Formas de cálculo de multa
Há duas formas de cálculo de multa, sendo:
- Cálculo sobre o valor original do título;
- Cálculo sobre o valor em aberto do título.
A primeira forma considera o valor original do título para calcular a multa devida nas baixas e consultas do título. O valor original é multiplicado pelo percentual de multa informado no título, desse resultado, subtrai-se o valor já pago da multa nas baixas parciais, caso houver.
A segunda forma considera o valor em aberto do título, independente do já pagamento da multa ou não nas baixas parciais.
Cálculo de multa sobre o valor original do título - campo Multa Calculado sobre Valor Aberto da tela "F070FPA" igual a "N"(Não):
- Título: A0106071
- Vencimento: 01/06/200X
- Valor: R$ 1.000,00
- Percentual Multa: 10%
- Tolerância Multa: 0
Data da baixa |
Valor Aberto | Valor Baixa | Multa Devida | Valor Pago Multa | Valor Líquido |
Comentários |
10/06/200X | R$ 1000,00 | R$ 200,00 | R$ 100,00 | R$ 00,00 | R$ 200,00 |
O valor devido da multa é de R$ 100,00. Pago somente R$ 200,00 do valor título, desconsiderando a multa. |
15/06/200X | R$ 800,00 | R$ 300,00 | R$ 100,00 | R$ 30,00 | R$ 330,00 |
O valor devido da multa é de R$ 100,00. Pago somente R$ 300,00 do valor título, sendo pago também R$ 30,00 de multa. |
20/06/200X | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 70,00 | R$ 70,00 | R$ 570,00 | O valor devido da multa é de R$ 70,00. Pago somente R$ 500,00 do valor título, sendo pago R$ 70,00 de multa. Desta forma, foi pago o valor total do título mais o total da multa. |
Tabela 1: Cálculo de multa - Valor
Original
Colunas da tabela:
- Valor Aberto: Representa o valor original do título subtraído pelos valores já baixados.
- Multa Devida: Representa o valor original do título multiplicado pelo percentual de multa e subtraído pelos valores já pago de multa. Veja fórmula:
- ((Valor Original * Percentual de Multa) - Valores de multa já pagos)). Considera-se aqui que o cálculo é feito sobre o valor original do título.
- Valor Baixa Multa: Representa o valor pago de multa em cada baixa.
- Valor Líquido: Representa a soma das colunas "Valor Baixa Título" e "Valor Baixa Multa".
No exemplo da tabela 1, o valor da multa é sempre calculado sobre o valor original do título. Conforme este exemplo, caso o título seja baixado sem o pagamento total da multa, é gerada uma nota de débito com o saldo devido.
Agora, o exemplo 2 apresenta como é calculada multa utilizando a mesma situação do exemplo 1:
Exemplo 1: Cálculo de multa sobre o valor original do título - campo Multa Calculado sobre Valor Aberto da tela "F070FPA" igual a "S"(Sim):
- Título: A0106071
- Vencimento: 01/06/200X
- Valor: R$ 1.000,00
- Percentual Multa: 10%
- Tolerância Multa: 0
Data da baixa |
Valor Aberto | Valor Baixa título |
Multa Devida | Valor Baixa Multa | Valor Líquido |
Comentários |
10/06/200X | R$ 1000,00 | R$ 200,00 | R$ 100,00 | R$ 00,00 | R$ 200,00 |
O valor devido da multa é de R$ 100,00. Pago somente R$ 200,00 do valor título, desconsiderando a multa. |
15/06/200X | R$ 800,00 | R$ 300,00 | R$ 80,00 | R$ 30,00 | R$ 330,00 |
O valor devido da multa é de R$ 80,00. Pago somente R$ 300,00 do valor título, sendo pago também R$ 30,00 de multa. |
20/06/200X | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 50,00 | R$ 50,00 | R$ 550,00 | O valor devido da multa é de R$ 50,00. Pago somente R$ 500,00 do valor título, sendo pago R$ 50,00 de multa. Desta forma, foi pago o valor total do título mais o total da multa calculada conforme o valor em aberto do título na última baixa. |
Tabela 2: Cálculo de multa - Valor
Aberto
Colunas da tabela:
- Valor Aberto: Representa o valor original do título subtraído pelos valores já baixados.
- Multa Devida: Representa o valor em aberto do título multiplicado pelo percentual de multa. Veja fórmula: ((Valor Aberto * Percentual de Multa). Considera-se aqui que o cálculo é feito sobre o valor em aberto do título.
- Valor Baixa Multa: Representa o valor pago de multa em cada baixa.
- Valor Líquido: Representa a soma das colunas "Valor Baixa Título" e "Valor Baixa
Multa".
No exemplo da tabela 2, o valor da multa é sempre calculado sobre o valor em aberto do título, desconsiderando os valores já pagos. Conforme este exemplo, caso o título seja baixado sem o pagamento total da multa, não é gerada uma nota de débito.