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Devolução com Cálculo Proporcional
Na Devolução com cálculo proporcional, o cálculo da nota de devolução é realizado sobre os valores na nota de origem, sem considerar a parametrização do sistema. Assim, em situações de devolução parcial, será calculado um coeficiente de devolução (Quantidade Devolvida / Quantidade Original do item). As alíquotas dos impostos serão copiadas da nota fiscal original, as bases de cálculo serão multiplicadas por este coeficiente. Após este cálculo, serão calculados os valores de impostos e demais valores do item da nota fiscal em cima das bases proporcionalizadas.
Este processo ocorre através da configuração da Transação nas telas F001TVE e F001TCP, o campo Tipo Cálculo Devolução deve estar preenchido com P-Cálculo Proporcional.
Pode haver diferenças de centavos no valor líquido das devoluções parciais, se houver valores baixos de impostos que são arredondados, porém, o Valor Líquido final (ao devolver totalmente o item) fechará com o item da nota de origem.
Este rotina não aceita identificadores de regras. Ao incluir uma nova transação nas telas F001TVE e F001TCP elas serão parametrizadas para gerar o cálculo proporcional ( campo Tipo Cálculo Devoluçãocom P-Cálculo Proporcional).
Configurações
Veja abaixo as configurações necessárias para que o cálculo de proporcionalidade funcione para as notas fiscais de devolução:
- O campo Tipo Cálculo Devolução, das telas F001TVE e F001TCP, deve ser preenchido com o valor P-Cálculo Proporcional;
- A devolução de mercadorias caracteriza-se como um estorno de operação, ou seja, é gerado um documento fiscal oposto ao documento original, com os seus respectivos valores, anulando a operação anterior. Portanto, para a rotina calcular corretamente é necessário configurar a transação utilizada conforme os leiautes destacados abaixo, pois na devolução, a fórmula do valor líquido é estruturada de acordo com o leiaute da NF-e:
Devolução de Compra
Devolução de produtos
(+) Valor Bruto
(-) Valor do desconto
(-) Valor do desconto - 1 do cliente
(-) Valor do desconto - 2 do cliente
(-) Valor do desconto - 3 do cliente
(-) Valor do desconto - 4 do cliente
(-) Valor do desconto - 5 do cliente
(-) Valor PIS Retido
(-) Valor do Cofins Retido
(-) Valor do CSLL Retido
(-) Valor de outras retenções
(-) Valor do IRRF
(+) Valor ICMS Substituído
(+) Valor de PIS substituído
(+) Valor de COFINS substituído
(+) Valor do arredondamento
(+) Valor do Frete
(+) Valor Frete Importação
(+) Valor do Seguro
(+) Valor do Seguro Importação
(+) Valor de Embalagem
(+) Valor dos Encargos
(+) Valor de Outras Despesas
(+) Valor Out. Despesas Importação
(+) Valor do IPI
(-) Valor do ICMS desonerado
Devolução de serviços
(+) Valor Bruto
(-) Valor do desconto
(-) Valor do desconto - 1 do cliente
(-) Valor do desconto - 2 do cliente
(-) Valor do desconto - 3 do cliente
(-) Valor do desconto - 4 do cliente
(-) Valor do desconto - 5 do cliente
(+) Valor do IPI
(+) Valor do ICMS substituído
(-) Valor do IRRF
(-) Valor ISS
(-) Valor INSS
(-) Valor PIS Retido
(-) Valor do Cofins Retido
(-) Valor do CSLL Retido
(-) Valor de outras retenções
(+) Valor de Outras Despesas
(+) Valor dos Encargos
(+) Valor do arredondamento
(+) Valor Outras Despesas Importação
(-) Valor do ICMS desonerado
Devolução de Venda
Devolução de produtos
(+) Valor Bruto
(-) Valor do desconto
(-) Valor do desconto - 1 do cliente
(-) Valor do desconto - 2 do cliente
(-) Valor do desconto - 3 do cliente
(-) Valor do desconto - 4 do cliente
(-) Valor do desconto - 5 do cliente
(-) Valor de Funrural
(-) Valor PIS Retido
(-) Valor do Cofins Retido
(-) Valor do CSLL Retido
(-) Valor de outras retenções
(-) Valor do IRRF
(-) Valor do Senar
(+) Valor ICMS Substituído
(+) Valor de PIS substituído
(+) Valor de COFINS substituído
(+) Valor do arredondamento
(+) Valor do Frete
(+) Valor Frete Importação
(+) Valor do Seguro
(+) Valor do Seguro Importação
(+) Valor de Embalagem
(+) Valor dos Encargos
(+) Valor de Outras Despesas
(+) Valor Out. Despesas Importação
(+) Valor do IPI
(-) Valor do ICMS desonerado
Devolução de serviços
(+) Valor Bruto
(-) Valor do desconto
(-) Valor do desconto - 1 do cliente
(-) Valor do desconto - 2 do cliente
(-) Valor do desconto - 3 do cliente
(-) Valor do desconto - 4 do cliente
(-) Valor do desconto - 5 do cliente
(+) Valor do IPI
(+) Valor ICMS Substituído
(-) Valor do IRRF
(-) Valor ISS
(-) Valor INSS
(-) Valor PIS Retido
(-) Valor do Cofins Retido
(-) Valor do CSLL Retido
(-) Valor de outras retenções
(-) Valor do Senar
(+) Valor de Outras Despesas
(+) Valor dos Encargos
(+) Valor do arredondamento
(+) Valor Out. Despesas Importação
(-) Valor do ICMS desonerado
Se for realizada uma devolução sem que a transação de compra ou venda esteja configurada conforme descrito, há possibilidade de haver divergência entre o valor líquido da devolução e a nota de origem.
A configuração de Devolução Proporcional pode afetar o processo de geração de nota fiscal para devolução parcial final de um item que tenha sido devolvido anteriormente, sem o cálculo proporcional de impostos, gerando rejeição da nota fiscal de entrada. Segue um exemplo logo abaixo.
Exemplo:
Ao gerar uma nota fiscal de devolução com o tipo "2 - NF Devolução", na tela Preparação da Nota Fiscal de Saída (F140PRE), o valor do ICMS é calculado considerando a quantidade total da nota fiscal de entrada, sem considerar a quantidade informada a ser devolvida.
1- Na tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE), foi lançada uma nota fiscal de entrada com a quantidade de "10" itens e ICMS de "12%".
2- Na primeira nota fiscal de devolução parcial, o ICMS é zerado, visto que, nesse momento, há a possibilidade fiscal de fazer a devolução sem o cálculo do ICMS na nota fiscal. O parâmetro Tipo Cálculo Devolução está configurado como "R- Recálculo de Valores" na tela Transações de Vendas (F001TVE), o que permite que o valor do ICMS seja zerado.
3- Na segunda nota de devolução, ao devolver a quantidade restante, o valor do ICMS é calculado considerando a quantidade total da nota fiscal de entrada. Para a segunda nota, por sua vez, o parâmetro Tipo Cálculo Devolução está configurado como "P- Devolução Proporcional" na tela Transações de Vendas (F001TVE), pois deve calcular o ICMS somente para os 5 itens restantes.
4- Ao gerar a nota fiscal dessa forma, ela é rejeitada pela SEFAZ pelo motivo "610 - Total da NF difere do somatório dos Valores que compõem o valor Total da NF".
5- Caso seja gerada uma devolução parcial com apenas 3 itens, por exemplo, o valor do ICMS é calculado proporcionalmente para os 3 itens.
Nesse cenário, como a transação está configurada como "P - Devolução Proporcional", o sistema passa por uma rotina onde são verificados os valores que ainda não foram devolvidos e estes são, então, incluídos no item da nota, visto estar sendo feita a última devolução possível do item, ou seja, a devolução total do item.
Para atender a esse cenário é necessário que a última nota fiscal de devolução final (com todos os itens), seja processada com uma transação na qual o campo Tipo Cálculo Devolução seja configurado com valor "R - Recálculo de Valores". Nesse caso, o recálculo dos itens não deve ser realizado: na tela Preparação da Nota Fiscal de Saída (F140PRE), a caixa de seleção Recálculo deve estar desmarcada e na tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE) não deverá ser recalculada a nota fiscal, caso tratar-se de uma devolução de saída. Importante lembrar que no caso exemplificado acima, no qual considera-se o imposto ICMS, a transação da última devolução deverá estar parametrizada para o cálculo deste, assim como todas as outras configurações do sistema devem estar ajustadas para a realização da transação. Isso se aplica a outros impostos também, caso esse cenário ocorra com eles.
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