14/04/2020 | Coronavírus - Redução de alíquotas de PIS/COFINS para medicamentos

Foi publicado, no Diário Oficial da União, o decreto nº 10.318/2020, que reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre medicamentos.

Para mais informações, confira o documento na íntegra.

Fonte: Diário Oficial da União