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Geração do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) no SPED Fiscal

No Bloco K do SPED Fiscal, estabelecido no Ato Cotepe n° 52/2013, devem ser apresentadas as informações referentes à produção e estoques. Os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados devem informar ao governo mensalmente o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.

Pré-requisitos

Deve-se realizar a importação do leiaute DACT002.XML, presente na pasta Modelos do repositório de arquivos da instalação do sistema. No leiaute deverá ser importada a declaração referente ao SPED Fiscal, conforme a versão que será gerada. A importação é feita na tela F049DEC.

Importante

O leiaute deve ser importado apenas se o sistema possuir customizações especiais para a geração do arquivo (alterações no SQL padrão).

Parametrizações iniciais

As seguintes parametrizações devem ser realizadas no sistema para a correta geração do bloco K:

Período Apuração SPED Fiscal: o campo Período Apuração Estoque e Produção SPED Fiscal, na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), deve estar configurado, pois indica como os dados serão agrupados para realizar as integrações (Decendial, Quinzenal ou Mensal) do estoque e produção.

SPED não apontado na produção: na tela Transações de Estoques (F001TES), o campo SPED não apontado na produção deve estar preenchido, indicando se os componentes movimentados com determinada transação devem ou não ser considerados na integração da ordem de produção própria do SPED Fiscal. Quando for utilizada uma transação de estoque que possui este campo definido como "Sim", os componentes movimentados no estoque manualmente (sem ligação com OP) são considerados como componentes (de forma rateada, se necessário) das ordens de produção do período que possuem estes componentes como itens de sua ficha técnica padrão.

Consignado a fornecedor/cliente no cálculo do estoque próprio: os campos Consignado a fornecedor no cálculo estoque próprio e Consignado a cliente no cálculo estoque próprio, na tela Parâmetros da Filial para Estoques (F070FES), devem estar preenchidos, pois indicam como os saldos de estoque consignados ao fornecedor e cliente serão considerados no cálculo do saldo de estoques próprios, na integração de saldos de estoque do SPED Fiscal. Quando estes campos estiverem preenchidos como "N - nenhum", os saldo de estoques consignados ao fornecedor e cliente não são considerados no saldo de estoque próprio, mas quando estiverem preenchidos como "+ (somar)" ou "- (subtrair)", os saldos consignados são somados ou subtraídos do saldo de estoque normal para o cálculo do saldo de estoque próprio.

Ficha técnica na geração do SPED Fiscal: o sistema permite a geração do arquivo fiscal considerando o consumo pela ficha técnica padrão ou pela ficha técnica real. Esta parametrização deve ser feita no campo Ficha técnica na geração do SPED Fiscal, que está na tela Cadastro de Produtos (F075PRO).

Observação

Quando o campo estiver parametrizado para utilizar a ficha técnica padrão, todos os componentes da ordem de produção devem ter ligação com o modelo do produto. Caso contrário, o arquivo do SPED Fiscal pode ser gerado com inconsistências.

Formas de gerar as informações para o arquivo

Após a importação do leiaute (se necessário), o Bloco K do SPED Fiscal pode ser gerado. Para isso, são utilizadas as informações da Gestão de Tributos do módulo Controladoria. Essas informações podem ser cadastradas manualmente ou geradas a partir dos módulos de Manufatura e Suprimentos. Outra forma de obter informações para gerar o arquivo é através de web services que fazem a integração com sistemas de terceiros.

Confira cada uma das opções:

Para gerar o arquivo, a tela SPED Fiscal (EFD) (F669EFD) deve ser utilizada. Consulte o leiaute de cada registro que é gerado no Bloco K.

Confira também a documentação sobre reconhecimento do serviço de industrialização como produto no Bloco K.

Consistências e bloqueios

Para garantir a correta geração de informações para o bloco K, conforme orientações do guia prático, existem consistências e bloqueios que são efetuadas pelo sistema em algumas rotinas de cadastros, notas fiscais, estoques e produção. Elas devem ser parametrizadas na tela Parâmetros e consistências da empresa (F070ECN).

Assista ao vídeo que preparamos explicando de onde as informações serão retiradas para a geração do bloco.

Importante

Para as divergências encontradas em cadastros e parametrizações relativas ao Bloco K, foi desenvolvido o Robô do Bloco K que realiza uma varredura na base de dados localizando inconsistências e sugerindo ações de correção.

Observação

Para mais informações sobre o assunto, acesse nosso Portal de Exigências Legais.

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