Apuração da CSLL e IRPJ após Cisão

Está página descreve o procedimento para apurar os impostos IRPJ e CSLL no módulo Gestão de Tributos quando ocorrer uma cisão parcial, garantindo o correto atendimento ao SPED ECF.

Como a estrutura padrão dos impostos IRPJ-55 e CSLL-56 não permite apurações com quebras de período, é necessário ajustar a parametrização do ERP para contemplar a cisão e gerar corretamente os registros fiscais correspondentes.

Apresentamos um exemplo prático de configuração, demonstrando como adaptar o ambiente para essa situação especial, incluindo a criação de novos impostos, ajustes nas fórmulas de apuração e adequações nas planilhas M350 e M300.

Situação inicial

• Cisão realizada em 30/06/2017.
• Lucro até 06/2017: R$ 27.000,00 → Provisão CSLL: R$ 2.430,00.
• Lucro até 12/2017: R$ 3.500,00 → Provisão CSLL: R$ 1.035,00.
• Impostos anteriores: IRPJ (555) e CSLL (666) já existentes e usados de janeiro a junho de 2017.

Criação de novos impostos para o período pós-cisão

Cadastrar novos impostos: 55C e 56C.

1. Cadastro dos impostos:
   Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro de Imposto (F051IMP)
2. Definir percentuais:
   Cadastros > Controladoria > Tributos > Tabelas de tributação > Cadastro de Tabela de Tributação (F049TTR)
3. Vincular imposto à filial matriz:
   Cadastros > Controladoria > Tributos > Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF)

Ajuste na planilha M350

1. Tornar linha 2 do M350 editável.
2. Substituir a fórmula original por um aglutinador.
   Para isso:
   • Acessar: Sapiens\Modelos\TabelasDinamicas
   • Copiar o arquivo modelo fornecido e salvar conforme instruções da documentação.

Criação de aglutinadores

• Criar aglutinador com Desc. Zeramento = “Não” para carregar o saldo da conta de resultado a partir de 07/2017.
  • Composição: Receita - Despesa + Provisão CSLL.
• Criar outro aglutinador para retornar o saldo da conta de provisão da CSLL a partir de 01/07/2017.

Configuração nas apurações

Apuração da CSLL

• Adicionar o aglutinador de Lucro na linha 2 do M350.
• Editar fórmula: AGLUTINACAO(Código do aglutinador contábil).

Apuração do IRPJ

• Linha 2: incluir Resultado - CSLL.
• Posteriormente, somar novamente a CSLL nas adições.
• Adicional do IRPJ deve ser informado manualmente (o sistema não calcula corretamente em casos de cisão).

Linha 9

• Adicionar o aglutinador da CSLL.
• Inserir histórico para evitar erro de validação.

Apuração e entrega dos arquivos SPED ECF

Primeiro arquivo (período até a cisão)
Período: início do ano até 30/06/2017.
Leiaute 3.

Informar na guia 0000:

• Situação especial: 6
• Percentual e data da cisão

O validador exibirá advertência pela falta de apuração anual.

Incluir manualmente os registros ausentes:
M300, N630, N670.

Apuração de dezembro e anual

Criar novos aglutinadores com Desc. Zeramento = “Sim” (zeramento já feito em 31/12/2017).

Ajustar fórmulas nas linhas:

• Linha 2 (M350): inserir novo aglutinador e ajustar manualmente o resultado do 1º período.
• Linha 2 (M300): informar ambos os novos aglutinadores e ajustar manualmente a provisão da CSLL.
• Linha 9 (M300): informar o novo aglutinador da CSLL e deduzir a CSLL de 06/2017.

Exemplo de cálculo manual:

• Lucro 27.000,00 – CSLL 2.430,00 = 24.570,00