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FCI
Ficha de Conteúdo de Importação - FCI
A Ficha de Conteúdo de Importação - FCI - é um documento que reúne as informações necessárias para determinar qual é a participação ou o percentual de um produto importado sobre o valor total de uma mercadoria.
Ao emitir uma nota fiscal de saída com produtos importados destinados à revenda, é obrigatório incluir o código da FCI e a origem do item comercializado.
Vale destacar que a nota fiscal de saída pode ser gerada a partir de um pedido de venda. No entanto, como a origem da mercadoria e o código da FCI são exigências fiscais específicas para a nota fiscal de venda, esses dados não são apresentados no pedido de venda.
O campo Código FCI pode ser preenchido manualmente ou gerado automaticamente, de acordo com a parametrização do produto. Para compreender melhor o funcionamento da FCI no sistema, consulte a documentação completa.
FCI - Produtos comprados
Para que o FCI do produto seja controlado na entrada e saída mercadoria, deve-se atentar para algumas configurações em seu cadastro Cadastros > Produtos e serviços > Produtos. Na guia fiscal campos abaixo devem estar parametrizados da seguinte forma:
- Campo Origem fiscal da mercadoria deve ter uma origem Estrangeira.
- Campo Controlar ICMS ST Substituído e FCI Comércio pelo método do estoque PEPS deve ser Sim.
- Esse campo habilita o controle do FCI, que será alimentado pela notas de entrada e controlado pelo ERP. Por esse motivo, o campo ficará bloqueado para edição nas notas fiscais de saída.
Nota fiscal de entrada
As notas fiscais de entrada recebidas via recebimento ou geradas manualmente com produtos importados, recebem o código FCI do produto para ser apresentado na revenda dessas mercadorias.
O código da FCI é um número que consta no item da nota fiscal. É o código que o governo retornou para aquele produto referente a ficha de FCI que a indústria enviou para o Fisco, e através desse código o governo consegue identificar qual é o percentual do conteúdo importado que aquele item possui.
Quando a entrada da nota fiscal ocorreu através do recebimento, o código da FCI é oriundo do arquivo XML. E para nota fiscal digitada manualmente, esse campo deve ser preenchido manualmente na guia Complemento do Item.
Após o fechamento da nota fiscal com item importado, o controle do produto pode ser acompanhado através da tela Cadastros > Impostos > Controle de ICMS ST Substituído
Nota fiscal de saída
Na emissão de nota fiscal de saída com produtos importados para a revenda desses itens, é apresentado o código da FCI e origem para o item que está sendo comercializado.
A note fiscal de saída pode ser oriunda de um pedido de venda. Porém, como a origem da mercadoria e o código da FCI é um informação que o Fisco exige somente na nota fiscal de venda, ela não é apresentada no pedido de venda.
Na inclusão do item que controla PEPS o ERP utiliza o controle de PEPS para retornar qual é origem de mercadoria e o código da FCI. Na digitação manual dessa nota essa informação validada com o movimento que será baixado na estrutura do PEPS, a fim de garantir que possui a mesma origem. Se o movimento que for baixado possuir uma origem diferente, o sistema apresenta uma mensagem solicitando a alteração da origem informada.
Após o fechamento da nota fiscal com item importado, o controle do produto pode ser acompanhado através da tela Cadastros > Impostos > Controle de ICMS ST Substituído
Observação
O código do FCI pode ser preenchido junto com a carga inicial do PEPS.
Item com mais de uma origem/código FCI
No controle do PEPS um produto pode ter mais de uma origem, FCI e alíquotas. Assim, na digitação de uma nota fiscal de saída, essas quantidades devem ser respeitadas.
Um produto poderá ter registrado na estrutura do PEPS com várias origens, FCI e alíquotas dessa forma quando o usuário for gerar/digitar a nota fiscal de saída deverá respeitar as quantidades disponíveis no PEPS para aquela origem, FCI e alíquotas.
Exemplo: no PEPS existe o produto Celular com 10 unidades com o código da FCI igual a XXXXX1 e 5 unidades com o código da FCI igual XXXXX2.
Se na nota fiscal de saída for informado 1 item Celular com 15 unidades, a estrutura do PEPS retorna no evento Controle do ICMS ST - PEPS a mensagem uma mensagem Encontrada mais de uma combinação de origem de mercadoria, código do FCI e/ou alíquota ICMS ST retido anteriormente para a quantidade informada, indicando que o item precisará ser quebrado.
Nesse caso, um item deverá ter a quantidade de 10 unidades e o outro item deverá ter a quantidade de 5 unidades.
Na consulta de saldos do PEPS é possível ver que após a quebra dos itens na nota, cada produto foi lançado com seu devido código de FCI.
Arquivo XML
O código da FCI é uma informação que será apresentada no arquivo XML da nota fiscal, quando estiver informada no item da nota de saída, na tag nFCI.
<prod>
<cProd>50029</cProd>
<cEAN>7891111111104</cEAN>
<xProd>51FCI</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>6102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>100.0000000000</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib>7891111111104</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>100</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<nFCI>XXXXX1</nFCI>
</prod>
FCI - Produtos produzidos
Nosso sistema ainda não possui uma rotina específica para o cálculo do coeficiente do FCI para a indústria e a geração do arquivo para importação no validador FCI.
No entanto, é possível utilizar o software disponibilizado pelo governo para preencher as informações necessárias, realizar o cálculo e a entrega do FCI. Para obter o aplicativo e mais informações sobre o processo, acesse diretamente o site.
O Código do FCI pode ser controlado manualmente ou por meio do controle de FCI Comércio:
Controle manual
O controle manual simplifica a gestão da FCI, permitindo informar diretamente no produto o código gerado pelo software disponibilizado pelo governo.
Para habilitar o controle manual de FCI:
- Acesse Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos, guia Fiscais.
- Marque o campo Controlar FCI manual como "Sim".
- O campo "Controlar ICMS ST Substituído e FCI Comércio pelo método do estoque PEPS" deve estar marcado como "Não".
- Informe o Código FCI no campo correspondente.
O código informado na guia Fiscal do cadastro do produto será sugerido automaticamente na emissão de notas fiscais de saída e entrada. Para operações de devolução, será sugerido o Código da FCI da nota devolvida.
FCI Comércio pelo método do estoque PEPS
Após gerar o código do FCI para o produto produzido no sistema, você pode importar esse código via carga inicial utilizando uma planilha CSV vinculada ao código do produto. Uma vez importado, nosso sistema passa a controlar o consumo desse código para a geração das informações na NF-e. Veja os passos a seguir:
Parametrização
- Campo Utiliza controle de informações fiscais pelo método PEPS do estoque em Cadastros > Empresas, na guia Fiscais deve deve ser igual a Sim ;
- Campo Controlar ICMS ST Substituído e FCI Comércio pelo método do estoque PEPS em Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos, guia Fiscais deve ser igual a Sim para os produtos que possuem o controle do FCI;
- Campo Controlar ICMS ST Substituído e FCI Comércio pelo método do estoque PEPS em Cadastros > Produtos e Serviços > Famílias, guia Fiscais deve ser igual a Sim para as famílias dos produtos que possuem o controle do FCI;
- Botão Carga inicial dos saldos em Cadastros > Impostos > Controle de informações fiscais PEPS, deve fazer a importação de uma carga inicial para empresa, filial, competência e produto produzido informando a quantidade do produto, origem da mercadoria e o código do FCI.
Exemplo
Leiaute com a planilha de exemplo está em na documentação de Importar (carga inicial).
Após a realização da carga inicial com as informações, é possível consultar os dados em Cadastros > Impostos > Controle de Informações Fiscais PEPS. Basta selecionar a empresa, filial, competência e produto desejados;
No botão Detalhar, localizado na linha correspondente, você poderá visualizar todo o controle de carga inicial, entradas (devoluções) e saídas.
Quando a NF de saída é emitida, o código do FCI é incluído tanto no item da NF quanto no XML, conforme demonstrado abaixo:
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