Benefícios Fiscais

1. Para cadastrar os códigos de benefícios fiscais nessa tela, clique em Adicionar;
2. Defina o estado seguido do código a partir do campo Código;
3. Preencha a Descrição para identificação do benefício;
4. Informe a Vigência inicial de acordo com a tabela do estado e deixe a Situação igual a Ativo.
5. Finalizado o cadastro do código do benefício fiscal, vincule a um perfil no cadastro do Perfil tributário, para o imposto de ICMS.

Importante

Avalie quais operações fiscais que sua empresa possui e que exigem o código do benefício e realize o vínculo cuidadosamente.

6. Inclua um documento fiscal que faça a utilização automática da parametrização do perfil tributário e que possua o código de benefício fiscal definido. Desta forma, o mesmo será sugerido automaticamente no campo Benefício Fiscal no item do documento:
   • Caso o código do benefício fiscal for preenchido manualmente ou editado pelo usuário, a sugestão do código através do perfil tributário não sobrepõe essa informação. Não será realizada a sugestão automática do código do benefício fiscal para situações onde o documento fiscal não utilizou uma parametrização do imposto do perfil tributário. Exemplo:
     • É sugerido automaticamente o código do benefício fiscal do Perfil tributário no item do documento, quando utiliza-se a parametrização do perfil para o cálculo do imposto deste.
   • Caso o cálculo do imposto não utilizar a parametrização do perfil tributário, o benefício fiscal não será sugerido automaticamente. Neste caso, o usuário deverá informar manualmente o benefício fiscal no item. Exemplo:
     • Na nota fiscal de devolução de compra, o cálculo dos impostos utiliza os impostos calculados no documento origem. e neste caso, não utiliza parametrização dos impostos.
7. Ao emitir e gerar o .XML desse documento, o código do benefício fiscal será gerado na tag cBenef. A falta de preenchimento desta tag ocasiona um erro na validação da nota eletrônica para algumas operações fiscais que utilizam algum benefício, como por exemplo, operação fiscal com isenção de imposto, redução da base de cálculo, diferimento e outras que redução da informação carga tributária.

Serviço Conjugado que é emitido com NF-e

1. Para cadastrar os códigos de benefícios fiscais nessa tela, clique em Adicionar;
2. Defina o estado seguido do código a partir do campo Código;
3. Preencha a Descrição para identificação do benefício;
4. Informe a Vigência inicial de acordo com a tabela do estado e deixe a Situação igual a Ativo.
5. Finalizado o cadastro do código do benefício fiscal, vincule a um perfil no cadastro do Perfil tributário, para o imposto ISS.

Importante

Avalie quais operações fiscais que sua empresa possui e que exigem o código do benefício e realize o vínculo cuidadosamente.

6. Inclua um documento fiscal que faça a utilização automática da parametrização do perfil tributário e que possua o código de benefício fiscal definido. Desta forma, o mesmo será sugerido automaticamente no campo Benefício Fiscal no item do documento:
• Caso o código do benefício fiscal for preenchido manualmente ou editado pelo usuário, a sugestão do código através do perfil tributário não sobrepõe essa informação. Não será realizada a sugestão automática do código do benefício fiscal para situações onde o documento fiscal não utilizou uma parametrização do imposto do perfil tributário.
7. Ao emitir e gerar o .XML desse documento, o código do benefício fiscal será gerado na tag cBenef. A falta de preenchimento desta tag ocasiona um erro na validação da nota eletrônica para algumas operações fiscais que utilizam algum benefício, como por exemplo, operação fiscal com isenção de imposto, redução da base de cálculo, diferimento e outras que redução da informação carga tributária.

1. Acesse Cadastros > Filiais e nos Detalhes da Filial, em parâmetros Fiscais, selecione o campo Gera informação SEM CBENEF na tag cBenef na NF- igual a Sim. Esta opção indica que a filial exige a informação "SEM CBENEF" na tag cBenef do XML na NF-e, quando não houver no item do documento um código de benefício fiscal.

1. Acesse Cadastros > Filiais e nos Detalhes da Filial, em parâmetros Fiscais, selecione o campo Gera informação SEM CBENEF na tag cBenef na NF- igual a Não. Esta opção indica que a filial não exige a informação "SEM CBENEF" na tag cBenef do XML na NF-e, quando não houver no item do documento um código de benefício fiscal. Desta forma, a tag não é gerada.

Além da geração da tag <cBenef>, alguns estados podem exigir mais de um código de benefício fiscal no XML da nota fiscal. Desta forma, é necessário seguir os passos abaixo:

1. Incluir ou ativar os códigos dos benefícios no caminho Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > Benefícios Fiscais;
2. Informar o código de benefício fiscal, conforme instruções:
   Instruções nota de saída

   1. Acesse Mercado > Gestão de faturamento > Notas fiscais de saída;
   2. Ao adicionar ou editar uma nota já existente, clique na etapa 2 - Itens;
   3. Na Lista de Itens, adicione ou edite um item já existente;
   4. Acesse a guia Complementos;
   5. Informe código de benefício fiscal no campo Benefício Fiscal. Esta informação é gerada na tag <cBenef> para cada item do documento fiscal.

   É possível automatizar a sugestão do código do benefício fiscal no item da nota. Para isso, siga a orientação localizada no item Parametrizar a sugestão do benefício fiscal no documento para o imposto ICMS;

   Instruções nota de entrada

   1. Acesse Suprimentos > Gestão de recebimento > Notas fiscais de entrada;
   2. Ao adicionar ou editar uma nota já existente, clique na etapa 2 - Itens;
   3. Na Lista de Itens, adicione ou edite um item já existente;
   4. Acesse a guia Complementos;
   5. Informe código de benefício fiscal no campo Benefício Fiscal. Esta informação é gerada na tag <cBenef> para cada item do documento fiscal.

   É possível automatizar a sugestão do código do benefício fiscal no item da nota. Para isso, siga a orientação localizada no item Parametrizar a sugestão do benefício fiscal no documento para o imposto ICMS;

3. Os demais códigos de benefícios fiscais não podem ser informados na tag <cBenef>. Sendo assim, cabe análise junto ao estado de origem para saber qual a orientação a ser seguida.

Para o estado de Santa Catarina, foi disponibilizada uma orientação de preenchimento informando que deve-se utilizar a tag <infAdProd>, conforme o exemplo: <infAdProd>cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX</infAdProd>.

Para mais informações, acesse aqui a Legislação.

Parametrizar o sistema para geração automática do benefício fiscal na tag <infAdProd>

Para realizar as configuração no sistema, afim de gerar informações dos códigos dos benefícios fiscais adicionais na tag <infAdProd>, é possível proceder de duas formas:

1. É possível informar a Vigência inicial que deve ser obrigatória e a Vigência final;
2. O sistema não permite incluir duas vigências iguais ou compreendida para o mesmo código de benefício fiscal.

Somente é possível excluir um cadastro de benefício fiscal, quando o mesmo não estiver sendo utilizado em nenhuma rotina do sistema.