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Geração do Cálculo do Imposto IRPJ
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Essa tela tem por finalidade gerar o cálculo do IRPJ - Lucro Presumido.
No regime de lucro presumido, o lucro da empresa é estimado como sendo um percentual do faturamento, sendo que esse percentual varia de setor para setor. Por sua vez, a base de tributação nesse regime é calculada em função desse percentual do faturamento, de forma que o lucro não precise ser documentado.
Imposto de Renda é equivalente a 15% da base de tributação, que é determinada em função do lucro presumido, sendo que esse último é determinado com base na aplicação de uma alíquota sobre o faturamento da empresa. Esta alíquota varia de 1,6% a 32%, de acordo com a área de atuação da empresa, como ilustrado abaixo:
- 1,6% revenda de combustíveis;
- 8,0% fabricação própria, revenda de mercadorias, industrialização por encomenda, transporte de cargas, serviços hospitalares e atividade rural;
- 16% serviço de transporte, exceto cargas e prestadoras de serviço com receita bruta anual inferior a R$120 mil;
- 32% administração de consórcios, hotelaria e estacionamento, serviço profissional habilitado (ex. advogado, arquiteto, dentista, economista, etc.), representante comercial, administração, locação e cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza, intermediação e corretagem de seguros ou imóveis e serviços de construção civil.
Além da alíquota de 15% sobre o lucro presumido, as empresas que adotarem esse regime de tributação estão sujeitas ao pagamento de um adicional de 10% sobre a parcela do lucro presumido que exceder R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no trimestre. Maiores detalhes podem ser encontrados no site: www.receita.fazenda.gov.br.
Parametrizações Necessárias para apuração do cálculo do imposto.
Cadastrar o imposto na tela F051IMP com o tipo 13 -
IRPJ - Lucro Presumido - Atividade Principal.
Cadastrar na filial o código do imposto na tela F055PPF.
Para esse imposto é preciso cadastrar uma Tabela de Tributação.
No menu F661PAI
informar o código da filial e o período desejado, clicar no botão Mostrar e selecionar o código do imposto e Calcular. Irá abrir a tela de apuração do cálculo do
IRPJ, serão demonstrados os valores e para gravar a apuração clicar no botão Processar.
É necessário para geração do cálculo que a base de
cálculo do faturamento bruto e do faturamento líquido já tenham sido informados
e validados.
É preciso que sejam incluídos primeiramente os impostos secundários e
terciários, tipos "14 - IRPJ - Lucro Presumido - Atividade Secundária" e
27 - IRPJ - Lucro Presumido - Atividade Terciária" e o IR adicional "tipo
17 - IRPJ Adicional", para depois incluir o imposto principal.
Sendo que é no imposto principal que se efetua a ligação com o imposto
secundário, terciário e o IR adicional em "F051IMP".
Deve-se incluir na tabela de tributação na tela F049TTRos percentuais base de cálculo e de imposto para eles, para o imposto IR adicional é preciso informar um valor do abatimento no campo Valor Abatimento.
Deve-se informar a base do imposto de todos os impostos cadastrados, informando as exceções
para cada um deles na tela F055PPF.
É necessário cadastrar primeiro a base do imposto principal para depois informar
o secundário, terciário e o IR adicional, visto que o conteúdo dos campos dos
impostos agregados é carregado do imposto principal.
Efetuar a apuração do faturamento para o período desejado.
Para ser possível efetuar o cálculo desses impostos, os mesmos obrigatoriamente devem estar informados no imposto principal "13 - IRPJ Lucro Presumido - Atividade Principal", com isto ao efetuar o cálculo do imposto principal, a tela "F661IA3" - Resumo Apuração Imposto apresentará três colunas: "Principal", "Secundária" e "Terciária".
Assim efetuando o cálculo dos três impostos.
Caso no imposto principal não esteja ligado o imposto do tipo "27 - IRPJ Lucro Presumido - Atividade Terciária", esta tela apresentará apenas duas colunas: "Principal" e "Secundária".
Esse imposto somente é necessário para as empresas que possuem três atividades
distintas, ou seja, três alíquotas diferentes. Para as demais empresas, o
sistema mantém a sua funcionalidade padrão.
O imposto "terciário" terá o mesmo tratamento dos impostos "principal" e
"secundário".
Para o imposto do tipo "13 - IRPJ Lucro Presumido - Atividade Principal", é habilitado também o cálculo do imposto do tipo "17 - Imposto de Renda Adicional".
É permitido informar valores de acréscimos e abatimentos para a base de
cálculo do imposto principal, secundário e terciário, bem como deduções para o
valor do imposto principal, secundário e terciário.
No caso do recálculo do imposto para um período já calculado, os valores
informados manualmente são carregados como sugestão, sendo todos os demais
valores carregados com base no movimento de notas fiscais e nos parâmetros de
faturamento bruto, faturamento líquido e base de imposto.
Na apuração do cálculo do Imposto IRPJ são demonstrados os valores correspondentes a apuração do faturamento, quando houver exceções de base de cálculo o valor será correspondente a mesma.
Exemplo da formação da Receita Bruta:
Na composição do faturamento bruto estão cadastradas as transações para somar: "5101", "5102" e "5103" na tela F053FFB e em F054FFL o parâmetro Usa Faturamento Bruto estiver igual a S - Sim:
| Transações | Base Faturamento Bruto | Valor do Faturamento por Transação |
| 5101 | 5101 (+ Adicionar) | R$ 50.000,00 |
| 5102 | 5102 (+ Adicionar) | R$ 70.000,00 |
| 5103 | 5103 (+ Adicionar) | R$ 40.000,00 |
| Valor Total do Faturamento | R$ 160.000,00 | |
Quando o parâmetro Usa Faturamento Bruto estiver igual a N - Não, serão consideradas as transações cadastradas na tela F054FFL.
Na tela F055PPF na grade Exceções da Base de Cálculo estiver com a seguinte parametrização:
| Imposto | Exceção da Base de Cálculo |
| Imposto tipo 13 (Principal) | 5101 (+ Adicionar), 5102 (- Subtrair) e 5103 (- Subtrair) |
| Imposto tipo 14 (Secundário) | 5101 (- Subtrair), 5102 (+ Adicionar) e 5103 (- Subtrair) |
| Imposto tipo 27 (Terciário) | 5101 (- Subtrair), 5102 (- Subtrair) e 5103 (+ Adicionar) |
Ao efetuar a apuração do cálculo desses impostos, o valor da receita bruta para cada coluna será gerado da seguinte forma:
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 50.000,00 | Receita Bruta: R$ 70.000,00 | Receita Bruta: R$ 40.000,00 |
Caso não houver exceções da base de cálculo cadastradas, os valores serão gerados da seguinte forma:
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 160.000,00 | Receita Bruta: R$ 160.000,00 | Receita Bruta: R$ 160.000,00 |
A formação do Lucro Presumido
O valor do campo Lucro Presumido será calculado conforme alíquota cadastrada no campo % Cálculo Valor Base na tela F049TTR.
Exemplo:
Valor da Receita Bruta: R$ 50.000,00
% Cálculo Valor Base: 8%
Valor Lucro Presumido: 4.000,00
Para cada imposto deverá ter uma alíquota cadastrada, assim o imposto principal,
secundário e terciário serão calculados individualmente:
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 50.000,00 | Receita Bruta: R$ 70.000,00 | Receita Bruta: R$ 40.000,00 |
| Lucro Presumido: R$ 4.000,00 (% Cálculo Valor Base = 8%) | Lucro Presumido: R$ 22.400,00 (% Cálculo Valor Base = 32%) | Lucro Presumido: R$ 640,00 (% Cálculo Valor Base = 1,6%) |
Os valores de "Acréscimos na Base 1", "Acréscimos na Base 2" e "Abatimento na Base", são informados manualmente sendo que os mesmos irão influenciar no valor da "Base de Cálculo", exemplo:
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 50.000,00 | Receita Bruta: R$ 70.000,00 | Receita Bruta: R$ 40.000,00 |
| Lucro Presumido: R$ 4.000,00 (% Cálculo Valor Base = 8%) | Lucro Presumido: R$ 22.400,00 (% Cálculo Valor Base = 32%) | Lucro Presumido: R$ 640,00 (% Cálculo Valor Base = 1,6%) |
| Acréscimo na Base 1: R$ 10,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 8,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 2,00 |
| Acréscimo na Base 2: R$ 1,00 | Acréscimo na Base 2: R$ 0,50 | Acréscimo na Base 2: R$ 2,50 |
| Abatimento na Base: R$ 5,00 | Abatimento na Base: R$ 3,00 | Abatimento na Base: R$ 2,50 |
| Base de Cálculo: R$ 4.006,00 (4000 + 10 + 1 - 5) |
Base de Cálculo: R$ 22.405,50 (22.400 + 8 + 0,50 - 3) |
Base de Cálculo: R$ 642,00 (640 + 2 + 2,50 - 2,50) |
Caso não houver valores nos campos Acréscimos na Base 1, Acréscimos na Base 2 e Abatimento na Base, o valor da Base de Cálculo será o mesmo valor do campo Lucro Presumido.
O valor do Imposto Calculado é gerado conforme a alíquota cadastrada no campo % Imposto na tela F049TTR.
Exemplo:
Valor "Base de Cálculo" R$ 4.006,00
% Imposto: 15%
Valor Imposto Calculado: R$ 600,90
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 50.000,00 | Receita Bruta: R$ 70.000,00 | Receita Bruta: R$ 40.000,00 |
| Lucro Presumido: R$ 4.000,00 (% Cálculo Valor Base = 8%) | Lucro Presumido: R$ 22.400,00 (% Cálculo Valor Base = 32%) | Lucro Presumido: R$ 640,00 (% Cálculo Valor Base = 1,6%) |
| Acréscimo na Base 1: R$ 10,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 8,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 2,00 |
| Acréscimo na Base 2: R$ 1,00 | Acréscimo na Base 2: R$ 0,50 | Acréscimo na Base 2: R$ 2,50 |
| Abatimento na Base: R$ 5,00 | Abatimento na Base: R$ 3,00 | Abatimento na Base: R$ 2,50 |
| Base de Cálculo: R$ 4.006,00 (4000 + 10 + 1 - 5) |
Base de Cálculo: R$ 22.405,50 (22.400 + 8 + 0,50 - 3) |
Base de Cálculo: R$ 642,00 (640 + 2 + 2,50 - 2,50) |
| Imposto Calculado: R$ 600,90 (% Imposto = 15%) | Imposto Calculado: R$ 3.360,83 (% Imposto = 15%) | Imposto Calculado: R$ 96,30 (% Imposto = 15%) |
Os valores dos campos Dedução Imposto 1, Dedução Imposto 2, Acréscimo Imposto 1 e Acréscimo Imposto 2 são informados manualmente, sendo que os mesmos irão influenciar no valor do Imposto a Pagar. Se o imposto for do tipo 13-IRPJ, localiza as notas fiscais de vendas cuja configuração na transação possua no campo VENIRF igual "-" menos, com isso a somatória do campo valor do IR VLRIRF das notas preenche este campo informando a descrição Deduc.Imposto Retido no Período-NF.Saida.
Exemplo:
| Principal | Secundário | Terciário |
| Receita Bruta: R$ 50.000,00 | Receita Bruta: R$ 70.000,00 | Receita Bruta: R$ 40.000,00 |
| Lucro Presumido: R$ 4.000,00 (% Cálculo Valor Base = 8%) | Lucro Presumido: R$ 22.400,00 (% Cálculo Valor Base = 32%) | Lucro Presumido: R$ 640,00 (% Cálculo Valor Base = 1,6%) |
| Acréscimo na Base 1: R$ 10,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 8,00 | Acréscimo na Base 1: R$ 2,00 |
| Acréscimo na Base 2: R$ 1,00 | Acréscimo na Base 2: R$ 0,50 | Acréscimo na Base 2: R$ 2,50 |
| Abatimento na Base: R$ 5,00 | Abatimento na Base: R$ 3,00 | Abatimento na Base: R$ 2,50 |
| Base de Cálculo: R$ 4.006,00 (4000 + 10 + 1 - 5) |
Base de Cálculo: R$ 22.405,50 (22.400 + 8 + 0,50 - 3) |
Base de Cálculo: R$ 642,00 (640 + 2 + 2,50 - 2,50) |
| Imposto Calculado: R$ 600,90 (% Imposto = 15%) | Imposto Calculado: R$ 3.360,83 (% Imposto = 15%) | Imposto Calculado: R$ 96,30 (% Imposto = 15%) |
| Dedução Imposto 1: R$ 0,00 | Dedução Imposto 1: R$ 1,00 | Dedução Imposto 1: R$ 0,00 |
| Dedução Imposto 2: R$ 1,00 | Dedução Imposto 2: R$ 0,00 | Dedução Imposto 2: R$ 2,00 |
| Acréscimo Imposto 1: R$ 0,00 | Acréscimo Imposto 1: R$ 0,00 | Acréscimo Imposto 1: R$ 0,00 |
| Acréscimo Imposto 2: R$ 20,00 | Acréscimo Imposto 2: R$ 50,00 | Acréscimo Imposto 2: R$ 60,00 |
| Imposto a Pagar: R$ 619,90 (600,90 - 1 + 20,00) |
Imposto a Pagar: R$ 3.409,83 (3.360,83 - 1 + 50,00) |
Imposto a Pagar: R$ 154,30 (96,30 - 2 + 60,00) |
O valor total a pagar dos impostos será gerado no campo Total Imposto a
Pagar no valor de R$ 4.184,03. (619,90 + 3.409,83 + 154,30).
Quando houver valor no campo IR Adicional também será considerado no campo
Total Imposto a Pagar.
Imposto IR Adicional
O valor da Base IR Adicional será gerado com base no valor total dos campos Base de Cálculo de cada coluna, quando esse ultrapassar o valor informado no campo Valor Abatimento na tela F049TTR. Caso contrário, não haverá base IR Adicional.
Exemplo:
No imposto IR Adicional estiver com valor de abatimento R$ 60.000,00,
e no cálculo a somatória dos campos Base de Cálculo for de R$ 100.000,00,
o valor gerado no campo Base IR Adicional será de R$ 40.000,00.
No campo Dedução IR Adicional pode-se informar manualmente um valor para dedução do imposto IR Adicional.
O valor IR Adicional será calculado conforme a alíquota informada no campo % Imposto na tela F049TTR do devido imposto, multiplicando-se pelo valor do campo Base IR Adicional.
Na tela de seleção dos impostos demonstrará apenas o imposto principal. Informar
o período desejado para o cálculo, período este cujo faturamento já tenha sido
apurado e processe o mesmo. A tela carregada irá calcular o imposto principal e
o agregado simultaneamente.
Ao clicar no botão PROCESSAR a apuração do cálculo é gravada, com isso, ao
sair da tela e acessá-la novamente no mesmo período, os valores da última apuração
são demonstrados.
Caso desejar apurar novamente, apresentará a mensagem:
"Imposto já apurado para este período. Sobrepor?
Ao clicar no botão Não a apuração não é concluída, permitindo o
usuário informar novos valores na apuração.
Ao clicar no botão Sim as informações serão gravadas na apuração, onde
apresentará a mensagem:
"Atualização da apuração concluída com sucesso".
O processo de apuração poderá ser feito quantas vezes forem necessárias.
Quando a Filial For Totalizadora.
Serão somadas todas as apurações da empresa para o mesmo imposto, considerando em todos os campos a descrição "Totalização das Filiais".
Esse procedimento é repetido para os três impostos, mais o adicional.
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