FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural)

Imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Em resumo, este imposto consiste em uma contribuição social rural de caráter previdenciário, paga pelo produtor rural e recolhida pela pessoa jurídica no momento da compra do produto, com base no valor bruto da comercialização.

Para que fique mais claro, assim como os trabalhadores têm, em suas folhas de pagamento, o desconto mensal de INSS, os produtores têm em cada abate o desconto referente a contribuição. Existem dois tipos de alíquotas do FUNRURAL, diferentes para pessoa física e pessoa jurídica. Para Pessoa Física, a alíquota é de 1,5% (1,2% INSS + 0,1% RAT + 0,2% SENAR) e está em vigor desde o 1° de janeiro de 2018. Para Pessoa Jurídica, a alíquota é de 2,05% (1,7% INSS + 0,1% RAT + 0,25% SENAR), válida desde 18 de abril de 2018.

Este recolhimento do FUNRURAL é calculado sobre a comercialização da produção rural e dos subprodutos e resíduos, se houver (exceto descontos de pagamento).

Notas fiscais de entrada

O comportamento do FUNRURAL para notas fiscais de entrada difere em alguns aspectos das notas fiscais de saída. O primeiro passo a ser realizado no ERP é configurar a cobrança do imposto.

Para que o FUNRURAL seja cobrado do produtor rural nas notas fiscais de entrada (recebimento e fixação de preços):

1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de entrada no campo % Funrural/INSS na tela de Cadastro de Fornecedores, através do menu: Cadastros > Clientes e Fornecedores > Cadastros, guia Definições (F095CAD);
2. Defina se o valor do FUNRURAL deve ser destacado na nota fiscal, na tela de Transações de Compra, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra / NF Entrada / Fatural (F001TCP), guia INSS:
   
   
   1. Para que o valor do FUNRURAL seja exibido no campo de Desconto no XML da nota fiscal, preencha o campo INSS/Funrural, com "-Subtrair";
   2. Para que o valor do FUNRURAL não seja destacado na nota fiscal de entrada (ele continua sendo calculado), preencha o campo INSS/Funrural, com "Nenhum";
   3. Para que o FUNRURAL não seja descontado nas notas fiscais de entrada é necessário configurar tratamento via regra através do identificador COM-000ALFUN01. Esse identificador é cadastrado na tela de cadastro de identificador de regras, no menu: Cadastros > Identificadores e parâmetros > Identificador de Regras.
3. Caso seja necessário cobrar o imposto através de título, configure a geração de título na tela de Configuração para Geração de Títulos de Impostos F001TIT.
4. Caso haja um Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, o Funrural será calculado e descontado do valor líquido do título a pagar, ao processar o contrato na tela F460PFO. Ao gerar a nota fiscal de entrada no recebimento, sobre a quantidade atendida pelo contrato, o valor do imposto é apenas retido para fins de contribuição.

Tratamento do FUNRURAL na nota fiscal

O FUNRURAL é tratado nas notas fiscais geradas na entrada a partir do Recebimento e/ou na Fixação de preços. Estes tratamentos são válidos quando a cobrança não é feita por título.

• Entrada "A Depósito": Configure a transação via identificador de regras, para que não haja desconto de Funrural neste tipo de nota fiscal. Dessa forma, a cobrança do imposto é feita integralmente na nota fiscal gerada na Fixação de preços.
• Entrada "A Fixar": O imposto é calculado mediante a definição do parâmetro global CalPFSFix. Quando ele estiver habilitado, o imposto é calculado apenas na nota de complemento de preço, e com ele desabilitado é calculado na nota de valor simbólico. Caso a fixação gere uma nota fiscal de devolução, o valor do imposto é devolvido através de acréscimo no titulo a pagar, gerado pela fixação.
• Para Compra imediata: O imposto é calculado na nota fiscal de entrada de compra imediata.
  

  Importante

  Caso haja um Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, o Funrural será calculado e descontado do valor líquido do título a pagar, ao processar o contrato na tela F460PFO. Ao gerar a nota fiscal de entrada no recebimento, sobre a quantidade atendida pelo contrato, o valor do imposto é apenas retido para fins de contribuição.

• Taxa descontada em produto: O valor do FUNRURAL referente à taxa descontada em produto é pago pela empresa e não pelo produtor. Veja detalhes no processo de taxas. A forma de cálculo do Senar da taxa é a mesma que uma entrada normal
• Devolução de nota fiscal: O Funrural cobrado na nota fiscal de entrada é devolvido na nota fiscal de devolução, seja a devolução gerada na Fixação (F439FIX) - para entrada "A Depósito", ou na Devolução de Produtos (F115COE).

Alteração do percentual do FUNRURAL

Para as ordens de compra e notas fiscais de entrada, o percentual do FUNRURAL pode ser alterado em algumas telas do Gestão Empresarial | ERP, caso o usuário possua permissão na tela de Parâmetros de usuário para Compras e Recebimento (F099UCP), campo Alterar Funrural OC/NF, acessada através do menu: Cadastros > Usuários > Parâmetros por Gestão > Compras e Recebimento.

Notas fiscais de saída

Para que o FUNRURAL seja cobrado nas saídas de produtos (tipo 1), é necessário configurar o preenchimento de alguns campos:

1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de saída no campo % Funrural na tela de Cadastro de Produtos (F075PRO), guia D. Gerais ou (F075GFP);
2. Defina se o valor do FUNRURAL deve ser destacado na nota fiscal:
   
   
   1. Para que o valor do FUNRURAL seja exibido no campo de Desconto no XML da nota fiscal, preencha o campo INSS/Funrural, com "-Subtrair", na tela de Transações de Compra (F001TVE), guia INSS;
   2. Para que o valor do FUNRURAL não seja destacado na nota fiscal de saída (ele continua sendo calculado), preencha o campo INSS/Funrural, com "Nenhum", na tela de Transações de Compra(F001TVE), guia INSS;
3. Preencha o campo Calcula Funrural com "Sim", na tela de Cadastro de Clientes (F085CAD), guia Cadastros e na tela de Cadastro de Transações (F0001TVE), guia Dados Gerais 2.

Identificadores de regras