Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)
Bloco M: Apuração da contribuição e crédito do PIS/PASEP e da COFINS
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M001" | C | 004* | - | Fixo 'M001'. |
02 | IND_MOV |
Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados |
C | 001* | - | Gera: 0 para bloco com dados informados; 1 para bloco sem dados informados; |
Os registros M400, M410, M800 e M810 desse bloco serão gerados considerando o cálculo de PIS e COFINS, bem como os movimentos lançados ou integrados nas telas F660MBI e F660IBI. Caso a filial não possua as configurações necessárias a seguir, as informações para a geração do SPED Contribuições continuarão sendo geradas a partir da apuração de faturamento mensal (F667AFM):
- A filial for Matriz (F070FCA)
- O campo Tipo Filial Empresa (F070FCA) estiver definido como 09 (Atividade Financeira)
- O campo Operação Realizada (F070FEF) estiver definido como 1 (Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas), 2 (Exclusivamente operações de Seguros Privados), 3 (Exclusivamente operações de Previdência Complementar), 4 (Exclusivamente operações de Capitalização), 5 (Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde) ou 6 (Exclusivamente operações)
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M100" | C | 004* | - | Fixo 'M100'. |
02 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | E661CSP.TIPCRE |
03 | IND_CRED_ORI | Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias; 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão. |
N | 001* | - | Se E661CSP.CREFUT for maior do que 0 (zero) campo recebe 1, se não recebe 0 |
04 | VL_BC_PIS | Valor da Base de Cálculo do Crédito | N | - | 2 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661CSP.VLRBAS |
05 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 8 | 4 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661CSP.ALIIMP |
06 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 3 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661CSP.VLRBAS |
07 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 4 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661CSP.ALIIMP |
08 | VL_CRED | Valor total do crédito apurado no período | N | - | 2 | E661CSP.VLRCRE |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 2 | Somatório dos campos: E661CSP.VLRAC1, E661CSP.VLRAC2 e E661CSP.VLRAC3 |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 2 | Somatório dos campos: E661CSP.VLRRE1, E661CSP.VLRRE2 e E661CSP.VLRRE3 |
11 | VL_CRED_DIF | Valor total do crédito diferido no período | N | - | 2 | E661CSP.VLRDIF |
12 | VL_CRED_DISP | Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) | N | - | 2 | E661CSP.TOTCRE |
13 | IND_DESC_CRED | Indicador de opção de utilização do crédito disponível no
período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200. |
C | 001* | - | Fixo '0'. |
14 | VL_CRED_DESC | Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. | N | - | 2 | E661CSP.TOTCRE |
15 | SLD_CRED | Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) | N | - | 2 | E661CSP.CREFUT |
Observação
Registro obrigatório Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M105" | C | 004* | - | Fixo 'M105'. |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. | C | 002* | - | E661OCS.BASCRE |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao crédito de PIS/Pasep (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M100 | N | 002* | - | E661OCS.CSTCRE |
04 | VL_BC_PIS_TOT | Valor Total da Base de Cálculo do Crédito referente às operações e documentos escriturados (Blocos A, C, D e F) com o CST informado no campo 03. | N | - | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBTO |
05 | VL_BC_PIS_CUM | Parcela do Valor Total da Base de Cálculo do Crédito informada no campo 04, vinculadas a receitas com incidência cumulativa.(COD_INC_TRIB = 3 no registro 0110). | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCU | |||
06 | VL_BC_PIS_NC | Valor total da base de cálculo do crédito, vinculadas a receitas com incidência não-cumulativa (04 - 05). | N | - | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBNC |
07 | VL_BC_PIS | Valor total da base de cálculo do crédito, vinculada ao Tipo de Crédito escriturado em M100. | N | 006 | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCA |
08 | QUANT_BC_PIS_TOT | Quantidade Total da Base de cálculo do crédito apurado por Unidade de Medida de Produto, referente às operações e documentos escriturados nos Blocos A, C, D e F. | N | - | 03 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBNC |
09 | QUANT_BC_PIS | Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M100. | N | - | 03 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCA |
10 | DESC_CRED | Este campo é é alimentado a partir do campo 'Descr' da apuração do imposto, na guia de crédito, que é de preenchimento manualmente, esse campo irá alimentar a tabela E661OCS.DESCRE. | C | 060 | - | E661OCS.DESCRE |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M110" | C | 004* | - | Fixo 'M110'. |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | Campo recebe '0' para ajustes de redução (E661CSP.DISRE1, E661CSP.DISRE2 e E661CSP.DISRE3 diferentes de zero ) e '1' para ajustes de crédito (E661CSP.DISAC1, E661CSP.DISAC2 e E661CSP.DISAC3 diferentes de zero). | |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 |
Senão |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | Campo recebe E051DIS.AJSSPC para Ajustes normais, ou E660NFV.NUMNFI para Ajustes de Devolução | |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | E051DIS.NUMPRS |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | E051DIS.DESDFS |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | Tela de Entrada - Data Inicial |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M115" | C | 004* | - | Fixo 'M115'. |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M115 | N | - | 02 | E661ACC.VLRAJS |
03 | CST_PIS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002* | - | E661ACC.CODCST |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito | N | - | 03 | E661ACC.BASAJS |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito | N | 08 | 04 | E661ACC.ALIIMP |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | E661ACC.DATOPE |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o
valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) |
C | - | - | E661ACC.DESAJS |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 060 | - | E661ACC.CTARED |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | - |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M200" | C | 004* | - | Fixo 'M200'. |
02 | VL_TOT_CONT_NC_PER | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (campo 12 do Registro M210) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCON (Não-Cumulativo) |
03 | VL_TOT_CRED_DESC | Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (campo 14 do Registro M100) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCRE (Não-Cumulativo) |
04 | VL_TOT_CRED_DESC_ANT | Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (campo 13 do Registro 1100) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCAN (Não-Cumulativo) |
05 | VL_TOT_CONT_NC_DEV | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 - 03 - 04) | N | - | 02 | E661ASP.VLRTOT (Não-Cumulativo) |
06 | VL_RET_NC | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRRET (Não-Cumulativo) |
07 | VL_OUT_DED_NC | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRDED (Não-Cumulativo) |
08 | VL_CONT_NC_REC | Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 - 06 - 07) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Não-Cumulativo) |
09 | VL_TOT_CONT_CUM_PER | Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (campo 12 do Registro M210) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCON (Cumulativo) |
10 | VL_RET_CUM | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRRET (Cumulativo) |
11 | VL_OUT_DED_CUM | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRDED (Cumulativo) |
12 | VL_CONT_CUM_REC | Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 - 11) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Cumulativo) |
13 | VL_TOT_CONT_REC | Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Não-Cumulativo) + E661ASP.VLRIMP (Cumulativo) |
Observação
Para ajustes de redução provenientes de documentos de devolução, o valor do campo VL_AJ (Valor do Ajuste) será rateado entre os documentos de devolução, de acordo com suas respectivas participações no cálculo do crédito.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M205" | C | 004* | - | Fixo 'M205' |
02 | NUM_CAMPO | Número do campo do registro "M200" | C | 002* | - | Campo recebe "08" quando PIS Não-Cumulativo e "12" quando PIS Cumulativo |
03 | COD_REC | Código da receita referente à contribuição a recolher | C | 006* | - | E051GUI.CODFIS |
04 | VL_DEBITO | Valor do Débito correspondente | N | - | 02 |
|
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por imposto)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M210" | C | 004* | - | Fixo 'M210'. |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002* | - | E661OAS.CONSOC |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 |
Se E661OAS.CONSOC for igual a 3 e 53 recebe zeros. Se E661OAS.VLRREC for menor que E661OAS.VLRBAS então recebe E661OAS.VLRBAS. Se não, recebe E661OAS.VLRREC |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição | N | - | 02 | Campo recebe E661OAS.VLRBAS quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for diferente de 3 e 53, senão campo recebe zeros. |
05 | VL_AJUS_ACRES_BC_PIS | Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | E661OAS.AcrBas |
06 | VL_AJUS_REDUC_BC_PIS | Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | E661OAS.RedBas |
07 | VL_BC_CONT_AJUS | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) | N | - | 02 | E661OAS.BasAjs |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | Campo recebe E661OAS.ALIIMP quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for diferente de 3 e 53, senão campo é gerado vazio. |
09 | QUANT_BC_PIS | Quantidade – Base de cálculo PIS | N | - | 03 | Campo recebe E661OAS.VLRBAS quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for igual a 3 ou 53, senão campo é gerado vazio. |
10 | ALIQ_PIS_QUANT | Alíquota do PIS (em reais) | N | - | 04 | Campo recebe E661OAS.ALIIMP quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for igual a 3 ou 53, senão campo é gerado vazio. |
11 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | E661OAS.VLRTOT |
12 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661OAS.VLRAC1, E661OAS.VLRAC2 e E661OAS.VLRAC3 |
13 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661OAS.VLRRE1, E661OAS.VLRRE2 e E661OAS.VLRRE3 |
14 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | E661OAS.VLRDIF |
15 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | Zeros. |
16 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (08 + 09 – 10 – 11+12) | N | - | 02 | E661OAS.VLRIMP |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M211" | C | 004 | - | Fixo 'M211'. |
02 | IND_TIP_COOP |
Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa:
01 - Cooperativa de Produção Agropecuária |
N | 002* | E070IMP.TIPSOC | |
03 | VL_BC_CONT_ANT_EXC_COOP | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, conforme registros escriturados nos blocos A, C, D e F, antes das Exclusões das Cooperativas | N | - | 02 | E661SCO.VLRBAS |
04 | VL_EXC_COOP_GER | Valor de Exclusão Específica das Cooperativas em Geral, decorrentes das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a contribuição do Fundo de Reserva e do FATES | C | - | 2 | E661SCO.EXCDRE |
05 | VL_EXC_ESP_COOP | Valor das Exclusões da Base de Cálculo Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa, conforme campo 02 (IND_TIP_COOP). | C | - | 2 | E661SCO.EXCCCO |
06 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo, após as Exclusões Específicas da Sociedade Cooperativa (04 - 05 - 06) - Transportar para M210. | C | - | 2 | E661SCO.VLRBCO |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M215" | C | 004 | - | M215 |
02 | IND_AJ_BC | Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo: 0 - Ajuste de acréscimo; 1 - Ajuste de redução. | C | 001 | - | E661ARC.TipAjs |
03 | VL_AJ_BC | Valor do ajuste de base de cálculo | N | - | 02 | E661ARC.VlrAjs |
04 | COD_AJ_BC | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18 | C | 002 | - | E661ARC > E051DIS.AJSBAS |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | E661ARC.NumPrs |
06 | DESCR_AJ_BC | Descrição resumida do ajuste na base de cálculo. | C | - | - | E661ARC.DesAjs |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008 | - | E661ARC.DatOpe |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | E661ARC.CtaRed |
09 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014 | - | E661ARC.NumCgc |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | E661ARC.InfCpl |
Observação
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M210.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M220" | C | 004 | - | Fixo "M220" |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. | C | 001 | - | Se E661ACC.TIPAJS for R será 0 caso contrário será 1 |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 |
Senão E661ACS.VLRAJS |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002 | - | E051DIS.AJSSPC |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver | C | - | - | E661ACS.NUMPRS |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste | C | - | - | E661ACS.DESAJS |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008 | - | Data inicial da tela F669SPC |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N (por tipo de contribuição M200)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M225" | C | 004 | - | Fixo 'M225'. |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor da contribuição reduzida
ou acrescida, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M225 |
N | - | 02 | E661ACS.VLRAJS |
03 | CST_PIS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro. | N | 002* | - | E661ACS.CODCST |
04 | DEB_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de contribuição | N | - | 03 | E051DIS.AJSSPC |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de contribuição | N | 08 | 04 | E661ACS.ALIIMP |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008* | - | E661ACS.DESDFS |
07 |
DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o
valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) |
C | - | - | E661ACS.DATOPE |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | - | - | E661ACS.CTARED |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | - |
Observação
Registro de detalhamento dos valores de contribuições ajustados, informados no registro M220 (Registro Pai).
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M230" | C | 004* | - | Fixo 'M230' |
02 | CNPJ | CNPJ da pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias | N | 014* | - | E085CLI.CGCCPF |
03 | VL_VEND | Valor Total das vendas no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRVEN |
04 | VL_NAO_RECEB | Valor Total não recebido no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRNRE |
05 | VL_CONT_DIF | Valor da Contribuição diferida no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRCOD |
06 | VL_CRED_DIF | Valor do Crédito diferido no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRCRD |
07 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito diferido no período, conforme a Tabela 4.3.6 | C | 003* | - | E661DIF.TIPCRE |
Observação
Os campos 03 - VL_VEND (valor total da venda) e 04 - VL_NAO_RECEB (valor total não recebido) têm relação com o valor a receber (valor líquido), enquanto o valor da contribuição diferida é referente ao valor do imposto.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M300" | C | 004* | - | Fixo 'M300' |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social diferida em períodos anteriores, conforme a Tabela 4.3.5 | C | 002 | - | E661DAN.CONSOC |
03 | VL_CONT_APUR_DIFER | Valor da Contribuição Apurada, diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | E661DAN.VLRCON |
04 | NAT_CRED_DESC | Natureza do Crédito Diferido, vinculado a receita tributada no mercado interno, a descontar: 01 – Crédito a Alíquota Básica; 02 – Crédito a Alíquota Diferenciada; 03 – Crédito a Alíquota por Unidade de Produto; 04 – Crédito Presumido da Agroindústria | C | 002 | - | E661DAN.NATCRE |
05 | VL_CRED_DESC_DIFER | Valor do Crédito a Descontar circulado a contribuição diferida | N | - | 02 | E661DAN.VLRCRD |
06 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da Contribuição a Recolher, diferida em períodos anteriores (Campo 03 - Campo 05) | N | - | 02 | E661DAN.VLRCOR |
07 | PER_APUR | Período de apuração da contribuição social e dos créditos diferidos (MMAAAA) | N | 006* | - | E661DAN.DATAPI |
08 | DT_RECEB | Data de recebimento da receita, objeto de diferimento | N | 008* | - | E661DAN.DATREC |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nota
A partir da competência 01/2024 este registro não será gerado pelo ERP.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M350" | C | 004* | - | Fixo 'M350'. |
02 | VL_TOT_FOL | Valor Total da Folha de Salários | N | - | 02 | E660INF.VLRFPG |
03 | VL_EXC_BC | Valor Total das Exclusões à Base de Cálculo | N | - | 02 | E660INF.VLREXC |
04 | VL_TOT_BC | Valor Total da Base de Cálculo | N | - | 02 | Campo 02 - Campo 03 |
05 | ALIQ_PIS_FOL | Alíquota do PIS/PASEP – Folha de Salários | N | 006 | 02 | E660INF.PERPIS |
06 | VL_TOT_CONT_FOL | Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários | N | - | 02 | E660INF.VLRPIS |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Um (por arquivo)
Observação
Nos registros M400 e M800, a partir de 04/2021 os documentos fiscais com CST 05 de PIS/COFINS serão listados no arquivo, independentemente do seu valor. Para datas anteriores a 04/2021, permanece a geração dos registros com alíquota/valor zerado.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M400" | C | 004* | - | Fixo 'M400' |
02 | CST_PIS | Código de Situação Tributária – CST das demais receitas auferidas no período, sem incidência da contribuição, ou sem contribuição apurada a pagar, conforme a Tabela 4.3.3. | C | 002* | - |
NF Venda -
E660INV.CSTPIS Outros Doc. - E660ODC.CSTPIS Regime de Caixa - E660RCX.CODCST Cupom - E660IRZ.CSTPIS |
03 | VL_TOT_REC | Valor total da receita bruta no período. | N | - | 02 |
NF Venda - Preço Unitário (E660INV.PREUNI)
multiplicado pela Quantidade (E660INV.QTDENT) Outros Doc. - E660ODC.VLROPE Cupom - E660IRZ.VLRCTB Regime de Caixa - E660RCX.VLRREC |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 060 | - | Sem na tela de entrada, o campo
Tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | Vazio |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Para gerar o registro M400 é necessário que os registros F500, F510 e F525 estejam desmarcados.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M410" | C | 004* | - | Fixo 'M410'. |
02 | NAT_REC | Natureza da Receita, conforme relação
constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo: - Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04); - Tabela 4.3.11: - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04); - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05); - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08); - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09). |
C | 003* | - | E660INV.NATPIS, E660IRZ.NATPIS ou E660ODC.NATPIS.
Regime de Caixa - E660RCX.NATREC |
03 | VL_REC | Valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita (NAT_REC) | N | - | 02 |
NF Venda - Preço Unitário (E660INV.PREUNI)
multiplicado pela Quantidade (E660INV.QTDENT)
Outros Doc. - E660ODC.VLROPE Cupom - E660IRZ.VLRCTB Regime de Caixa - E660RCX.VLRREC |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 060 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | Vazio. |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Para gerar o registro M410 é necessário que os registros F500, F510 e F525 estejam desmarcados.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M500" | C | 004* | - | Fixo 'M500'. |
02 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | E661CSP.TIPCRE |
03 | IND_CRED_ORI | Indicador de Crédito Oriundo de: 0 – Operações próprias 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão. |
N | 001* | - | Fixo '0'. |
04 | VL_BC_CRED | Valor da Base de Cálculo do Crédito | N | - | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661CSP.VLRBAS |
05 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661CSP.ALIIMP |
06 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 03 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661CSP.VLRBAS |
07 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota da COFINS (em reais) | N | - | 04 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661CSP.ALIIMP |
08 | VL_CRED | Valor total do crédito apurado no período | N | - | 02 | E661CSP.VLRCRE |
09 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661CSP.VLRAC1, E661CSP.VLRAC2 e E661CSP.VLRAC3 |
10 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661CSP.VLRRE1, E661CSP.VLRRE2 e E661CSP.VLRRE3 |
11 | VL_CRED_DIFER | Valor total do crédito diferido no período | N | - | 02 | E661CSP.VLRDIF |
12 | VL_CRED_DISP | Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (08 + 09 – 10 – 11) | N | - | 02 | E661CSP.TOTCRE |
13 | IND_DESC_CRED | Indicador de utilização do crédito
disponível no período: 0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600; 1 – Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. |
C | 001* | - | Fixo '0'. |
14 | VL_CRED_DESC | Valor do Crédito disponível,
descontado da contribuição apurada no próprio período. Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12; Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12. |
N | - | 02 | E661CSP.TOTCRE |
15 | SLD_CRED | Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14) | N | - | 02 | E661CSP.CREFUT |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Este registro irá exportar somente as notas fiscais de venda que estiverem com a situação (E660NFV.SITNFV) igual a 2.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M505" | C | 004* | - | Fixo 'M505'. |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período, conforme a Tabela 4.3.7. | C | 002* | - | E661OCS.BASCRE |
03 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao crédito da Cofins (Tabela 4.3.3) vinculado ao tipo de crédito escriturado em M500 | N | 002* | - | E661OCS.CSTCRE |
04 | VL_BC_COFINS_TOT | Valor Total da Base de Cálculo do Crédito referente às operações e documentos escriturados (Blocos A, C, D e F) com o CST informado no campo 03. | N | - | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBTO |
05 | VL_BC_COFINS_CUM | Parcela do Valor Total da Base de Cálculo do Crédito informada no campo 04, vinculadas a receitas com incidência cumulativa.(COD_INC_TRIB = 3 no registro 0110). | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCU | |||
06 | VL_BC_COFINS_NC | Valor total da base de cálculo do crédito, vinculadas a receitas com incidência não-cumulativa (04 - 05). | N | - | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBNC |
07 | VL_BC_COFINS | Valor total da base de cálculo do crédito, vinculada ao Tipo de Crédito escriturado em M500. | N | 006 | 02 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for diferente de 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCA |
08 | QUANT_BC_COFINS_TOT | Quantidade Total da Base de cálculo do crédito apurado por Unidade de Medida de Produto, referente às operações e documentos escriturados nos Blocos A, C, D e F. | N | - | 03 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBNC |
09 | QUANT_BC_COFINS | Parcela da base de cálculo do crédito em quantidade (campo 08) vinculada ao tipo de Crédito escriturado em M500. | N | - | 03 | Preenchido apenas quando o valor do campo E661CSP.TIPCRE for igual a 103, 203 ou 303 - E661OCS.VLRBCA |
10 | DESC_CRED | Descrição do crédito | C | 060 | - | E661OCS.DESCRE |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M515" | C | 004 | - | Fixo 'M515'. |
02 | DET_VALOR_AJ | Detalhamento do valor do crédito reduzido ou acrescido, informado no Campo 03 (VL_AJ) do registro M515 | N | - | 02 | E661ACC.VLRAJS |
03 | CST_COFINS | Código de Situação Tributária referente à operação detalhada neste registro | N | 002 | - | E661ACC.CODCST |
04 | DET_BC_CRED | Detalhamento da base de cálculo geradora de ajuste de crédito | N | - | 03 | E661ACC.BASAJS |
05 | DET_ALIQ | Detalhamento da alíquota a que se refere o ajuste de crédito | N | 08 | 04 | E661ACC.ALIIMP |
06 | DT_OPER_AJ | Data da operação a que se refere o ajuste informado neste registro. | N | 008 | - | E661ACC.DATOPE |
07 | DESC_AJ | Descrição da(s) operação(ões) a que se refere o
valor informado no Campo 02 (DET_VALOR_AJ) |
C | - | - | E661ACC.DESAJS |
08 | COD_CTA | Código da conta contábil debitada/creditada | C | 060 | - | E661ACC.CTARED |
09 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | - |
Observação
Registro de detalhamento dos valores de créditos ajustados,
informados no registro M510 (Registro Pai).
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M600" | C | 004* | - | Fixo 'M600'. |
02 | VL_TOT_CONT_NC_PER | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa do Período (campo 12 do Registro M610) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCON (Não-Cumulativo) |
03 | VL_TOT_CRED_DESC | Valor do Crédito Descontado, Apurado no Próprio Período da Escrituração (campo 14 do Registro M500) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCRE (Não-Cumulativo) |
04 | VL_TOT_CRED_DESC_ANT | Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior (campo 13 do Registro 1500) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCAN (Não-Cumulativo) |
05 | VL_TOT_CONT_NC_DEV | Valor Total da Contribuição Não Cumulativa Devida (02 - 03 - 04) | N | - | 02 | E661ASP.VLRTOT (Não-Cumulativo) |
06 | VL_RET_NC | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRRET (Não-Cumulativo) |
07 | VL_OUT_DED_NC | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRDED (Não-Cumulativo) |
08 | VL_CONT_NC_REC | Valor da Contribuição Não Cumulativa a Recolher/Pagar (05 - 06 - 07) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Não-Cumulativo) |
09 | VL_TOT_CONT_CUM_PER | Valor Total da Contribuição Cumulativa do Período (campo 12 do Registro M610) | N | - | 02 | E661ASP.VLRCON (Cumulativo) |
10 | VL_RET_CUM | Valor Retido na Fonte Deduzido no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRRET (Cumulativo) |
11 | VL_OUT_DED_CUM | Outras Deduções no Período | N | - | 02 | E661ASP.VLRDED (Cumulativo) |
12 | VL_CONT_CUM_REC | Valor da Contribuição Cumulativa a Recolher/Pagar (09 - 10 - 11) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Cumulativo) |
13 | VL_TOT_CONT_REC | Valor Total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período (08 + 12) | N | - | 02 | E661ASP.VLRIMP (Não-Cumulativo) + E661ASP.VLRIMP (Cumulativo) |
Observação
Para ajustes de redução provenientes de documentos de devolução, o valor do campo VL_AJ (Valor do Ajuste) será rateado entre os documentos de devolução, de acordo com suas respectivas participações no cálculo do crédito.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N (por tipo de crédito – M500)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M605" | C | 004* | - | Fixo "M605" |
02 | NUM_CAMPO | Número do campo do registro "M600" | C | 002* | - | Campo recebe "08" quando COFINS Não-Cumulativo e "12" quando COFINS Cumulativo |
03 | COD_REC | Código da receita referente à contribuição a recolher | C | 006* | - | E051GUI.CODFIS |
04 | VL_DEBITO | Valor do Débito correspondente | N | - | 02 |
|
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por imposto)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M610" | C | 004* | - | Fixo 'M610'. |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | E661OAS.CONSOC |
03 | VL_REC_BRT | Valor da Receita Bruta | N | - | 02 | Se E661OAS.CONSOC for igual a 3 e 53 recebe zeros. Se E661OAS.VLRREC for menor que E661OAS.VLRBAS então recebe E661OAS.VLRBAS. Se não, recebe E661OAS.VLRREC. |
04 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo da Contribuição | N | - | 02 | Campo recebe E661OAS.VLRBAS quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for diferente de 3 e 53, senão campo recebe zeros. |
05 | VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS | Valor do total dos ajustes de acréscimo da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | E661OAS.AcrBas |
06 | VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS | Valor do total dos ajustes de redução da base de cálculo da contribuição a que se refere o Campo 04 | N | - | 02 | E661OAS.RedBas |
07 | VL_BC_CONT_AJUS | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes. (Campo 07 = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06) | N | - | 02 | E661OAS.BasAjs |
08 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | Campo recebe E661OAS.ALIIMP quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for diferente de 3 e 53, senão campo é gerado vazio. |
09 | QUANT_BC_COFINS | Quantidade – Base de cálculo COFINS | N | - | 03 | Campo recebe E661OAS.VLRBAS quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for igual a 3 ou 53, senão campo é gerado vazio. |
10 | ALIQ_COFINS_QUANT | Alíquota do COFINS (em reais) | N | - | 04 | Campo recebe E661OAS.ALIIMP quando o valor do campo E661OAS.CONSOC for igual a 3 ou 53, senão campo é gerado vazio. |
11 | VL_CONT_APUR | Valor total da contribuição social apurada | N | - | 02 | E661OAS.VLRTOT |
12 | VL_AJUS_ACRES | Valor total dos ajustes de acréscimo | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661OAS.VLRAC1, E661OAS.VLRAC2 e E661OAS.VLRAC3 |
13 | VL_AJUS_REDUC | Valor total dos ajustes de redução | N | - | 02 | Somatório dos campos: E661OAS.VLRRE1, E661OAS.VLRRE2 e E661OAS.VLRRE3 |
14 | VL_CONT_DIFER | Valor da contribuição a diferir no período | N | - | 02 | E661OAS.VLRDIF |
15 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da contribuição diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | Zeros. |
16 | VL_CONT_PER | Valor Total da Contribuição do Período (08 + 09 – 10 – 11 +12) | N | - | 02 | E661OAS.VLRIMP |
Observação
Este registro é preenchido com base na apuração dos impostos do tipo 42 (COFINS Não-Cumulativo) e 44 (COFINS Cumulativo).
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M611" | C | 004* | - | Fixo 'M611'. |
02 | IND_TIP_COOP | Indicador do Tipo de Sociedade
Cooperativa: 01 – Cooperativa de Produção Agropecuária; 02 – Cooperativa de Consumo; 03 – Cooperativa de Crédito; 04 – Cooperativa de Eletrificação Rural; 05 – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas; 06 – Cooperativa de Médicos; 99 – Outras. |
N | 002* | - | E070IMP.TIPSOC |
03 | VL_BC_CONT_ANT_EXC_COOP | Valor da Base de Cálculo da Contribuição, conforme Registros escriturados nos Blocos A, C, D e F, antes das Exclusões das Sociedades Cooperativas. | N | - | 02 | E661SCO.VLRBAS |
04 | VL_EXC_COOP_GER | Valor de Exclusão Especifica das Cooperativas em Geral, decorrente das Sobras Apuradas na DRE, destinadas a constituição do Fundo de Reserva e do FATES. | N | - | 02 | E661SCO.EXCDRE |
05 | VL_EXC_ESP_COOP | Valor das Exclusões da Base de Cálculo Especifica do Tipo da Sociedade Cooperativa, conforme Campo 02 (IND_TIP_COOP). | N | - | 02 | E661SCO.EXCCCO |
06 | VL_BC_CONT | Valor da Base de Cálculo, Após as Exclusões Especificas da Sociedade Cooperativa (04 – 05 – 06) – Transportar para M610. | N | - | 02 | E661SCO.VLRBCO |
Observação
Tipo Numérico - CGCPAR, VLRVEN, VLRVEN, VLRCOD, VLRCRD
Tipo Alfanumérico - TIPCRE
Filtros - {CODEMP}, {DATAPI}
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M615" | C | 004 | - | M615 |
02 | IND_AJ_BC | Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo: 0 - Ajuste de acréscimo; 1 - Ajuste de redução. | C | 001 | - | E661ARC.TipAjs |
03 | VL_AJ_BC | Valor do ajuste de base de cálculo | N | - | 02 | E661ARC.VlrAjs |
04 | COD_AJ_BC | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18 | C | 002 | - | E661ARC > E051DIS.AJSBAS |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | E661ARC.NumPrs |
06 | DESCR_AJ_BC | Descrição resumida do ajuste na base de cálculo. | C | - | - | E661ARC.DesAjs |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008 | - | E661ARC.DatOpe |
08 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 255 | - | E661ARC.CtaRed |
09 | CNPJ | CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste | N | 014 | - | E661ARC.NumCgc |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar do registro | C | - | - | E661ARC.InfCpl |
Observações
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M610.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M620" | C | 004* | - | Fixo 'M620'. |
02 | IND_AJ | Indicador do tipo de ajuste: 0- Ajuste de redução; 1- Ajuste de acréscimo. |
C | 001* | Se E661ACC.TIPAJS for R será 0 caso contrário será 1 | |
03 | VL_AJ | Valor do ajuste | N | - | 02 |
Senão E661ACS.VLRAJS |
04 | COD_AJ | Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. | C | 002* | E051DIS.AJSSPC | |
05 | NUM_DOC | Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver. | C | - | - | E661ACS.NUMPRS |
06 | DESCR_AJ | Descrição resumida do ajuste. | C | - | - | E661ACS.DESAJS |
07 | DT_REF | Data de referência do ajuste (ddmmaaaa) | N | 008* | - | Data inicial da tela F669SPC |
Observação
Para ajustes de redução provenientes
de documentos de devolução, o valor do campo VL_AJ (Valor do Ajuste) será
rateado entre os documentos de devolução, de acordo com suas respectivas
participações no cálculo da contribuição.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N (por tipo de contribuição M200)
Tipo Numérico -
TIPSCO, VLRBAS, VLRECO, VLREXC
Filtros - {CODEMP}, {DATAPI}
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M630" | C | 004* | - | Fixo 'M630'. |
02 | CNPJ | CNPJ da pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias. | N | 014* | - | E085CLI.CGCCPF |
03 | VL_VEND | Valor Total das vendas no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRVEN |
04 | VL_NAO_RECEB | Valor Total não recebido no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRNRE |
05 | VL_CONT_DIF | Valor da Contribuição diferida no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRCOD |
06 | VL_CRED_DIF | Valor do Crédito diferido no período | N | - | 02 | E661DIF.VLRCRD |
07 | COD_CRED | Código de Tipo de Crédito diferido no período, conforme a Tabela 4.3.6. | C | 003* | - | E661DIF.TIPCRE |
Observação
Para ajustes de redução provenientes de documentos de devolução, o valor do campo VL_AJ (Valor do Ajuste) será rateado entre os documentos de devolução, de acordo com suas respectivas participações no cálculo da
contribuição.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N (por tipo de contribuição M600)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M700" | C | 004* | - | Fixo 'M700'. |
02 | COD_CONT | Código da contribuição social diferida em períodos anteriores, conforme a Tabela 4.3.5. | C | 002 | - | E661DAN.CONSOC |
03 | VL_CONT_APUR_DIFER | Valor da Contribuição Apurada, diferida em períodos anteriores | N | - | 02 | E661DAN.VLRCON |
04 | NAT_CRED_DESC | Natureza do Crédito Diferido,
vinculado a receita tributada no mercado interno, a descontar: 01 – Crédito a Alíquota Básica; 02 – Crédito a Alíquota Diferenciada; 03 – Crédito a Alíquota por Unidade de Produto; 04 – Crédito Presumido da Agroindústria. |
C | 002 | - | E661DAN.NATCRE |
05 | VL_CRED_DESC_DIFER | Valor do Crédito a Descontar vinculado à contribuíção diferida | N | - | 02 | E661DAN.VLRCRD |
06 | VL_CONT_DIFER_ANT | Valor da Contribuição a Recolher, diferida em períodos anteriores (Campo 03 - Campo 05) | N | - | 02 | E661DAN.VLRCOR |
07 | PER_APUR | Período de apuração da contribuição social e dos créditos diferidos (MMAAAA). | N | 006* | - | E661DAN.DATAPI |
08 | DT_RECEB | Data de recebimento da receita, objeto de diferimento. | N | 008* | - | E661DAN.DATREC |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Observação
Nos registros M400 e M800, a partir de 04/2021 os documentos fiscais com CST 05 de PIS/COFINS serão listados no arquivo, independentemente do seu valor. Para datas anteriores a 04/2021, permanece a geração dos registros com alíquota/valor zerado.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M800" | C | 004* | - | Fixo 'M800'. |
02 | CST_COFINS | Código de Situação Tributária – CST das demais receitas auferidas no período, sem incidência da contribuição, ou sem contribuição apurada a pagar, conforme a Tabela 4.3.4. | C | 002* | - |
NF Venda -
E660INV.CSTCOF
|
03 | VL_TOT_REC | Valor total da receita bruta no período. | N | - | 02 |
NF Venda - Preço Unitário (E660INV.PREUNI)
multiplicado pela Quantidade (E660INV.QTDENT) |
04 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 060 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
05 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | Vazio. |
Observação
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nível hierárquico - 2
Para gerar o registro M800 é
necessário que os registros F500,
F510 e F525 estejam desmarcados
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M810" | C | 004* | - | Fixo 'M810'. |
02 | NAT_REC | Natureza da Receita, conforme relação
constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04); > - Tabela 4.3.11: - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04); - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05); - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08); - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09). |
C | 003* | - | E660INV.NATCOF, E660IRZ.NATCOF ou E660ODC.NATCOF Regime de Caixa - E660RCX.NATREC |
04 | VL_REC | Valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita (NAT_REC) | N | - | 02 |
NF Venda - Preço Unitário (E660INV.PREUNI)
multiplicado pela Quantidade (E660INV.QTDENT)
Outros Doc. - E660ODC.VLROPE Cupom - E660IRZ.VLRCTB Regime de Caixa - E660RCX.VLRREC |
05 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | 060 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
06 | DESC_COMPL | Descrição Complementar da Natureza da Receita. | C | - | - | Vazio. |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Para gerar o registro M810 é
necessário que os registros F500,
F510 e F525 estejam desmarcados.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "M990" | C | 004* | - | Fixo 'M990'. |
02 | QTD_LIN_E | Quantidade total de linhas do Bloco M | N | - | - | Quantidade total de linhas do Bloco M. |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N