F667RIR - Apuração do Faturamento

Esta tela permite apurar o faturamento do IRPJ e CSLL que será utilizado na apuração dos impostos do tipo 53 – IRPJ Lucro Presumido (SPED), 54 – CSLL Lucro Presumido (SPED), 55 - IRPJ – Lucro Real (SPED), 56 - CSLL – Lucro Real (SPED), 57 - IRPJ - Lucro Arbitrado (SPED), 58 - CSLL - Lucro Arbitrado (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED) quando a apuração do imposto for com base na receita bruta.

Processos

A apuração do faturamento do IRPJ/CSLL é gerado por empresa e somente para as filiais que tiverem o campo Gerar o SPED ECF como "S - Sim", na tela Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos - Impostos 2 (F070FEF).

Se o parâmetro global ApuExpEmi estiver definido com o seu valor original, será utilizado como filtro a data de averbação do conhecimento de embarque, vinculado à nota fiscal. Caso não esteja definido com o valor original, o filtro ocorrerá pela data de emissão do documento fiscal, vinculado ao conhecimento de embarque.

O cálculo do faturamento segue as parametrizações de configuração do faturamento do IRPJ e CSLL (F053FIR).

O FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição do faturamento do IRPJ e CSLL, utilizado na apuração dos impostos do tipo 53 – IRPJ Lucro Presumido (SPED), 54 – CSLL Lucro Presumido (SPED), 55 - IRPJ – Lucro Real (SPED), 56 - CSLL – Lucro Real (SPED), 57 - IRPJ - Lucro Arbitrado (SPED), 58 - CSLL - Lucro Arbitrado (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED) quando a apuração do imposto for com base na receita bruta.

Para isso, configure os campos E053FIR.VSTFCP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do FCP), E053FIR.VLRSTP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do PIS) e E053FIR.VLRSTC (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do COFINS) na tela F053FIR.

Apuração das empresas que possuem atividade imobiliárias

A apuração realizada por filiais cadastradas com o tipo de empresa igual a 10 - Atividades Imobiliárias, considera na receita, os lançamentos de unidade imobiliária vendida realizados na tela Unidade Imobiliária Vendida (F661UIV).

Para mais detalhes sobre as informações da apuração, consulte a documentação de Operações Imobiliárias.

Apuração por regime de competência

A apuração do faturamento por regime de competência aplica-se para as empresas que apuram os impostos "53/54 – IRPJ/CSLL Lucro Presumido (SPED)" por regime de competência e para as empresas que apuram os impostos "55/56 – IRPJ/CSLL Lucro Real (SPED) estimativa com base na receita Bruta" (F055PPF).

A apuração será gerada por regime de competência quando o parâmetro "Calcular PIS/COFINS/CSLL/IRPJ Financeiro" (F070FEF) da filial matriz for igual a "2 - Regime de Competência - SPED".

Para apuração do faturamento por regime de competência serão considerados os seguintes movimentos: nota fiscal de saída (F660NFV), nota fiscal de entrada (F660NFC), redução Z (F660TOF) e outros documentos (F660ODC).

Para gerar o faturamento do IRPJ/CSLL deve haver informação no campo Tabela de presunção IRPJ e no campo Tabela de presunção CSLL informados no projeto ou no produto/serviço (F075PRO/F080SER) ou na família (F012FAM) ou na transação (F001TNC) ou na filial (F070FEF) ou na filial matriz (F070FEF).

Após identificar os movimentos, o sistema irá identificar a tabela de presunção vinculada a cada movimento. A tabela de presunção pode estar presente em vários níveis hierárquicos conforme apresentado acima, porém será seguido a seguinte ordem na apuração:

• 1º - Será verificado se existe projeto e se o projeto existente no rateio do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 2º - Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se o produto/serviço do item do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 3º - Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a família do produto/serviço possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 4º - Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a transação do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 5º - Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 6º - Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial matriz possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção

Caso não seja localizada a tabela de presunção do movimento o sistema irá listar esse valor em uma linha sem o percentual da presunção

Apuração por regime de caixa

A apuração do faturamento por regime de caixa aplica-se somente para as empresas que apuram os impostos "53/54 – IRPJ/CSLL Lucro Presumido (SPED)" por regime de caixa.

A apuração será gerada por regime de caixa quando o parâmetro "Calcular PIS/COFINS/CSLL/IRPJ Financeiro" (F070FEF) da filial matriz for igual a "3 - Regime de Caixa".

Para apuração do faturamento por regime de caixa serão considerados como receita e/ou devoluções, as baixas dos títulos (F660TIT).

Para gerar o faturamento do IRPJ/CSLL deve haver informação no campo Tabela de presunção IRPJ e no campo Tabela de presunção CSLL informado no projeto ou na transação (F001TNC) ou na filial (F070FEF) ou na filial matriz (F070FEF).

Após identificar os movimentos, o sistema irá identificar a tabela de presunção vinculada a cada movimento. A tabela de presunção pode estar presente em vários níveis hierárquicos conforme apresentado acima, porém será seguido a seguinte ordem na apuração:

• 1º - Será verificado se existe projeto e se o projeto existente no rateio do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 2º - Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a transação do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 3º - Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção
• 4º - Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial matriz possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção

Caso não seja localizada a tabela de presunção do movimento, o sistema irá listar esse valor em uma linha sem o percentual da presunção

Reconhecimento de documentos de exportação como receita bruta

Conforme IN 1881/2019, art. 26, a receita bruta de um documento de exportação ocorre pela data do embarque da mercadoria. Para isso, utilize o parâmetro global ApuExpChc, que permite ao sistema considerar as receitas decorrentes de conhecimento de embarque na apuração do faturamento da empresa e as do IRPJ/CSLL a partir da Data do Conhecimento de Embarque (E660EXP.DATCHC), e não a partir da Data de Averbação ou Data de Emissão da nota fiscal (parâmetro global ApuExpEmi). Quando for preenchido com "S - Sim", o sistema vai ignorar a definição do parâmetro global ApuExpEmi.

Reconhecimento do CT-e de Substituição

Quando houver CT-e substituto no período, a rotina vai considerar na composição do faturamento:

• O documento que foi substituído será sempre considerado na competência de sua emissão/saída, desde que a transação esteja parametrizada para compor o faturamento
  • O documento substituto vai compor o faturamento sempre na competência de sua data de emissão/saída, inclusive quando a substituição ocorrer em um mês posterior ao do documento original, desde que a transação esteja parametrizada para compor o faturamento. O valor desse documento a ser somado ao faturamento será: a diferença (positiva ou negativa) entre o CT-e substituto e o CT-e que teve substituição

Exemplos:

• CTE nº 1 emitido em 08/2023 no valor 1.000,00 e substituído pelo CTE nº 2 emitido em 09/2023 no valor de 1.000,00
  • Faturamento 08/2023: 1.000,00 (CTE 1)
  • Faturamento 09/2023: 0,00, pois o valor do transporte foi considerado no faturamento de 08/2023
• CTE nº 3 emitido em 08/2023 no valor 1.000,00 e substituído pelo CTE nº 4 emitido em 09/2023 no valor de 1.200,00
  • Faturamento 08/2023: 1.000,00 (CTE 3)
  • Faturamento 09/2023: 200,00 (diferença positiva decorrente do CTE 4 de substituição com alteração de valor)
• CTE nº 5 emitido em 09/2023 no valor 1.000,00 e substituído pelo CTE nº 6 no mesmo periodo no valor de 900,00
  • Faturamento 09/2023: 900,00 (1.000,00 do CTE 5 + diferença negativa de 100,00 decorrente do CTE 6 de substituição com alteração de valor)

Campos

Empresa
Informe a empresa para a qual deseja realizar a apuração.

Agrup. Filiais
Informe o agrupamento de filiais.

Competência
Informe a competência a ser apurada.

Guias

IRPJ
Nesta guia os valores serão detalhados da seguinte forma:

• Total apurado: R$ 500,00
• Total sem presunção: R$ -

CSLL
Nesta guia os valores serão detalhados da seguinte forma:

• Total apurado: R$ 500,00
• Total sem presunção: R$ -

Detalhamento

Nesta grade é possível visualizar as informações detalhadas da apuração do faturamento. Cada valor acima é listado por filial e por transação. Nela é mostrada a composição do faturamento, demonstrando os valores dos documentos como constam no documento fiscal.

Consultar
Ao clicar neste botão após apurar o faturamento, é aberta a tela de Consulta Origens Apuração Faturamento IRPJ/CSLL (F667ORI).

Botões

Mostrar
Ao clicar neste botão os dados na grade são apresentados, conforme filtros informados nos campos do cabeçalho. Caso campos obrigatórios não estejam preenchidos, uma mensagem de aviso será exibida com os campos que devem ser informados. Se não existirem dados a serem exibidos, ao clicar neste botão nenhum registro será apresentado na grade.

Apurar
Ao clicar neste botão, é realizada a apuração e persistência do faturamento.

Cancelar
Este botão cancela a operação, limpa o conteúdo das grades e dos campos de filtro.

Ajuda
Ao clicar neste botão, o arquivo de Ajuda desta tela é exibido.

Sair
Este botão cancela as alterações realizadas na tela e fecha ela..