26/08/2021 | eSocial - Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021
- Federal | Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
- Portal eSocial
- Publicado em 24/08/2021
A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes:
| LEIAUTE | DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO | MOTIVO |
|---|---|---|
| S-1200 | Grupo {infoComplCont} – alterada condição. | Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical. |
| S-1299 | Campo {transDCTFWeb} – criado. | Melhoria para que o contribuinte possa requerer, pelo eSocial, a transmissão imediata da DCTFWeb. A resposta, se essa solicitação for aceita, será apresentada junto com o retorno do evento S-1299. Obs.: Embora já esteja em produção, o campo {transDCTFWeb} não deve ser informado até a competência setembro/21, uma vez que a transmissão imediata para a DCTFWeb somente estará disponível a partir da competência outubro/21. |
| TABELAS | Tabela 01 – incluído código [501].
Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [501]. |
Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical. |
| REGRAS | REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição.
REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição da alínea b) do item 1). |
Fonte: Portal eSocial.
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