Códigos de base de cálculo

A tela de Códigos de base de cálculo apresenta o detalhamento da Tabela 12 do manual da DeRE — a lista oficial de Códigos de Base de Cálculo (codBC) disponibilizada pela Receita Federal do Brasil. Cada código é um número de 4 dígitos que classifica qual base de cálculo deve ser utilizada na apuração dos tributos (IBS, CBS e IS).

Além do código de base de cálculo, cada registro identifica um código raiz que define a origem ou família da base de cálculo negativa, permitindo ao sistema organizar e controlar o aproveitamento de bases negativas acumuladas de períodos anteriores.

Os códigos de base de cálculo são vinculados a cada competência (período de apuração), determinando quais bases são aplicáveis e disponíveis para apuração no mês.

Consultando códigos de base de cálculo

Para acessar essa funcionalidade, navegue por: Inteligência Tributária > Operacional > DeRE > Tabelas padrões > Códigos de base de cálculo

Na tela de gerenciamento, é possível filtrar e consultar os códigos existentes.

Filtros disponíveis:

• Código — busca por número específico da base de cálculo (4 dígitos)
• Descrição — busca por palavras-chave da descrição
• Incidência IIS — filtra por incidência do Imposto sobre Importação de Serviços (Sim ou Não)
• Código raiz IIS — filtra por código raiz específico para IIS
• Código raiz CBS — filtra por código raiz específico para CBS

Após preencher os filtros desejados, clique em Filtrar para atualizar a listagem.

Listagem de códigos

A tabela exibe todos os códigos cadastrados com as seguintes informações:

Editar ou adicionar novo código

Ao selecionar um código existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar um novo, os seguintes campos são apresentados e devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade.

• Código — número de 4 dígitos (obrigatório)
• Descrição — detalhamento da base de cálculo (obrigatório)
• Incidência IIS — indicativo se está sujeito ao IIS (Sim ou Não)
• Código raiz IIS — código que identifica a origem da base negativa para IIS
• Código raiz CBS — código que identifica a origem da base negativa para CBS
• Composição, memória de cálculo e observações — campo para notas internas sobre a composição e forma de cálculo da base

Relacionamento com as Competências

Cada código de base de cálculo é vinculado às competências (períodos mensais de apuração) e utilizado para determinar quais bases estão disponíveis para aproveitamento no período. Os códigos raiz permitem ao sistema controlar o acúmulo e utilização de bases de cálculo negativas, conforme a legislação vigente. Consulte a documentação sobre Competências para entender como esses códigos são aplicados na apuração mensal.