Dependentes

Este cadastro concentra as informações dos dependentes e familiares dos colaboradores. Esta tela é exibida apenas quando o sistema possuir o módulo Medicina integrado e o usuário possuir permissão de acesso ao módulo Medicina (localizada em Diversos > Usuários > Permissão Módulos).

Tipo Colaborador
Informar o tipo de colaborador. Cada tipo tem uma utilização diferente dentro do Gestão de Pessoas | HCM, veja abaixo as características de cada um:

• Empregado: é o tipo utilizado para os empregados, colaboradores ou funcionários registrados na empresa;
  
  
• Terceiro: indicado para colaboradores de outras empresas que prestam serviço temporário. Para este tipo existe o campo Período Previsto onde podem ser digitadas as datas inicial e final da prestação de serviço deste terceiro.
• Parceiro: distingue-se do terceiro por ser um colaborador registrado em uma outra empresa localizada dentro do parque fabril da empresa proprietária do Gestão de Pessoas | HCM. Este é um tipo intermediário entre o empregado e o terceiro.

ColaboradorIndicar o número de cadastro do colaborador, terceiro ou parceiro.

Dependente
Indicar um código para cada dependente e ao lado o nome completo do mesmo.

Cadastro

Grau Parentesco
Particularidades:

15. Pensionistas
    

São considerados os seguintes graus de parentesco cadastrados no dependente para efeito de pagamento de Salário Família:

• 01 Filho(a)
• 11 Enteado(a)
• 14 Filho(a) Adotivo(a)
• 17 Tutelado
• 18 Menor sob Guarda
• 26 Curatelado
Nota

Quando selecionado um grau de parentesco diferente do tipo Filho, Enteado, Adotivo ou Tutelado, o sistema preencherá o campo Idade Limite de IR com o valor "zero".

Tipo de Dependente eSocial
Indique o código que representa o tipo do grau de parentesco do dependente. A informação é usada para envio dos arquivos para o eSocial, e está em acordo com a Tabela 07 (Tipos de Dependente).

Desc. Dependência

Informar a descrição da dependência.

Este campo não é obrigatório e somente estará habilitado quando o Tipo de Dependente for igual a "99 - Agregado/Outros".

Idade Limite IR
Indicar a idade limite final da dependência do dependente para IR. O módulo cancelará a dependência automaticamente a partir do mês seguinte em que ele completar esta idade. Quando não houver limite informar 99, e para os que não forem dependentes indicar zeros.

Idade Limite Salário Família
Indicar a idade limite de dependência para Salário Família. O módulo cancelará a dependência automaticamente no mês seguinte ao da idade limite. Quando não houver limite informar 99, e para os que não forem dependentes informar zeros.

Data Nascimento
Informar a data de nascimento do dependente. O preenchimento deste campo é obrigatório somente quando existir algum valor nos campos Idade Limite IR ou Idade Limite Salário Família ou quando o Grau de Parentesco for 1, 11, 14, 15, 17 ou 18.

Número do CPF
O preenchimento deste campo é obrigatório para o envio do leiaute S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, registro cpfBenef.

Nome da Mãe
Informar, se necessário, o nome do mãe do dependente em questão.

Pensão Judicial
Indicar se o dependente em questão deve ser considerado como dependente para cálculo de pensão judicial:

• Sim: é dependente de recebimento de pensão judicial. O cadastro deste dependente estará disponível em Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial, onde deverá ser efetuado o cadastro da base de cálculo da pensão;
• Não: não recebe pensão judicial.

Conteúdo exclusivo dos módulos: AP, CP, SM

Grau Instrução
Indicar, se necessário, o grau de instrução deste dependente, conforme tabela definida em Tabelas > Gerais > Graus de Instrução.

Conteúdo exclusivo dos módulos: AP, CP, SM

Data Invalidez
Indicar a data do atestado de invalidez, quando houver. Este dado é apenas histórico, não será utilizado pelo módulo Administração de Pessoal em cálculos, portanto, o limite de idade para salário família e IR, devem ser passados para 99.

Conteúdo exclusivo dos módulos: AP, CP, SM

Início da Tutela
Indicar a data inicial da tutela. Este campo é habilitado para o Grau de Parentesco 17 - Tutelado.

Conteúdo exclusivo dos módulos: AP, CP, SM

Final da Tutela

Indicar, quando houver, a data final da tutela. Esta data indicará ao Administração de Pessoal se será pago ou não os valores de salário família. Sendo a data maior ou igual ao final da competência do cálculo ativo ou estando zerada, será calculado o valor de salário família. Este campo é habilitado para o Grau de Parentesco 17 - Tutelado.

Conteúdo exclusivo dos módulos: AP, CP, SM

Aviso  Impresso
Este campo representa o controle dos avisos emitidos aos colaboradores que possuem dependentes para salário família e não apresentaram o comprovante de vacinação obrigatória no primeiro ano de vida.

Auxílio creche
Indicar se é dependente de creche, em relação a algum benefício concedido pela empresa ou para geração de relatórios. Os dependentes assinalados com "S" estarão disponibilizados no gerador de relatórios e regras, através da variável DepCre.

Dependente conta para fins de RPS

A opção selecionada neste campo será enviada ao eSocial através do leiaute S-1202. É um campo de "Sim/Não" e será usado para gerar informações sobre o Regime Próprio de Previdência Social para o leiaute.

Nr. meses auxílio creche
Indicar até quantos meses o dependente é considerado como dependente de auxílio creche.Este campo não realiza a consistência para bloqueio de recebimento do auxílio-creche. Ele foi disponibilizado apenas para utilização em regras e relatórios.

Nome Completo
Informar o nome completo do dependente, quando este ultrapassar as 40 posições padrão do campo Nome do Dependente existente no início desta tela.

Código Fornecedor
Indicar o código do fornecedor diferenciado por dependente.

Quando for gerada uma pendência dos Tipos C04, R10, R11, R12, F03, F04 e T05, para integração financeira, se este código estiver zerado será utilizado o código do fornecedor cadastrado na pasta Dependentes do cadastro do CIF, nas Exceções por Filial. Novamente não existindo informação, buscará da pasta Filiais do cadastro do CIF, que é o fornecedor geral do CIF.

Nascimento

Nome Cartório
Informar o nome do cartório de registro do dependente.

Número Livro
Informar o número do livro de registro do dependente. Consta do 16º ao 20º dígito do número da matrícula.

Número da Folha
Informar o número da folha do livro de registro do dependente. Consta do 21º ao 23º dígito do número da matrícula.

Número Registro
Informar o número do registro de nascimento do dependente. Dependendo do modelo da certidão deve-se preencher o campo Matrícula. Consta do 24º ao 30º dígito do número da matrícula.

Matrícula
Indicar o código da matrícula do registro de nascimento do dependente. Este campo corresponde à nova numeração adotada em 2009 pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Data Entrega Certidão
Data da entrega da certidão de nascimento. O controle de pagamento do salário família será efetuado a partir desta data. Quando ela não estiver indicada o módulo se baseará na data de nascimento do dependente.

Comprovantes

A partir dessa opção cadastra-se as datas que comprovarão a frequência escolar e a vacinação dos dependentes.

Aspectos Legais
A Previdência Social exige o controle de vacinação e frequência escolar para o pagamento do salário família. No sistema, porém, o usuário poderá optar por utilizar ou não este controle, que é definido no cadastro da Empresa, camposVacinação/Frequência e Salário Família Mês de Nascimento. Optando pelo controle, o sistema faz verificações de comprovantes de vacinação e de escolaridade para o pagamento do Salário Família ou através da data de nascimento do dependente.

Comprovantes de Vacinação
Particularidades:

• O sistema considera para comprovações de vacinação dependentes com até 6 anos e 11 meses de idade;
• No mês de nascimento do dependente, independente da entrega do comprovante de vacinação, o salário família é pago . Se no mês seguinte ao nascimento o comprovante não é apresentado, o pagamento do salário família fica suspenso até a entrega do comprovante. Quando a data de vacinação é posterior à data de nascimento, não são calculados os valores de salário família das competências anteriores. O sistema passa a calcular daquele mês em diante, desconsiderando os meses anteriores no quais não ocorreu o pagamento.
• A apresentação do comprovante de vacinação deve ser feita mês de novembro, sendo que a ausência da apresentação no mês devido acarreta no cancelamento do pagamento do salário família.
• Dependentes entre quatro a sete anos deverão ter preenchidos a vacinação e frequência escolar.
• Consulte o exemplo de pagamento aqui.

Comprovantes de Escolaridade
Particularidades:

• O sistema considera a frequência escolar para os dependentes a partir de quatro anos, obrigando também as comprovações de vacinação até os sete anos. Ou seja, dependentes entre quatro a sete anos deverão ter preenchidos a vacinação e frequência escolar. A partir dos 7 anos completos aos 14 anos de idade somente o comprovante de frequência escolar. Caso os campos de frequência sejam preenchidos antes do dependente completar sete anos, no ano em que o dependente completar sete anos, o sistema não irá verificar o preenchimento do campo Vacinação, mas sim, do campo Frequência.

Importante

O sistema não considera o dia e o mês em que completa os sete anos, apenas o ano.

• A apresentação do comprovante de frequência escolar deve ser feita nos meses de maio e novembro, sendo que a ausência da apresentação no mês devido acarreta no cancelamento do pagamento do salário família:
  • No ano em que completa 4 anos de idade até o mês de maio:
    • Provoca a perda do salário família a partir de maio desse ano se não apresentou a frequência à escola.
  • No ano em que completa 4 anos de idade de abril em diante:
    • Continua a tratar a perda do salário família por motivo entrega da vacinação até maio do ano seguinte;
    • Se em maio e novembro do ano em que completa quatro anos de idade, não tiver apresentado a frequência à escola.
  • No ano em que completa 4 anos de idade de novembro em diante:
    • Provoca a perda do salário família a partir de maio desse ano se não apresentou a frequência à escola.

Exemplos - Controle de Vacinação e Escolaridade

Data de Nascimento	Ano Referência	Data Vacinação	Frequência de Maio	Frequência de Novembro	01/21	02/21	03/21	04/21	05/21	06/21	07/21	08/21	09/21	10/21	11/21	12/21
03/2017	2020	01/11/2020
03/2017	2021		01/05/2021
03/2017	2021	01/11/2021	01/05/2021	01/11/2021

Data de Nascimento	Ano Referência	Data Vacinação	Frequência de Maio	Frequência de Novembro	01/21	02/21	03/21	04/21	05/21	06/21	07/21	08/21	09/21	10/21	11/21	12/21
06/2017	2020	01/11/2020
06/2017	2021
06/2017	2021	01/11/2021		01/11/2021

Data de Nascimento	Ano Referência	Data Vacinação	Frequência de Maio	Frequência de Novembro	01/21	02/21	03/21	04/21	05/21	06/21	07/21	08/21	09/21	10/21	11/21	12/21
12/2017	2020	01/11/2020
12/2017	2021	01/11/2021
12/2017	2022
12/2017	2022		01/05/2022

Exemplo de entrega do comprovante de vacinação atrasada:

Data de Nascimento	Ano Referência	Data Vacinação	Frequência de Maio	Frequência de Novembro	01/21	02/21	03/21	04/21	05/21	06/21	07/21	08/21	09/21	10/21	11/21	12/21
05/2017	2020
05/2017	2020	01/03/2021
05/2017	2021		01/05/2021
05/2017	2021	01/11/2021	01/05/2021	01/11/2021

Períodos IR

Existe a possibilidade de indicar através das competências, os períodos de validade para IR, no caso de dependentes que não foram considerados todo o tempo como dependentes.

Plano Saúde

Matrícula Plano Saúde
Informar o número da matrícula no plano de saúde.

Data Inclusão Plano de Saúde
Indicar a data de inclusão no plano de saúde.

Data Exclusão Plano de Saúde
Indicar a data de exclusão no plano de saúde.

Óbito

Data Óbito
Indicar a data de falecimento do dependente. Esta data influenciará no cálculo do Salário Família e do Imposto de Renda. Quando a competência de óbito for maior que a competência do Cálculo, será desconsiderado como Dependente para estes fins. No mês do óbito ainda é considerado, independente do dia de falecimento.

Nº Certidão
Indicar o número da certidão de óbito do dependente.

Matrícula
Indicar o código da matrícula do registro de óbito do dependente. Este campo corresponde à nova numeração adotada em 2009 pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Documentos

Informe os documentos do colaborador.

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