19/06/2020 | Coronavírus - Governo divulga nova versão do leiaute do B.E.M, a versão 3.0

No dia 16, o governo disponibilizou uma nova versão do Leiaute do BEM V3.0. e nesta versão surgiram três novos arquivos de envio:

Leiaute de Cancelamento: a funcionalidade de Cancelamento possibilita o Empregador cancelar um acordo já realizado, independente do motivo. Isso significa que tanto um acordo de suspensão, quanto um acordo de redução de carga horária perderão totalmente a validade. Caso o acordo seja Cancelado, suas parcelas também serão canceladas e se parcelas já tiverem sido pagas e/ou emitidas para serem pagas, deverão ter seus valores devolvidos.

Leiaute para Redução de Vigência: a funcionalidade de redução de vigência possibilita antecipar o fim de um acordo ativo. É provável que em virtude do retorno antecipado do trabalho seja necessário antecipar o fim do acordo para que os trabalhadores voltem a rotina normalmente.

Leiaute para Prorrogação: a funcionalidade de prorrogação possibilita estender o tempo (prazo) de um acordo. Por exemplo, o empregador pode verificar que precisará ficar mais um mês com o contrato suspenso ou reduzido do funcionário. Neste caso poderá realizar uma prorrogação de um acordo já existente e não necessariamente ter que realizar um novo acordo.

Campos e novas opções

• No campo Tipo de Adesão, incluímos três novos tipos: "2 - Redução de Vigência", "3 - Prorrogação" e "4 - Cancelamento".
• Ajustamos a descrição do campo Dias de Duração para Dias de Duração/Prorrogação, sendo obrigatório informá-lo quando o tipo de adesão for "3 - Prorrogação".
• Incluímos o campo Data Redução de Vigência, sendo obrigatório informá-lo quando o tipo de adesão for "2 - Redução de Vigência".

Importante:

• Estas três novas opções somente irão considerar os colaboradores que possuem as informações gravadas na tabela do BEM com a mesma Data de Acordo informada na tela de entrada do modelo.
• Os campos originais da tela Info BEM (FR034BEM) não serão alterados, ficando gravadas as informações geradas pelo leiaute do Registro de Trabalhador. Também não devem ser realizados ajustes manuais na tela do Info BEM para contemplar as informações de prorrogação, cancelamento e redução de vigência.
• Para que os processos de prorrogação, cancelamento e redução de vigência tenham efeito no cálculo de folha, cada empresa deve ajustar as informações cadastradas originalmente na tela de afastamento e redução de jornada.
• Este modelo não faz as consistências se tem diferença entre as informações do BEM e o Cadastro Origem.
• Quando estiver gerando o relatório para o tipo de adesão "3 - Prorrogação", a quantidade de dias a ser informada deve ser somente os dias a ser prorrogado. Como por exemplo, a Data do Acordo 01/04/2020 com 30 dias de duração, caso este acordo seja prorrogado por mais 10 dias, a quantidade que deve ser informada no campo Dias de Duração/Prorrogação será 10.
• Antes de qualquer importação no site do governo, o cliente poderá listar uma relação das informações já existentes no site do Empregador Web. Para que possa ser utilizada em conferências futuras.

Modelo de relatório com as alterações

O relatório alterado pode ser baixado através do nosso FTP:

• Endereço: ftp://ftp.senior.com.br/downloads/ArquivoBemVersao3/
• Usuário: seniorftp
• Senha: 3mLfth54s#

Baixe o relatório do FTP e salve na pasta de instalação do sistema ( SERVIDOR): Senior > Vetorh > Modelos.

Lembre-se de fazer um backup do arquivo FPRE097.COL já existente na pasta de Modelos, antes de substituí-lo pelo novo arquivo baixado.

O sistema disponibilizou esse modelo ajustado a partir das versões 6.2.35.17 e 6.2.34.85.

Fonte: Ministério da Economia e Secretaria do Trabalho