NF-e Débito | Tipo 7 - Perda em Estoque

A Nota Fiscal de Débito – Tipo 07 (Perda de Estoque) foi criada a partir da Nota Técnica 2025.002, alinhada às exigências da Reforma Tributária. A pendência para a geração de nota fiscal de débito por perda de estoque é gerada automaticamente pelo ERP quando, durante o processo de fechamento de inventário, são identificadas diferenças negativas de quantidade.

Esta nota fiscal é utilizada para estornar, na apuração assistida, os créditos relacionados à aquisição de bens que foram baixados do estoque por motivo de perda.

A nota de débito tem finalidade específica para CBS e IBS, não substituindo a NF-e de baixa para fins de ICMS (CFOP 5927).

O processo é composto pelas etapas:

1. Execução do inventário (início, contagem e finalização);
2. Avaliação das diferenças;
3. Geração automática da pendência (F999PAN);
4. Processamento, Localização da nota de compra para cálculo tributário e geração da nota fiscal.

Emissão manual

1. Na tela Transações de Vendas (F001TVE), parametrize a transação a ser utilizada na NF definindo o campo Estorno Crédito CBS/IBS igual a "S - Sim";
2. Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), na guia Reforma Tributária, informe a data inicial para estorno de crédito. Somente documentos emitidos após esta data permitirão informar o valor do crédito de CBS e IBS a ser estornado;
3. Na Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS (F027LSF), parametrize a ligação com o cClassTrib com os parâmetros da NF a ser emitida;
4. Na emissão de Notas Fiscais de Saída (F140GNF), emita uma NF de saída utilizando uma série cujo Dispositivo Autorizado seja igual a "6 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)" com:
   • Finalidade NF-e = "6 – Nota de débito";
   • Tipo Nota Débito = "7 - Perda em Estoque";
   • Na grade Produtos, informe o item que foi perdido:
     • Na inclusão deste item, devido à transação indicar que se trata de Estorno de Crédito, os impostos CBS e IBS serão gravados com valor zero em todos os campos (F000CRT);
     • O estorno do crédito deve ser informado nos campos Vlr CBS Ori., Vlr IBS Est. Ori. e Vlr IBS Mun. Ori.. Estes valores de CBS/IBS Origem serão atualizados na coluna Valor Imposto da tela de Consulta Impostos Reforma Tributária (F000CRT) (botão Cálculos > CBS e IBS).
   • Referenciar a nota fiscal de aquisição do item perdido, através do botão Dados Comp. (F140NCI).

Emissão automática

1. Pré-requisitos e Parametrizações
   1. Para que a pendência seja criada automaticamente, devem existir as configurações válidas abaixo na tela Parâmetros de Geração Automática (F004PAD):
      • Gera Automático = "S - Sim";
      • Transação Padrão Produto definida;
      • Série NF Padrão definida.
   2. No Cadastro da Filial (F070FCA), o campo Filial como Cliente deve estar preenchido;
   3. Na Transação de Produto (F001TVE), o parâmetro Estorno Crédito CBS/IBS deve estar configurado igual a "S - Sim";
   4. Na tela Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS (F027LSF), a CClassTrib "410030 – Estorno de crédito por perecimento/deterioração/roubo/furto/extravio" deve estar parametrizada;
   5. Nos Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), guia Reforma Tributária, deve existir uma data inicial de estorno de crédito.
      • Os valores do grupo de estorno de crédito não serão calculados em notas de débito do tipo perda em estoque emitidas com data anterior à definida nessa configuração.
2. Execução do Processo de Inventário
   1. A geração da pendência ocorre a partir da finalização do inventário nas modalidades “Com diferença” ou “Todos c/ Acerto Est.”.
      1. Acessar a tela F220INI para dar início ao inventário;
      2. Realizar a contagem de inventário através da tela F220COI.

         Importante

         • Apenas itens com diferença negativa (perda) entram na geração da pendência.
         • Produtos com diferença positiva (ganho) são ignorados.
         • Produtos fabricados ou comprados com ganho também são ignorados.
      3. Finalizar o inventário através da tela F220DAI ou pelos web services:
         1. com.senior.g5.co.mcm.est.finalizacaoinventario, porta FinalizarInventarioEstoque;
         2. com.senior.g5.co.mcm.est.finalizacaoinventariogetnota, porta FinalizarInventarioEstoqueGerarNota.
      4. Ao finalizar será gerada uma pendência por lote de até 990 itens perdidos.
3. Localização da Nota Fiscal de Compra
   1. Para cada produto perdido, o sistema procura uma nota fiscal de compra que atenda aos critérios:
      • Possuir CBS/IBS;
      • Mesma Empresa, Filial, Produto, Derivação;
      • CodEdc = 55 (modelo da NF).
   2. Somente produtos que possuam uma nota válida serão incluídos na Nota de Débito.
4. Geração da Pendência
   1. Após finalizar o inventário:
      • A pendência será criada com Tipo de Documento = "3 - Perda de Estoque";
      • Status inicial: "1 – Aguardando Processamento"
   2. A partir da tela F999PAN, o usuário pode:
      • Processar: gerar Nota Fiscal de Débito;
      • Ignorar: marcar como "12 – Ignorada".
5. Geração da Nota Fiscal de Débito
   1. O processamento das pendências é feito através da tela F999PAN.
   2. Durante o processamento:
      • A transação padrão e série padrão são aplicadas;
      • O sistema consolida as perdas e gera o documento fiscal;
      • O CST tributário é definido via CClassTrib 410030;
      • Se houver valores CBS/IBS, o estorno é calculado conforme parâmetros.
   3. Status final possível:
      • 4 – Documento Gerado (sucesso);
      • 8 – Erro de Geração (ver coluna Msg Err.);
      • 13 – Processado sem geração de documento (Indica que a pendência foi processada, mas nenhum item atendeu aos critérios necessários).

Veja também:

• Parâmetros de Geração de Documentos Automáticos (F004PAD)
• Geração de Documentos Automáticos (F999PAN)
• Notas de Débito:
  • Multa e Juros
  • Pagamento Antecipado