F661I17 - Apuração IRPJ/CSLL

Por meio desta tela é possível apurar o IPRJ para empresas imunes e isentas. Ela é acessada através da tela de Apuração do Imposto (F661PAI), ao clicar no botão Calcular depois que os impostos 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e/ou 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) são selecionados.

Confira também:

• Processo de Apuração do IRPJ/CSLL - Imunes e Isentas
• Informações sobre a tela
• Processo automático 141- Apuração do IRPJ/CSLL

Processo de Apuração do IRPJ/CSLL - Imunes e Isentas

Para apurar os IRPJ/CSLL de imunes e isentas, realize os seguintes passos:

1. A apuração dos impostos deve ser feita somente na filial matriz. Quando existir a apuração do IRPJ/CSLL deve ser apurado primeiramente o CSLL e após a IRPJ
2. Para os impostos "59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED)" e/ou "60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED)" devem ser cadastradas tabelas de Tributação (F049TTR)
3. No Cadastro de Imposto IRPJ Imune/Isenta (F051IMP), existe a possibilidade de fazer a ligação de um imposto Adicional do tipo "17". Essa ligação deve ser realizada somente se a empresa deseja gerar guias de recolhimentos separadas para esses valores
4. Na tela Base Imposto (Liga Filial), da filial matriz, os impostos cadastrados na tela F051IMP (59, 60 e 17) devem ser inseridos e configurados
5. Quando a apuração dos impostos for anual com estimativa apurada com base na receita bruta deve-se fazer a Apuração do Faturamento do IRPJ/CSLL (F667RIR), mesmo que no período não exista faturamento da apuração, ela deverá ser gerada e gravada
6. É possível apurar o IRPJ/CSLL Imune/Isenta de forma anual ou trimestral:
   
   • Apuração anual: É possível calcular o IRPJ e a CSLL de forma anual com estimativa mensal com base na receita bruta ou com base no balanço/balancete. Essa parametrização é definida na configuração do imposto na tela Base Imposto (Liga Filial). Para apuração anual devem ser realizados 13 (treze) cálculos, compreendendo Janeiro a Dezembro e a apuração de Encerramento do Exercício. Na tela de Apuração do Imposto (F661PAI) deverá ser informado no campo Competência o mês que está sendo apurado.
     

     Exemplo:

     Com base no balanço/balancete:

     • Competência: 01/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/01/2014
     • Competência: 02/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 28/02/2014
     • Competência: 03/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/03/2014
     • Competência: 04/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 30/04/2014
     • Competência: 12/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/12/2014
     • Competência: 12/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/12/2014 * apuração de encerramento do exercício.

     Com base na receita bruta:

     • Competência: 01/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/01/2014
     • Competência: 02/2014 - Período do Cálculo: 01/02/2014 até 28/02/2014
     • Competência: 03/2014 - Período do Cálculo: 01/03/2014 até 31/03/2014
     • Competência: 04/2014 - Período do Cálculo: 01/04/2014 até 30/04/2014
     • Competência: 12/2014 - Período do Cálculo: 01/12/2014 até 31/12/2014
     • Competência: 12/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/12/2014 * apuração de encerramento do exercício.
   • Apuração trimestral: Na tela de Apuração do Imposto (F661PAI) deverá ser informado no campo competência o último mês do trimestre que está sendo apurado.
     

     Exemplo

     • Competência: 03/2014 - Período do Cálculo: 01/01/2014 até 31/03/2014
     • Competência: 06/2014 - Período do Cálculo: 01/04/2014 até 30/06/2014

     As importações/atualizações das tabelas dinâmicas utilizadas na apuração (F660TDS) serão realizadas ao entrar na tela de apuração do imposto.

   
   

Para obter informações sobre as retenções do recolhimento dos impostos, clique aqui.

Baixas de retenções dos tipos AB – Abatimento e CP – Compensação:

O sistema considera as baixas dos tipos AB – Abatimento e CP – Compensação na apuração do IRPJ/CSLL quando o campo Retenção Data Baixa Título, da guia Imposto 2 da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), estiver parametrizado como Sim.

Para mais informações sobre o SPED, acesse a documentação por processo.

Informações sobre a tela

Cabeçalho

No cabeçalho da apuração é apresentado o código e descrição da filial matriz, o agrupamento fiscal - se existir, quais filiais fazem parte do cálculo e o período de apuração.

Guia Imposto a Recolher

Esta guia exibe o resumo da apuração e possui os seguintes campos:

Imposto apurado
Lista o valor do imposto apurado para o período. Caso o valor de imposto de renda a pagar fique negativo, o valor 0 é exibido neste campo.

Imposto acumulado
Apresenta o valor acumulado de outras apurações que não atingiram o valor mínimo do imposto parametrizado na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).

Imposto a recolher
Exibe o imposto que de fato será recolhido, ou seja: o imposto apurado + o imposto acumulado.

Grade Parcelas Imposto Principal
Apresenta as parcelas do imposto principal a recolher.

Grade Parcelas Imposto Adicional
Só fica visível quando está configurado para gerar uma guia de recolhimento separada para o valor do imposto adicional e exibe o imposto adicional a recolher.

Botões

Guias
Ao clicar neste botão deverão ser apresentadas as opções: Principal e Adicional. Se a opção desejada for a Principal, a tela Guias de recolhimento será aberta.

Gerar título Fin.
Gera o título financeiro.

Excluir título Fin.
Exclui o título financeiro.

Guia U180 - Cálculo IRPJ das empresas imunes e isentas

Esta guia é usada somente para o imposto 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED) e apresenta o cálculo do IRPJ Imunes e Isentas com base na receita bruta ou Balanço/Balancete. O cálculo do IRPJ Imunes e Isentas e estruturado com base na tabela U180.

Guia U182 - Cálculo CSLL das empresas imunes e isentas

Esta guia é usada somente para o imposto 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED) e exibe os seguintes campos e apresenta o cálculo do CSLL Imunes e Isentas com base na receita bruta ou Balanço/Balancete. O cálculo da CSLL Imunes e Isentas e estruturado com base na tabela U182.

Campos e botões das guias U180 e U182

Estas guias possuem alguns campos e botões presentes em ambas:

Ocultar linhas sem valor
Ao marcar esta caixa de seleção, todas as linhas com valor zerado são ocultas.

Exibir detalhes linha
Esta opção permite exibir as seguintes informações: observação, fórmula, tipo da linha e origem da fórmula.

Log de alterações da tabela dinâmica

Possibilita consultar a importação e atualização das tabelas dinâmicas que ocorre de forma automática no momento da apuração do imposto, caso haja alterações.

Na atualização das tabelas dinâmicas (F660TDS) será realizada a comparação dos modelos da apuração como o modelo novo que está sendo importado. Após realizar essa comparação o sistema irá gerar um log das atualizações das novas tabelas dinâmicas.

O log irá exibir um cabeçalho indicando qual o tipo (como por exemplo: N500) e qual a origem (exemplo: Senior) do novo modelo que foi utilizada para atualização. No cabeçalho também será exibida a versão do modelo original da apuração e a versão do modelo novo.

Após o cabeçalho serão exibidos todos os registros inseridos, em seguida os registros alterados e por fim os registros com fórmulas atualizadas provenientes da escolha do usuário a partir do modelo novo.

Exemplo:

Atualização dos Registros da Tabela Dinâmica "M300"

Versão do Modelo "Fisco" Original da Apuração: 5

Versão do Novo Modelo "Fisco": 7

Registros alterados

• Código da Linha: 21
• Campo: Descrição Linha
• Valor Antigo: Ajuste Referente ao RTT - Demais Receitas
• Valor Novo: Ajuste Referente ao RTT
• Código da Linha: 3
• Campo: Formato Campo Valor
• Valor Antigo:
• Valor Novo: NS
• Código da Linha: 3
• Campo: Linha do ECF
• Valor Antigo: 0
• Valor Novo: 2

Registros com fórmulas atualizadas provenientes da escolha do usuário

• Código da Linha: 26
• Campo: Data Início Validade
• Valor Antigo: 01/10/2014
• Valor Novo: 01/01/2014
• Código da Linha: 26
• Campo: Data Fim Validade
• Valor Antigo: 31/12/2014
• Valor Novo:
• Código da Linha: 26
• Campo: Formato Campo Valor
• Valor Antigo:
• Valor Novo: N
• Código da Linha: 26
• Campo: Linha do ECF
• Valor Antigo: 0
• Valor Novo: 25
• Código da Linha: 26
• Campo: Fórmula da Linha
• Valor Antigo: SOMA(M300(10:21)) - SOMA(M300(22:25))
• Valor Novo: SE (SOMA(M300(10:21)) - SOMA(M300(22:25)) > 0) ENTAO (SOMA(M300(10:21)) - SOMA(M300(22:25))) SENAO 0 FIM_SE
• Código da Linha: 26
• Campo: Origem da Fórmula
• Valor Antigo: S
• Valor Novo: F

Controle de retenções
Permite consultar o controle de retenções e origens.

Consultar fórmulas
Ao clicar neste botão a tela Consultar Fórmulas (F661CFO) deverá ser aberta. Através dessa deve ser possível buscar fórmulas utilizadas em outros períodos e empresas para ser utilizada na apuração da competência.

Editar fórmula
Ao clicar neste botão, a tela Edição de Fórmulas (F661EDF) é aberta e possibilita incluir ou editar a fórmula da linha selecionada.

Guia U150 - Demonstração Resultado

Esta guia apresenta a DRE para o período apurado, servindo como apoio para apuração da base de cálculo do imposto. O código da DRE apresentada esta parametrização na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).

Recalcular Visão
Possibilita reexecutar a busca da visão.

Processar
Apura os valores, gerando os títulos e contabilizando.

Validar
Ao clicar neste botão, é realizada a seguinte validação, prevenindo assim o envio de informações inválidas ao calcular o imposto:

Regra executada pela tabela dinâmica U182

Linha 4: SE (U182(4) > (0,30 * U182(2))) ENTAO 1 SENAO 0 FIM_SE

Mensagem: Recuperação de crédito de CSLL superior a 30% da CSLL apurada.

Imprimir
Executa o modelo de relatório Apuração de Impostos IRPJ/CSLL - SPED ECF (CIOO65), onde é exibida a relação dos valores apurados e fórmulas utilizadas na apuração dos impostos IRPJ e CSLL.

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Salva a alteração das tabelas dinâmicas.

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Ao clicar neste botão, o arquivo de Ajuda desta tela é exibido.

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