latas deve ser comercializado por meio do uso de uma unidade de venda que converta a unidade tributável para a unidade comercial.
Os códigos gerados pela GS1 devem ser lançados na tela Produto x Unidade de Medida x GTIN (F075PXU) na qual devem ser informados os campos GTIN Uni. Trib. e GTIN Agrup. Prod. e a origem do GTIN deve ser a opção 3 - cEANTrib e cEAN da ligação Produto x Unidade Medida.
Exemplo das ligações realizadas
Abaixo segue exemplo de como ficaria a ligação desse cenário na tela F075PXU:
A coluna Cód. Barras representa o GTIN que será exportado para o campo <cEAN>, no XML da NF-e. Já a coluna GTIN Uni. Trib, representa o GTIN que será exportado para o campo <cEANTrib>.
No exemplo acima, a unidade de medida UN (Unidade) representa a menor unidade tributável, ou seja, é a unidade de estoque no ERP (Gestão Empresarial | ERP) e está relacionada ao código de barras 7891234567890 (código de barras da lata individual - EAN13). A unidade de medida C12 (caixa com 12) representa o agrupamento de 12 unidades e está relacionada ao código de barras 17891234567890 (código de barras da caixa - DUN14).
Quando for vendida a lata avulsa (UN), os campos <cEAN> e <cEANTrib> serão os mesmos, por isso, as informações das colunas Cód. Barras e GTIN Uni Trib. devem ser as mesmas.
Quando for vendida a caixa (C12), os campos <cEAN> e <cEANTrib> serão diferentes, em que o <cEAN> receberá o valor do código de barras da caixa (17891234567890), e o <cEANTrib> receberá o valor do código de barras da menor unidade tributável (7891234567890).
Observação
A ligação também pode ser feita na tela F075BAR, porém, de maneira individual.
Cenário 2 - Controle individual de produtos sem utilização de agrupamento homogêneo
No caso do agrupamento de 12 latas ser um outro produto no ERP (Gestão Empresarial | ERP), na GS1 ele não deve ser informado como um agrupamento do produto referente à lata, mas sim como outro produto que necessita de controle de estoque de forma separada, e portanto, necessita apenas de um GTIN de unidade tributável exclusivo, sem precisar de um GTIN de agrupamento.
Neste cenário, mesmo não havendo GTIN de agrupamento, o código GTIN da unidade tributável deve ser informado nos seguintes campos da derivação de cada produto:
- GTIN Uni. Trib. e Código de Barras da derivação (no caso da opção de origem 1 - cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras)
- GTIN Uni. Trib. e Código de Barras Livre da derivação (no caso da opção de origem 2 - cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras Livre)
Na emissão da NF-e os campos <cEAN> e <cEANTrib> recebem o mesmo código.
Mensagens Fiscais nas notas fiscais de saída
As notas fiscais de saída podem ser geradas com a informação de mensagens fiscais. Estas mensagens podem ser utilizadas para:
- Informações complementares no XML da NF-e;
- Informações reservadas ao Fisco;
- Outras aplicações de uso livre.
As mensagens sugeridas para a nota fiscal de saída devem ser previamente cadastradas na tela Mensagens de Notas Fiscais (F024MSG). Estão disponíveis quatro mensagens fiscais para os dados gerais e quatro mensagens para cada item de produto e serviço.
Dados Gerais
A sugestão das mensagens fiscais para os dados gerais da nota fiscal de saída segue a ordem abaixo, respeitando a quantidade de mensagens cadastradas em cada tela:
- Filial (F070FVE - Mensagem 1, 2, 3 e 4);
- Cliente (F085CAD - Mensagem 1, 2, 3 e 4);
- Transação de produto e serviço (F001TVE - Mensagem para nota fiscal de saída 1, 2, 3 e 4).
A hierarquia de sugestão considera todas as mensagens cadastradas, independente do campo em que estão, até que todos os espaços disponíveis estejam preenchidos.
Exemplo
Considerando que as Mensagens Fiscais foram configurados da seguinte forma:
| Cadastro da Filial | |
|---|---|
| Mensagem 1 | A |
| Mensagem 2 | |
| Mensagem 3 | |
| Mensagem 4 | |
| Cadastro de Cliente | |
| Mensagem 1 | B |
| Mensagem 2 | |
| Mensagem 3 | |
| Mensagem 4 | |
| Cadastro de Transações | |
| Mensagem 1 | C |
| Mensagem 2 | D |
| Mensagem 3 | |
| Mensagem 4 | |
Dessa forma, as mensagens serão geradas na Nota Fiscal conforme abaixo:
| Nota Fiscal | |
|---|---|
| Mensagem 1 | A |
| Mensagem 2 | B |
| Mensagem 3 | C |
| Mensagem 4 | D |
Itens
A sugestão das mensagens fiscais para os itens da nota fiscal de saída é feita
Observação
Após as sugestões padrões do sistema, o identificador de regras VEN-140SUGMS01 pode ser acionado, permitindo a alteração das mensagens fiscais para os dados gerais ou itens da nota fiscal. Além disso, é possível incluir mensagens fiscais no fechamento da nota fiscal , por meio do identificador de regras VEN-140SUGMS02.
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