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Gestão Empresarial | ERP - versão 5.10.4 (XTended)
Segmentos > Agronegócio > Manual de Processos do Agronegócio > Impostos Agro > Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO)

Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO)

A Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO) é destinada a custear a execução de medidas de defesa e estímulo da produção orizícola.

Através do Gestão Empresarial | ERP, é possível realizar o cadastro e configurar informações sobre vendas com a taxa CDO ao produtor de arroz em casca.

Declaração taxa CDO

A taxa de CDO é devida ao Instituto Rio-Grandense do Arroz – IRGA, sendo criada pela Lei nº 5.645/68 e tendo como fato gerador “a utilização efetiva ou potencial dos serviços específicos e divisíveis que a Autarquia presta ou põe à disposição dos produtores de arroz do Estado”.

Sua destinação prevê a execução de medidas de defesa e estímulo da produção orizícola, sendo estabelecida e reajustada, por saco de 50 quilos de arroz em casca.

Entre seus pré requisitos estão:

Parametrização

As etapas desta parametrização são necessárias para que a taxa CDO seja configurada corretamente no Gestão Empresarial | ERP:

ClosedCadastrar o imposto CDO
  1. Acesse o Cadastro de Imposto através da tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP);
  2. Adicione a Descrição deste cadastro como "CDO";
  3. Na Guia Cadastro, insira o número "76 - Agronegócio" no campo Tipo;
  4. Informe "CDO" no campo Código Moeda Unidade Padrão Fiscal;
  5. Parametrize as demais informações necessárias para o cadastro.
ClosedCadastrar índice para taxa CDO
  1. O índice para a taxa CDO deve ser adicionado em Cadastros > Finanças > Moedas e Índices > Cadastro / Atualização (F031AIM);
  2. Informe "CDO" para o campo Moeda;
  3. Os campos Descrição e Sigla devem ser preenchidos como "CDO" também;
  4. Selecione "D- Índice" ao campo Tipo Moeda;
  5. No campo Tipo Cotação, informe a opção "D - Diária";
  6. Informe as demais parametrizações e indique uma Data Base para o índice.
ClosedConfigurar Imposto para Filial

Esta etapa permite a configuração do imposto referente a taxa CDO para a filial:

  1. A configuração de imposto em cada filial deve ser feito através do acesso ao menu Cadastros > Controladoria > Tributos > Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF);
  2. O campo Filial deve estar parametrizado com a filial referente a esta configuração;
  3. Selecione "Última" como a Data Base Cálculo;
  4. Na grade, configure o campo Apurar como "N - Não".
ClosedCadastrar a conversão da unidade de medida

Conforme a regulamentação do CDO, o cálculo deve ser baseado na quantidade de sacas de 50kgs, para isso, é necessária a seguinte parametrização:

  1. Acesse o menu Cadastros > Produtos e Serviços > Unidades de Medidas > Individual (F015MED);
  2. Informe "KG" no campo Código;
  3. Na grade Conversão, no campo Unidade Medida Para:, selecione "S50 - Saca de 50kgs" pra o cálculo baseado na quantidade de sacas conforme a regulação do CDO;
  4. O Tipo Conversão deve ser parametrizado como "/ - Dividir".

Confira um exemplo de cálculo:

ClosedExemplo

CDO atual (2022) = R$ 0,77 por saco de arroz

CFOP 5101 - Venda de Produto do Estabelecimento

Emitente: Empresa 1

Destinatário: Empresa 2

Venda de 6.000 sacos de 50kg de Arroz com Casca (unitário R$68,77)

Total Líquido da NF: R$ 412.620,00

CDO: R$ 4.620,00

Contas a Receber: R$ 408.000,00

ClosedConfigurar imposto no cadastro do produto

Para a configuração do imposto no cadastro do produto, é preciso seguir as seguintes etapas:

  1. Acesse o menu Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO);
  2. Clique no botão Prod. X Imp. para acessar a tela de Impostos por produto (F075IMP);
  3. Informe o Produto;
  4. No campo Código Imposto, selecione a opção "CDO";
  5. Informe os campos Data Base, Unidade Medida base cálculo e % Alíquota;
ClosedParametrizar o imposto CDO na transação

A parametrização do imposto CDO na transação desejada deve ser realizado através das etapas:

  1. A parametrização é feita através do acesso ao menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
  2. Indique o código da Transação desejada no campo;
  3. Informe o Módulo pertencente da transação;
  4. Na grade Agronegócio 2, selecione a opção "CDO" no campo Código Imposto;
  5. Indique também a Opção de Cálculo e informe "S- Sim" no campo Calcular Imposto.

CDO na fixação

O Gestão Empresarial | ERP permite ainda o processo de fixação da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO).

Para essa fixação, é preciso realizar as seguintes etapas:

ClosedAtivar o parâmetro global
  1. Habilite o parâmetro global HabCalCdo como "S - Sim" através do menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Parâmetros Globais (F000PGS).
ClosedHabilitar a taxa de CDO no cadastro do fornecedor
  1. Habilite a taxa CDO no Cadastro de Fornecedores pelo menu Cadastro > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD);
  2. Selecione "S-Sim" no campo Calcula CDO para indicar o cálculo da cobrança da Taxa CDO.
ClosedAdicionar item de taxa

É preciso que as taxas estejam cadastradas ao Gestão Empresarial | ERP para prosseguir com a fixação da taxa CDO:

  1. O Item de Taxa deve ser configurado através do menu Cadastros > Produtos e Serviços > Lote > Item de Taxa (F113ITX);
  2. Nesta tela, é possível cadastrar, excluir ou inativa taxas, que serão exibidas para configuração na próxima etapa de fixação.
ClosedRealizar ligação entre Produto x Item de Taxa x Parâmetro

Esta etapa tem como objetivo realizar o cadastro do relacionamento entre produtos com as taxas e seus parâmetros. Para realizar essa ligação relacionada à taxa CDO, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o menu Cadastros > Produtos e Serviços > Ligações > Produto X Item de Taxa X Parâmetro (F113PTX);
  2. Confira o processo sobre as taxas do agronegócio no Manual de processos do Agronegócio;
  3. Indique as informações do item para a fixação da taxa CDO através dos campos Família e Produto;
  4. Na grade Parâmetros, é possível configurar os campos para a taxa, como Tipo Faixa, Aplicação Taxa, Tipo de Taxa, Valor Taxa, % Taxa, etc.;
  5. Ainda na grade Parâmetros, indique "S - Sim" para a cobrança da taxa de CDO através do campo Descrição CDO.
ClosedConferir a fixação da taxa

Ao final deste processo da taxa CDO, é possível conferir da fixação, que assume as prioridades dos contratos e a definição dos valores a pagar de acordo com a parametrização e cotações do dia.

  1. Acesse o menu Suprimentos > Gestão de Recebimento > Controle do Produtor > Fixação de Preços > Compras - Controle de Entradas e Saídas - Fixação (F439FIX);
  2. Ao gerar as informações desta tela, é possível acompanhar os valores da taxa através das grades de ordem, que contém informações sobre o Valor a Fixar, Taxas Descontadas, Taxas Geradas, Valor Líquido, etc.

Nota Fiscal de Saída

Após a realização das parametrizações de configuração da taxa CDO, é possível visualizar os detalhes nos cálculos de itens de produto:

  1. Na tela de Notas Fiscais de Saída - Cálculos Itens de Produto (F140CIP) é exibido os cálculos dos itens da nota fiscal de saída:
    1. O valor bruto é exibido no campo Valor Bruto/Desconto/Perc.;
    2. Na seleção do botão Impostos Agro, será aberta a tela de Apresentação dos cálculos dos Impostos (F140IMP);
    3. A taxa CDO será exibida de acordo com a parametrização, com destaque para o campo Vlr. Tot. Imp. Calc. referente à taxa do imposto;
    4. Ao selecionar o botão Cálculo (P) na Nota Fiscal de Saída, também será possível visualizar o valor no campo Total Nota.
  2. O valor calculado para a taxa de CDO deverá ser apresentado nas observações da DANFE emitida:
    1. Na confirmação de fechamento da Nota Fiscal de Saída, selecione o botão com a opção "Sim" referente a mensagem "Nota Fechada com Sucesso. Deseja gerar o arquivo da Nota Eletrônica?";
    2. Em seguida, o sistema emitirá a mensagem "Emissão realizada com Sucesso".
  3. Ao utilizar o identificador de regra VEN-140NEDGE01, é possível manipular as mensagens que serão geradas na DANFE, conforme a sugestão;
    ClosedSugestão do identificador de regra

    Definir Numero VSIntCodEmp;

    Definir Numero VSIntCodFil;

    Definir Numero VSIntNumNfv;

    Definir Numero nCodEmp;

    Definir Numero nCodFil;

    Definir Numero nNumNfv;

    Definir Alfa VSIntCodSnf;

    Definir Alfa VSIntInfAdf; @ Informações Adicionais de Interesse do Fisco (infNFe - infAdic - infAdFisco) @

    Definir Alfa VSIntInfCpl; @ Informações Complementares de interesse do Contribuinte (infNFe - infAdic - infCpl) @

    Definir Alfa aCodSnf;

    Definir Alfa aSqlImp;

    Definir Alfa Cur_E140Imp;

    Definir Alfa aCodImp;

    Definir Alfa sTotImp;

    nCodEmp = VSIntCodEmp;

    nCodFil = VSIntCodFil;

    aCodSnf = VSIntCodSnf;

    nNumNfv = VSIntNumNfv;

    aCodImp = "CDO"; @ Código do imposto cadastrado para cálculo @

    @ Buscando valor sintético do imposto CDO @

    aSqlImp = "SELECT SUM(TOTIMP) TotImp \

    FROM E140IMP \

    WHERE CODEMP = :nCodEmp \

    AND CODFIL = :nCodFil \

    AND CODSNF = :aCodSnf \

    AND NUMNFV = :nNumNfv \

    AND CODIMP = :aCodImp";

    nTotImp = 0;

    Sql_Criar(Cur_E140Imp);

    SQL_UsarSQLSenior2(Cur_E140Imp, 0);

    SQL_UsarAbrangencia(Cur_E140Imp, 0);

    Sql_DefinirComando(Cur_E140Imp,aSqlImp);

    SQL_DefinirInteiro(Cur_E140Imp, "nCodEmp", nCodEmp);

    SQL_DefinirInteiro(Cur_E140Imp, "nCodFil", nCodFil);

    SQL_DefinirAlfa(Cur_E140Imp, "aCodSnf", aCodSnf);

    SQL_DefinirInteiro(Cur_E140Imp, "nNumNfv", nNumNfv);

    SQL_DefinirAlfa(Cur_E140Imp, "aCodImp", aCodImp);

    SQL_AbrirCursor(Cur_E140Imp);

    Enquanto (SQL_EOF(Cur_E140Imp) = 0)

    {

    SQL_RetornarFlutuante(Cur_E140Imp, "TotImp", nTotImp);

    SQL_Proximo(Cur_E140Imp);

    }

    SQL_FecharCursor(Cur_E140Imp);

    SQL_Destruir(Cur_E140Imp);

    Se(nTotImp > 0){

    ConverteMascara (2,nTotImp,sTotImp,"ZZZ.ZZZ.ZZZ,Z9");

    LimpaEspacos(sTotImp);

     

    @VSIntInfAdf = VSIntInfAdf + " Valor descontado referente a taxa CDO: R$ " + sTotImp;@

    VSIntInfCpl = VSIntInfCpl + " Valor descontado referente a taxa CDO: R$ " + sTotImp;

    }

  4. Por fim, a ação gerará o arquivo .XML da NFE e também o arquivo em .PDF.

Observação

Na Nota Fiscal de Saída, em situações onde é necessário subtrair somente o valor financeiro da nota, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
  2. Na guia "Impostos (76)" realize a parametrização dos seguintes campos:
    • Opção de Cálculo NF: "N-Nenhum";
    • Calcular Imposto : "S-Sim";
    • Opc. Cálculo Fin. NF: "-" (sinal de menos) - Subtrair.

Através desta configuração, o valor calculado para taxa CDO será subtraído do valor financeiro.

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