07/12/2023 | NF-e NFC-e - Nota Técnica 2021.003, v. 1.3 - Divulga alteração nas regras de validação do GTIN
- Federal | Nota Fiscal Eletrônica
- Nota Técnica nº 2021.003, versão 1.3
- Publicado em 05/12/2023
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN e sua respectiva validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN), durante a emissão da NF-e, conforme NCM relacionadas no Anexo I, Grupo III desta NT.
| NCM | Descrição resumida |
|---|---|
| 0401 a 0410 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| 0811 a 0814 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| 0901 a 0910 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. |
| 1101 a 1109 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. |
| 1501 a 1518 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. |
| 1520 a 1522 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. |
| 1701 a 1704 | Açúcares e produtos de confeitaria |
| 1801 a 1806 | Cacau e suas preparações. |
| 1901 a 1905 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| 2001 a 2009 | Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. |
| 2101 a 2106 | Preparações alimentícias diversas. |
| 2201 a 2209 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. |
| 2301 a 2309 | Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. |
| 3501 a 3507 | Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. |
| 3306.10.00 | Dentifrício (pasta de dente). |
| 3401.30.00 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele. |
| 9603.21.00 | Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras. |
Cronograma
Teste: 01/04/2023
Produção: 02/09/2023
Fonte: Portal NF-e
English
Español
