Funcionalidade do campo Agrupamento de Filial para o SPED Contribuições

F070AFI

O campo Utiliza Agrupamento Filial da tela F070EMP tem como preenchimento padrão a opção Não.

Nas telas "F667AFM, F661I12 e F669SPC", para os impostos de PIS e COFINS (tipos 41, 42, 43 e 44), é verificado se este campo está preenchido com Sim. Se estiver, a Filial Matriz é localizada pelo campo da tela F070AFI, que é associada à filial de apuração do faturamento, cálculo e geração dos impostos.

Se esse conceito for utilizado, não pode haver a indicação da Filial Matriz na tela F070FCA para nenhuma das filiais da empresa.

Ainda nesse contexto, os documentos fiscais que compõem a movimentação das filiais são localizados apenas para as filiais com o mesmo agrupamento de filial cadastrado e apenas para as estiverem com a indicação que geram o SPED Contribuições (E070IMP.GERSPC).

Se o campo Utiliza Agrupamento Filial estiver preenchido com Não o processo não sofre alterações.

Exemplo

• Considerando empresa 1, onde haverá Agrupamento das Filiais 1 e 2 e outro agrupamento somente para a filial 3;
• A Empresa 1, possui a Filial 1 (matriz) e a Filial 2 ( normal), ambas indicadas com o agrupamento 1;
• No cadastro das Filiais 1 e 2, nenhuma deve ter a indicação de matriz (E070FIL.FILMAT = N). No cadastro do agrupamento 1, deve ser informado o código da Filial Matriz, neste caso, o código da filial 1 (E070AFI.CODFIL = 1);
• A Filial 3 possui o agrupamento 3, no cadastro da Filial 3 não deve haver a indicação de matriz (E070FIL.FILMAT = 'N') e deve ser informado o código da filial matriz, neste caso, o código da filial 3 (E070AFI.CODFIL = 3);
• Ao efetuar a apuração do faturamento por regime tributário, o usuário deve estar logado na Filial 1 e deve efetuar a apuração do faturamento, neste caso ele irá considerar os movimentos das Filiais 1 e 2;
• Depois deve logar na Filial 3 e efetuar a apuração do faturamento por regime tributária desta filial, e os movimentos que serão considerados são referentes à Filial 3;
• O agrupamento para selecionar as Filiais para buscar a movimentação sempre parte da filial logada;
• A mesma regra serve para a geração do SPED Contribuições, apurações dos impostos.

F661I12

Se o campo Utiliza Agrupamento Filial, da tela F667AFM, estiver preenchido com Sim, a filial matriz será localizada através da filial matriz do agrupamento da filial informada na tela de apuração. Nesse mesmo contexto, os documentos fiscais que compõem a movimentação das filiais serão localizados apenas para as filiais com o mesmo agrupamento de filial cadastrado, e apenas para as que estiverem com a indicação que geram o SPED Contribuições (E070IMP.GERSPC). Se o campo estiver preenchido com Não, o processo não sofrerá alterações.

F669SPC

Para cada empresa é necessário ter uma filial Matriz, ou seja, em Cadastros > Filiais > Cadastro (F070FCA) o campo Filial Matriz deve estar como Sim e as outras filiais devem estar como Não. A filial que estiver com Sim será considerada como matriz para o SPED Contribuições. No uso de agrupamento de filiais, a matriz será a filial indicada pelo agrupamento (E070AFI.CODFIL).
Conforme a lei, este arquivo deve ser gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica e submetido ao programa disponibilizado para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.

Para a geração dos movimentos das filiais no SPED Contribuições, na tela F070FEF o campo Gerar SPED Contribuições deve estar definido como S (Total). Caso este campo esteja como N (Não), os movimentos da filial em questão não serão gerados.