F440RCI - Manutenção de Controle de Entrada de Produtos

Esta tela permite o controle de impostos para registro de cada item de nota fiscal de entrada ou saída. Nela é possível consultar e excluir registros de notas fiscais. É exibida apenas quando o campo Registra entrada e saída dos produtos, da tela Cadastro de Empresas (F070EMP), estiver como S - Sim.

• Processo para Controle de Entrada e Saída de Produtos (PEPS/FIFO)

A inicialização do controle de entrada de produtos deverá ser feita pela tela F075CEP uma única vez.

Processo

Quando uma nota fiscal de entrada é gerada, ela é registrada no controle de entradas e saídas, juntamente com os valores de ICMS ST da nota fiscal. Em algumas situações, pode ocorrer do valor de ICMS ST não for informado:

1. Quando é utilizado o ICMS ST retido solidariamente, ele é preenchido no campo do ICMS ST retido solidariamente ao invés dos campos de ICMS ST. Neste caso, para registrar a nota fiscal de entrada no controle é verificado o seguinte:

• Se possui base de ICMS ST na nota fiscal, registra a entrada da nota no controle de entradas e saídas por produto. Caso contrário, verifica se existe valor do ICMS ST retido solidariamente:
  • Se possui valor, utiliza o valor solidariamente na entrada do controle para os campos de ICMS ST e recompõe a base, percentual e valores unitários, caso contrário, registra a nota com valor zerado. Caso o usuário deseje gerar esse valor, pode ser realizado conforme instrução abaixo.

2. Quando a nota fiscal foi gerada, mas não possui controle de substituição tributária para o produto, ou seja, o código da substituição tributária não estava presente no cadastro do produto. Caso o produto passe a ter este código presente no produto, o valor do ICMS ST pode ser recomposto conforme abaixo:

1. Selecione a opção Alterar desta tela. Com essa opção selecionada, são exibidos os movimentos já processados na tela e que não tiverem os campos ICMS Subst. e Base ICMS Subst. preenchidos.
2. Quando o campo Base ICMS Subst. estiver zerado, é habilitado o campo ICMS Subst. para preenchimento o código da substituição tributária do ICMS.

Assim, é possível gerar os valores de substituição tributária para as notas que não possuem esse valor calculado na emissão. Quando a situação tributária for informada, e o imposto do tipo 99 - Estoque estiver apurado para o produto informado no item da nota fiscal de entrada, os campos Base ICMS Subst., Vlr. ICMS Subst., % ICMS Subst., Base ICMS Subst. Un e Vlr. ICMS Subst. Un são informados.

Para clientes que utilizam o Convênio ICMS nº 109/2024 nos processos de transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade, o campo Pr. Méd. Créd. ICMS da grade Produtos para entrada representa o preço médio atual considerando o valor unitário e o saldo (Qtd Estoque - Qtd Utilizada) de todas as notas fiscais de entrada do produto registradas. Havendo movimentações do item (alterações, exclusões ou saída por nota fiscal) o preço médio para crédito de ICMS é atualizado de forma automática. Este campo é utilizado mediante parametrização, pelas notas fiscais de saída por transferência para calcular o valor do ICMS.

Condições para NF de saída gravar os valores de crédito de ICMS e ICMS ST

Não terão direito ao ressarcimento as notas fiscais de saída que se enquadrarem em uma das condições abaixo:

• Campo DIFAL como ICMS ST da tela F019TIS igual a S-Sim;
• Nota fiscal de retorno (TipNfs igual a 5 - NF Retorno (Industrialização) ou igual a 6 - NF Retorno (Outros).

Terão direito ao ressarcimento as notas fiscais de saída que se enquadrarem em umas das condições abaixo:

• Não atender nenhum dos requisitos citados acima;
• Código de Situação Tributária de ICMS com o segundo dígito igual a 4 (Isenta - não incidência do ICMS);
• CFOP inicializada em 6 (inter-estadual);
• CFOP inicializada em 7 ou CFOP terminada em 55 (Exportação). Obs.: CFOP (E001TNS.COMNAT) não é código de transação (E001TNS.CodTns).

Opções

Consultar entradas
Permite consultar todos os itens de notas fiscais de entrada que já estão registrados.

Excluir entradas
Permite excluir os registros de entrada.

% MVA
Esta coluna, presente na grade Itens de Entrada, é preenchida com o valor da margem de lucro configurado na tabela de Substituição de ICMS - Por Estado (E019SUB).

Botão

Seleção
Acessa a tela Manutenção de Registro para Controle de Impostos - Seleção (F440SRC), que tem por finalidade filtrar as informações listadas nessa tela (F440RCI).