CIAE013 - SP - Nova GIA - Guia de Inf. e Apuração do ICMS
Este modelo tem como objetivo auxiliar o preenchimento da Nova GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do estado de São Paulo.
Descontar devoluções nas aquisições de produção rural
Indica se o sistema deve ou não descontar as devoluções nas aquisições de produção rural. Afeta o Registro CR30, campo Valor
associado ao CodDIP.
Leiaute
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código de registro | 02 | 01 | 02 | Fixo 01 |
Identifica tipo do documento | 02 | 03 | 04 | Fixo 01 |
Data da geração do arquivo Pré-formatado-NG | 08 | 05 | 12 | Data atual do sistema |
Hora da geração do arquivo Pré-formatado-NG | 06 | 13 | 18 | Hora atual do sistema |
Versão do sistema NOVA GIA | 04 | 19 | 22 | Fixo 0000 |
Versão do Layout do Pré-formatado-NG | 04 | 23 | 26 | Recebe valor do campo da tela de entrada Versão do Layout do Pré-formatado-NG (GIA-SP) |
Quantidade de registro CR05 | 04 | 27 | 30 | Quantidade de registro filho CR05 |
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código do registro | 02 | 001 | 002 | Fixo 05 |
Inscrição Estadual | 12 | 003 | 014 | E070FIL.INSEST - Cadastro de filiais |
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica | 14 | 015 | 028 | E070FIL.NUMCGC – Cadastro de filiais |
Classificação Nacional de Atividade Econômica | 07 | 029 | 035 | Fixo 0 |
Regime Tributário | 02 | 036 | 037 | Definido na tela de entrada no campo “Regime Tributário” |
Referência (Ano e Mês da GIA) | 06 | 038 | 043 | E661RES.DATAPI |
Referência Inicial | 06 | 044 | 049 | Se caso o regime tributário for 2 então será copiado a informação do campo “Referência”, caso o contrário será informado 0 |
Tipo da GIA | 02 | 050 | 051 | Definido na tela de entrada no campo “Tipo da GIA” |
Indica se houve movimento | 01 | 052 | 052 | Legenda:
1 – Existe movimento 2 – Não existe movimento. Se não houver linhas na seção CR10 será informado 0, caso contrário será informado 1. |
Indica se o Documento Fiscal já foi transmitido | 01 | 053 | 053 | Fixo 0 |
Saldo Credor do Período Anterior | 15 | 054 | 068 | Definido na tela de entrada no campo “Saldo CREDOR Anterior” |
Saldo Credor do Período Anterior para Substituição Tributária | 15 | 069 | 083 | Se o campo Regime Tributário da tela de entrada for Simples – ST (código 4) então será informado 0 , caso contrário será informado o valor do campo “Saldo Credor do Período Anterior” da tela de entrada. |
Identificação do fabricante do sistema de informação contábil que gerou o arquivo Pré-formatado-NG | 14 | 084 | 098 | Fixo – 81296014000104 (CNPJ SENIOR) |
Indica se o arquivo Pré-formatado-NG foi gerado por algum sistema de informação contábil | 01 | 099 | 099 | Fixo 0 |
ICMS Fixado para o período | 15 | 100 | 114 | Definido na tela de entrada no campo “ICMS Fixo para o período” |
Chave Interna | 32 | 115 | 146 | Fixo 00000000000000000000000000000000 |
Quantidade de registros CR07 | 04 | 147 | 149 | Quantidade de registros filhos CR07 |
Quantidade de registros CR10 | 04 | 150 | 153 | Quantidade de registros filhos CR10 |
Quantidade de registros CR20 | 04 | 154 | 157 | Quantidade de registros filhos CR20 |
Quantidade de registros CR30 | 04 | 158 | 161 | Quantidade de registros filhos CR30 |
Quantidade de registros CR31 | 04 | 162 | 165 | Quantidade de registros filhos CR31 |
Identificação do fim do registro | 02 | 166 | 167 | Fixo - Caracteres ASCII 13 e ASCII 10 |
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
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Código do registro | 02 | 01 | 02 | Fixo 07 |
Indica se o pagamento está associado à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária | 01 | 03 | 03 | Fixo 0 |
Valor do imposto a recolher para a referente data de vencimento | 15 | 04 | 18 | E661CCI.VLRABE |
Data de vencimento do valor do imposto de acordo com o CPR relacionado à atividade | 08 | 19 | 26 | E661CCI.DATVCT |
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
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Código do registro | 02 | 001 | 002 | Fixo 10 |
Código Fiscal de
Operação e Prestação |
06 | 003 | 008 | E660NFV.NOPOPE / E001TNS.COMNAT |
Valor Contábil | 15 | 009 | 023 | E660NFV.VLRCTB / E660REZ.VLRCTB |
Base de Cálculo | 15 | 024 | 038 | E660NFV.VLRBIC / E660REZ.VLRBIC |
Imposto Creditado ou Debitado | 15 | 039 | 053 | E660NFV.VLRICM / E660REZ.VLRICM |
Isentas e Não Tributadas | 15 | 054 | 068 | E660NFV.VLRIIC / E660REZ.VLRIIC |
Outros valores | 15 | 069 | 083 | E660REZ.VLROIC / E660NFV.VLROIC |
Imposto Retido por Substituição Tributária | 15 | 084 | 098 | Será preenchido com fixo "0". |
Imposto
lançado para contribuinte do tipo Substituto, responsável pelo recolhimento do imposto |
15 | 099 | 113 | E660NFV.VLRSIC / 0 |
Imposto
Retido por Substituição Tributária (Substituído) |
15 | 114 | 128 | E660NFV.VLRSIC / 0 |
Outros Impostos | 15 | 129 | 143 | E660NFV.VLRIPI / E660REZ.VLRIPI / E660NFC.VLRICN / E660NFC.VLRIPI / E660NFC.VLRIPN / E660NFC.VSTFCP / E660NFV.VSTFCP |
Quantidade de registros CR14 | 04 | 144 | 147 | Quantidade de registro filho CR14 |
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
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Código de registro | 02 | 001 | 002 | Fixo "14" |
Unidade da Federação | 02 | 003 | 004 |
Entrada:Regra 1. Caso o Parâmetro Global UsaEntOri estiver definido como "S-Sim", buscará Estado Origem Mercadoria (E095ORM.EstOrm).
|
Valor Contábil de Contribuinte | 15 | 005 | 019 | Entrada: Valor Contábil (E660NFC.VLRCTB). Saída: Executa a Regra 2 e com base nela é realizada a busca da Regra 4. Se o valor da regra 4 for igual a "S", busca Valor Contábil (E660NFV.VLRCTB). Se não, igual a 0. Redução Z: Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) igual a "S", busca Valor Contábil (E660REZ.VLRCTB). Se não, igual a 0. |
Base de Cálculo de Contribuinte | 15 | 020 | 034 | Entrada: Valor Base do ICMS (E660NFC.VLRBIC). Saída: Executa a Regra 2 e com base nela é realizada a busca da Regra 4. Se o valor da regra 4 for igual a "S", busca o Valor Base do ICMS (E660NFV.VLRBIC). Se não, igual a 0. Redução Z: Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) igual a "S", busca Valor Base do ICMS (E660REZ.VLRBIC). Se não, igual a 0. |
Valor Contábil de Não Contribuinte | 15 | 035 | 049 | Entrada: 0. Saída: Executa a Regra 2 e com base nela é realizada a busca da Regra 4. Se o valor da regra 4 for diferente de "S", busca Valor Contábil (E660NFV.VLRCTB). Se não, igual a 0. Redução Z: Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) for diferente de "S", busca Valor Contábil (E660REZ.VLRCTB). Se não, igual a 0. |
Base de Cálculo de Não Contribuinte | 15 | 050 | 064 | Entrada: 0. Saída: Executa a Regra 2 e com base nela é realizada a busca da Regra 4. Se o valor da regra 4 for diferente de "S", busca o Valor Base do ICMS (E660NFV.VLRBIC). Se não, igual a 0. Redução Z: Se Cliente Contribuinte (E660REZ.CLICON) for diferente de "S", busca Valor Base do ICMS (E660REZ.VLRBIC). Se não, igual a 0. |
Imposto Creditado ou Debitado | 15 | 065 | 079 | Entrada: Valor ICMS (E660NFC.VLRICM). Saída: Valor ICMS (E660NFV.VLRICM). Redução Z: Valor ICMS (E660REZ.VLRICM). |
Outros valores | 15 | 080 | 094 | Entrada: Valor Outros ICMS (E660NFC.VLROIC). Saída: Valor Outros ICMS (E660NFV.VLROIC). Redução Z: Valor Outros ICMS (E660REZ.VLROIC). |
ICMS Cobrado por Substituição Tributária | 15 | 095 | 109 | Entrada: 0. Saída: Valor do ICMS Substituído (E660NFV.VLRSIC) quando se enquadrar na Regra 5. Redução Z: 0. |
Petróleo e Energia quando ICMS cobrado por Substituição Tributária | 15 | 110 | 124 | Entrada: 0. Saída: 0. Redução Z: 0 |
Outros Produtos quando ICMS cobrado por Substituição Tributária | 15 | 125 | 139 |
Entrada: Valor do ICMS Substituído (E660NFC.VLRSIC) quando se enquadrar na Regra 6. |
Indica se há alguma operação Beneficiada por isenção de ICMS (ZFM/ALC) | 01 | 140 | 140 | Entrada: 0. Saída: 0. Redução Z: 0. |
Quantidade de registros CR18 | 04 | 141 | 144 | Quantidade de Registro Fillho CR18 |
Importante
O modal de transporte pode ser informado na guia Modal de Transporte da tela Dados Gerais da Nota Fiscal de Saída (F660DGV), acessada por meio do botão Detalhes da tela Notas Fiscais de Saída (F660NFV).
Se a espécie da nota fiscal de saída for igual a "67", os registros 1400 do SPED Fiscal e CR14 da Nova GIA SP (CIAE013) são preenchidos com o CEP de origem ou destino informado no modal de transporte. Lembrando que o sistema busca o registro de modal de transporte com a menor sequência vinculado à nota.
Regra 1 - Busca UF Entradas:
Para o CT-e existe uma regra adicional, caso o campo Código da cidade de destino da prestação do CTe (E660NFC.RAIREM) esteja preenchido, será considerada a Sigla do estado da cidade (E008RAI.SIGUFS) informada no cadastro desse código RAIS.
Regra 2 - Cliente: o cliente utilizado será o informado no Código do cliente na nota fiscal de saída (E660NFV.CODCLI). Caso o Tipo de Empresa (E070FIL.TIPEMP) do cadastro da filial seja igual a "4-TRR - Transp./Rev./Retalhista" ou "6-Indústria/Transporte", a Espécie de documento para fins fiscais (E660NFV.CODEDC) for igual a "08" ou "57" e o Indicativo se o cliente da transportadora é remetente, destinatário ou consignatário (E660NFV.REMDES) do documento for igual a "C-Consignatário", "D-Destinatário" ou "Vazio", será utilizado o Código do cliente E660NFV.CODCL1.
Se a UF do cliente acima for igual a Sigla do estado da filial da empresa (E070FIL.SIGUFS) e o Tipo de Empresa e Espécie de documento para fins fiscais seguirem a mesma regra, então teremos a seguinte análise do Indicativo se o cliente da transportadora é remetente, destinatário ou consignatário (E660NFV.REMDES):
- R: E660NFV.CODCL1
- D:E660NFV.CODCLI
- C ou Vazio: E660NFV.CODCL2
Regra 3 - Busca UF Saídas: a busca da Sigla do estado do cliente tem como partida o cadastro do cliente (E085CLI.SIGUFS), mas caso exista uma alteração no cadastro em um período posterior ao lançamento da nota, a busca do campo será realizada a partir do histórico do cadastro do cliente (E085VCL.SIGUFS).
Regra 4 - Busca do CLICON: a busca do Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS tem como partida o cadastro do cliente (E085CLI.CLICON), mas caso exista uma alteração no cadastro em um período posterior ao lançamento da nota, a busca do campo será realizada a partir do histórico do cadastro do cliente (E085VCL.CLICON).
Regra 5 - Substituição Tributária Saídas: o valor de substituição será considerado para a (as) CFOP (s) informadas nos campos CFOP Substituído e CFOP Substituto da tela de entrada. Caso nenhuma CFOP seja informada na tela de entrada, serão consideradas as seguintes CFOPs: 5401, 5449, 5651, 5699, 5900, 5999, 6401, 6449, 6651, 6699, 6900, 6999, 5360 ou 6360.
Regra 6 - Substituição Tributária Entradas: o valor de substituição será considerado para a (as) CFOP (s) informadas nos campos CFOP Substituído e CFOP Substituto da tela de entrada. Caso nenhuma CFOP seja informada na tela de entrada, serão consideradas as seguintes CFOPs: 1401, 1449, 1651, 1699, 1900, 1999, 2401, 2449, 2651, 2699, 2900, 2999 e 1360. Se a nota listada no registro CR14 for uma nota de frete, o valor será buscado da nota fiscal de origem.
Regra 7: quando o Tipo de empresa (E070FIL.TIPEMP) da filial for "4-TRR - Transp./Rev./Retalhista" ou "6-Indústria/Transporte", a Espécie de documento para fins fiscais (E660NFV.CODEDC) for igual a "08" ou "57" e no documento não tenha dados do modal de transporte (E660MTR), considera o estado informado preferencialmente no Endereço de Coleta (E660NFV.SeqPco > E085ENT.EstEnt) desde que diferente de SP-São Paulo, do contrário considera o Endereço Entrega (E660NFV.SeqPen > E085ENT.EstEnt) desde que diferente de SP-São Paulo. Existindo dados do modal de transporte, considera a Sigla do estado referente ao local de início do modal ou a Sigla do estado referente ao local de término do modal, desde que diferente de SP-São Paulo (E660MTR.UFSFIM ou E660MTR.UFSINI).
- AC = 01
- AL= 02
- AP = 03
- AM = 04
- BA = 05
- CE = 06
- DF = 07
- ES = 08
- GO = 10
- MA = 12
- MT = 13
- MG = 14
- PA = 15
- PB = 16
- PR = 17
- PE = 18
- PI = 19
- RN = 20
- RS = 21
- RJ = 22
- RO = 23
- RR = 24
- SC = 25
- SP = 26
- SE = 27
- MS = 28
- TO = 29
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código de registro | 02 | 01 | 02 | Fixo "18" |
Número da Nota Fiscal | 09 | 03 | 12 | E660NFV.NUMNFI |
Data da emissão da nota fiscal | 08 | 13 | 21 | E660NFV.DATEMI |
Valor da nota fiscal | 15 | 22 | 37 | E660NFV.VLRCTB |
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Destinatário | 14 | 38 | 52 | Os dados do cliente remetente (E660NFV.CodCl1) serão utilizados quando a nota fiscal for de espécie 08 e o campo REMDES for igual a "R" ou vazio. |
Código do município destinatário | 05 | 53 | 58 |
GUAJARA MIRIM RO CodCid = 1;
|
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código de registro | 002 | 001 | 001 | Fixo 20 |
Código do Subitem | 005 | 002 | 006 | E051DIS.CODFIE |
Valor associado ao Subitem | 015 | 007 | 021 | E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREVL7, E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CRED13, E661RES.CRED14, E661RES.CRED15, E661RES.CRED16, E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4, E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7, E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12, E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15, E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBV16 |
Indica se a ocorrência está associada à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária | 001 | 022 | 022 | Fixo 0 |
Fundamentação Legal associada ao Subitem | 100 | 023 | 122 | E051DIS.FUNLEG. Será preenchido apenas quando o Código de Subitem terminar em "99". |
Descrição da ocorrência associada ao Subitem | 300 | 123 | 422 | E051DIS.DESDFS. Será preenchido apenas quando o Código de Subitem terminar em "99". |
Quantidade de registros CR25 | 004 | 423 | 426 | Quantidade de registros CR25 filhos |
Quantidade de registros CR26 | 004 | 427 | 430 | Quantidade de registros CR26 filhos |
Quantidade de registros CR27 | 004 | 431 | 434 | Quantidade de registros CR27 filhos |
Quantidade de registros CR28 | 004 | 435 | 438 | Quantidade de registros CR28 filhos |
Observação
Será gerado apenas se houver um Código de Subitem e Valor. A geração levará em consideração o fator de quebra do registro a Fundamentação Legal atribuída ao dispositivo fiscal quando o código do subitem terminar em XXX99. Ambas as informações estão presentes no cadastro de dispositivo fiscal (F051DIS, campo de fundamentação legal e descrição do dispositivo fiscal).
Quando a empresa faz transferências de saldo devedor de ICMS para estabelecimento centralizador (007.29) ou saldo credor de ICMS para estabelecimento centralizador (007.30), o documento fiscal é emitido no mês posterior ao período de escrituração. Esse documento será apresentado na Nova Gia-SP e no SPED Fiscal no período de apuração do ICMS, tanto no documento fiscal de saída (filtro de data de saída) quanto no documento de entrada (filtro de data de entrada).
No registro do documento fiscal de saída, uma vez que a sua emissão se dará no mês posterior a data de apresentação, será aplicado o filtro pela data de saída. Nesse caso, o parâmetro Cons. Transf. Créd. Data Saída da NF será observado no cadastro da filial.
O documento fiscal emitido terá apenas o valor de ICMS. Na geração das declarações, esse será o valor priorizado. Caso ele não exista, será considerado o valor contábil.
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código de registro | 02 | 01 | 02 | Fixo "25" |
Inscrição Estadual | 12 | 03 | 14 | E085CLI.INSEST se for nova de saída; E095FOR.INSEST se for nota de entrada |
Valor associado à IE | 15 | 15 | 29 |
Quando o código fiscal estadual (E051DIS.CODFIE) do dispositivo fiscal vinculado à nota for igual a 00218, 00219, 00729 ou 00730, o campo recebe o valor do ICMS (E660INC.VLRICM ou E660INV.VLRICM) |
O sistema fará a impressão do registro CR28 (Crédito Acumulado/Ressarcimento ST) da Nova GIA SP quando o código do subitem listado no registro CR20 for igual a 00749 no caso de Ressarcimento ST das operações próprias, além dos demais códigos tratados pelo modelo (00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de Crédito Acumulado e 00223, 00744 e 00745 no caso de Crédito Acumulado do Produtor Rural).
Esse número de autorização da Nova Gia SP também será apresentado no arquivo do SPED Fiscal no campo 03 - Número do processo do registro E112, conforme item 4 do anexo VI da Portaria CAT 147/2009. Isso porque cada subtitem na Nova Gia SP possui um código de ajuste correspondente no SPED Fiscal, a saber: SP000220, SP000221, SP000223, SP020740, SP020741, SP020744, SP020745 e SP020749. Cada um deles requer o preenchimento do número de autorização no campo de número do processo. Com isso, o campo 3 será preenchido da seguinte forma; E051DIS.CODAUT ou E051DIS.NUMPRS (se o primeiro não possuir valor informado).
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
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Código do registro | 2 | 01 | 02 | Identificação do registro - Fixo 28 |
Código de autorização | 12 | 03 | 14 | Código de autorização para apropriação do crédito acumulado - E051DIS.CodAut |
Valor | 18 | 15 | 29 | Total do crédito acumulado a ser apropriado - E661AJS.VLRAJS |
Observação
Para cada registro CR20 poderá existir um ou mais CR28. O que vale no CR 20 é o Código Fiscal Estadual (código de ajuste) do dispositivo fiscal, e não o dispositivo fiscal. Dessa forma, o usuário poderá ter vários dispositivos fiscais com o mesmo código fiscal estadual, sendo que cada dispositivo terá um código de autorização especifico.
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
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Código de registro | 02 | 01 | 02 | Fixo 30 |
Código da DIPAM-B | 02 | 03 | 04 | Notas Fiscais de compras: Regra 1, vide abaixo;
Notas Fiscais de vendas: Regra 2, vide abaixo. |
Código de um Município Paulista | 05 | 05 | 09 | O sistema irá considerar primeiramente a estrutura do modal de transporte (F660NFV > F660DGV > Modal de Transporte) para preencher o campo, baseando-se no CEP inicial da menor sequência para o estado de São Paulo (código fiscal associado ao Cadastro do CEP - F008CEP). Se não houver modais de transporte informados, será o campo E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do fornecedor ou cliente da nota fiscal. Notas Fiscais de Compras: Regra 3, vide abaixo. Notas Fiscais de Vendas que não sejam documentos de conhecimento de transporte: Regra 2, vide abaixo. Notas Fiscais de Vendas que não sejam documentos de conhecimento de transporte: Regra 4, vide abaixo. |
Valor associado ao CodDIP | 15 | 10 | 24 | Valor base do ICMS (E660NFV.VLRBIC) + Valor outros ICMS ( E660NFV.VLROIC) + Valor isento ICMS (E660NFV.VLRIIC) Descontar devoluções nas aquisições de produção rural Se o campo Descontar devoluções nas aquisições de produção rural da tela de entrada estiver marcado, o valor das aquisições de produtor rural será deduzido do valor contábil (E660INV.VLRCTB) dos itens das notas fiscais de devolução vinculadas às compras, incluindo devoluções com data posterior ao período do arquivo. Se o resultado dessa operação (E660INC.VLRCTB - SUM(E660INV.VLRCTB)) for maior que zero, ele será escrito neste campo. |
Para detalhamento dos códigos DIPAM 3.1 e 3.5, consulte as regras 5 e 6.
O sistema lançará o código 11 sempre que houver compras de produtores rurais que sejam pessoas físicas. Isso ocorrerá quando os registros de notas fiscais de compras (E660NFC) atenderem aos seguintes critérios:
- (E095FOR.TIPFOR) igual a 'F''
- Situação da nota fiscal de entrada (E660NFC.SITNFC) igual a "2 - Fechada"
- Nota fiscal do tipo "6 - NF Produtor" (E660NFC.TipNfe)
Quando o produtor rural que realizou a compra for pessoa jurídica, o sistema lançará o código 13. Isso acontecerá quando os registros de notas fiscais de compras (E660NFC) atenderem aos seguintes critérios:
- (E095FOR.TIPFOR) igual a 'J'
- Situação da nota fiscal de entrada (E660NFC.SITNFC) igual a "2 - Fechada"
- Nota fiscal do tipo "6 - NF Produtor" (E660NFC.TipNfe)
O código 23 será informado para vendas referentes a transportes, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, natureza de operação de saída (E660NFV.NOPOPE) que seja entre 5351 - 5399 ou 6351 – 6399 ou 7351 – 7399 e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.
Menor sequência para o Estado de São Paulo.
Baseado no CEP Inicial da menor sequência para o estado de São Paulo, será localizado o Código Fiscal associado ao "F008CEP - Cadastro do CEP".
O código 24 será informado para vendas referentes a comunicação, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, natureza de operação de saída (E660NFV.NOPOPE) que seja entre 5351 - 5349 ou 6301 – 6349 ou 7301 – 7349 e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.
O código 25 será informado para vendas referentes a energia, ou seja, registros de notas fiscais de vendas (E660NFV) que contenham as seguintes características: situação da nota fiscal de saída (E660NFV.SITNFV) como “Fechada”, nota fiscal que contenha uma transação com CFOP igual a um da lista a seguir: “5153,6153,5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258,5299,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6299,7251” e transação com o campo “aplicação da natureza de operação” (E001TNS.VENTCF) diferente de “Serviço”. Se a transação for de serviço, ela só será considerada se o campo “espécie para fins fiscais” da nota for “01” ou “55”.
E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do fornecedor ou cliente da nota fiscal.
Se o documento de transporte possuir informação nos campos Seq. Endereço Participante Coleta (E660NFV.SEQPCO) e Cliente remetente (E660NFV.CODCL1):
- E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município) vinculado ao endereço do cliente remetente e sequência do endereço participante da coleta. Caso contrário, valerá a regra 3.
Código DIPAM 3.5 - Entradas não escrituradas e outros ajustes
Lista as notas fiscais de entrada (E660NFC) que têm um dispositivo (E660RDE) vinculado e os ajustes de apuração (E661AJS) cujos códigos estejam presentes no campo Dispositivos DIPAM 3.1 da tela de entrada do relatório, para tal, os dispositivos da apuração devem ser diferentes dos utilizados nas notas para evitar duplicidade de valor. Filtros realizados por código da empresa (CodEmp), código da filial (CodFil), data da entrada do produto no depósito (DatEnt), situação da nota fiscal de entrada "2 - Fechada" (E660NFC.SITNFC = '2') e sigla do estado "SP" (E070FIL.SIGUFS = 'SP').
Campo | Descrição | Origem |
---|---|---|
CR | Código de registro | 30 |
CodDIP | Código da DIPAM-B | 35 |
Município | Código de um Município Paulista | Se a origem for de um dispositivo vinculado na tabela Dispositivos fiscais dos itens das notas fiscais de entrada (E660RDE), sendo que se E660NFC.SEQORM <> 0, então
é apresentado o código do município E008CEP.CODFIS com base no CEP de origem E095ORM.CEPORM, com base no E660NFC.SEQORM.
Se não, sem o E660NFC.SEQORM, é apresentado o código do município direto do fornecedor E095FOR.CEPFOR Se a origem for da tabela Tributos - Ajustes da apuração do ICMS (E661AJS), apresenta E008CEP.CODFIS, sendo que E008CEP.CEPINI = E070FIL.CEPINI. |
Valor | Valor associado ao CodDIP | E661AJS.VlrAjs + E660RDE.VLRAJS |
Código DIPAM 3.1 - Saídas não escrituradas e outros ajustes
Lista as notas fiscais de saída (E660NFV) que têm um dispositivo (E660RDS) vinculado e os ajustes de apuração (E661AJS) cujos códigos estejam presentes no campo Dispositivos DIPAM 3.5 da tela de entrada do relatório, para tal os dispositivos da apuração devem ser diferentes dos utilizados nas notas para evitar duplicidade de valor. Filtros realizados por código da empresa (CodEmp), código da filial (CodFil), data de emissão da nota fiscal (DatEmi), situação da nota fiscal de saída "2 - Fechada" (E660NFV.SITNFV = '2') e sigla do estado "SP" (E070FIL.SIGUFS = 'SP').
Campo | Descrição | Origem |
---|---|---|
CR | Código de registro | 30 |
CodDIP | Código da DIPAM-B | 31 |
Município | Código de um Município Paulista | E008CEP.CODFIS com base no CEP da filial E070FIL.CEPINI |
Valor | Valor associado ao CodDIP | E661AJS.VlrAjs + E660RDS.VLRAJS |
Observação
Verifique se:
- O campo da tela de entrada Gerar registros DIPAM está marcado com S–Sim;
- E660NFC.TIPNFE é igual a 6;
- E660NFC.TIPNFE é igual a 1 ou 11 e E660NFC.VLRFUN é maior que zero;
- E660NFC.VLRSEN é maior que zero.
Caso contrário, o registro será ignorado.
Campo | Tamanho | Início | Fim | Conteúdo |
---|---|---|---|---|
Código de registro | 02 | 01 | 02 | Fixo 31 |
Registro de Exportação | 15 | 03 | 17 | E660NFV.NUMRDE |