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SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é uma entidade vinculada a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que tem como objetivo organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a formação Profissional Rural e a Promoção Social de jovens e adultos que exerçam atividades no meio rural.

A contribuição destinada ao SENAR incide sobre a comercialização da produção rural, na alíquota de 0,2% para os Produtores Rurais Pessoas Físicas e de 0,25% para os Produtores rurais Pessoas Jurídicas.

O recolhimento do SENAR é calculado sobre o valor bruto do produto (exceto descontos de pagamento) e pode ser descontado e destacado na nota fiscal, de acordo com as configurações a seguir.

Notas fiscais de entrada

O comportamento do SENAR para notas fiscais difere em alguns aspectos das notas fiscais de saída. O primeiro passo a ser realizado no ERP é configurar a cobrança do imposto.

Para que o SENAR seja cobrado do produtor rural nas notas fiscais de entrada (recebimento e fixação de preços):

  1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de entrada no campo % SENAR/SENAT na tela de Cadastro de Fornecedores, em Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD, guia Definições);
  2. Defina se o valor do SENAR deve ser destacado na nota fiscal, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra / NF Entrada / Fatura (F001TCP), guia Senar:

    1. Para que o valor do SENAR seja exibido no campo de Desconto no XML da nota fiscal, preencha o campo SENAR/SENAT NFE, com "-Subtrair";
    2. Para que o valor do SENAR não seja destacado na nota fiscal de entrada (ele continua sendo calculado), preencha o campo SENAR/SENAT NFE, com "Nenhum";
    3. Para que o SENAR não seja descontado nas notas fiscais de entrada é necessário configurar tratamento via regra. Sugerimos a utilização do identificador COM-000ALSEN01.
  3. Caso seja necessário cobrar o imposto por meio de título, configure a cobrança do imposto com a opção 97 - Livre na tela de Configuração para Geração de Títulos de Impostos (F001TIT).

Observações

  1. Caso haja um Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, o Senar será calculado e descontado do valor líquido do título a pagar, ao processar o contrato na tela F460PFO. Ao gerar a nota fiscal de entrada no recebimento, sobre a quantidade atendida pelo contrato, o valor do imposto será retido para fins de contribuição.

Tratamento do SENAR na nota fiscal

O SENAR é tratado nas notas fiscais geradas na entrada a partir do Recebimento e/ou na Fixação de preços. Estes tratamentos são válidos quando a cobrança não é feita por título.

Observação

Detalhes da composição de base do SENAR:

Alteração do percentual do SENAR

Para as ordens de compra e notas fiscais de entrada, o percentual do SENAR pode ser alterado em algumas telas do ERP, caso o usuário possua permissão na tela de Parâmetros de usuário para Compras e Recebimento (F099UCP), campo Alterar Senar OC/NF.

O seu preenchimento será buscado do Cadastro do Fornecedor (F095CAD), campo % SENAR/SENAT, e o cálculo será feito com base neste percentual e nos parâmetros da transação, na tela de Transação de Compras (F001TCP), guia Senar.

Notas fiscais de saída

Para que o SENAR seja cobrado nas saídas de produtos (tipo 1), é necessário configurar o preenchimento de alguns campos:

  1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de entrada no campo % SENAR/SENAT na tela de Cadastro de Produtos (F075PRO), guia D. Gerais ou (F075GFP);
  2. Defina se o valor do SENAR deve ser destacado na nota fiscal:

    1. Para que o valor do SENAR seja exibido no campo Desconto, no XML da nota fiscal, o campo SENAR/SENAT na NF Saída localizado na guia SENAR/SENAT da tela de Transações de Venda (F001TVE), deve ser parametrizado como "-Subtrair". Neste caso, o sistema irá calcular o valor do SENAR e diminuir do valor total da nota fiscal;
    2. Para que o valor do SENAR não seja exibido no campo Desconto, no XML da nota fiscal, o campo SENAR/SENAT na NF Saída, localizado na guia SENAR/SENAT da tela de Transações de Venda (F001TVE), deve ser parametrizado como "Nenhum". Neste caso, o sistema irá calcular o valor do SENAR, porém, o cálculo não impacta no valor total da nota fiscal;
  3. Preencha o campo Calcula Senar com "Sim", na tela de Cadastro de Clientes (F085CAD), guia Cadastros.

Identificadores de Regras

COM 000ALSEN01
COM 000ALCOF01
COM 000ALCRT01
COM 000ALCSL01
COM 000ALOUR01
COM 000ALPIS01
COM 000ALPIT01
CPR 420EXSOL01
CPR 420OPSAT02
CPR 440ALDFA01
CPR 440ALDFA02
VEN 000ALIRF01
CPR 000ALCOI01
CPR 000ALIIM01
CPR 420PROSC01
CPR 440VLRMO01
VEN 140ALFIN01
CPR 440ALFIN01
COM 439FIXRE00

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