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Leiaute - SPED Contábil Fiscal (ECF)
Bloco T - Lucro Arbitrado
Na ocorrência de qualquer das hipóteses de arbitramento, previstas no art. 47 da Lei nº 8.981, de 1995, a pessoa jurídica pode, quando conhecida a receita bruta, efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base no lucro arbitrado. Se esta for a opção, o bloco T será utilizado.
Este bloco se for utilizado, deverá ter seu conteúdo informado via regra. Sendo assim, caso o bloco T seja marcada na árvore de registros (F669ECF),ele deverá garantir as informações de entrada para o PVA para todos os registros (inclusive o T001) via regra, baseado na declaração.
Para cada campo de cada bloco, existe uma variável disponível que pode ter seu valor atribuído dentro dessa regra. Assim, as informações que serão geradas podem ser informadas ao sistema, para que o bloco seja gerado conforme determinado.
É aconselhado não gerar regras iguais para os blocos T e U, pois a origem dos dados pode ser diferente.
Exemplo:
@ Regra para definir valores dos campos para o registro T001 @
Definir alfa REG;
Definir numero IND_DAD;
@ Conteúdo fixo T001 @
REG = "T001";
@ Com dados informados, valor fixo 0 @
IND_DAD = 0;
REGISTRO T001 - ABERTURA DO BLOCO T
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 | Texto fixo contendo “T001”. |
|
Sim |
| 02 | IND_DAD | Indicador de Movimento | N | 001 | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. |
|
Sim |
Observação
Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1
REGISTRO T030: IDENTIFICAÇÃO DOS PERÍODOS E FORMAS DE APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL DAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO ARBITRADO
Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 | Texto fixo contendo “T030” |
|
Sim |
| 02 | DT_INI | Data do Saldo Inicial | N | 008 | Data de início do período |
|
Sim |
| 03 | DT_FIN | Data do Saldo Final | N | 008 | Data de fim do período |
|
Sim |
| 04 | PER_APUR | Período de Apuração | C | 003 |
T01 – 1º Trimestre; T02 – 2º Trimestre; T03 – 3º Trimestre; T04 – 4º Trimestre |
|
Sim |
Observação
Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:4
REGISTRO T120: APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ COM BASE NO LUCRO ARBITRADO
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou imposto de renda pelo lucro arbitrado em um ou mais trimestres do ano-calendário.
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 |
|
Texto fixo contendo “T120” |
|
Sim |
| 02 | CODIGO | Código | C |
|
|
Código de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Sim |
| 03 | DESCRICAO | Descrição | C |
|
|
Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Não |
| 04 | VALOR | Valor | NS | 019 | 2 | Valor |
|
Não |
Observação
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N
REGISTRO T150: CÁLCULO DO IRPJ COM BASE NO LUCRO ARBITRADO
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou imposto de renda pelo lucro arbitrado em um ou mais trimestres do ano-calendário.
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 |
|
Texto fixo contendo “T150” |
|
Sim |
| 02 | CODIGO | Código | C |
|
|
Código de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Sim |
| 03 | DESCRICAO | Descrição | C |
|
|
Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Não |
| 04 | VALOR | Valor | NS | 019 | 2 | Valor |
|
Não |
Observação
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N
REGISTRO T170: APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL COM BASE NO LUCRO ARBITRADO
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro arbitrado, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 |
|
Texto fixo contendo “T170” |
|
Sim |
| 02 | CODIGO | Código | C |
|
|
Código de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Sim |
| 03 | DESCRICAO | Descrição | C |
|
|
Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Não |
| 04 | VALOR | Valor | NS | 019 | 2 | Valor |
|
Não |
Observação
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N
REGISTRO T181: CÁLCULO DA CSLL COM BASE NO LUCRO ARBITRADO
Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no lucro arbitrado, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 |
|
Texto fixo contendo “T181” |
|
Sim |
| 02 | CODIGO | Código | C |
|
|
Código de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Sim |
| 03 | DESCRICAO | Descrição | C |
|
|
Descrição de acordo com tabela publicada no Sped. |
|
Não |
| 04 | VALOR | Valor | NS | 019 | 2 | Valor |
|
Não |
Observação
Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N
REGISTRO T990: ENCERRAMENTO DO BLOCO T
| Nº | CAMPO | RÓTULO | TIPO | TAMANHO | DESCRIÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | OBRIGATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Tipo de Registro | C | 004 | Texto fixo contendo “T990”. |
|
Sim |
| 02 | QTD_LIN | Quantidade de Total de Registros do Bloco T | N |
|
Quantidade total de linhas do Bloco T. |
|
Sim |
Observação
Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1
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