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Códigos de tributação
A tela de Códigos de tributação apresenta o detalhamento da Tabela 11 do manual da DeRE — a lista oficial de Códigos de Tributação (codTrib) disponibilizada pela Receita Federal do Brasil. Cada código é um número de 9 dígitos que classifica como um valor lançado em uma conta deve ser tratado fiscalmente para fins de apuração do IBS, CBS e IS.
Cada código de tributação qualifica se o saldo contábil representa uma:
- Receita tributável
- Receita isenta, imune ou não tributável
- Despesa dedutível
- Outro componente da base de cálculo
Os códigos de tributação são relacionados às suas respectivas contas analíticas no Plano de Contas Comentado (PGCC), permitindo que o sistema qualifique cada movimento contábil com a classificação fiscal apropriada.
Importante
Os códigos de tributação são incluídos e atualizados automaticamente pelo sistema. Não é necessária alteração manual nos códigos desta tabela.
Consultando códigos de tributação
Para acessar essa funcionalidade, navegue por: Inteligência Tributária > Operacional > DeRE > Tabelas padrões > Códigos de tributação
Na tela de gerenciamento, é possível filtrar e consultar os códigos existentes.
Filtros disponíveis:
- Situação — restringe a listagem por status (Ativo)
- Código — busca por número específico do código de tributação
- Descrição — busca por palavras-chave da descrição
- Indicador de tributação — filtra por tipo (Sintética ou Analítica)
Após preencher os filtros desejados, clique em Filtrar para atualizar a listagem.
Listagem de códigos
A tabela exibe todos os códigos cadastrados com as seguintes informações:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código | Número de 9 dígitos que identifica o tipo de tributação |
| Título | Denominação resumida do código |
| Descrição | Detalhamento da classificação fiscal e tratamento tributário |
| Dispositivo legal | Referência ao artigo ou lei que fundamenta o código |
| Indicador de tributação | Classificação do código (Sintética ou Analítica) |
| Situação | Status do código (Ativo ou Inativo) |
Editar ou adicionar novo código
Ao selecionar um código existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar um novo, os seguintes campos são apresentados e devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade.
- Código — número de 9 dígitos (obrigatório)
- Título — nome resumido do código (obrigatório)
- Descrição — detalhamento do tratamento fiscal (campo de texto livre)
- Dispositivo legal — referência a artigos, leis ou decretos aplicáveis
- Indicador de tributação — tipo de classificação (Sintética ou Analítica)
- Situação — status (Ativo ou Inativo)
Relacionamento com o Plano de Contas
Cada código de tributação é vinculado a uma ou mais contas analíticas no Plano de Contas Comentado (PGCC), formando a base para a apuração correta dos tributos. O Plano de Contas Comentado qualifica cada conta com o código de tributação aplicável, permitindo que o sistema identifique qual é a natureza tributária de cada movimento contábil. Consulte a documentação sobre Plano de Contas para entender como esses códigos qualificam as contas contábeis.
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