Fuso horário x Arquivos XMLs de Documentos Eletrônicos

Os arquivos XMLs de documentos eletrônicos gerados pelo Gestão Empresarial | ERP possuem tags que indicam data e hora. Estas tags estão presentes nos arquivos de emissão e nos arquivos de eventos (cancelamento, cartas de correção, manifestações de destinatário, etc).

Exemplo de tags de data/hora

• <dhEmi>;
• <dhSaiEnt>;
• <dhEvento>;
• <dhIniViagem>;
• <DataEmissao>.

Essas tags devem ser preenchidas com a data/hora/fuso horário de acordo com a SEFAZ / Prefeitura para onde o documento será enviado. Isso porque cada SEFAZ / Prefeitura utilizará data/hora/fuso horário do seu respectivo sistema para validar a data/hora/fuso horário definido em cada arquivo XML enviado. Caso a data/hora/fuso horário gerado no arquivo XML não estiverem de acordo com a data/hora/fuso horário definido no sistema da SEFAZ / Prefeitura, a requisição será rejeitada.

A geração das tags dos arquivos XMLs é controlada de acordo com o usuário que solicitou a geração do arquivo. Desta forma, serão levadas em consideração as parametrizações de horário e fuso horário definidas na Central de Configurações e SGU.

Conceito da geração da data/hora/fuso horário no XML

O Gestão Empresarial | ERP gerará a tag de data/hora/fuso horário no arquivo XML seguindo a lógica descrita abaixo, quando a parametrização de fuso horário estiver habilitada no sistema:

1. Será buscado o horário do servidor do banco de dados;
2. Será buscado junto à Central de Configurações o GMT parametrizado para a base de dados do sistema;
3. Será buscado junto ao SGU o GMT parametrizado para o usuário que solicitou a geração do arquivo XML;
4. Com base no horário do servidor do banco de dados e no GMT definido na Central de Configurações, o Gestão Empresarial | ERP irá efetuar a conversão deste horário do servidor do banco de dados para o GMT definido no SGU, gerando então o arquivo XML com o horário calculado, aplicando o GMT definido no SGU ao final da tag (se a mesma exigir a geração do fuso horário).
5. Para a geração de XML de CC-e (Carta de Correção Eletrônica), será utilizada a data e hora definidos nos campos Data/Hora do evento da tela F140CCE, independente da parametrização do Central de Configurações/SGU. Só será utilizado o fuso horário definido no SGU para gerar o fuso horário no arquivo XML. Isso porque, para CC-e, o usuário poderá definir manualmente a data e hora para geração do evento.

Cenários para exemplificar a parametrização

Cenário 1

• São gerados documentos eletrônicos para a SEFAZ de Santa Catarina e para a SEFAZ de Mato Grosso.
• O Brasil não está no período do horário de verão.
• A SEFAZ de Santa Catarina utiliza fuso horário -03:00.
• A SEFAZ de Mato Grosso utiliza fuso horário de -04:00.
• O servidor do banco de dados do Gestão Empresarial | ERP utiliza fuso horário -02:00.

Parametrização a ser efetuada:

• Na Central de Configurações, para a base de dados do Gestão Empresarial | ERP, deverá ser definido o fuso horário -02:00.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ de Santa Catarina, deverá ser parametrizado o fuso horário como -03:00, sem necessidade de ativar o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ de Mato Grosso, deverá ser parametrizado o fuso horário como -04:00, sem necessidade de ativar o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.

Cenário 2

• São gerados documentos eletrônicos para a SEFAZ do Acre, para a SEFAZ do Paraná, para a SEFAZ do Mato Grosso do Sul e para a SEFAZ da Bahia.
• O Brasil está no período do horário de verão.
• A SEFAZ do Acre utiliza fuso horário -05:00 o ano todo.
• A SEFAZ do Paraná utiliza fuso horário -03:00 no horário de inverno e -02:00 no horário de verão.
• A SEFAZ do Mato Grosso do Sul utiliza fuso horário -04:00 no horário de inverno e -03:00 no horário de verão.
• A SEFAZ da Bahia utiliza fuso horário de -03:00 o ano todo.
• O servidor de banco de dados do cliente fica no Exterior. Este servidor está parametrizado para utilizar fuso horário -09:00 (Alasca).

Parametrização a ser efetuada:

• Na Central de Configurações, para a base de dados do Gestão Empresarial | ERP, deverá ser definido o fuso horário -09:00.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ do Acre, deverá ser parametrizado o fuso horário como -05:00, sem necessidade de ativar o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ do Paraná, deverá ser parametrizado o fuso horário como -03:00, ativando o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ do Mato Grosso do Sul, deverá ser parametrizado o fuso horário como -04:00, ativando o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.
• No SGU, para os usuários que emitem documentos eletrônicos para a SEFAZ da Bahia, deverá ser parametrizado o fuso horário como -03:00, sem necessidade de ativar o parâmetro “Este usuário utiliza horário de verão”.

Rejeições com base em data/hora/fuso horário

São comuns rejeições por parte da SEFAZ / Prefeitura baseadas na data/hora encaminhadas nas tags que são utilizadas para enviar este tipo de informação. Abaixo relataremos exemplos de rejeições e o motivo pelo qual elas ocorrem:

Rejeição de eventos (cancelamento, carta de correção, manifestação de destinatário, inclusão de condutor, etc.)

Rejeição: 578 – Data do evento não pode ser maior que a data de processamento

Sempre que a SEFAZ receber a requisição de registro de um evento de algum documento eletrônico, irá efetuar uma comparação do conteúdo da tag <dhEvento> com a data/hora atual do seu sistema. No entanto, antes de efetuar esta comparação, a SEFAZ irá converter o horário enviado nesta tag para o fuso horário utilizado pelo seu sistema.

Para exemplificar a situação, vamos especificar um cenário onde essa rejeição ocorreria:

• Arquivo XML gerado pelo Gestão Empresarial | ERP e enviado para a SEFAZ com a tag <dhEvento> definida como: <dhEvento>2014-12-10T10:28:00-03:00</dhEvento>.
• A SEFAZ que está recebendo este arquivo é de Santa Catarina. Essa SEFAZ está utilizando horário de verão, sendo assim, o fuso horário utilizado pela SEFAZ será -02:00.
• O horário do sistema da SEFAZ está definido como 10:28, com fuso horário -02:00, no momento do recebimento da requisição enviada.
• Quando a SEFAZ receber a requisição, ela efetuará a conversão do horário 10:28 com fuso horário 03:00 para o fuso horário -02:00. Isso fará com que o horário interpretado pela SEFAZ seja 11:28 com fuso horário -02:00.
• Como o horário 11:28 (horário do arquivo XML encaminhado – já convertido pela SEFAZ) é maior que o horário 10:28 (horário do sistema da SEFAZ no momento do processamento), a SEFAZ não aceitará o registro do evento, gerando a rejeição “Data do evento não pode ser maior que a data de processamento”.

Rejeição de RPS/NFS-e

Rejeição: A Data Final de emissão das Notas Fiscais enviadas não pode ser Superior a <Data_Sistema_Prefeitura>.

Algumas Prefeituras também validam o conteúdo da tag <DataEmissao> de acordo com o horário de seus sistemas.

Para exemplificar a situação, vamos especificar um cenário onde essa rejeição ocorreria:

• Arquivo XML gerado pelo Gestão Empresarial | ERP e enviado para a Prefeitura com a tag <DataEmissao> definida como: <DataEmissao>2014-12-04T16:55:00</DataEmissao>. Esee arquivo foi gerado com base no fuso horário -02:00.
• A Prefeitura para onde a RPS/NFS-e está sendo enviada não possui horário de verão, e utiliza o ano todo o fuso horário -03:00.
• O horário do sistema da Prefeitura está definido como 15:55, com fuso horário -03:00, no momento do recebimento da requisição enviada.
• Como o sistema da Prefeitura não recebe o fuso horário na tag <DataEmissao>, o sistema não executa nenhuma conversão de horário de acordo com o fuso horário. Desta forma, o sistema apenas entende que a data de emissão do documento é 04/12/2014 às 16:55, enquanto que a data/hora do sistema da Prefeitura no momento do recebimento da requisição é 04/12/2014 às 15:55. Como a data de emissão é considerada maior que a data do sistema da Prefeitura, a rejeição “A Data Final de emissão das Notas Fiscais enviadas não pode ser Superior a <Data_Sistema_Prefeitura>” é gerada.

A solução para as situações descritas acima é parametrizar o fuso horário no Gestão Empresarial | ERP de acordo com a SEFAZ / Prefeitura para quais os arquivos XML são enviados.