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Licença Maternidade Intermitente
Esta rotina verifica se o colaborador está em auxílio maternidade. Caso esteja, pega o mês de início do auxílio para somar os eventos com Incidência Maternidade Intermitente dos 12 meses anteriores ao início do auxílio.
Nota
Os eventos de característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS" ou "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS" somente serão calculados quando os requisitos a seguir estiverem relacionados ao cadastro e situação do referido colaborador:
- Categoria eSocial: 111 (Empregado - Contrato de trabalho intermitente);
- Tipo de Escala: I (Jornada Intermitente);
- Tipo Salário: 02 (Horista);
- Situação para o Histórico de Afastamento: 0019 (Auxílio Maternidade INSS);
- Campo Maternidade Intermitente: + (Soma Base) para os eventos relacionados à base do evento de característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS".
Exemplo
Considerando que a colaboradora intermitente teve convocação nos meses assinalados abaixo e afastamento por Maternidade em Janeiro/2020:
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| X | X | X | X | X | X | X | X |
A média do salário será dividida por oito meses. Nos meses de início e término do afastamento, o sistema fará a proporcionalização do valor de acordo com a quantidade de dias de afastamento daquele mês.
A tela de Eventos (FR008EVC) deve ser acessada para realizar os processos de cadastramento dos eventos, características, acumuladores e regras. Sendo assim:
- O evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS" deve atrelar ao seu cadastro:
- Característica: "14Q (Auxílio Maternidade Intermitente INSS)"
- Regra: 0074 (Salário Maternidade Intermitente)
- Tipo Evento: 5 (Outros Env. Provento)
- Guia Base
- Guia Cálculos
- O evento com característica "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS" deve atrelar ao seu cadastro:
- Característica: "16J - 13 Sal. Maternidade Intermitente Pgto Mês INSS"
- Regra: 0018 (Valor de Cálculo x Base de Cálculo)
- Tipo Evento: 5 (Outros Env. Provento)
- Valor Cálculo: 8,3333
- Guia Base (informar o evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS")
- Guia Cálculos
- Para registrar as incidências "9525 - Acumulador Intermitente Últimos 12 Meses" e "9526 - Ocor. Remun. Intermitente 12 Meses", deve-se acessar a guia Base e registrar a incidência desejada. Para mais informações sobre as incidências, acesse a documentação de acumuladores. Além disso:
- o campo Salário Maternidade Intermitente deve assinalado com "+" para os eventos que serão base do evento com característica "14Q- Auxilio Maternidade Intermitente INSS"; e
- devem ser informados os códigos de evento dentro dos Acumuladores "9525 - Acumulador Intermitente Últimos 12 Meses" e "9526 - Ocor. Remun. Intermitente 12 Meses".
Observação
Estes acumuladores irão somar apenas os eventos que tiverem incidência de Salário Maternidade Intermitente cadastrada na guia Incidências.
Após todos os eventos estarem devidamente parametrizados, o sistema irá fazer o lançamento de licença maternidade intermitente apenas para os cálculos tipo 11 - Cálculo Mensal ou tipo 16 - Pagamento Intermitente que forem integrais, ou seja, que iniciem no primeiro dia do mês e terminem no último dia.
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