06/04/2021 | SPED EFD ICMS IPI - Divulgado novo guia de perguntas e respostas da EFD ICMS IPI 2021

Foi atualizado no dia 04 de março de 2021, o guia de perguntas e respostas da EFD ICMS IPI, na qual trouxe apenas uma alteração de resposta sobre o registro 1600, que destacamos a seguir:

17.5.1.2 - Quais valores devo informar no Registro 1600?
Deve ser informado o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Pagamentos eletrônicos recebidos via Pix e por meio de outros tipos de transferências bancárias não devem ser informados no registro 1600, relativamente aos anos 2021 e anteriores. A partir de 2022, o Guia Prático da EFD ICMS IPI trará orientação expressa acerca desses meios de pagamento. Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço. Deve ser informado o valor total destas vendas, excluídos os estornos, cancelamentos e outros recebimentos não vinculados à sua atividade operacional.

17.5.1.2 - Quais valores devo informar no Registro 1600?

Deve ser informado o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).

Pagamentos eletrônicos recebidos via Pix e por meio de outros tipos de transferências bancárias não devem ser informados no registro 1600, relativamente aos anos 2021 e anteriores.

A partir de 2022, o Guia Prático da EFD ICMS IPI trará orientação expressa acerca desses meios de pagamento. Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço.

Deve ser informado o valor total destas vendas, excluídos os estornos, cancelamentos e outros recebimentos não vinculados à sua atividade operacional.

Confira o guia completo no link abaixo.

Fonte: Portal SPED

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