Bloco 0 do SPED ECD

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0000".	C	004	-	"0000"	S
02	LECD	Texto fixo contendo "LECD".	C	004	-	"LECD"	S
03	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	-	Campo definido na tela, filtros data	S
04	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	-	Campo definido na tela, filtros data	S
05	NOME	Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	E070FIL.NOMFIL	S
06	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ.	N	014	-	E070FIL.NUMCGC	S
07	UF	Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária.	C	002	-	E070FIl.SIGUFS	S
08	IE	Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	E070FIL.INSEST	N
09	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	-	E008CEP.CODIBG	N
10	IM	Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	E070FIL.INSMUN	N
11	IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial (conforme tabela interna ao SPED), podendo ser: 0 - Abertura; 1 - Cisão; 2 - Fusão; 3 - Incorporação; 4 - Extinção; 5 - Transformação.	N	001	-	Campo definido na tela de entrada.	N
12	IND_SIT_INI_PER	Indicador do inicio do período.	N	1	-	Campo definido na tela de entrada, com as seguintes opções: 0 - Normal (início no primeiro dia do ano) 1 - Abertura 2 - Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação 3 - Início da obrigatoriedade da entrega do ECD no curso do ano-calendário	S
13	IND_NIRE	Indicador de existência de NIRE: 0 – Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE) 1 – Escrituração possui registro na junta comercial (possui NIRE)	N	1	-	Quando o campo REGISTRO 0020.NIRE estiver informado este campo receberá 1, senão 0.	S
14	IND_FIN_ESC	Indicador de finalidade da escrituração: 0 – Original 1 – Substituta da escrituração com NIRE 2 – Substituta da escrituração sem NIRE 3 – Substituta da escrituração com troca de NIRE	N	1	-	Campo definido na tela de entrada.	S
15	COD_HASH_SUB	Hash da escrituração substituída	C	40	-	Campo definido na tela de entrada.	N
16	IND_GRANDE_ PORTE	Indicador de entidade sujeita a auditoria independente: 0 – Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente. 1 – Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00.	N	1	-	Definido na tela de entrada, campo Empresa de grande porte da guia Registro 0000	S
17	TIP_ECD	Indicador do tipo de ECD: 0 – ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 – ECD da SCP.	N	001	-	Campo definido na tela de entrada.	S
18	COD_SCP	Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014). Obs.: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (não é preenchido pelo sócio ostensivo).	N	14	-	Campo definido na tela de entrada.	N
19	IDENT_MF	Identificação de moeda funcional: Indica que a escrituração abrange valores com base na moeda funcional.	C	001	-	Campo definido na tela de entrada.	S
20	IND_ESC_CONS	Escriturações Contábeis Consolidadas: Preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, à apresentar informações demonstrações contábeis consolidadas. "S – Sim" e "N – Não".	C	1	-	Definido na tela de entrada, campo Escriturações contábeis consolidadas da guia Registro 0000	S
21	IND_CENTRALIZADA	Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: 0 – Escrituração Centralizada 1 – Escrituração Descentralizada	N	001	-	Campo Indicador da modalidade de escrituração na tela de entrada	S
22	IND_MUDANC_PC	Indicador de mudança de plano de contas: 0 – Não houve mudança no plano de contas 1 – Houve mudança no plano de contas	N	001	-	Campo Indicador de mudança de plano de contas na tela de entrada	S
23	COD_PLAN_REF	Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas: 1 – PJ em Geral – Lucro Real 2 – PJ em Geral – Lucro Presumido 3 – Financeiras – Lucro Real 4 – Seguradoras – Lucro Real 5 – Imunes e Isentas em Geral 6 – Imunes e Isentas – Financeiras 7 – Imunes e Isentas – Seguradoras 8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 9 – Partidos Políticos 10 – Financeiras – Lucro Presumido	C	002	-	Campo Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas na tela de entrada	N

Observações

Registro obrigatório
Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)

Campos 03 e 04 - data de início e fim devem estar contidas em um mesmo ano e corresponderem ao período das informações contidas no Bloco I;
Campo 11 - nos casos de fusão, cisão e incorporação, preencha o campo, inclusive no período imediatamente posterior ao evento.

REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0001".	C	004	-	"0001"	S
02	IND_DAD	Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados.	N	001	-	"0"	S

Observações

Registro obrigatório

Nível hierárquico - 1

Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO 0007: Outras Inscrições Cadastrais da Pessoa Jurídica

Neste registro devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z".

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0007".	C	004	-	"0007"	S
02	COD_ENT _REF	Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped).	C	-	-	Campo definido na tela de entrada	S
03	COD_INSCR	Código cadastral da pessoa jurídica na instituição identificada no campo 02.	C	-	-	Campo definido na tela de entrada	S

Importante

Campo 02 – COD_ENT_REF - Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades:

COD_ENT _REF	Descrição
00	Nenhuma inscrição em outras entidades
01	Banco Central do Brasil
02	Superintendência de Seguros Privados (Susep)
03	Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
04	Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
05	Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AC	Acre
AL	Alagoas
AM	Amazonas
AP	Amapá
BA	Bahia
DF	Distrito Federal
CE	Ceará
ES	Espírito Santo
GO	Goiás
MA	Maranhão
MT	Mato Grosso
MS	Mato Grosso do Sul
MG	Minas Gerais
PA	Pará
PB	Paraíba
PE	Pernambuco
PR	Paraná
PI	Piauí
RJ	Rio de Janeiro
RN	Rio Grande do Norte
RS	Rio Grande do Sul
RR	Roraima
RO	Rondônia
SC	Santa Catarina
SE	Sergipe
SP	São Paulo
TO	Tocantins

Campo 03: CÓD_INSCR: deve ser preenchido com a inscrição no órgão correspondente.

Observações

Havendo mais de uma filial numa mesma UF, fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma.

Registro obrigatório
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

Além disso, as informações do registro 0007 deverão ser atualizadas quando houver mudança de parametrização das filiais, ou seja, quando determinada filial alterar sua parametrização para não gerar SPED Contábil ou vice-versa.

A atualização pode ser feita manualmente ou automática pressionando o botão Dados Filiais.

Também não será feita consistência na geração do arquivo, portanto, o usuário deverá garantir as informações passadas no registro.

REGISTRO 0020: Escrituração Contábil Descentralizada

Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada. Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz.

Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração.

Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial.

Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0020".	C	004	-	"0020"	S
02	IND_DEC	Indicador de descentralização: 0 - Escrituração da matriz; 1 - Escrituração da filial.	N	001	-	Caso seja apresentada a escrituração de mais de uma filial será considerada “0”, caso seja de somente uma filial será “1”.	S
03	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ da matriz ou da filial.	N	014	-	E070FIL.NUMCGC	S
04	UF	Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial.	C	002	-	E070FIL.SIGUFS	S
05	IE	Inscrição estadual da matriz ou da filial.	C	-	-	E070FIL.INSEST	N
06	COD_MUN	Código do município do domicílio da matriz ou da filial.	N	007	-	E070FIL.CODRAI	N
07	IM	Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial.	C	-	-	E070FIL.INSMUN	N
08	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial.	N	011	-	E070FIL.CTBNRJ	N

Observações

Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa. Para identificação da situação de matriz ou filial, considerar a situação da data final a que se refere a escrituração.

Obrigatório quando o campo 21 do registro 0000 for 1 - Escrituração Descentralizada.
Nível hierárquico: 2
Ocorrência: Vários por arquivo (quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou um por arquivo (quando se referir à escrituração da filial).

REGISTRO 0035: Identificação das SCP

Ver Sociedade em conta participação (SCP) e Carregar Filiais SCP.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0035"	C	004	-	Fixo "0035"	S
02	COD_SCP	CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016)	C	14	-	Campo da tela de entrada	S
03	NOME_SCP	Nome da SCP	C	-	-	Campo da tela de entrada	S

Observações

Registro obrigatório se o campo TIP_ECD (Indicador do tipo de ECD) do registro 0000 for igual a "1 – ECD participante de SCP como sócio ostensivo".
Nível hierárquico: 2
Ocorrência - vários por arquivo (quando o arquivo se referir à escrituração da matriz)

REGISTRO 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do Sped. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0150".	C	004	-	"0150"	S
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo.	C	-	-	Campo recebe "CLI" ou "FOR" seguido do Código do Cliente (E085CLI.CODCLI) ou Fornecedor (E095FOR.CODFOR)	S
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante.	C	-	-	Campo recebe E085CLI.NOMCLI ou E095FOR.NOMFOR	S
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela do Banco Central do Brasil.	N	005	-	E006PAI.CODPAI	S
05	CNPJ	CNPJ do participante.	N	014	-	E085CLI.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF	N
06	CPF	CPF do participante.	N	011	-	E085CLI.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF	N
07	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, PIS, PASEP, SUS.	N	011	-	""	N
08	UF	Sigla da unidade da federação do participante.	C	002	-	E085CLI.SIGUFS ou E095FOR.SIGUFS	N
09	IE	Inscrição Estadual do participante.	C	-	-	E085CLI.INSEST ou E095FOR.INSEST	N
10	IE_ST	Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto.	C	-	-	""	N
11	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela do IBGE.	N	007	-	E008CEP.CODIBG	N
12	IM	Inscrição Municipal do participante.	C	-	-	E085CLI.INSMUN ou E095FOR.INSMUN	N
13	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na Suframa.	C	009	-	E085CLI.CODSUF ou E095FOR.CODSUF	N

Observações

Campo 04 – Código do País do Participante: de acordo com tabela do Banco Central do Brasil;
Campo 08 – UF - Tabela de Unidades da Federação: só deve ser preenchido se o país do campo 04 for o Brasil;
Campo 11 – COD_MUN: códigos da tabela “Código do Município”, divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Só deve ser preenchido se o país do campo 04 for o Brasil.

Registro facultativo
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - vários (por arquivo)

REGISTRO 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante

Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do Sped, a data início de do relacionamento e a data de término do relacionamento, caso exista.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0180".	C	004	-	"0180"	S
02	COD_REL	Código do relacionamento conforme tabela interna ao SPED.	N	002	-	E049LLT.CODILT (Lista Dinâmica)	S
03	DT_INI_REL	Data do início do relacionamento.	N	008	-	E049LLT.DATGER	S
04	DT_FIN_REL	Data do término do relacionamento.	N	008	-	E049LLT.DATGER (Data da geração do próximo relacionamento)	N

Observações

Preencha este registro somente quando o participante se enquadrar em uma das situações indicadas no campo 02 - COD_REL.

É obrigatório apenas se o registro 0150 for preenchido
Nível hierárquico: 3
Ocorrência: Vários por arquivo.

REGISTRO 0990: Encerramento do Bloco 0

O registro 0990 encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do bloco 0. O registro 0990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 0.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Documentação	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "0990".	C	004	-	"0990"	S
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0.	N	-	-	Somatório das linhas do bloco 0	S

Observações

Registro obrigatório

Nível hierárquico - 1

Ocorrência - um (por arquivo)

Leiaute - SPED Contábil (ECD) Ato Cotepe IN 787

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.3 (XTended)