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Licença Maternidade Intermitente

Esta rotina verifica se o colaborador está em auxílio maternidade. Caso esteja, pega o mês de início do auxílio para somar os eventos com Incidência Maternidade Intermitente dos 12 meses anteriores ao início do auxílio.

Nota

Os eventos de característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS" ou "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS" somente serão calculados quando os requisitos a seguir estiverem relacionados ao cadastro e situação do referido colaborador:

A tela de Eventos (FR008EVC) deve ser acessada para realizar os processos de cadastramento dos eventos, características, acumuladores e regras. Sendo assim:

  1. O evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS" deve atrelar ao seu cadastro:
    • Característica: "14Q (Auxílio Maternidade Intermitente INSS)"
    • Regra: 0074 (Salário Maternidade Intermitente)
    • Tipo Evento: 5 (Outros Env. Provento)
    • Guia Base
    • Guia Cálculos
  2. O evento com característica "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS" deve atrelar ao seu cadastro:
    • Característica: "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS"
    • Regra: 0018 (Valor de Cálculo x Base de Cálculo)
    • Tipo Evento: 5 (Outros Env. Provento)
    • Valor Cálculo: 8,3333
    • Guia Base (informar o evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS")
    • Guia Cálculos
  3. Para registrar as incidências "9525 - Acumulador Intermitente Últimos 12 Meses" e "9526 - Ocor. Remun. Intermitente 12 Meses", deve-se acessar a guia Base e registrar a incidência desejada. Para mais informações sobre as incidências, acesse a documentação de acumuladores. Além disso:
    • o campo Salário Maternidade Intermitente deve assinalado com "+" para os eventos que serão base do evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS"; e
    • devem ser informados os códigos de evento dentro dos Acumuladores "9525 - Acumulador Intermitente Últimos 12 Meses" e "9526 - Ocor. Remun. Intermitente 12 Meses".
    • Observação

      Estes acumuladores irão somar apenas os eventos que tiverem incidência de Salário Maternidade Intermitente cadastrada na guia Incidências.

Após todos os eventos estarem devidamente parametrizados, o sistema irá fazer o lançamento de licença maternidade intermitente apenas para os cálculos tipo 11 - Cálculo Mensal ou tipo 16 - Pagamento Intermitente que forem integrais, ou seja, que iniciem no primeiro dia do mês e terminem no último dia.

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