14/03/2022 | SPED EFD ICMS IPI - Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações:

Inclusão das perguntas e respostas: 10.5.8.2 e 11.9.3.1 relacionadas com a validação do campo 06 do registro C170.

10.5.8.2– Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06 (UNID) do Registro C170?

Para os casos de materiais de uso/consumo e aqueles destinados ao ativo imobilizado (TIPO_ITEM do Registro 0200 = 7 ou 8), em que o contribuinte adota um código genérico, conforme permitido no Guia Prático da EFD ICMS/IPI, a solução seria o contribuinte cadastrar nesse item de produto do Registro 0200, chamado "genérico", os Registros 0220 de cada unidade possível, adotando como fator de conversão igual a 1 (um).

11.9.3.1 – Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06?

Para os casos de materiais de uso/consumo e aqueles destinados ao ativo imobilizado (TIPO_ITEM do Registro 0200 = 7 ou 8), em que o contribuinte adota um código genérico, conforme permitido no Guia Prático da EFD ICMS/IPI, a solução seria o contribuinte cadastrar nesse item de produto do Registro 0200, chamado "genérico", os Registros 0220 de cada unidade possível, adotando como fator de conversão igual a 1 (um).

Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5995

Fonte: Portal SPED