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Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) > Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) > Bloco B
Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
O Bloco B é destinado exclusivamente para filiais do Distrito Federal (DF)
Observações
A partir do leiaute 13, valido desde 01 de janeiro de 2019, os registros B001 (abertura) e B990 (encerramento) devem ser enviados para todos os estados.
BLOCO B: ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO ISS
Este bloco deve ser gerado para cada documento fiscal com códigos 01, 03, 3A, 3B, 04, 08, 55 e 65, conforme item 4.1.3 da Nota Técnica 2018.001 (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018), desde que relacionado a aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS, ou receitas referentes a serviços (classificação 7.1.7.00.00-9 do COSIF), ainda que não incluídos no anexo da LC 116/2003.
REGISTRO B001: ABERTURA DO BLOCO B
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B001" | C | 4 | - | "C001" | S |
| 2 | IND_DAD | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
C | 1 | - | Padrão 0 | S |
Observações
Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)
REGISTRO B020: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (CÓDIGO 03), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA (CÓDIGO 3B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), NF-e (CÓDIGO 55), NFC-e (CÓDIGO 65) e NF3e (CÓDIGO 66)
A partir de 01/2023 não serão geradas notas com situação inutilizada/denegada (E660IDE.SitDoe = "5" ou "8").
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B020" | 4 | B020 |
| 2 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição;1- Prestação | 1 | Serviços tomados (E660NFC) recebe 0. Se não, recebe 1 para serviços prestados (E660NFV). |
| 3 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão própria;1- Terceiros | 1 | Caso seja um serviço prestado (E660NFV), ou Tipo da nota fiscal (E660NFV.TIPNFS/E660NFC.TIPNFE) igual a 3 - Devolução, 6 - NF Produtor, 7- NF Geração Manual ou 10 - NF Acerto, o campo receberá 0. Do contrário receberá 1. |
| 4 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150) | 60 | E660NFV.CodCli/E660NFC.CodFor |
| 5 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.3 | 2 | E660NFV.CodEdc/E660NFC.CodEdc |
| 6 | COD_SIT | Código da situação do documento conforme tabela 4.1.2 | 2 | Nota fiscal cancelada (E660NFC.SITNFC/E660NFV.SITNFV), recebe 02; Caso Data Ext. EFD (E660NFC.DATEXF/E660NFV.DATEXF) esteja preenchido e seja menor que o período inicial de exportação, recebe 01, caso contrário recebe 00. |
| 7 | SER | Série do documento fiscal | 3 | E660NFC.CodSel/E660NFV > E020SNF.CodSel |
| 8 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | 9 | E660NFV/E660NFC.NumNfi |
| 9 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica | 44 | E660NFC.ChvNel/E660IDE.ChvDoe |
| 10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | 8 | E660NFC/E660NFV.DatEmi |
| 11 | COD_MUN_SERV | Código do município onde o serviço foi prestado, conforme a tabela IBGE | 7 | Recebe E660NFV/E660NFC.CodRai, do contrário recebe E085CLI/E095FOR > E008CEP.CodIbg, desde que não seja importação. Caso seja importação lista E070FIL > E008CEP.CogIbg. |
| 12 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | 60 |
|
| 13 | VL_MAT_TERC | Valor do material fornecido por terceiros na prestação do serviço | - |
|
| 14 | VL_SUB | Valor da subempreitada | - | Fixo 0 |
| 15 | VL_ISNT_ISS | Valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS | - | E660INC/E660INV.VlrCtb - E660INC/E660INV.VlrBis |
| 16 | VL_DED_BC | Valor da dedução da base de cálculo | - | E660INV/E660INC.VlrDed |
| 17 | VL_BC_ISS | Valor da base de cálculo do ISS | - | E660INC/E660INV.VlrBis |
| 18 | VL_BC_ISS_RT | Valor da base de cálculo de retenção do ISS | - | Quando se tratar de uma retenção ("-") campo recebe E660INC/E660INV.VlrBis |
| 19 | VL_ISS_RT | Valor do ISS retido pelo tomador | - | Quando se tratar de uma retenção ("-") campo recebe E660INC/E660INV.VlrIss |
| 20 | VL_ ISS | Valor do ISS destacado | - | Quando não se tratar de uma retenção (diferente de "-"), o campo recebe E660INC/E660INV.VlrBis |
| 21 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | 60 | Fixo " " |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B025: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B025" | 4 | B025 |
| 2 | VL_CONT_P | Valor Contábil | - | E660INV/E660INC.VlrCtb |
| 3 | VL_BC_ISS_P | Valor da base de cálculo do ISS | - | E660INV/E660INC.VlrBis |
| 4 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | - | E660INV/E660INC.PerIss |
| 5 | VL_ISS_P | Valor do ISS | - | E660INV/E660INC.VlrIss |
| 6 | VL_ISNT_ISS_P | Valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS | - | E660INV/E660INC.VlrCtb - E660INV/E660INC.VlrBis |
| 7 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3 | 4 | E080SER.SerImp |
Observações
Nível hierárquico – 3
Ocorrência –1:N
REGISTRO B030: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS SIMPLIFICADA (CÓDIGO 3A)
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B030" | 4 | B030 |
| 2 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.3 | 2 | E660NFV.CodEdc |
| 3 | SER | Série do documento fiscal | 3 | E660NFV > E020SNF.CodSel |
| 4 | NUM_DOC_INI | Número do primeiro documento fiscal emitido no dia | 9 | E660NFV.NumNfi |
| 5 | NUM_DOC_FIN | Número do último documento fiscal emitido no dia | 9 | E660NFV.NumNfi |
| 6 | DT_DOC | Data da emissão dos documentos fiscais | 8 | E660NFV.DatEmi |
| 7 | QTD_CANC | Quantidade de documentos cancelados | - | Quantidade de notas fiscais canceladas |
| 8 | VL_CONT | Valor contábil | - | E660NFV.VlrCtb |
| 9 | VL_ISNT_ISS | Valor acumulado das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS | - | E660NFV.VlrCtb - E660NFV.VlrBis |
| 10 | VL_BC_ISS | Valor acumulado da base de cálculo do ISS | - | E660NFV.VlrBis |
| 11 | VL_ ISS | Valor acumulado do ISS destacado | - | E660NFV.VlrIss |
| 12 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | 60 | Fixo " " |
Observações
Nível hierárquico – 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B035: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B035" | 4 | B035 |
| 2 | VL_CONT_P | Valor Contábil | - | E660INV.VlrCtb |
| 3 | VL_BC_ISS_P | Valor da base de cálculo do ISS | - | E660INV.VlrBis |
| 4 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | - | E660INV.PerIss |
| 5 | VL_ISS_P | Valor do ISS | - | E660INV.VlrIss |
| 6 | VL_ISNT_ISS_P | Valor das operações isentas ou não tributadas pelo ISS | - | E660INV.VlrCtb - E660INV.VlrBis |
| 7 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3. | 4 | E080SER.SerImp |
Observações
Nível hierárquico – 2
Ocorrência – 1:N
REGISTRO B350: SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B350" | 4 | B350 |
| 2 | COD_CTD | Código da conta do plano de contas | - | COD_CTD |
| 3 | CTA_ISS | Descrição da conta no plano de contas | - | CTA_ISS |
| 4 | CTA_COSIF | Código COSIF a que está subordinada a conta do ISS das instituições financeiras | 8 | CTA_COSIF |
| 5 | QTD_OCOR | Quantidade de ocorrências na conta | - | QTD_OCOR |
| 6 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3. | 4 | COD_SERV |
| 7 | VL_CONT | Valor contábil | - | VL_CONT |
| 8 | VL_BC_ISS | Valor da base de cálculo do ISS | - | VL_BC_ISS |
| 9 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | - | ALIQ_ISS |
| 10 | VL_ISS | Valor do ISS | - | VL_ISS |
| 11 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | 60 | - |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B420: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B420" | 4 | B420 |
| 2 | VL_CONT | Totalização do Valor Contábil | - | B025.Campo02 (serviços prestados) + B035.Campo02 + B350.Campo07 |
| 3 | VL_BC_ISS | Totalização do Valor da base de cálculo do ISS | - | B025.Campo03 (serviços prestados) + B035.Campo03 + B350.Campo08 |
| 4 | ALIQ_ISS | Alíquota do ISS | - | B025.Campo04 (serviços prestados) + B035.Campo04 + B350.Campo09 |
| 5 | VL_ISNT_ISS | Totalização do valor das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS | - | B025.Campo06 (serviços prestados) + B035.Campo06 |
| 6 | VL_ISS | Totalização do valor do ISS | - | B025.Campo06 (serviços prestados) + B035.Campo05 + B350.Campo10 |
| 7 | COD_SERV | Item da lista de serviços, conforme Tabela 4.6.3. | - | B025.Campo07 (serviços prestados) + B035.Campo07 + B350.Campo06 |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B440: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES RETIDOS
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B440" | 4 | B440 |
| 2 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0- Aquisição; 1- Prestação | - | B020.Campo02 |
| 3 | COD_PART | Código do participante (campo 02 doRegistro 0150) | - | B020.Campo04 |
| 4 | VL_CONT_RT | Totalização do Valor Contábil | - | B020.Campo12 |
| 5 | VL_BC_ISS_RT | Totalização do Valor da base de cálculo de retenção do ISS | - | B020.Campo18 |
| 6 | VL_ISS_RT | Totalização do Valor do ISS retido | - | B020.Campo19 |
Observações
Nível hierárquico – 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B460: DEDUÇÕES DO ISS
Será gerado somente quando o campo Imposto ISS disponível na guia Apurações estiver preenchido.
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B460" | 4 | B460 |
| 2 | IND_DED | 0- Compensação do ISS calculado a maior; 1- Benefício fiscal por incentivo à cultura; 2- Decisão administrativa ou judicial; 9- Outros | - | Quando E051DIS.NumPrs estiver preenchido listar 2 caso contrário 9 |
| 3 | VL_DED | Valor da dedução | - | Tabela base é a E661RES sendo que os valores serão CREVL2 + CREVL3 + CREVL4 + CREVL5 + CREVL6 + CREV11 + CREV12 + CREV13 + CREV14 + CREV15 + CREVL7 + CREV16 + CREVL8 + CREVL9 |
| 4 | NUM_PROC |
Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver |
- | E051DIS.NumPrs |
| 5 | IND_PROC | 0- Sefin; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | - | Será E051DIS.OriPrs desde que menor ou igual 2 caso contrário será 9 |
| 6 | PROC | Descrição do processo que embasou o lançamento | - | E051DIS.FUNLEG |
| 7 | COD_INF_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | - | |
| 8 | IND_OBR | 0 - ISS Próprio; 1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante). 2 - ISS Uniprofissionais) | - | Fixo 0 |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B470: APURAÇÃO DO ISS
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B470" | 4 | B470 |
| 2 | VL_CONT | A- Valor total referente às prestações de serviço do período | - | B420.Campo02 |
| 3 | VL_MAT_TERC | B- Valor total do material fornecido por terceiros na prestação do serviço | - |
Somatório dos valores de B020.Campo13 |
| 4 | VL_MAT_PROP | C- Valor do material próprio utilizado na prestação do serviço | - |
|
| 5 | VL_SUB | D- Valor total das subempreitadas | - | 0 |
| 6 | VL_ISNT | E- Valor total das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS | - | B420.Campo05 |
| 7 | VL_DED_BC | F- Valor total das deduções da base de cálculo (B + C + D + E) | - | Total dos campos B + C + D + E |
| 8 | VL_BC_ISS | G- Valor total da base de cálculo do ISS | - | B420.Campo03 |
| 9 | VL_BC_ISS_RT | H- Valor total da base de cálculo de retenção do ISS referente às prestações do declarante | - | B440.Campo05 |
| 10 | VL_ ISS | I- Valor total do ISS destacado | - | B420.Campo06 |
| 11 | VL_ISS_RT | J- Valor total do ISS retido pelo tomador nas prestações do declarante | - | B440.Campo06 (somente quando B440.Campo02 igual a 1-Prestação) |
| 12 | VL_DED | K- Valor total das deduções do ISS próprio | - | B460.Campo03 |
| 13 | VL_ ISS_REC | L- Valor total apurado do ISS próprio a recolher (I - J - K) | - | Total dos campos I - J - K |
| 14 | VL_ ISS_ST | M- Valor total do ISS substituto a recolher pelas aquisições do declarante (tomador) | - | 0 |
| 15 | VL_ISS_REC_UNI | N- Valor do ISS próprio a recolher pela Sociedade Uniprofissional | - | 0 |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um (por arquivo)
REGISTRO B500: APURAÇÃO DO ISS SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B500" | 4 | B500 |
| 2 | VL_REC | Valor mensal das receitas auferidas pela sociedade uniprofissional | - | VL_REC |
| 3 | QTD_PROF | Quantidade de profissionais habilitados | - | QTD_PROF |
| 4 | VL_OR | Valor do ISS devido | - | VL_OR |
Observações
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um (por arquivo)
REGISTRO B510: UNIPROFISSIONAL - EMPREGADOS E SÓCIOS
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMANHO | ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B510" | 4 | B510 |
| 2 | IND_PROF | Indicador de habilitação: 0- Profissional habilitado; 1- Profissional não habilitado. | 1 | IND_PROF |
| 3 | IND_ESC | Indicador de escolaridade: 0- Nível superior; 1- Nível médio. | 1 | IND_ESC |
| 4 | IND_SOC | Indicador de participação societária: 0- Sócio; 1- Não sócio. | 1 | IND_SOC |
| 5 | CPF | Número de inscrição do profissional no CPF | 11 | CPF |
| 6 | NOME | Nome do profissional | 100 | NOME |
Observações
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – vários (por arquivo)
REGISTRO B990: ENCERRAMENTO DO BLOCO B
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | E | S |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "B990" | C | 4 | - | "B990" | S | S |
| 2 | QTD_LIN_C | Quantidade total de linhas do Bloco B | N | - | - | Somatório das linhas do bloco B | S | S |
Observações
Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)
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