30/03/2023 | eSocial - Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023.

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção desses eventos, a partir da qual a GFIP correspondente será substituída pela DCTFWeb.

Instrução Normativa da RFB, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabelecerá o período de apuração a partir do qual as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb.

Fonte: Portal eSocial

Gestão de Pessoa | HCM

Clientes que estão na versão 6.10.1.86 (ou superior) do sistema e não pretendem atualizá-lo com a versão 6.10.1.89, liberada no dia 14 de abril de 2023, devem acessar a tela Atualização eSocial (FRATUESO), através do menu Diversos > Utilitários > Atualização eSocial, e executar o script a seguir:

Devido a essa nova data de obrigatoriedade dos leiautes da Reclamatória Trabalhista, os clientes que possui pendências dos leiautes S-2500 e S-2501 de envio ou retorno de erro, devem entrar em contato com o suporte (através de um ticket no Zendesk) para realizar a solicitação da análise e liberação da senha de acesso à rotina Excluir as pendências e envios dos leiautes S-2500, S-2501 e S-3500, gerados antes da vigência da reclamatória trabalhista no eSocial da tela de conversões do eSocial (FRCONVERTER), no módulo Jurídico.