F661I10 - Resumo de Apuração do Imposto

Esta tela faz a apuração dos impostos "34 - ICMS Substituto por Estado", "63 - ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15", "64 - FCP - Fundo de Combate a Pobreza" e "78 - ICMS Monofásico".

Requisitos

Exemplo com o imposto 34

• Ter o imposto 34 cadastrado (F051IMP)
• Ter o imposto 34 associado à filial (F055PPF)
• Ter notas fiscais de entrada com ICMS ST (VlrSic) cujo CFOP seja 1.949 e/ou 2.949 (F660NFC)
• Apurar o imposto 34

Se o estado não estiver configurado na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF) e a apuração encontrar notas fiscais para o devido estado que tenha a condição acima, será apresentado o log "IMPOSTO 34 ESTADO XX: Estado não foi localizado. Cadastros > Controladoria > Tributos > Base Imposto (Liga Filial)".

Para que essa situação não ocorra e a mensagem não seja apresentada, configure o estado na tela F055PPF, mesmo que não tenha valor de ICMS ST nas notas fiscais.

Processos

• Cálculo do Imposto ICMS Substituto
• Geração do Cálculo do Imposto ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15
• Geração da Guia de Recolhimento
• Geração/exclusão de Título no Financeiro
• Saiba tudo sobre o ICMS Monofásico

O sistema lança automaticamente como Outros Débitos o Saldo Devedor da apuração do ICMS ST Complementar (imposto tipo 70) na apuração do estado da filial (desde que seja Rio Grande do Sul). Nesse cenário, o imposto ICMS ST Complementar não pode ser recolhido em guia especifica (imposto tipo 70 gerar uma guia de recolhimento).

Para o imposto ICMS Substituto por Estado são demonstrados todos os valores de apuração de substituição tributária para os estados cadastrados ICMS, permitindo alterar os valores de Outros Créditos, Outros Débitos, Estorno de Débitos e Estorno de Créditos. O cálculo somente será gerado caso atenda o campo Data Inscrição Estadual da tela F070FEF

Para o imposto ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15 são demonstrados todos os valores de apuração do diferencial de alíquota para os estados cadastrados, permitindo alterar os valores Outros Créditos e Outros Débitos

Para o imposto 64 - FCP (Fundo de Combate a Pobreza), quando os campos FCP Próprio incluso ao ICMS e FCP ST incluso ao ICMS ST da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) estiverem definidos como "S - Sim", o sistema não irá sugerir como Outros Créditos/Débitos o total do FCP ST, pois o respectivo valor foi somado anteriormente (integração de notas fiscais) diretamente no campo de ICMS ST

Na apuração do imposto tipo 34, as notas fiscais de entrada com CFOP 1949 e 2949 não serão consideradas no campo Por Entradas, mas sim detalhadas no campo de Outros créditos com a descrição ICMS ST referente CFOP 1.949 e/ou 2.949

Campos

Imposto
Informa o código do Imposto selecionado para a apuração.

Período
Informa o período selecionado para a apuração.

Estado
Será apresentado o estado que esta vinculado ao imposto. Para apresentar os valores dos outros estados é preciso navegar pelos botões de navegação.

ICMS Substituto por Estado
Valor total de ICMS Substituto das notas fiscais de entrada. Valor de ICMS Substituto creditado apurado pelas notas fiscais de entradas pertencentes ao período da apuração.

ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15
O valor do diferencial de alíquota para os estados de destino será o resultado da soma do campo Valor ICMS partilhado UF destino das notas fiscais de entrada que sejam do tipo devolução. Ao parametrizar o imposto do tipo 63 para o estado da filial, o valor do ICMS partilhado para o estado de origem será apurado por meio do imposto.

Devoluções FCP
O valor referente a devoluções FCP será o resultado da soma do campo “Valor ICMS FCP” das notas fiscais de entrada que sejam do tipo devolução.

Outros Créditos
Valor referente a outros créditos, campo pode ser preenchido manualmente, pela "Forma de Busca de Dados" e/ou "Dispositivo Fiscal".

Sub Total
Esse campo estará desabilitado para Forma de Busca de Dados, porém, para Dispositivos Fiscais pode ser informado.

Saldo Período Anterior
Esse campo estará desabilitado para Forma de Busca de Dados, porém, para Dispositivos Fiscais pode ser informado.

ICMS Substituto por Estado
Valor de ICMS Substituto debitado apurado pelos movimentos de saídas pertencentes ao período da apuração. Valor total de ICMS Substituto das notas fiscais de saída.

ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15
O valor do diferencial de alíquota para os estados de destino será o resultado da soma do campo “Valor ICMS partilhado UF destino” das notas fiscais de saída. Quando parametrizado o imposto do tipo 63 para o estado da filial, o valor do ICMS partilhado para o estado de origem será apurado através desse imposto. O valor do diferencial de alíquota para o estado de origem será o resultado da soma do campo “Valor ICMS partilhado UF remetente” das notas fiscais de saída.

Saídas FCP
O valor referente aos Débitos FCP será o resultado da soma do campo “Valor ICMS FCP” das notas fiscais de saída.

Outros Débitos
Valor referente a outros créditos, campo pode ser preenchido manualmente, pela "Forma de Busca de Dados" e/ou "Dispositivo Fiscal".

Ao apurar o imposto 34 para o mesmo estado da filial de cálculo (E070FIL.SIGUFS), caso houver um imposto do tipo 31 associado (a associação é feita no campo Imposto Substituto/Secundário na tela F051IMP), serão localizados o Valor a Recolher (E661CCI.VLRDEV) e o Dispositivo Fiscal do Saldo Devedor (E661CCI.DISDEV), da apuração do imposto "31", para a filial e período do cálculo, a fim de este campo.

Caso o imposto do tipo 31 não tenha sido apurado para a filial e período, ou o Valor a Recolher não for maior que zero, ou não possuir o Código do Dispositivo Fiscal informado, este valor da apuração do imposto do tipo 31 não será carregado para imposto do tipo 34.

Total (coluna débitos)
Valor referente ao total da coluna dos débitos.

Descrição
Demonstra a descrição informada para cada campo, em alguns casos a descrição já vem sugerida conforme o valor gerado no campo. Com isso, ao posicionar num determinado campo que já possua uma descrição, a mesma será demonstrada nesse espaço.

Exemplo: ao processar a apuração que possua valor no campo 1 - Por Entradas, no espaço "Descrição" demonstrará: "Por entradas/Aquisições c/créd.imposto".

Quando houver descrições nos campos das telas de cálculo e não houver "Dispositivos Fiscais" ou "Forma de Busca de Dados" associadas aos seus parâmetros, as mesmas não serão sugeridas de uma apuração anterior para a apuração atual.

Deduções 1
Informar o valor para dedução do Imposto, campo preenchido manualmente pela "Forma de Busca de Dados" e/ou "Dispositivo Fiscal".

Deduções 2
Informar o valor para dedução do Imposto, campo preenchido manualmente pela "Forma de Busca de Dados" e/ou "Dispositivo Fiscal".

Saldo Credor
Valor referente ao saldo credor do período da apuração, campo não pode ser alterado manualmente.

Imposto a Recolher
Valor referente ao Imposto a Recolher do período apurado, campo não pode ser alterado manualmente. Imposto a Recolher é composto pelo cálculo: "Total (coluna débito)" - ("Total (coluna crédito)" - "Deduções 1" - "Deduções 2").

Vencimento
Data de vencimento do Imposto calculado, conforme parametrização do imposto na tela F055PPF.

Parâmetro
Esta página tem a finalidade de permitir informar o código de "Dispositivo Fiscal" e "Forma de Busca de Dados" para cada campo. Para gravar os códigos é preciso processar o cálculo do estado ou todos os estados.

Os Dispositivos tem a função de informar do que se trata o valor dos créditos ou débitos informado na tela de cálculo. Os Dispositivos que tem no campo Associar a Documento Fiscal igual a "S"(Sim) e foram associados nas notas fiscais com valor de ajuste, e estes ao cálculo os valores  retornam automaticamente  na apuração do cálculo.

Quando informar uma Forma de busca de Dados e um Dispositivo Fiscal, na tela principal do imposto levará no campo Descrição a descrição do Dispositivo e o valor da Forma de Busca de Dados.
Ao voltar para a tela de apuração do Cálculo, os campos de "Outros Créditos" e "Outros Débitos", serão preenchidos com valores buscados pela forma de busca de dados.

Campos 2

Estes campos têm a função de informar do que se trata o valor de créditos ou débitos informado na tela de cálculo.

Créditos

Por Entradas
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal. Nesse campo é apresentado o valor de ICMS ST das CFOPs 1949 e 2949. Porém, na geração do SPED o valor do ICMS ST dessas CFOPs é apresentado no campo 6 - VL_OUT_CRED_ST do registro E210.

Outros Créditos
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Sub Total
Esse campo estará desabilitado para Forma de Busca de Dados, porém, para Dispositivos Fiscais pode ser informado.

Saldo Período Anterior
Esse campo estará desabilitado para Forma de Busca de Dados, porém, para Dispositivos Fiscais pode ser informado.

Saldo Credor
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Débitos

Por Saídas
Esse campo estará desabilitado para Forma de Busca de Dados, porém, para Dispositivos Fiscais pode ser informado.

Outros Débitos
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Saldo Devedor
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Deduções 1
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Deduções 2
Informar o código forma de busca de dados e/ou Dispositivo Fiscal.

Origem
Nesta página é apresentado as Origens do cálculo do imposto. É demonstrado as "Naturezas de Operações" das notas fiscais sugeridas para o cálculo do estado que esta sendo apurado.

Ao marcar no botão seleção na grade de "Origem", as "Naturezas de Operações" serão demonstradas na grade de "Notas Fiscais". Na grade de Itens das Notas Fiscais é demonstrado os itens das notas fiscais marcadas pela natureza de operação.

O botão de seleção não serve para selecionar movimentos a considerar no cálculo do imposto, somente para filtrar as notas fiscais na consulta do cálculo. Na grade de "Origem" é possível marcar pelo botões "Marcar", "Desmarcar", "Saída" e "Entrada" estes últimos dois selecionam as naturezas de saída ou de entrada.

Botões

Processar
Processar a apuração do cálculo do devido imposto.

Imprimir
É habilitado quando houver um ou mais identificador de modelo associado, com isso ao processar o cálculo o botão Imprimir será habilitado e  poderá ser impresso a guia do imposto. Quando estiver mais de um um identificador ligado abrirá uma tela de "Seleção de Modelos", contendo os modelos de relatório (Guias) ligados ao cálculo.

Essa guia deve ser um modelo CIOR de 001 a 014. Os modelos CIOR015.GER e CIOR016.GER são para as telas de guias de recolhimento. Quando no imposto houver filial de pagamento informada na tela F055PPF e esta for diferente da filial ativa listará a seguinte mensagem: "Não é possível imprimir a guia de recolhimento através da tela de cálculo de impostos".

Ajuda
Abre o arquivo de Ajuda do sistema. O arquivo de Ajuda também abre com a tecla "F1" do teclado.

C/C Imposto
Apresenta a Conta Corrente do respectivo Imposto para o estado selecionado.

Resumo
Apresenta o resumo da apuração do cálculo do Imposto para o estado selecionado.

Guias
Apresenta a tela Guia de Recolhimento (F661GRI), gerada através da apuração do cálculo do Imposto. Quando não estiver parametrizado para geração de Guia de Recolhimento automaticamente, ao clicar nesse botão a Guia é gerada e acessada a tela da mesma.

Observação do Cálculo
Este botão grava uma observação na tela do cálculo.

Gera Título Financeiro
Gera título no Contas a Pagar, desde que parametrizado na tela F055PPF.

Exclui Título Financeiro
Exclui o título gerado no Contas a Pagar (desde que não tenha sido baixado).