Laudo do Agente de Risco

Através desta tela é possível incluir, alterar ou excluir os laudos dos agentes de risco do GHE, assim como suas medições, fontes geradoras e possíveis danos.  

Quando um laudo é excluído, todas as informações que compõem o laudo também são excluídas. Não é possível cadastrar mais de um laudo para o mesmo agente de risco na mesma Revisão do GHE.

Cadastro

Para realizar o cadastro de um laudo de agente de risco, é necessário informar ao menos os dados obrigatórios desta guia.

Data Laudo
Este é um campo obrigatório. A data do laudo não precisa estar de acordo com o período da revisão, pois pode ocorrer de uma nova revisão de ambiente ser criada e o laudo ser mantido. Neste caso, o que se tem é uma nova revisão vinculada a um laudo anterior.

Hora Término
É opcional incluir esta informação, porém ela deve ser maior do que a hora do campo Hora Laudo.

Quantificação Agente
Informe um dos operadores (=, <= ou >=) e o valor de quantificação do agente de risco. Ficará disponível para ser informado quando o agente de risco não for qualitativo (em Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco, o cadastro do agente de risco estiver com o campo Somente Qualitativo com valor “N - Não”).

Quantificação Reduzida
Informe um dos operadores (=, <= ou >=) e o valor de quantificação reduzida do agente de risco, se aplicável. Ficará disponível para ser informado quando existir um fator que reduz a quantificação da exposição ao risco. Neste campo deve ser informada a quantificação após ser desconsiderado o fator de redução. Por exemplo, se temos a quantificação em 70 e o fator de redução é 15, neste campo deve-se informar o valor 55 (em Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco, o cadastro do agente de risco estiver com o campo Considera Fator Redução com valor “S - Sim”).

Quantificação Final
Informe um dos operadores (=, <= ou >=) e o valor de quantificação final do agente de risco, se aplicável. Ficará disponível quando houver a necessidade de informar um intervalo de quantificação para o agente. Neste campo será informada a quantificação final, ou seja, a quantificação "até" (em Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco, o cadastro do agente de risco estiver com o campo Informa Intervalo com valor “S - Sim”).

Lavg (TWA)
A sigla originária do inglês trata do nível de ruído representativo da exposição ocupacional relativo ao período de medição, que considera os diversos valores de níveis instantâneos ocorridos no período e os parâmetros de medição predefinidos. Este dado opcional só pode ser incluído quando no cadastro do Agente de Risco (Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco) o campo Somente Qualitativo está definido como N e o campo Utiliza LAVG (TWA) está definido como S.

Leq
A sigla originária do inglês trata do Nível Equivalente ou Nível médio baseado na equivalência de energia sonora. Este dado opcional só pode ser incluído quando no cadastro do Agente de Risco (Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco) o campo Somente Qualitativo está definido como N e o campo Utiliza LEq está definido como S.

NEN
A sigla NEN significa Nível de Exposição Normalizado, e trata do nível de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fins de comparação com o limite de exposição. Este dado opcional só pode ser incluído quando no cadastro do Agente de Risco (Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco) o campo Somente Qualitativo está definido como N e o campo Utiliza NEN está definido como S.

Técnica
Informe o código da técnica de medição usada para este laudo, a partir dos cadastros realizados na tela Técnica de Medição (FR083TEC).

Fator de Risco
Selecione o fator de risco relacionado ao agente do laudo. O campo apresenta as opções agrupadas pelo tipo do fator de risco.

Código Agente Nocivo
Informe o código do agente nocivo.

Empresa Processo
Informe o código da empresa para seleção do número de processo.

Processo Judicial
Informe o número do processo judicial.

Grau Risco
Informe o grau de risco relacionado ao agente do laudo. As informações do campo grau de risco, são utilizadas para a definição do grau de insalubridade. Ele não é considerado na geração do leiaute S-2240 no envio ao eSocial. Esse campo pode ser informado, mesmo quando o valor para o campo Insalubridade, utilizado para o envio das informações ao eSocial e na visualização dos relatórios 002 - NR 4 - Quadro V - Insalubridade (por Local) (SMSG002.GER) e 013 - NR 4 - Quadro V - Insalubridade (por Posto) (SMSG013.GER), estiver com a opção "N - Não".

Nível Ação
O comportamento deste campo muda de acordo com o que está definido em Segurança > Gestão de GHE > Agente de Risco, no campo Informa - NA/LT

• "A - Agente": o campo é preenchido automaticamente com a informação do agente.
• "L – Laudo”: o campo fica habilitado para preenchimento.

O botão ao lado deste campo atualiza a informação do mesmo com base no que está cadastrado. Este botão somente é habilitado quando o agente deste laudo estiver com a informação "A - Agente" para o campo Informa - NA/LT e a informação do campo estiver desatualizada em relação ao cadastro do agente.

Lim. Tolerância
O comportamento deste campo muda de acordo com o que está definido em Segurança > Gestão de GHE > Agente de Risco, no campo Informa - NA/LT

• "A - Agente": o campo é preenchido automaticamente com a informação do agente.
• "L – Laudo”: o campo fica habilitado para preenchimento.

O botão ao lado deste campo atualiza a informação do mesmo com base no que está cadastrado. Este botão somente é habilitado quando o agente deste laudo estiver com a informação "A - Agente" para o campo Informa - NA/LT e a informação do campo estiver desatualizada em relação ao cadastro do agente.

Dose
Este dado opcional só pode ser incluído quando no cadastro do Agente de Risco (Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco) o campo Somente Qualitativo está definido como N e o campo Utiliza Dose está definido como S.

Meio Propagação
Descreva os meios pelos quais os agentes nocivos se propagam, caso existam.

Tempo Exposição
Informe a quantidade de horas a que se expõem os colaboradores aos agentes nocivos, diariamente.

Jornada Trabalho
Descreva a jornada de trabalho do colaborador.

Exposição
Assinale este campo com as seguintes opções sobre os tipos de exposição, considerando o tempo e a quantidade de vezes em que elas ocorrem:

1. Habitual/Permanente - a exposição acontece durante todo o dia de trabalho e de maneira ininterrupta.
2. Ocasional/Intermitente - esta exposição ocorre de maneira ocasional, sendo contabilizada pela quantidade de minutos multiplicados pela quantidade de vezes em que acontece a exposição. Por exemplo, o colaborador é exposto a produto químico por 5 minutos, de 5 a 6 vezes por dia. A eventualidade é tratada como a multiplicação entre o tempo de exposição (em minutos) e as vezes de exposição. No caso, 5 x 5 ou 5 x 6, que resulta, respectivamente, em 25 ou 30 minutos de exposição. Os resultados evidenciam o caráter intermitente da exposição.
3. Habitual/Intermitente - esta exposição ocorre de maneira habitual. A exposição ao agente químico e afins dura por 20 minutos e se repete de 15 a 20 vezes, por dia. A contabilização de tempo de exposição se dá pela multiplicação entre o tempo de exposição (em minutos) e as vezes de exposição. Neste caso, calculando-se 20 x 15 ou 20 x 20, os resultados, respectivamente, serão de: 300 minutos (ou 5 horas) e 400 minutos (6 horas). Os resultados evidenciam o caráter intermitente da exposição.
4. Ocasional/Permanente - esta exposição ocorre em um curto espaço de tempo e apenas uma única vez durante a jornada de trabalho.
5. Eventual - esta exposição é contabilizada pela eventualidade da exposição, sendo contada a partir da multiplicação entre o tempo de exposição (em minutos) e as vezes de exposição (quantidade de exposição, por dia).
6. Permanente - a exposição acontece de maneira ininterrupta.
7. Contínua (Permanente) - a exposição acontece durante todo o dia de trabalho.

Utilização EPC
Identifica se a empresa implementa medidas de proteção coletiva referente ao risco e, ao selecionar a opção "3 - Implementa" deste campo, ele habilita o campo EPC Eficaz.

EPC Eficaz
Assinale a eficácia dos EPCs usados nas medidas de proteção coletiva informados no laudo e essa informação é enviada no leiaute S-2240.

Utilização EPI
Assinale se será utilizado EPI referente ao risco e, ao selecionar a opção 3 – Utiliza, o sistema habilita o campo EPI Eficaz.

EPI Eficaz
Assinale a eficácia dos EPIs usados nas medidas de proteção individual informados no laudo e essa informação é enviada no leiaute S-2240.

Medidas de proteção
Assegura especificamente o atendimento da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE, na qual se considera a aplicação de medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nessa ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), ou ainda, em caráter complementar ou emergencial.

Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância: "Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?"

Condições de funcionamento
Assegura o atendimento das condições de funcionamento do EPI conforme especificação técnica do fabricante para as condições de campo. Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância: "Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?"

Uso Ininterrupto
Assegura o uso ininterrupto do EPI conforme especificação técnica. Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância: "Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?"

Prazo de validade
Assegura o atendimento do prazo de validade do EPI conforme Certificado de Aprovação do MTE. Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância referente aos requisitos das normas regulamentadoras do MTE: "Foi observado o prazo de validade do Certificado de Aprovação - CA do MTb no momento da compra do EPI?"

Periodicidade de troca
Assegura o atendimento da periodicidade de troca do EPI conforme definição dos programas ambientais. Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância: "É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria?"

Higienização
Assegura o atendimento dos meios de higienização para uso do EPI. Ao escolher a opção S-Sim, considera-se a observância: "É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador?

Situação
Este campo está relacionado ao Conceito de Hierarquia de Controles que é a ordem que deve ser seguida em determinado risco. Para controlar os riscos possui as opções: Eliminação, Substituição, Controles de engenharia, Controles administrativos e EPI.

Quando a empresa implementa uma ou mais dessas medidas, deve indicar se é:

• C - Controlado
• N - Não Controlado
• P - Parcialmente Controlado

O campo também é utilizado nos seguintes relatórios:

• 016 - ASO (Local) (SMAT016.GER) e 029 - ASO (GHE) (SMAT029.GER): caso tiver informada a opção "N - Não Controlados" no campo Considera Riscos da guia Atendimento da tela de Definições de Medicina (Medicina > Definições), ao listar os relatórios do ASO são apresentados apenas os riscos "N - Não controlados".
• 002 - NR 4 - Quadro V - Insalubridade (por Local) (SMSG0002.GER) e 013 - NR 4 - Quadro V - Insalubridade (por Posto) (SMSG013.GER): considera apenas os riscos "N - Não controlados".
• 018 - Riscos e Exames por GHE (SMPC018.GER): considera os riscos de acordo com a opção informada no campo Considera Risco da tela de entrada.

Insalubridade e Periculosidade
Estes campos possibilitam identificar se o colaborador trabalha nessas condições diretamente nos laudos do PPRA, garantindo assim o envio das informações ao eSocial. O campo Insalubridade também é utilizado nos relatórios 002 - NR 4 – Quadro V – Insalubridade (por Local) (SMSG002.GER) e 013 - NR 4 – Quadro V – Insalubridade (por Posto) (SMSG013.GER), o agente de risco será visualizado junto aos relatórios, quando o valor do campo Insalubridade estiver com o valor "S - Sim".

Aposentadoria Especial
Informe se o ambiente/GHE do agente de risco confere aposentadoria especial ao colaborador e, caso positivo, informe o tipo de aposentadoria (quantidade de anos). Esta informação é usada para gerar o leiaute S-2240 do eSocial.

Considera no PPRA

Assinale como o agente de risco será tratado pelo PPRA:

• "S - Sim", este agente será considerado no PPRA.
• "N - Não", este agente não será considerado no PPRA. 

Considera no PPP
Assinale como o agente de risco será tratado pelo PPP:

• "S - Sim", este agente será considerado no PPP. Serão considerados os limites de tolerância ou níveis de ação.
• "N - Não", este agente não será considerado no PPP. 

Se o laudo do agente de risco estiver definido para ser desconsiderado no PPP neste campo, ele também será desconsiderado ao gerar as informações para o evento S-2240 do eSocial.

Considera no LTCAT
Assinale com "S - Sim" ou "N - Não" a consideração do LTCAT no cadastro de laudo.

Considera no ASO
Este campo possibilita escolher se o risco será apresentado ao listar o Atestado de Saúde Ocupacional do Colaborador que está no Grupo Homogêneo de Exposição (GHE). O campo possui duas opções:

• S - Sim: o risco será apresentado;
• N - Não: o risco não será apresentado.

Outros Controles Existentes
Descreva as outras medidas de controles que não estão listadas no sistema.

Laudo
Descreva os resultados dos laudos para fins previdenciários.

Resultado Previdenciário
Descreva os resultados previdenciários.

Resultado Trabalhista
Descreva os resultados trabalhistas.

Observação
Descreva alguma observação sobre o laudo.

Empresa
Preencha com o código da empresa que realizou o laudo.

Responsável Laudo
Assinale com o nome do colaborador responsável pelo laudo.

Medições de Laudo

É possível cadastrar uma ou mais Medições para o Laudo de Agente de Risco do GHE, porém cada medição precisa ter data e hora distintas.

Nível
Este campo tem o objetivo de qualificar a medição realizada para o agente. Por exemplo, em um determinado ambiente são realizadas várias medições, algumas delas foram feitas próximas à fonte geradora do ruído e podem ser categorizadas como nível de medição bom ou então alto. Já as que estão longe, podem ser consideradas de nível de medição ruim ou baixo.

Outro exemplo, algumas medições foram feitas em uma determinada parte do ambiente que possui colaboradores e são caracterizadas com nível de medição importante. Já as que estão sem colaboradores são caracterizadas com nível de medição padrão ou normal.

Essa informação pode ser usada na regra de apurar quantificações (regra por processo 255), sendo usada para descartar ou então dar mais importância para algumas medições no cálculo da média.

Fonte Geradora de Risco

É possível cadastrar uma ou mais Fontes Geradores para o Laudo de Agente de Risco do GHE.

Fonte
É obrigatório informar o código da fonte geradora. A mesma Fonte Geradora não deve ser informada mais de uma vez para o mesmo agente de risco. Para gravação da Fonte Geradora está disponível a Regra por Processo 538.

Descrição (Fonte)
Este campo é preenchido automaticamente de acordo com  o que é informado no campo Fonte.

Localização
Se desejar, inclua informações sobre a Localização da Fonte Geradora, que podem conter até 500 caracteres.

Situação
Este campo opcional só pode ser preenchido quando não há Plano de Ação na revisão do GHE definida para esta fonte geradora, e o campo Eficácia esteja preenchido. Quando já indicado plano de ação na revisão do GHE, e este plano possuir o campo Eficácia preenchido na guia Execução do Cadastro de Planos de Ação, este campo fica desabilitado e apresenta a situação de controle do Plano de Ação desta fonte geradora.

Descrição (Atual)
Este campo é preenchido automaticamente de acordo com  o que é informado no campo Situação.

Possíveis Danos (Natureza lesões)

É possível cadastrar um ou mais Possíveis Danos para o Laudo de Agente de Risco do GHE. O mesmo Possível Dano não deve ser informado mais de uma vez para o mesmo agente de risco.

Descrição (Possível Dano)
Este campo é preenchido automaticamente de acordo com  o que é informado no campo Possível Dano.

Indicativo comprometimento saúde

Permite registrar os indicativos sobre possíveis comprometimentos de saúde decorrentes do trabalho.

Inventário de Riscos

Código Risco
Informe o código do risco/perigo gerado pelo agente.

Risco Ocupacional
Neste campo, você deve descrever melhor qual o risco/perigo.

Técnica de Avaliação
Neste campo, você deve informar a técnica de avaliação que será utilizada pelo Laudo do Agente de Risco.

Probabilidade
Informe o nível de probabilidade do risco.

Severidade
Informe o nível de severidade do risco.

Resultado
Este campo é definido automaticamente com o resultado da multiplicação dos valores definidos nos campos Probabilidade e Severidade.

Nível
Neste campo deve ser informado o nível de classificação do risco de acordo com o nível de probabilidade e severidade informados para ele. Ao informar o nível de probabilidade e de severidade, o sistema procura encontrar o nível de classificação automaticamente de acordo com o cadastro da técnica de avaliação utilizada na tela de Técnicas de Avaliação de Riscos.

Classificação
Neste campo, você pode descrever melhor a classificação do risco.

Botões

Sugerir Riscos
Ao clicar neste botão, será inserida uma linha na grade para cada risco ocupacional existente no agente, preenchendo o código com um número sequencial e a coluna Risco Ocupacional com a descrição do risco previamente cadastrado na tela de cadastro de agentes de riscos (FR082AGT).

Planos de Ação
Permite adicionar um novo plano de ação para o GHE ou alterar planos já existentes.

Medidas de Controle

Nesta guia, é possível relacionar as medidas de controle (previamente cadastradas no menu Tabelas > Segurança > Medidas de Controle (FR583MCR)) e/ou descrever manualmente as informações sobre essas medidas.

Código
Informe o código do tipo de hierarquia de medidas de controle.

Código
Apresenta os códigos das medida de controle. Os códigos apresentados estão relacionados ao código do tipo de hierarquia de medidas de controle.

Descrição
Apresenta as respectivas descrições/títulos dos códigos das medidas de controle.

Outros Controles Existentes
Informe outros tipos de controles existentes que possam ser pertinentes ao laudo do agente de risco.

Documentos

Permite cadastrar arquivos relacionados ao laudo do agente de risco.

Sequência
É obrigatório informar este dado, pois é o número da sequência que diferencia os diferentes documentos ligados ao agente de risco. As imagens são exibidas à direita da tela e podem ainda ter seu zoom alterado.

Botão Agente de Risco
Através deste botão é possível consultar o cadastro do Agente de Risco do laudo selecionado.

Botão Apurar
Através deste botão é possível realizar a apuração das quantificações do laudo a partir das suas medições. Este botão chama a regra por processo 255.

Botão Analisar EPI/EPC
Através deste botão é possível realizar a análise dos EPIs e EPCs da Revisão do GHE, com o objetivo de identificar no laudo se o uso de EPI e EPC é eficaz. Este botão chama a regra por processo 191.

Veja também:

• Postos de Trabalho - Históricos de GHEs do Posto