Nota de Débito | Tipo 7 - Perda em Estoque

A Nota Fiscal de Débito – Tipo 07 (Perda de Estoque) foi criada a partir da Nota Técnica 2025.002, alinhada às exigências da Reforma Tributária. A pendência para a geração de nota fiscal de débito por perda de estoque é gerada automaticamente pelo ERP quando, durante o processo de fechamento de inventário, são identificadas diferenças negativas de quantidade.

Esta nota fiscal é utilizada para estornar, na apuração assistida, os créditos relacionados à aquisição de bens que foram baixados do estoque por motivo de perda.

A nota de débito tem finalidade específica para CBS e IBS, não substituindo a Nota de Débito de baixa para fins de ICMS (CFOP 5927).

O processo é composto pelas etapas:

1. Execução do inventário (início, contagem e finalização);
2. Avaliação das diferenças;
3. Geração automática da pendência (F999PAN);
4. Processamento, Localização da nota de compra para cálculo tributário e geração da nota fiscal.

Emissão manual

1. Na tela Transações de Vendas (F001TVE), parametrize a transação a ser utilizada na NF definindo o campo Estorno Crédito CBS/IBS igual a "S - Sim";
2. Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), na guia Reforma Tributária, informe a data inicial para estorno de crédito. Somente documentos emitidos após esta data permitirão informar o valor do crédito de CBS e IBS a ser estornado;
3. Na Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS (F027LSF), parametrize a ligação com o cClassTrib com os parâmetros da NF a ser emitida;
4. Na emissão de Notas Fiscais de Saída (F140GNF), emita uma NF de saída utilizando uma série cujo Dispositivo Autorizado seja igual a "6 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)" com:
   • Finalidade NF-e/NFS-e = "6 – Nota de débito";
   • Tipo Nota Débito = "7 - Perda em Estoque";
   • Na grade Produtos, informe o item que foi perdido:
     • Na inclusão deste item, devido à transação indicar que se trata de Estorno de Crédito, os impostos CBS e IBS serão gravados com valor zero em todos os campos (F000CRT);
     • O estorno do crédito deve ser informado nos campos Vlr CBS Ori., Vlr IBS Est. Ori. e Vlr IBS Mun. Ori.. Estes valores de CBS/IBS Origem serão atualizados na coluna Valor Imposto da tela de Consulta Impostos Reforma Tributária (F000CRT) (botão Cálculos > CBS e IBS).
   • Referenciar a nota fiscal de aquisição do item perdido, através do botão Dados Comp. (F140NCI).

   Movimento de estoque na emissão manual

   Na emissão manual da Nota de Débito Tipo 07 (Perda em Estoque) pela tela F140GNF, o movimento de estoque depende do parâmetro USAEST, cadastrado na tela F004PDC (Cadastros > CBS e IBS > Parâmetros para Notas de Débito/Crédito), para a combinação de empresa, UF, finalidade e tipo de nota de débito/crédito utilizada. Se esse parâmetro estiver configurado como Não, o sistema não vai gerar o movimento de estoque, independentemente da transação selecionada.

   Esse comportamento é diferente da geração automática via pendência (F999PAN), que não considera o parâmetro USAEST. Nesse fluxo, o movimento de estoque é definido exclusivamente pela configuração de integração com estoque na transação utilizada.

   Por isso, antes de emitir manualmente, verifique se o parâmetro USAEST está corretamente configurado na F004PDC para a combinação desejada.

Emissão automática

1. Pré-requisitos e Parametrizações
   1. Para que a pendência seja criada automaticamente, devem existir as configurações válidas abaixo na tela Parâmetros de Geração Automática (F004PAD):
      • Gera Automático = "S - Sim";
      • Transação Padrão Produto definida;
      • Série NF Padrão definida;
      • Tipo de Operação (opcional) quando informado, o sistema identifica automaticamente se a operação é interna, interestadual ou exterior (com base na UF do destinatário vs. UF da filial) e busca a transação correspondente. A prioridade é: registro com tipo específico > registro com tipo "Todos".

      Observação:

      Atualmente, a Rotina de inventário necessita que exista uma configuração na tela F004PAD com o tipo de documento "Perda de Estoque" e o tipo de operação "0 - Todos". Com essa configuração realizada o sistema conseguirá realizar a peendência como esperado.

   2. No Cadastro da Filial (F070FCA), o campo Filial como Cliente deve estar preenchido;
   3. Na Transação de Produto (F001TVE), o parâmetro Estorno Crédito CBS/IBS deve estar configurado igual a "S - Sim";
   4. Na tela Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS (F027LSF), a CClassTrib "410030 – Estorno de crédito por perecimento/deterioração/roubo/furto/extravio" deve estar parametrizada;
   5. Nos Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), guia Reforma Tributária, deve existir uma data inicial de estorno de crédito.
      • Os valores do grupo de estorno de crédito não serão calculados em notas de débito do tipo perda em estoque emitidas com data anterior à definida nessa configuração.
2. Execução do Processo de Inventário
   1. A geração da pendência ocorre a partir da finalização do inventário nas modalidades “Com diferença” ou “Todos c/ Acerto Est.”.
      1. Acessar a tela F220INI para dar início ao inventário;
      2. Realizar a contagem de inventário através da tela F220COI.

         Importante

         • Apenas itens com diferença negativa (perda) entram na geração da pendência.
         • Produtos com diferença positiva (ganho) são ignorados.
         • Produtos fabricados ou comprados com ganho também são ignorados.
      3. Finalizar o inventário através da tela F220DAI ou pelos web services:
         1. com.senior.g5.co.mcm.est.finalizacaoinventario, porta FinalizarInventarioEstoque;
         2. com.senior.g5.co.mcm.est.finalizacaoinventariogetnota, porta FinalizarInventarioEstoqueGerarNota.
      4. Ao finalizar será gerada uma pendência por lote de até 990 itens perdidos.
3. Localização da Nota Fiscal de Compra
   1. Para cada produto perdido, o sistema procura uma nota fiscal de compra que atenda aos critérios:
      • Possuir CBS/IBS;
      • Mesma Empresa, Filial, Produto, Derivação;
      • CodEdc = 55 (modelo da NF).
   2. Somente produtos que possuam uma nota válida serão incluídos na Nota de Débito.
4. Geração da Pendência
   1. Após finalizar o inventário:
      • A pendência será criada com Tipo de Documento = "3 - Perda de Estoque";
      • Status inicial: "1 – Aguardando Processamento"
   2. A partir da tela F999PAN, o usuário pode:
      • Processar: gerar Nota Fiscal de Débito;
      • Ignorar: marcar como "12 – Ignorada".
5. Geração da Nota Fiscal de Débito
   1. O processamento das pendências é feito através da tela F999PAN.
   2. Durante o processamento:
      • A transação padrão e série padrão são aplicadas a partir do cadastro realizado na tela F004PAD. O sistema identifica o tipo de operação (interna, interestadual ou exterior) e busca a transação correspondente na F004PAD. Na ausência de registro específico para o tipo, utiliza o registro genérico (Tipo de Operação = "Todos").

        Observação

        Para mais detalhes sobre a hierarquia completa de sugestão de transação neste tipo de nota fiscal, acesse: Sugestão de Transação — Herança via identificador de regras VEN-999TNSDE01.

      • O sistema consolida as perdas e gera o documento fiscal;
      • O CST tributário é definido via CClassTrib 410030;
      • Se houver valores CBS/IBS, o estorno é calculado conforme parâmetros.
   3. Status final possível:
      • 4 – Documento Gerado (sucesso);
      • 8 – Erro de Geração (ver coluna Msg Err.);
      • 13 – Processado sem geração de documento (Indica que a pendência foi processada, mas nenhum item atendeu aos critérios necessários).

Veja também:

• Parâmetros de Geração de Documentos Automáticos (F004PAD)
• Geração de Documentos Automáticos (F999PAN)
• Notas de Débito:
  • Multa e Juros
  • Pagamento Antecipado