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CIRP004 - DIRF

Este modelo de relatório tem o objetivo de realizar a entrega da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) dos documentos de RPA e nota fiscal municipal.

A tela de entrada possui os seguintes campos:

Empresa;
Filial;
Ano Referência: ano da apresentação da declaração;
Ano Calendário: ano de filtro das informações;
Gerar informações de todas as Filiais;
Retificadora;
Número do recibo;
Identificador de estrutura;
Identificador de fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal;
Natureza do declarante;
Sócio ostensivo de sociedade em conta de participação - SCP;
Declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial;
Declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento;
Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior;
Plano privado de assistência a saúde - coletivo empresarial;
Entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi;
Situação especial da declaração;
Data do evento;
Diretório do Arquivo.

Leiaute

Estrutura hierárquica

Nível	Identificador	Descrição
1	DIRF	Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte
2	RESPO	Responsável pelo preenchimento
2	DECPF	Declarante pessoa jurídica
3	IDREC	Identificação do código de receita
4	BPFDEC	Beneficiário pessoa física do declarante
5	RTRT	Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável
5	RTPO	Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial
5	RTDP	Rendimentos Tributáveis - Dedução - Dependentes
5	RTIRF	Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
5	INFPA	Informações do beneficiário da pensão alimentícia
6	RTPA	Rendimentos Tributáveis - Dedução - Pensão Alimentícia
5	RIO	RIO - Rendimentos Isentos Anuais – Outros

DIRF - Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte - Registro de identificação da declaração (identificador Dirf)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	4	Fixo "Dirf"	Sim
2	Ano referência	N	4	Campo "Ano referencia" da tela de entrada (ano da apresentação da declaração).	Sim
3	Ano-calendário	N	4	Campo "Ano-calendário" da tela de entrada (ano de filtro das informações).	Sim
4	Indicador de retificadora	C	1	Campo "Indicador de retificadora" da tela de entrada. Lista com os valores: S - Retificadora N – Original	Sim
5	Número do recibo	N	12	Campo "Número do recibo" da tela de entrada	Não
6	Identificador de estrutura do leiaute	C	7	Campo "Identificador de estrutura do leiaute" da tela de entrada.	Sim

RESPO - Responsável pelo preenchimento - Registro do Responsável pelo preenchimento da declaração (identificador RESPO)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RESPO"	Sim
2	CPF	N	11	E070FIL.CTBCCR	Sim
3	Nome	C	60	E070FIL.CTBNCR	Sim
4	DDD	N	2	E070CTB.FONCTD	Sim
5	Telefone	N	9	E070CTB.FONCTD	Sim
6	Ramal	N	6	Fixo "0"	Não
7	Fax	N	9	E070CTB.FAXCTD	Não
8	Correio eletrônico	C	50	E070CTB.INTNET	Não

DECPJ - Declarante pessoa jurídica - Registro de identificação do declarante pessoa jurídica (identificador DECPJ)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "DECPJ"	Sim
2	CNPJ	N	14	E070FIL.NUMCGC	Sim
3	Nome empresarial	C	150	E070FIL.NOMFIL	Sim
4	Natureza do declarante	N	1	valor do campo "Natureza do declarante" da tela de entrada.	Sim
5	CPF responsável perante o CNPJ	N	11	E070FIL.CTBCSR	Sim
6	Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP	C	1	Valor do campo "Indicador sócio ostensivo" da tela de entrada	Sim
7	Indicador de declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial	C	1	Valor do campo "Indicador declarante depositário" da tela de entrada	Sim
8	Indicador de declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento	C	1	Valor do campo "Indicador declarante de instituição" da tela de entrada	Sim
9	Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior	C	1	Valor do campo "Indicador declarante de rendimentos" da tela de entrada:	Sim
10	Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial	C	1	Valor do campo "Indicativo de plano privado" da tela de entrada.	Sim
11	Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi	C	1	Valor do campo "Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi" da tela de entrada.	Sim
12	Indicador de fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal	C	1	Na tela de entrada quando for informado "S" indica que trata-se de uma Fundação pública de direito privado. Quando informado "N", indica que não é fundação pública de direito privado.	Sim
13	Data do evento	D	8	Valor do campo "Data do evento" da tela de entrada	Não

IDREC - Identificação do código de receita - Registro de identificação do código de receita (identificador IDREC)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "IDREC"	Sim
2	Código de receita	N	4	E660CRP.CODDRF	Sim

BPFDEC - Beneficiário pessoa física do declarante - Registro de beneficiário pessoa física do declarante (identificador BPFDEC)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	6	Fixo "BPFDEC"	Sim
2	CPF	N	11	E660CRP -> E075FOR.CGCCPF	Sim
3	Nome	C	60	E660CRP -> E095FOR.NOMFOR	Sim
4	Data atribuída pelo laudo da moléstia grave	D	8	Fixo ""	Não
5	Indicador de identificação do alimentando	C	1	Fixo "N"	Sim
6	Indicador de identificação da previdência complementar	C	1	Fixo "N"	Sim

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável - Registro de valores mensais (identificador RTRT)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RTRT"	Sim
2	Janeiro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
3	Fevereiro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
4	Março	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
5	Abril	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
6	Maio	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
7	Junho	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
8	Julho	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
9	Agosto	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
10	Setembro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
11	Outubro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
12	Novembro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
13	Dezembro	N	13	E660IRP.BASIRF	Não
14	Décimo Terceiro	N	13	Fixo "0"	Não

RTPO - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial - Registro de valores mensais (identificador RTPO)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RTPO"	Sim
2	Janeiro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
3	Fevereiro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
4	Março	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
5	Abril	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
6	Maio	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
7	Junho	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
8	Julho	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
9	Agosto	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
10	Setembro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
11	Outubro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
12	Novembro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
13	Dezembro	N	13	E660IRP.VLRINS	Não
14	Décimo Terceiro	N	13	Fixo "0"	Não

RTDP - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Dependentes - Registro de valores mensais (identificador RTDP)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RTDP"	Sim
2	Janeiro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
3	Fevereiro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
4	Março	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
5	Abril	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
6	Maio	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
7	Junho	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
8	Julho	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
9	Agosto	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
10	Setembro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
11	Outubro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
12	Novembro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
13	Dezembro	N	13	E660IRP.DIRDEP	Não
14	Décimo Terceiro	N	13	Fixo "0"	Não

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Registro de valores mensais (identificadores RTIRF)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RTIRF"	Sim
2	Janeiro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
3	Fevereiro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
4	Março	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
5	Abril	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
6	Maio	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
7	Junho	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
8	Julho	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
9	Agosto	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
10	Setembro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
11	Outubro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
12	Novembro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
13	Dezembro	N	13	E660IRP.VLRIRF	Não
14	Décimo Terceiro	N	13	Fixo "0"	Não

INFPA – Informações do beneficiário da pensão alimentícia - Registro de informações do beneficiário da pensão alimentícia (identificador INFPA)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "INFPA"	Sim
2	CPF do alimentando	N	11	E660PAL.CODDPD -> E095DEP.CPFDEP	Não
3	Data de nascimento	D	8	E660PAL.CODDPD -> E095DEP.DATNAS	Não
4	Nome	C	60	E660PAL.CODDPD -> E095DEP.NOMDEP	Sim
5	Relação de dependência	N	2	E660PAL.CODDPD -> E095DEP.GRAPAR	Não

RTPA - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Pensão Alimentícia - Registro de valores mensais (identificadores RTPA)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	5	Fixo "RTPA"	Sim
2	Janeiro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
3	Fevereiro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
4	Março	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
5	Abril	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
6	Maio	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
7	Junho	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
8	Julho	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
9	Agosto	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
10	Setembro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
11	Outubro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
12	Novembro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
13	Dezembro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não
14	Décimo Terceiro	N	13	E660PAL.VLRPEN	Não

RIO - Rendimentos Isentos Anuais - Outros - Registro de valores anuais de rendimentos isentos - outros (identificador RIO)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	3	Fixo "INFPA"	Sim
2	Valor pago no ano	N	13	(E660IRP.VLRTOT - E660IRP.BASIRF) > 0	Sim
3	Descrição dos rendimentos isentos - outros	C	60	Valor fixo "Rend. Isentos"	Sim

FIMDIRF - Término da DIRF - Registro identificador do término da declaração (identificador FIMDirf)

	Campo	Tipo	Tam.	Preenchimento	Obrig.
1	Identificador de registro	C	7	Fixo "FIMDIRF"	Sim

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.3 (XTended)