Auxílio-Maternidade INSS

O Auxílio-Maternidade INSS deve ser utilizado somente em casos de:

• Adoção; e
• Cônjuge sobrevivente.

Para esses casos, há situação "19 - Auxílio-Maternidade INSS", bem como as características que serão calculadas sempre que utilizada essa situação. Sendo assim, é necessária a criação dos eventos:

• Horas Licença-Maternidade INSS
  • Característica: 01Q
  • Regra: 001
  • Base: + 9002 01;
• Horas Licença-Maternidade INSS Noturna
  • Característica: 02Q
  • Regra: 001
  • Base: + 9002 01;
• Dias Licença-Maternidade INSS
  • Característica: 03Q
  • Regra: 039
  • Base: + 9002 01
• Auxílio-Maternidade INSS em Valor
  • Característica: 14J
  • Regra e base iguais ao evento 14A
• M.H.E. Auxílio-Maternidade INSS
  • Característica: 14K
  • Regra e base iguais ao evento 14B
• M.V.V. Auxílio-Maternidade INSS
  • Característica: 14L
  • Regra e base iguais ao evento 14C
• Adicionais Auxílio-Maternidade INSS
  • Característica: 14M
  • Regra e base iguais aos eventos 14D

Em regras especiais, se for necessário, os minutos e dias da situação "Licença-Maternidade INSS" poderão ser acessados na ocorrência "17".

Para isso, deve-se cadastrar um evento com tipo "04 - Outros", com característica 17H (13º Maternidade INSS Proporcional Rescisão), com regra, incidências e base iguais ao evento de característica 17E, exceto na incidência de IR 13º Salário, que deve conter "N". Assim, na rescisão será apresentada a quantidade de avos de direito no evento normal e os dias correspondentes ao auxílio-maternidade INSS no evento de característica 17H.

Para mais explicações, clique aqui.