10/08/2021 | eSocial - Atualizada Nota Orientativa sobre atividades rurais

Federal | Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
Nota Orientativa S-1.0 2021.005
Publicado em 06/05/2021

Foi publicada no Portal do eSocial, a versão atualizada (revisada) da Nota Orientativa nº 5/2021 para a versão S-1.0, com orientações sobre a prestação de informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais.

A versão atualizada trouxe principalmente:

- Os conceitos de produtor rural pessoa física (PRPF) e de segurado especial;

- Observações quanto à contribuição para o SENAR.

Fonte: eSocial.

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