English
Español
Plano de contas
O Plano Geral de Contas Comentado (PGCC) — correspondente ao evento D-1011 — realiza o mapeamento contábil (de-para) entre as contas contábeis da empresa e os códigos de tributação. Ele organiza as contas para permitir o cálculo do balancete, das receitas, das deduções e dos débitos na apuração dos tributos (IBS, CBS e IS).
O PGCC não se limita a listar as contas do plano interno da empresa. Cada conta precisa ser qualificada com informações fiscais adicionais, principalmente:
- Vínculo com um Plano de Contas Referencial — conforme a atividade preponderante da empresa: COSIF (BCB), ANS, SUSEP, SPED/RFB ou PREVIC
- Código de tributação (9 dígitos) — que define se o valor é receita tributável, despesa dedutível, receita isenta/imune/não tributável ou outro componente da base de cálculo
Importante
O PGCC requer um pré-requisito essencial: o evento D-1001 (Informações do Contribuinte) já deve ter sido enviado. Contas analíticas precisam de descrição detalhada e vinculação a um único código de tributação. O sistema permite desdobramentos de contas mistas para separar, por exemplo, a parte tributável e a parte isenta de uma mesma conta.
Consultando planos de contas
Acesse Inteligência Tributária > Operacional > DeRE > Plano de contas.
Na tela de gerenciamento, é possível filtrar e consultar os planos cadastrados.
Filtros disponíveis:
- Empresa — filtra por empresa específica
- Tipo de plano — filtra por tipo de plano referencial (COSIF, ANS, SUSEP, SPED, PREVIC)
- Situação — filtra por status (Ativo)
- Código — busca por número do código do plano
- Frequência de encerramento — filtra por periodicidade (Anual, Semestral, Quadrimestral, Trimestral, Bimestral, Mensal)
Após preencher os filtros desejados, clique em Filtrar para atualizar a listagem.
Editar ou adicionar novo plano de contas
Ao selecionar um plano existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar um novo, a etapa de Dados gerais se divide em duas guias: Plano de contas e Histórico de alterações (auditoria).
Plano de contas
Os seguintes campos devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade:
- Empresa — código da empresa a qual o PGCC será relacionado (obrigatório)
- Código — código interno do plano de contas para identificação com os sistemas de origem (obrigatório)
- Descrição — descrição interna do plano de contas para identificação com os sistemas de origem (obrigatório)
- Motivo da exclusão — indicativo do motivo que justifica a exclusão do evento (Determinação judicial ou administrativa; Envio indevido; Erro na identificação; Outro)
- Processo — número do processo administrativo ou judicial (se aplicável)
- Vigência inicial — data inicial da vigência do PGCC (obrigatório)
- Vigência final — data final da vigência do PGCC
- Tipo do plano — tipo de plano referencial (obrigatório): COSIF - BCB (instituições financeiras); ANS (planos de saúde); SUSEP (seguradoras); PREVIC (entidades fechadas de previdência complementar); SPED - RFB (demais empresas)
- Frequência de encerramento — periodicidade de encerramento dos ciclos contábeis (obrigatório): Anual, Semestral, Quadrimestral, Trimestral, Bimestral ou Mensal
- Situação — situação do PGCC no ambiente do fisco (Ativo ou Excluído)
- Origem — detalhamento da origem da informação para controle de alterações (Manual ou Importação)
Histórico de alterações
Nesta guia, é possível visualizar os dados históricos das alterações realizadas no PGCC. Sempre que houver uma alteração, o cadastro apresenta os dados atualizados, enquanto o histórico mantém os dados anteriores, permitindo sua consulta posteriormente.
Listagem de contas
Após salvar o PGCC, acesse o gerenciamento das contas contábeis que compõem o plano. A listagem apresenta todas as contas com as seguintes informações:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código da conta | Código completo gerado automaticamente (Código interno + Desdobramento da conta mista) |
| Código interno | Código da conta no plano interno (Grupo, Subgrupo, Título, Subtítulo) |
| Desdobramento da conta mista | Desdobramento para fins de quebra de tributação de uma mesma conta |
| Nome da conta | Nome da conta |
| Indicador | Tipo de conta (Analítica ou Sintética) |
| Descrição | Descrição detalhada da natureza das operações |
| Código do plano referencial | Código da conta no plano referencial |
Editar ou adicionar nova conta
Ao selecionar uma conta existente e clicar em Editar, ou clicar em Adicionar para criar uma nova, é apresentado um painel lateral com o detalhamento completo da conta. Os seguintes campos devem ser alterados ou preenchidos conforme cada necessidade.
Na etapa de Contas também é possível visualizar duas guias: Contas contábeis (dados da conta) e Histórico de alterações (auditoria).
Contas contábeis
- Código da conta — código completo (Código interno + Desdobramento) gerado e mantido pelo sistema (somente leitura)
- Código interno — código da conta no plano interno (obrigatório)
- Desdobramento da conta mista — desdobramento para fins de quebra de tributação (quando aplicável)
- Nome da conta — nome da conta (obrigatório)
- Indicador — tipo de conta (Analítica ou Sintética) (obrigatório)
- Descrição — descrição detalhada da natureza das operações (obrigatório para contas analíticas)
- Código da conta pai — código da conta hierárquica imediatamente superior
- Código do plano referencial — código da conta no plano referencial correspondente (obrigatório)
- Nível hierárquico — nível hierárquico da conta
- Natureza — classificação contábil (Credora, Devedora ou Variável) (obrigatório)
- Código de natureza — código padronizado da natureza contábil (Ativo, Despesa, Passivo, Patrimônio líquido, Receita)
- Código de tributação — código de tributação para IBS, CBS e IS conforme Tabela 11 (obrigatório para contas analíticas)
- Indicador do ISSQN — sujeição/vinculação ao ISSQN para redutor de alíquota
- Dispositivo legal — identificador de dispositivo legal específico
- Vigência inicial — data inicial da vigência da conta (obrigatório)
- Vigência final — data final da vigência da conta
- Situação — situação da conta no ambiente do fisco (Ativo ou Excluído)
- Origem — detalhamento da origem da informação para controle de alterações (Manual ou Importação)
Histórico de alterações
Nesta guia, é possível visualizar o histórico de alterações realizadas na conta. Sempre que houver uma alteração, o cadastro apresenta os dados atualizados, enquanto o histórico mantém os dados anteriores, permitindo sua consulta posteriormente.
Relacionamento com Códigos de Tributação
Cada conta analítica do PGCC deve ser vinculada a um único código de tributação de 9 dígitos, que classifica o tratamento fiscal da conta. Este código define se o saldo será considerado como receita tributável, despesa dedutível, receita isenta/imune ou outro componente da base de cálculo. Consulte a documentação sobre Códigos de Tributação para entender a lista completa de opções disponíveis.
English
Español
