Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)
Bloco F: Demais documentos e operações
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F001" | C | 004* | - | Fixo "F001" |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados; |
C | 1 | - | Gera: 0 para bloco com dados informados; 1 para bloco sem dados informados; |
Observação
Este bloco irá quebrar por filial.
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F010". | C | 004* | - | Fixo "F010" |
02 | CNPJ | Número de Inscrição no Estabelecimento no CNPJ | N | 14* | - | E070FIL.NUMCGC |
Observação
Registro obrigatório - Quebra por Filial.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F100" | C | 004* | - | Fixo "F100" |
02 | IND_OPER | Indicador do Tipo da Operação: 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). 1 – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 01, 02, 03 ou 05). 2 - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99). |
C | 001* | - | Se E660ODC.ENTSAI = 'E', campo recebe 0. Se E660ODC.ENTSAI = 'S' e CSTPIS e CSTCOF forem '01', '02', '03' ou '05', campo recebe '1', senão campo recebe '2'. |
03 | COD_PART | Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) | C | 60 | - | Para Doc. Entrada, campo recebe o Código do Fornecedor (E660ODC.CODFOR). |
04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 60 | - | E075PRO.CODPRO + '-' + E072DER.CODDER ou E080SER.CODSER OBS.: caso for produto
PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL
+ complemento. Se o "Item Fiscal" for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). |
05 | DT_OPER | Data da Operação (ddmmaaaa) | N | 008* | - | E660ODC.DATOPE |
06 | VL_OPER | Valor da Operação/Item | N | - | 2 | E660ODC.VLROPE |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E660ODC.CSTPIS |
08 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 4 | E660ODC.VLRBPI. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo: -Exportará 4 casas decimais, se não somente 2. -Exportará o valor referente ao PIS por Unidade de Medida: E660ODC.QTDBPI |
09 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP | N | 8 | 4 | E660ODC.PERPIS. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo: -Exportará o valor referente ao PIS por Unidade de Medida: E660ODC.ALIPIS |
10 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 2 | Percentual do
COFINS (E660ODC.PERPIS) multiplicado pela Base de Cálculo (E660ODC.VLRBPI),
dividido por 100. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo exportará o valor escriturado E660ODC.VLRPIS, e não realizará o cálculo "Base x Alíquota" |
11 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E660ODC.CSTCOF |
12 | VL_BC_COFINS | Base de cálculo da COFINS | N | - | 4 | E660ODC.VLRBCF. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo: -Exportará 4 casas decimais, se não somente 2. -Exportará o valor referente ao COFINS por Unidade de Medida: E660ODC.QTDBCO |
13 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS | N | 8 | 4 | E660ODC.PERCOF. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo: -Exportará o valor referente ao COFINS por Unidade de Medida: E660ODC.ALICOF |
14 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 2 | Percentual do COFINS (E660ODC.PERCOF) multiplicado pela Base de Cálculo (E660ODC.VLRBCF), dividido por 100. Se a situação Tributária do PIS/COFIN for 03 (Unidade de Medida), este campo exportará o valor escriturado E660ODC.VLRCOF, e não realizará o cálculo "Base x Alíquota" |
15 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo dos Créditos, conforme a tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado código representativo de crédito nos Campos 07 (CST_PIS) e 11 (CST_COFINS). | C | 002* | - |
E660ODC.BASCRE.
Este campo busca do BASCRE das transações de venda - Transações Financeiras que estiverem cadastradas. |
16 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno; 1 – Operação de Importação. |
C | 001* | - | Este campo é preenchido com 1, caso o tipo de mercado do cliente/fornecedor for igual a "E - Exterior", senão é preenchido com 0. |
17 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 60 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campo origem: E660ODC.CTARED |
18 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 60 | - | E660ODC.CODCCU |
19 | DESC_COMPL | Descrição complementar do Documento/Operação | C | - | - | E660ODC.DESDOC |
*Lista
os documentos que não foram listados nos registros A, C e D. Ou seja, não gera documentos de serviço com ICMS ou nota fiscal de produto. Podem ser lançados: Alugueis, aplicação financeira, depreciação, contratos de serviço (Outros) de e que
contenham valor de PIS e COFINS e CST de PIS e Cofins informados.
Para a geração do registro, é necessário que a transação que será utilizada na tela F660ODC (onde são
cadastrados os documentos desse registro) estejam ligadas também na tela F001TNC, campo BASCRE. Isso também vale para o registro F111. Caso a Operação Realizada, cadastrada para a filial (F070FEF), seja maior que 0, este
regitro não será gerado.
Observação
Deverão ser informados no Registro F100 os demais documentos e operações da
escrituração do período, não informados nos Blocos A, C e D, representativos
das demais receitas auferidas com incidência ou não das contribuições
sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com
direito à apuração de créditos das contribuições sociais, tais como:
- Receitas Financeiras auferidas no período (IND_OPER = 2);
- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio (IND_OPER = 1);
- Receitas de Aluguéis auferidas no período (IND_OPER = 1);
- Despesas de Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades da empresa (IND_OPER = 0);
- Contraprestações de Arrendamento Mercantil (IND_OPER = 0);
- Outros bens e serviços utilizados como insumos, não relacionados nos Blocos A, C e D (IND_OPER = 0).
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F110" | C | 004* | - | Fixo "F111" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E024MSG.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 – Outros. |
C | 001* | - | E024MSG.ORIPRF |
Observação
Este registro
é gerado apenas quando o documento nota fiscal possuir um
código de dispositivo fiscal informado e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Serão impressos os movimentos cujos bens vinculados tenham os campos Indicador da Origem da Parcela a Recuperar de PIS (E670MOV.ORIPPI) e COFINS (E670MOV.ORIPCO) preenchidos como "D" (Depreciação Mensal) e também a "CSTPIS" e a "CSTCOF", da tabela E670MOV, iguais a uma das opções seguintes: "50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66".
O campo Tipo de agrupamento do Bem nos Registros F120 e F130 da tela SPED Contribuições (F669SPC) permite a apresentação de bens agrupados por descrição ou por código nos registros F120 e F130.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F120" | C | 004* | - | Fixo "F120" |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados
ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7:
09 = Crédito com Base nos Encargos de Depreciação; 11 = Crédito com Base nos Encargos de Amortização. |
C | 002* | - | E001TNC.BASCRE |
03 | IDENT_BEM_IMOB | Identificação dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado: 01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios; 02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; 03 = Instalações; 04 = Máquinas; 05 = Equipamentos; 06 = Veículos; 99 = Outras Situações |
N | 002* | - | E674ESP.GRUBEM |
04 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado,
gerador de crédito: 0 – Aquisição no Mercado Interno; 1 – Aquisição no Mercado Externo (Importação). |
C | 001* | - | Caso E095FOR.TIPMER for igual a "E", campo recebe "1"; caso contrário recebe "0". |
05 | IND_UTIL_BEM_IMOB | Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado: 1 – Produção de Bens Destinados a Venda; 2 – Prestação de Serviços; 3 – Locação a Terceiros; 9 – Outros. |
N | 001* | - | E670BEM.UTIBEM |
06 | VL_OPER_DEP | Valor do Encargo de Depreciação/Amortização Incorrido no Período | N | - | 02 | E670MOV.VLRBPR |
07 | PARC_OPER_NAO_BC_CRED | Parcela do Valor do Encargo de Depreciação/Amortização a excluir da base de cálculo de Crédito | N | - | 02 | E670MOV.VLREPI |
08 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E670MOV.CSTPIS |
09 | VL_BC_PIS | Base de cálculo do Crédito de PIS/PASEP no período (06 – 07) | N | - | 02 | Valor do campo 06 menos valor do campo 07 |
10 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | E670MOV.PERPIR |
11 | VL_PIS | Valor do Crédito de PIS/PASEP | N | - | 02 | Percentual do PIS (E670MOV.PERPIR) multiplicado pela Base de Cálculo (E670MOV.VLRBPI), dividido por 100 |
12 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E670MOV.CSTCOF |
13 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo do Crédito da COFINS no período (06 – 07) | N | - | 02 | Valor do campo 06 menos valor do campo 07 |
14 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | E670MOV.PERCOR |
15 | VL_COFINS | Valor do crédito da COFINS | N | - | 02 | Percentual do COFINS (E670MOV.PERCOR) multiplicado pela Base de Cálculo (E670MOV.VLRBCF), dividido por 100 |
16 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - | Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
17 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 060 | - | E670MOV.CODCCU |
18 | DESC_ BEM_IMOB | Descrição complementar do bem ou grupo de bens, com crédito apurado com base nos encargos de depreciação ou amortização. | C | - | - | E670BEM.DESBEM |
Importante
Quando em Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) o campo Gerar SPED Contribuições for "C - Não consolidada", o registro será listado mesmo que os documentos fiscais da filial tenham sido consolidados para uma filial consolidadora.
Observação
- A função deste registro é gerar os créditos PIS e Cofins da depreciação de bens, ou seja, o cálculo dos impostos do tipo "20" e "21" devem ser apurados para buscar o valor da depreciação dos bens que estão no patrimônio;
- Os registros F120 e F130 dependem da gestão do Patrimônio
para a sua geração. Para quem não possui a gestão do Patrimônio, use o validador para inserir as informações;
- Quando na tela SPED Contábil Fiscal (ECF), guia Apurações (Bloco M) os impostos estiverem informados, é obrigatório incluir uma transação do patrimônio na Base Imposto Liga Filial (F055PPF) para gerar o registro.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F129" | C | 004* | - | Fixo "F129" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E024MSG.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Este registro é gerado
apenas quando a nota fiscal tem um
código de dispositivo fiscal informado e este tiver o número
do processo preenchido.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Serão impressos os movimentos cujos bens vinculados tenham o campo Indicador da Origem da Parcela a Recuperar de PIS (E670MOV.ORIPPI) e COFINS (E670MOV.ORIPCO) preenchidos como "Q - Quantidade de Meses" e também a "CSTPIS" e a "CSTCOF", da tabela E670MOV, iguais a uma das seguintes opções: "50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66".
O campo Tipo de agrupamento do Bem nos Registros F120 e F130 da tela F669SPC permite a apresentação de bens agrupados por descrição ou por código nos registros F120 e F130.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F130" | C | 004* | - | Fixo "F130" |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | Fixo "10" |
03 | IDENT_BEM_IMOB |
Identificação dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:
|
N | 002* | - |
Este campo será gerado de acordo com o que estiver definido no campo Grupo de Bens
da tela F674ESP. Com exceção do valor "02" da lista presente no campo Identificação do Grupo de Bens (E674ESP.GRUBEM). Sendo assim, se a espécie do bem possuir o campo assinalado como "02", no arquivo do SPED PIS/Cofins será gerado "01". Todos os outros códigos serão gerados conforme seu cadastro |
04 | IND_ORIG_CRED |
Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito:
|
C | 001* | - | Caso E095FOR.TIPMER for igual a "E" campo recebe "1" caso contrário recebe "0" |
05 | IND_UTIL_BEM_IMOB |
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo
Imobilizado:
|
N | 001* | - | E670BEM.UTIBEM |
06 | MES_OPER_AQUIS | Mês/Ano de Aquisição dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, com apuração de crédito com base no valor de aquisição. | 006* | N | E670BEM.DATAQI | |
07 | VL_OPER_AQUIS | Valor de Aquisição dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Crédito com base no valor de aquisição. | N | - | 02 | E670BEM.VLRAQP multiplicado por E670BEM.QTDITM |
08 | PARC_OPER_NAO_BC_CRED | Parcela do Valor de Aquisição a excluir da base de cálculo de Crédito | N | - | 02 | Valor a Excluir (E670MOV.VLREPI) multiplicado pela Quantidade de Meses (E670BEM.QTMPIS) |
09 | VL_BC_CRED | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (07 – 08) | N | - | 02 | Valor do campo 07 (E670BEM.VLRAQP*E670BEM.QTDITM) menos o valor do campo 08 |
10 | IND_NR_PARC | Indicador do Numero de Parcelas a serem apropriadas (Crédito
sobre Valor de Aquisição): 1 – Integral (Mês de Aquisição); 2 – 12 Meses; 3 – 24 Meses; 4 – 48 Meses; 5 – 6 Meses (Embalagens de bebidas frias) 9 – Outra periodicidade definida em Lei. |
N | 001* | - | Para preenchimento deste campo será observado
a quantidade de meses para depreciação do PIS no cadastro do bem (E670BEM.QTMPIS): Se for '1', campo recebe '1'; Se for '12', campo recebe '2'; Se for '24', campo recebe '3'; Se for '48', campo recebe '4'; Se for '6', campo recebe '5'; Qualquer outra periodicidade, o campo recebe '9'. |
11 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E670MOV.CSTPIS |
12 | VL_BC_PIS | Base de cálculo Mensal do Crédito de PIS/PASEP, conforme indicador informado no campo 10. | N | - | 02 | E670MOV.VLRBPR menos E670MOV.VLREPI |
13 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | E670MOV.PERPIR |
14 | VL_PIS | Valor do Crédito de PIS/PASEP | N | - | 02 | Valor do campo 12 multiplicado pelo valor do campo 13, dividido por 100 |
15 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E670MOV.CSTCOF |
16 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo Mensal do Crédito da COFINS, conforme indicador informado no campo 10. | N | - | 02 | E670MOV.VLRBCR menos E670MOV.VLRECO |
17 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | E670MOV.PERCOR |
1 8 | VL_COFINS | Valor do crédito da COFINS | N | - | 02 | Valor do campo 16 multiplicado pelo valor do campo 17, dividido por 100 |
19 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - | Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
20 | COD_CCUS | Código do Centro de Custos | C | 060 | - | E670MOV.CODCCU |
21 | DESC_ BEM_IMOB | Descrição complementar do bem ou grupo de bens, com crédito apurado com base no valor de aquisição. | C | - | - | E670BEM.DESBEM |
Importante
Quando em Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) o campo Gerar SPED Contribuições for "C - Não consolidada", o registro será listado mesmo que os documentos fiscais da filial tenham sido consolidados para uma filial consolidadora.
Observação
- A função do registro é gerar os créditos PIS e COFINS da depreciação de bens, ou seja, o cálculo dos impostos do tipo "20" e "21" devem ser apurados para buscar o valor da depreciação dos bens que estão no patrimônio;
- Os registros F120 e F130 dependem da gestão do Patrimônio para a sua geração. Para quem não possui a gestão do Patrimônio, use o validador para inserir as informações.
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F139" | C | 004* | - | Fixo "F139" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E024MSG.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Este registro é gerado
apenas quando a nota fiscal possuir um
código de dispositivo fiscal informado e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | RETORNO REGRA |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F150" | C | 004* | - | Fixo "F150" |
02 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Estoque de Abertura, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. | C | 002* | - | Fixo "18" |
03 | VL_TOT_EST | Valor Total do Estoque de Abertura | N | - | 002 | E661EAB.VLRTOT |
04 | EST_IMP | Parcela do estoque de abertura referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridas no mercado interno sem direito ao crédito | N | - | 002 | E661EAB.ESTIMP |
05 | VL_BC_EST | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Estoque de Abertura (03 – 04) | N | - | 002 | E661EAB.VLRBAS |
06 | VL_BC_MEN_EST | Valor da Base de Cálculo Mensal do Crédito sobre o Estoque de Abertura (1/12 avos do campo 05) | N | - | 2 | E661EAB.BASPAR |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E661EAB.CSTCRE |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | E661EAB.ALIPIS |
09 | VL_CRED_PIS | Valor Mensal do Crédito Presumido Apurado - PIS/PASEP (06 x 08) | N | - | 02 | E661EAB.VLRPIS |
10 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4 | N | 002* | - | E661EAB.CSTCRE |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | E661EAB.ALICOF |
12 | VL_CRED_ COFINS | Valor Mensal do Crédito Presumido Apurado - COFINS (06 x 11) | N | - | 02 | E661EAB.VLRCOF |
13 | DESC_EST | Descrição do estoque | C | 100 | - | E661EAB.DESEST |
14 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - | E661EAB.CODCTA |
Observação
Tipo Numérico - TOTEST, PAREST, ALIPIS, ALICOF, CSTPIS, CSTCOF, CTARED
Tipo Alfanumérico - DESEST
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F200" | C | 004* | - | Fixo "F200" |
02 | IND_OPER | Indicador do Tipo da Operação: 01 – Venda a Vista de Unidade Concluída; 02 – Venda a Prazo de Unidade Concluída; 03 – Venda a Vista de Unidade em Construção; 04 – Venda a Prazo de Unidade em Construção; 05 – Outras. |
N | 002* | - | E661UIV.TIPOPE |
03 | UNID_IMOB | Indicador do tipo de unidade imobiliária Vendida: 01 – Terreno adquirido para venda; 02 – Terreno decorrente de loteamento; 03 – Lote oriundo de desmembramento de terreno; 04 – Unidade resultante de incorporação imobiliária; 05 – Prédio construído para venda; 06 – Outras. |
N | 002* | - | E056IMO.TIPUNI |
04 | IDENT_EMP | Identificação/Nome do Empreendimento | C | - | - | E056IMO.NOMIMO |
05 | DESC_UNID_IMOB | Descrição resumida da unidade imobiliária vendida | C | 090 | - | E056IMO.DESIMO |
06 | NUM_CONT | Número do Contrato/Documento que Formaliza a Venda da Unidade Imobiliária | C | 90 | - | E661UIV.NUMCTR |
07 | CPF_CNPJ_ADQU | Identificação da pessoa física (CPF) ou da pessoa jurídica (CNPJ) adquirente da unidade imobiliária | C | 014 | - | E085CLI.CGCCPF |
08 | DT_OPER | Data da operação de venda da unidade imobiliária | N | 008* | - | E661UIV.DATVEN |
09 | VL_TOT_VEND | Valor total da unidade imobiliária vendida | N | - | 02 | E661IVR.VLRVEN |
10 | VL_REC_ACUM | Valor recebido acumulado até o mês anterior. | N | - | 02 | E661IVR.VLRREC |
11 | VL_TOT_REC | Valor total recebido no mês da escrituração | N | - | 02 | E661IVR.VLRTOT |
12 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E661IVR.CSTPIS |
13 | VL_BC_PIS | Base de Cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | E661IVR.VLRBPS |
14 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | E661IVR.PERPIS |
15 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | E661IVR.VLRPIR |
16 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E661IVR.CSTCOF |
17 | VL_BC_COFINS | Base de Cálculo da COFINS | N | - | 02 | E661IVR.VLRBCF |
18 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | E661IVR.PERCOF |
19 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | E661IVR.VLRCOF |
20 | PERC_REC_RECEB | Percentual da receita total recebida até o mês, da unidade imobiliária vendida ((Campo 10 + Campo 11) / Campo 09) | N | 006 | 02 | (Campo 10 + Campo 11) / Campo 09 |
21 | IND_NAT_EMP | Indicador da Natureza Específica do Empreendimento: 1 - Consórcio; 2 - SCP; 3 - Incorporação em Condomínio; 4 - Outras | N | 1* | - | E056IMO.NATIMO |
22 | INF_COMP | Informações Complementares | C | 90 | - | E661UIV.INFCOM |
Observação
Tipo Numérico - CTARED, TIPOPE, TIPIMO, NUMCGC, DATOPE, TOTVEN, ACUANT, TOTREC,
CSTPIS, BASPIS, ALIPIS, VLRPIS, CSTCOF, CSCOF, ALICOF, VLRCOF, INDNAT, CACANT,
TOTACU, PARCUS, PADPIS, PDEPIS, PADCOF, PDECOF, CUSORC, VLRPAG, BASORC, CODDFS
Tipo Data - DATOPE
Tipo Alfanumérico - NOMEMP, DESIMO, NUMCON, INFCOM
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F205" | C | 004* | - | Fixo "F205" |
02 | VL_CUS_INC_ACUM_ANT | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária acumulado até o mês anterior ao da escrituração | N | - | 2 | E661IVI.VLRANT |
03 | VL_CUS_INC_PER_ESC | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária no mês da escrituração | N | - | 2 | E661IVI.VLRINC |
04 | VL_CUS_INC_ACUM | Valor Total do Custo Incorrido da unidade imobiliária, acumulado até o mês da escrituração (Campo 02 + 03) | N | - | 2 | E661IVI.VLRTOT |
05 | VL_EXC_BC_CUS_INC_ACUM | Parcela do Custo Incorrido sem direito ao crédito da atividade imobiliária, acumulado até o período. | N | - | 2 | E661IVI.PARINC |
06 | VL_BC_CUS_INC | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Custo Incorrido, acumulado até o período da escrituração (Campo 04 – 05) | N | - | 2 | Campo 04 - Campo 05 |
07 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E661IVI.CSTPIS |
08 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 8 | 4 | E661IVI.PERPIS |
09 | VL_CRED_PIS_ACUM | Valor Total do Crédito Acumulado sobre o custo incorrido - PIS/PASEP (Campo 06 x 08) | N | - | 2 | E661IVI.TOTCPS |
10 | VL_CRED_PIS_DESC_ANT | Parcela do crédito descontada até o período anterior da escrituração – PIS/PASEP (proporcional à receita recebida até o mês anterior). | N | - | 2 | E661IVI.PARPDA |
11 | VL_CRED_PIS_DESC | Parcela a descontar no período da escrituração – PIS/PASEP (proporcional à receita recebida no mês). | N | - | 2 | E661IVI.PARPDM |
12 | VL_CRED_PIS_DESC_FUT | Parcela a descontar em períodos futuros – PIS/PASEP (Campo 09 – 10 – 11). | N | - | 2 | E661IVI.PARPDF |
13 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E661IVI.CSTCOF |
14 | ALIQ_COFINS | Alíquota do COFINS (em percentual) | N | 8 | 4 | E661IVI.PERCOF |
15 | VL_CRED_COFINS_ACUM | Valor Total do Crédito Acumulado sobre o custo incorrido - COFINS (Campo 06 x 14) | N | - | 2 | E661IVI.TOTCCS |
16 | VL_CRED_COFINS_DESC_ANT | Parcela do crédito descontada até o período anterior da escrituração – COFINS (proporcional à receita recebida até o mês anterior). | N | - | 2 | E661IVI.PARCDA |
17 | VL_CRED_COFINS_DESC | Parcela a descontar no período da escrituração – COFINS (proporcional à receita recebida no mês). | N | - | 2 | E661IVI.PARCDM |
18 | VL_CRED_COFINS_DESC_FUT | Parcela a descontar em períodos futuros – COFINS (Campo 15 – 16 - 17). | N | - | 2 | E661IVI.PARCDF |
Observação
Tipo Numérico - CACANT, TOTACU, PASCUS, CSTPIS, ALIPIS, PADPIS, PDEPIS,
CSTCOF, ALICOF, PADCOF, PDECOF
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F210" | C | 004* | - | Fixo "F210" |
02 | VL_CUS_ORC | Valor Total do Custo Orçado para Conclusão da Unidade Vendida | N | - | 2 | E661IVO.VLRTOT |
03 | VL_EXC | Valores Referentes a Pagamentos a Pessoas Físicas, Encargos Trabalhistas, Sociais e Previdenciários e à aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições | N | - | 2 | E661IVO.VLRNSC |
04 | VL_CUS_ORC_AJU | Valor da Base de Calculo do Crédito sobre o Custo Orçado Ajustado (Campo 04 – 05). | N | - | 2 | Campo 02 - Campo 03 |
05 | VL_BC_CRED | Valor da Base de Cálculo do Crédito sobre o Custo Orçado referente ao mês da escrituração, proporcionalizada em função da receita recebida no mês. | N | - | 2 | E661IVO.VBACRE |
06 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3. | N | 002* | - | E661IVO.CSTPIS |
07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 8 | 4 | E661IVO.PERPIS |
08 | VL_CRED_PIS_UTIL | Valor do Crédito sobre o custo orçado a ser utilizado no período da escrituração - PIS/PASEP (Campo 07 x 09) | N | - | 2 | E661IVO.CRECPS |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4. | N | 002* | - | E661IVO.CSTCOF |
10 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 8 | 4 | E661IVO.PERCOF |
11 | VL_CRED_COFINS_UTIL | Valor do Crédito sobre o custo orçado a ser utilizado no período da escrituração - COFINS (Campo 07 x 12) | N | - | 2 | E661IVO.CRECCS |
Observação
Tipo Numérico - CUSORC, VLRPAG, BASORC, CSTPIS, ALIPIS, CSTCOF e ALICOF
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
A regra trará também o campo CODDFS (Numérico), que representa o Código do
Dispositivo Fiscal. Este campo será utilizado para a geração do registro F211.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F211" | C | 004* | - | Fixo "F211" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E051DIS.NUMPRS |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | Se E051DIS.ORIPRS for igual a 1, campo recebe 1. Se E051DIS.ORIPRS for igual a 3, campo recebe 3. Demais opções, recebe 9. |
Observação
Para geração deste registro, a regra do registro pai deverá retornar um Código de Dispositivo Fiscal - CODDFS
-
e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F500" | C | 004* | - | Fixo "F500" |
02 | VL_REC_CAIXA |
Valor total da receita recebida, referente à combinação de CST e Alíquota |
N | - | 02 | Se E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC for menor que E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF, então recebe E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF; senão recebe E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 2 | - | E661OCX.CODCST ou E660RCX.CODCST |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
|
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual | N | 8 | 04 | E661OCX.ALIIMP ou E660RCX.ALIPIF |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | E661OCX.VLRIMP ou E660RCX.VLRPIS |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 2 | - | E661OCX.CODCST ou E660RCX.CODCST |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
|
10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASCOF |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 8 | 04 | E661OCX.ALIIMP ou E660RCX.ALICFF |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | E661OCX.VLRIMP ou E660RCX.VLRCOF |
13 | COD_MOD |
Código do modelo do documento fiscal conforme a Tabela 4.1.1 |
C | 2 | - | E661OCX.CODEDC ou E660NFV.CODEDC; "" quando o movimento for relativo a outros documentos |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 4 | - | E661OCX.NOPOPE ou E660NFV.NOPOPE; "" quando o movimento for relativo a outros documentos |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 60 | - | Se, na tela de entrada, o campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - |
Observação
- Para geração desse registro, a opção Indicador da Composição da Receita Recebida no Período (F525) deve estar selecionada na tela de geração do SPED Contribuições (F669SPC):
- Tipo Numérico - VLRTOT, CSTPIS, VLRDPI, VLRBPI, PERPIS, VLRPIS, CSTCOF,
VLRDCO, VLRBCO, PERCOF, VLRCOF e CODDFS
Tipo Alfanumérico - CODEDC, CODTNS, CTARED, INFCPL
- Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
- Tipo Numérico - VLRTOT, CSTPIS, VLRDPI, VLRBPI, PERPIS, VLRPIS, CSTCOF,
VLRDCO, VLRBCO, PERCOF, VLRCOF e CODDFS
- Para que o registro "F500" seja gerado, é necessário que a empresa possua as seguintes configurações:
- cadastrar os impostos tipo 47 e 48 na tela F051IMP
- baixar um título referente á nota fiscal lançada na Gestão de Mercado, no Financeiro
- apurar o cálculo dos impostos 47 e 48 verificando se a base de cálculo é o valor do título baixado
- por fim, observar, ao gerar o SPED, se na tela "F669SPC" o campo Incidência tributária está preenchido com 2 (Exclusivamente no Regime cumulativo) e o campo Critério de escrituração com 1 (Regime de Caixa – Escrituração consolidada)
- o registro será gerado a partir da versão 003 preenchida no campo Versão Layout da tela F669SPC
- A regra deve trazer também o campo CODDFS (Numérico), que representa o Código do Dispositivo Fiscal. Esse campo será utilizado para a geração do registro F509
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F509" | C | 004* | - | Fixo "F509" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E051DIS.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Para geração deste registro, a regra do registro pai deverá retornar um Código de Dispositivo Fiscal - CODDFS
- e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido,
é também necessário que o campo Versão Layout da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | RETORNO REGRA |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F510" | C | 004* | - | Fixo 'F510'. |
02 | VL_REC_CAIXA | Valor total da receita recebida | N | - | 02 | Se E660RCX.VLRREC for menor que E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF então recebe E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF; senão recebe E660RCX.VLRREC |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | E660RCX.CODCST |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
|
05 |
QUANT_BC_PIS |
Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | E660RCX.BASPIS |
06 |
ALIQ_PIS_QUANT |
Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | 008 | 04 | E660RCX.ALIPIF |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | E660RCX.VLRPIS |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | E660RCX.CODCST |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
|
10 |
QUANT_BC_COFINS |
Base de cálculo em quantidade - COFINS | N | - | 03 | E660RCX.BASCOF |
11 |
ALIQ_COFINS_QUANT |
Alíquota da COFINS (em reais) | N | 008 | 04 | E660RCX.ALICOF |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | E660RCX.VLRCOF |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | C | 002* | - | E660NFV.CODEDC ou "" quando movimento for relativo a outros documentos |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | E660NFV.NOPOPE ou "" quando movimento for relativo a outros documentos |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - | Se, na tela de entrada, o campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
16 | INFO_COMPL | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - |
Observação
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC esteja
preenchido com "003".
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F519" | C | 004* | - | Fixo "F519" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E051DIS.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Para geração deste registro, a regra do registro pai deverá retornar um Código
de Dispositivo Fiscal - CODDFS -
e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F525" | C | 004* | - | Fixo "F525" |
02 | VL_REC | Valor total da receita recebida, correspondente ao indicador informado no campo 03 (IND_REC) | N | - | 02 | Se E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC for menor que E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF, então recebe E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF. Se não, recebe E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC |
03 | IND_REC | 05- Item vendido (produtos e serviços) | C | 2 | - | Conforme parâmetro disponibilizado na tela de entrada (Se aplica para o novo Regime de Caixa) |
04 | CNPJ_CPF | CNPJ/CPF do participante | C | 14 | - | E085CLI.CGCCPF |
05 | NUM_DOC | Número do título de crédito ou do documento fiscal | C | 60 | - |
|
06 | COD_ITEM | Código do item | C | 60 | - | E661OCX.CODPRO + E661OCX.CODDER OU E661OCX.CODSER OU E661OCX.CPLITE para a antiga apuração do Regime de Caixa, para a nova considera os campos CODPRO, CODDER, CODSER e CPLITE da tabela E660RCX |
07 | VL_REC_DET | Valor da receita detalhada | N | - | 02 | Se E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC for menor que E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF então recebe E661OCX.VLRBAS ou E660RCX.BASPIS/E660RCX.BASCOF. Se não, recebe E661OCX.VLRREC ou E660RCX.VLRREC |
08 | CST_PIS | Código da Situação Tributária do PIS/PASEP | N | 2 | - | E661OCX.CODCST ou E660RCX.CODCST |
09 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária da COFINS | N | 2 | - | E661OCX.CODCST ou E660RCX.CODCST |
10 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | - |
11 | COD_CTA |
Código da conta analítica contábil representativa da receita recebida |
C | 60 | - | Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
|
Observação
Tipo Numérico - VLRTOT, CGCPAR, VLRREC, CSTPIS e CSTCOF
Tipo Alfanumérico - INDCRE, NUMTIT, CODPRO, CODSER, CODDER, INFCPL e
CTARED
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Para que o registro "F525" seja gerado, é necessário que a empresa tenha as seguintes configurações:
- cadastrar os impostos tipo "47 e 48" na tela "F051IMP";
- preencher o campo "Calcular PIS/COFINS Financeiro" da tela "F070FEF" com "3" (Regime de Caixa);
- cadastrar as transações do Financeiro na tela "F055PPF" (por exemplo: 90350, 90355, 90356, 90358),;
- cadastrar as tabelas de tributação para os impostos "47 e 48" na tela "F049TTR";
- baixar um título referente á nota fiscal lançada na Gestão de Mercado, no Financeiro;
- apurar o cálculo dos impostos "47 e 48" verificando se a base de cálculo é o valor do título baixado;
- por fim, observar, ao gerar o SPED, se na tela "F669SPC" o campo Incidência tributária está preenchido com "2" (Exclusivamente no Regime cumulativo) e o campo "Critério de escrituração" com "1" (Regime de Caixa – Escrituração consolidada);
- é preciso que o campo "Versão Layout" da tela F669SPC esteja preenchido com "003".
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F550" | C | 004* | - | Fixo 'F550'. |
02 | VL_REC_COMP | Valor total da receita recebida | N | - | 02 | NF de venda: E660INV.VLRMRC Outros Documentos: E660ODC.VLROPE Cupom: |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | N.F. de Venda: E660INV.CSTPIS N.F. de Venda (Devolução): E660INV.CSTPIS Outros Documentos: E660ODC.CSTPIS Cupom: E660IRZ.CSTPIS |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
SE E001TVE.DESICC (Pis) = S o campo recebe valor de ICMS (E660INV.VlrIcm) + DIFAL (E660INV.IcmVor + E660INV.IcmVde) + desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom). SE E001TVE.DESICC (Pis) = U o campo recebe valor de ICMS (E660INV.VlrIcm) + desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom); SENÃO o campo recebe valor do desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom). |
05 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 04 | N.F. de Venda: E660INV.VLRBPF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.VLRBPR Outros Documentos: E660ODC.VLRBPI Cupom: E660IRZ.VLRBPT |
06 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 04 | N.F. de Venda: E660INV.PERPIF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.PERPIR Outros Documentos: E660ODC.PERPIS Cupom: E660IRZ.PERPIT |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | Valor do campo 05 multiplicado pelo valor do campo 06, dividido por 100 |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | N.F. de Venda: E660INV.CSTCOF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.CSTCOF Outros Documentos: E660ODC.CSTCOF Cupom: E660IRZ.CSTCOF |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 |
SE E001TVE.DESICP (Cofins) = S o campo recebe valor de ICMS (E660INV.VlrIcm) + DIFAL (E660INV.IcmVor + E660INV.IcmVde) + desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom). SE E001TVE.DESICP (Cofins) = U o campo recebe valor de ICMS (E660INV.VlrIcm) + desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom); SENÃO o campo recebe valor do desconto (E660INV.VlrDsc, se for N.F. de Venda ou N.F. de Venda (Devolução); Fixo 0, se for Outros Documentos; E660IRZ.VlrDsc, se for Cupom). |
10 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 04 | N.F. de Venda: E660INV.VLRBCF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.VLRBCR Outros Documentos: E660ODC.VLRBCF Cupom: E660IRZ.VLRBCT |
11 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 04 | N.F. de Venda: E660INV.PERCFF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.PERCOR Outros Documentos: E660ODC.PERCOF Cupom: E660IRZ.PERCRT |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | Valor do campo 10 multiplicado pelo valor do campo 11, dividido por 100 |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | C | 002* | - | N.F. de Venda: E660NFV.CODEDC N.F. de Venda (Devolução): E660NFV.CODEDC Outros Documentos: Fixo '01' Cupom: E660REZ.CODEDC |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | N.F. Venda que
não seja Serviço: E660NFV.NOPOPE N.F. Venda que é Serviço: Fixo "" Outros Documentos: Fixo "" Cupom: E660REZ>E001TNS.COMNAT |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
16 | INFO_COMPL | Informação complementar | C | - | - | N.F. de Venda: E660NFV.OBSNFV N.F. de Venda (Devolução): E660NFV.OBSNFV Outros Documentos: E660ODC.DESDOC Cupom: E660REZ.OBSREZ |
Observação
Este registro exporta os movimentos de saídas (notas fiscais, cupons fiscais
e outros documentos) cujo CST seja diferente de 03 e o campo de Base por
Quantidade do PIS e COFINS estiver zerado. Serão exportados também, os
movimentos de Devolução de Vendas, cujo campo de Base por Quantidade de PIS e
COFINS Estorno Devolução seja zerado e possua Valor de PIS e COFINS maiores.
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F559" | C | 004* | - | Fixo "F559" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E051DIS.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Registro gerado a partir do Código de Dispositivo Fiscal (CODDFS) vinculado ao
documento exportado pelo registro pai
e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | RETORNO REGRA |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F560" | C | 004* | - | Fixo 'F560'. |
02 | VL_REC_COMP | Valor total da receita recebida | N | - | 02 | NF de venda: E660INV.VLRMRC Outros Documentos: E660ODC.VLROPE Cupom: |
03 | CST_PIS | Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP | N | 002* | - | N.F. de Venda: E660INV.CSTPIS N.F. de Venda (Devolução): E660INV.CSTPIS Outros Documentos: E660ODC.CSTPIS Cupom: E660IRZ.CSTPIS |
04 | VL_DESC_PIS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | Zeros. |
05 |
QUANT_BC_PIS |
Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP | N | - | 03 | N.F. de Venda: E660INV.QTDBPF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.QTDBPI Outros Documentos: E660ODC.QTDBPI Cupom: E660IRZ.QTDBPF |
06 |
ALIQ_PIS_QUANT |
Alíquota do PIS/PASEP (em reais) | N | 008 | 04 | N.F. de Venda: E660INV.ALIPIF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.ALIPIS Outros Documentos: E660ODC.ALIPIS Cupom: E660IRZ.ALIPIF |
07 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | Valor do campo 05 multiplicado pelo valor do campo 06 |
08 | CST_COFINS | Código da Situação Tributária referente a COFINS | N | 002* | - | N.F. de Venda: E660INV.CSTCOF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.CSTCOF Outros Documentos: E660ODC.CSTCOF Cupom: E660IRZ.CSTCOF |
09 | VL_DESC_COFINS | Valor do desconto / exclusão da base de cálculo | N | - | 02 | Zeros. |
10 |
QUANT_BC_COFINS |
Base de cálculo em quantidade - COFINS | N | - | 03 | N.F. de Venda: E660INV.QTDBCF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.QTDBCO Outros Documentos: E660ODC.QTDBCO Cupom: E660IRZ.QTDBCF |
11 |
ALIQ_COFINS_QUANT |
Alíquota da COFINS (em reais) | N | 008 | 04 | N.F. de Venda: E660INV.ALICFF N.F. de Venda (Devolução): E660INV.ALICOF Outros Documentos: E660ODC.ALICOF Cupom: E660IRZ.ALICFF |
12 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | Valor do campo 10 multiplicado pelo valor do campo 11 |
13 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | C | 002* | - | N.F. de Venda: E660NFV.CODEDC N.F. de Venda (Devolução): E660NFV.CODEDC Outros Documentos: Fixo '01' Cupom: E660REZ.CODEDC |
14 | CFOP | Código fiscal de operação e prestação | N | 004* | - | E001TNS.COMNOP |
15 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | 060 | - |
Se na tela de entrada no campo
tipo de conta estiver com a opção:
Campos origem:
|
16 | INFO_COMPL | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | C | - | - | N.F. de Venda: E660NFV.OBSNFV N.F. de Venda (Devolução): E660NFV.OBSNFV Outros Documentos: E660ODC.DESDOC Cupom: E660REZ.OBSREZ |
Observação
Este registro exporta os movimentos de saídas (notas fiscais, cupons fiscais e
outros documentos) cujo CST seja diferente de 03 e o campo de Base por
Quantidade do PIS e COFINS estiver zerado. Serão exportados também, os
movimentos de Devolução de Vendas, cujo campo de Base por Quantidade de PIS e
COFINS Estorno Devolução seja zerado e possua Valor de PIS e COFINS maiores.
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F569" | C | 004* | - | Fixo "F569" |
02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório. | C | 015 | - | E051DIS.NUMPRF |
03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros. |
C | 001* | - | E051DIS.ORIPRS |
Observação
Registro gerado a partir do Código de Dispositivo Fiscal (CODDFS) vinculado ao
documento exportado pelo registro pai
e este dispositivo possuir o número
do processo preenchido.
É preciso que o campo "Versão Layout" da tela
F669SPC
esteja preenchido com "003".
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CONTEÚDO |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F600". | C | 4 | - | Fixo "F600". |
02 | IND_NAT_RET | Indicador de Natureza da Retenção na Fonte. | N | 2* | - | Este campo será gerado com a natureza da retenção cadastrada para o cliente do documento fiscal (E085CLI.NATRET). |
03 | DT_RET | Data da Retenção. | N | 8* | - | E660NFV.DATEMI ou E660ODC.DATOPE |
04 | VL_BC_RET | Base de calculo da retenção ou do recolhimento . | N | - | 2 | E660INV.VLRBPT ou E660ODC.VLRBPT |
05 | VL_RET | Valor Total Retido na Fonte / Recolhido. | N | - | 2 |
E660INV.VLRPIT mais E660INV.VLRCRT |
06 | COD_REC | Código da Receita. | C | 4 | - |
|
07 | IND_NAT_REC | Indicador da Natureza da Receita. | N | 1 | - | Será verificado o Regime
Tributário do Produto, Serviço ou Classificação, onde: - se o Regime Tributário for "U" (Não-Cumulativo), o campo recebe "0"; - se for "C" (Cumulativo), o campo recebe "1". |
08 | CNPJ | CNPJ referente. | N | 14 | - | E085CLI.CGCCPF |
09 | VL_RET_PIS | Valor Retido na Fonte – Parcela Referente ao PIS/Pasep. | N | - | 2 | E660INV.VLRPIT ou E660ODC.VLRPIT |
10 | VL_RET_COFINS | Valor Retido na Fonte – Parcela Referente a COFINS. | N | - | 2 | E660INV.VLRCRT ou E660ODC.VLRCRT |
11 | IND_DEC | Indicador da condição da pessoa jurídica declarante. | N | 1 | - | Fixo "0" (Beneficiária da Retenção / Recolhimento). |
A origem das informações listadas depende da parametrização utilizada na apuração dos impostos PIS e COFINS.
Parâmetros | Origem dos valores |
---|---|
Retenção Data Baixa Título = Não (E070IMP.RetRec ou E661UCR.RetRec = "N") | São carregados os valores de retenção das notas fiscais (E660NFV.VLRPIT ou E660NFV.VLRCRT) quando o parâmetro da transação “PIS Retido NF Saída/ COFINS Retido NF Saída estiver como "-" e os valores de retenção de outros documentos de saída (E660ODC.VLRPIT ou E660ODC.VLRCRT) emitidos no período da apuração. |
Calcular Pis/Cofins/IRPJ/CSLL Financeiro = Caixa (E070IMP.CalFin = 3) e Retenção Data Baixa Título = Sim (E070IMP.RetRec ou E661UCR.RetRec = "S") | São carregados os valores de retenção das notas fiscais (E660NFV.VLRPIT ou E660NFV.VLRCRT) quando o parâmetro da transação “PIS Retido NF Saída/ COFINS Retido NF Saída estiver como "-" e os valores de retenção de outros documentos de saída (E660ODC.VLRPIT ou E660ODC.VLRCRT) cujos títulos foram baixados no período levanto em conta a gestão tributos (E660BXT). |
Calcular Pis/Cofins/IRPJ/CSLL Financeiro <> Caixa (E070IMP.CalFin <> 3) e Retenção Data Baixa Título = Sim (E070IMP.RetRec ou E661UCR.RetRec = "S") | São carregados os valores de retenção das notas fiscais (E660NFV.VLRPIT ou E660NFV.VLRCRT) quando o parâmetro da transação “PIS Retido NF Saída/ COFINS Retido NF Saída estiver como "-" e os valores de retenção de outros documentos de saída (E660ODC.VLRPIT ou E660ODC.VLRCRT) cujos títulos foram baixados no período levanto em conta a gestão financeira (E301MCR). |
- Quando houver mudança no regime de utilização das retenções (E661UCR.RetRec <> E070IMP.RetRec) haverá um tratamento diferenciado;
- Caixa para Competência: No mês em que ocorrer a mudança de regime, além de serem consideradas as retenções das notas de venda com emissão no mês serão consideradas também as retenções proporcionais referentes as parcelas das notas com emissão anterior ao mês e que o pagamento tenha ocorrido dentro do mês ou que ainda não tenham sido pagas;
- Competência para Caixa: Serão consideradas as retenções proporcionais as parcelas das notas fiscais de venda cujo pagamento aconteceu no mês, desde que a data de emissão seja maior ou igual a última alteração de regime;
- O registro F600 é gerado a partir de documentos de saída (notas fiscais de venda e outros documentos com operação de venda) com retenção de PIS/Pasep e/ou COFINS;
- O campo Código da Receita é gerado com base no campo Código de Arrecadação dos impostos do tipo 22 - COFINS Retido e 23 - PIS Retido, configurados como "Padrão" na tela F055PPF, desde que não hajam mais de um imposto destes mesmos tipo configurados e com exceções parametrizadas. Havendo exceções, será informado o código de arrecadação do referido imposto, desde que as condições parametrizadas não excluam a nota dele;
- Se o código de arrecadação do PIS for diferente do COFINS, o registro será duplicado e será gerado um para cada imposto, contendo apenas os valores relativos ao imposto que está sendo gerado. Se os códigos forem iguais, o mesmo registro irá totalizar os valores de PIS e COFINS;
- Havendo necessidade de informar retenções de PIS e COFINS nas duas situações, ora agrupadas no mesmo código de receita (06 - COD_REC) e ora separados com códigos de receitas distintos, deve-se:
- Criar impostos do tipo 22 e 23 para as duas situações, parametrizando corretamente o código de arrecadação, sendo iguais para quando se deseja agrupar e diferentes quando se deseja declarar separado:
- Criar exceções na guia "Exceções dos Impostos de Retenção" que diferencie as notas que devem ser desconsiderados em cada um dos impostos, tendo o cuidado de que elas sejam idênticas entre o PIS e COFINS correlacionados.
Tipo Numérico - ORIDED, NATDED, VLRPIS, VLRCOF, BASOPE, NUMCGC
Tipo Alfanumérico - INFCOM
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F700" | C | 004* | - | Fixo "F700" |
02 | IND_ORI_DED | Indicador de Origem de Deduções Diversas: 01 – Créditos Presumidos - Medicamentos; 02 – Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebidas Frias; 03 – Contribuição Paga pelo Substituto Tributário - ZFM; 04 – Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido; 99 - Outras Deduções |
N | 002* | - | E661DED.INDORI |
03 | IND_NAT_DED | Indicador da Natureza da Dedução: 0 – Dedução de Natureza Não Cumulativa; 1 – Dedução de Natureza Cumulativa. |
N | 001* | - |
0 para
E661DED.REGTRI igual
a U - Não Cumulativo 1 para E661DED.REGTRI igual a C - Cumulativo |
04 | VL_DED_PIS | Valor a Deduzir - PIS/PASEP | N | - | 02 | E661DED.VLRPIS |
05 | VL_DED_COFINS | Valor a Deduzir - Cofins | N | - | 02 | E661DED.VLRCOF |
06 | VL_BC_OPER | Valor da Base de Cálculo da Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05 | N | - | 02 | E661DED.VLRBAS |
07 | CNPJ | CNPJ da Pessoa Jurídica relacionada à Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05 | N | 014* | E661DED.NUMCGC | |
08 | INF_COMP | Informações Complementares do Documento/Operação que ensejou o Valor a Deduzir informado nos Campos 04 e 05 | C | 090 |
E661DED.INFCOM |
Observação
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | RETORNO REGRA |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F800" | C | 004* | - | Fixo "F800" |
02 | IND_NAT_EVEN |
Indicador da Natureza do Evento de Sucessão:
01 – Incorporação 02 – Fusão03 – Cisão Total 04 – Cisão Parcial99 - Outros |
N | 002* | - | INDNAT |
03 | DT_EVEN | Data do Evento | N | 008* | - | DATEVE |
04 | CNPJ_SUCED | CNPJ da Pessoa Jurídica Sucedida | N | 014* | - | NUMCGC |
05 | PA_CONT_CRED | Período de Apuração do Crédito – Mês/Ano (MM/AAAA) | N | 006* | - | Tela de Entrada, campo Data Inicial. |
06 | COD_CRED | Código do crédito transferido, conforme Tabela 4.3.6 | N | 003* | - | CODCRE |
07 | VL_CRED_PIS | Valor do Crédito Transferido de PIS/Pasep | N | - | 02 | CREPIS |
08 | VL_CRED_COFINS | Valor do Crédito Transferido de COFINS | N | - | 02 | CRECOF |
09 | PER_CRED_CIS | Percentual do crédito original transferido, no caso de evento de Cisão. | N | 006 | 02 | PERCRE |
Observação
Registro obrigatório, se existir o Registro F001 no arquivo.
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "F990" | C | 004 | - | Fixo 'F990'. |
02 | QTD_LIN_F | Quantidade total de linhas do Bloco F | N | - | - | Somatório das linhas do bloco F |
Observação
Tipo Numérico - INDNAT, DATEVE, NUMCGC, CODCRE, CREPIS, CRECOF, PERCRE
Tipo Data - DATEVE
Filtros - {CODEMP}, {CODFIL}, {DATINI}, {DATFIM}
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N