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F140DIS - Dispositivos Fiscais do item da Nota Fiscal de Saída
Esta tela permite inserir, editar ou remover mais de um dispositivo fiscal para um item de produto/serviço da nota fiscal de saída. Os dispositivos informados nesta tela são gravados no item de produto/serviço da nota fiscal de saída selecionada na tela de digitação. Ela é acessada por meio da tela F140GNF, botão Dispos. Fiscais.
Quando ela é aberta através da tela de consulta de notas fiscais de saída, ela é exibida em modo de consulta e os dispositivos não podem ser alterados, inseridos ou excluídos.
Observações
- O valor do ajuste referente ao dispositivo fiscal é calculado com base na parametrização do próprio dispositivo na tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS), através dos campos Tipo Ajuste Documento Fiscal e %Ajuste. Com isso, por exemplo, ao definir o tipo = "I - ICMS" e o percentual de ajuste = "20%", o sistema irá utilizar como base de cálculo para o ajuste a base de cálculo do ICMS e aplicará os 20% informados, onde uma nota com 1.000,00 de base de ICMS terá um valor de 200,00 de ajuste (1.000*20%).
- Com os campos Ben. Fiscal Créd. Pres. (Código do Benefício Fiscal de crédito presumido aplicado ao item) e % Créd. Presumido (Percentual de crédito presumido) preenchidos no cadastro do dispositivo fiscal, o grupo <gCred> será gerado no XML na NF-e, utilizando o Valor da Base do dispositivo fiscal e o % Créd. Presumido para calcular o valor do crédito presumido referente a tag <vCredPresumido>. Para maiores informações acesse Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS) e Leiautes NF-e e NFC-e.
O novo relatório DSGE031.GER tem a finalidade de apresentar, de forma gráfica, todos os dispositivos fiscais e ajustes vinculados aos seguintes itens:
- Notas fiscais de entrada lançadas nas Gestões de Suprimentos ou Tributos;
- Notas fiscais de saída lançadas nas Gestões de Mercado ou Tributos;
- Reduções Z lançadas na Gestão de Tributos.
Processo
Ao inserir um item de produto ou serviço na nota fiscal de saída, o sistema faz a sugestão de dispositivos fiscais. É feita uma busca na transação de venda, cadastro de produto e serviço, parâmetros por estado e/ou Ligações Produto/Serviços por estado e caso possua dispositivos fiscais cadastrados, eles são sugeridos para o novo item da nota fiscal. Caso algum dispositivo fiscal tenha sido sugerido na nota de saída, se não for informado nenhum valor de ajuste (Valor Ajuste DF), o dispositivo é automaticamente excluído no fechamento da nota de saída.
Campos
Cód. Dis. Fis.
Código do dispositivo fiscal.
Percentual DF
Percentual do dispositivo fiscal.
Valor Base DF
Valor base do dispositivo fiscal.
Tipo do registro
Tipo do registro do dispositivo fiscal.
Descrição (Tipo do registro)
Descrição do tipo do registro informado.
Valor Outros Ajustes
Preenchimento de outros valores inerentes ao ajuste lançado, sendo que o mesmo estará disponível somente quando a informação do campo Loc. Valor. Aju. da tela F051DIS for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)".
Quando a informação for igual a "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", o sistema irá preencher a coluna tomando como base o valor do imposto da opção selecionada no campo Tipo Ajuste Documento Fiscal na tela F051DIS. Além do preenchimento automático do campo, o sistema irá preencher com zero as colunas Base de Cálculo e Valor de Ajuste.
Descrição
Preenchimento da descrição quando a legislação fiscal estadual exigir, sendo que estará disponível somente quando a informação do campo Loc. Valor. Aju. da tela F051DIS for igual a "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)".
Impactos sobre EFD Fiscal
Quando no dispositivo fiscal vinculado ao ajuste for informado para o campo Loc. Valor. Aju as opções "3 - Ambos (preferencialmente Imposto)" ou "4 - Ambos (preferencialmente Outros)", o usuário deverá estar atento a legislação fiscal estadual vigente, pois os valores (Alíquota, Base de cálculo, Valor de Ajuste e Outros Ajustes) e a Descrição lançados nos campos, impactam diretamente na geração dos registros C197, C597 e D197 do SPED Fiscal.
Botões
Processar
Grava as alterações realizadas na tela.
Excluir
Exclui um dispositivo fiscal cadastrado.
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