Provisões - Cadastro

As rotinas de Provisão e Contabilização permitem cadastrar e calcular provisões como os os valores a serem pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados – PLR. 

Tipo de Provisão
O sistema preenche automaticamente as informações dos tipos de provisão "1 – Férias" e "2 – 13º Salário" e para estes tipos o usuário pode alterar somente as informações de Vínculos e Empresas que abrangem o cálculo; os demais campos ficam bloqueados para alteração. Para outros tipos de provisões (genéricas) cabe ao usuário proceder ao cadastramento.

Cadastro

Esta guia Cadastro estará habilitada somente para provisões genéricas e os seguintes campos devem ser preenchidos:

Total de Avos
Informar o número de avos a que se refere um período total a ser provisionado e fechado.

Baixa Forçada
Informar se ao findar o período provisionado o sistema deve forçar a baixa da provisão mesmo que esta não tenha sido paga, assim como ocorre com a provisão padrão de 13º salário: em Dezembro de cada ano ocorre a baixa automaticamente, independentemente do pagamento.

Limite Avos
Este campo é habilitado quando a provisão utiliza Baixa Forçada com a opção "N - Não". A influência deste campo no cálculo da provisão genérica é semelhante ao da baixa forçada. No campo Limite Avos será informada a quantidade de avos que a provisão deve continuar acumulando após o término do período. Quando a quantidade de avos da provisão atingir este limite e ainda tiver saldo do período anterior será gerado ajuste e zerada a provisão referente ao período anterior.

Baixar Saldo
Informar se na ocorrência de rescisão o saldo da provisão genérica deve ter baixas.

Tabela Eventos
Informar o código da tabela de eventos utilizada pela empresa para a qual será calculada a provisão em questão. Se mais de uma empresa da base calcularão o mesmo tipo de provisão e estas possuem tabela de eventos diferentes, deverão ser cadastrados tipos de provisão diferentes, pois o sistema calculará somente para as empresas que utilizam a tabela de eventos aqui indicada, já que os eventos de Bases e Baixa indicados pertencem a esta tabela.

Considera Afastamentos
Indicar se o sistema deve fazer o controle dos afastamentos para saber se o colaborador tem direito ao avo correspondente de cada mês. Se informar "S - Sim" o colaborador deverá ter 15 dias trabalhados para ter direito ao avo. Cada dia afastado numa Situação assinalada para Tempo Serviço igual a "N - Não" diminui os dias trabalhados no mês.

Calcular Provisão Mensal
Através deste campo é possível indicar se determinada provisão genérica deve continuar calculando a provisão mensal, acumulando direito e saldo. Quando este campo está assinalado como "N", o cálculo da provisão manterá o direito e saldo calculados na provisão anterior, mas a baixa normal, a baixa forçada e o limite de avos continuam sendo respeitados.

Utilizando a opção "F - Sim, inclusive FGTS para afastados (acid. trabalho ou serv. militar)", disponível para o tipo de provisão "2 - 13º Salário", a provisão de 13º salário irá calcular a provisão mensal de FGTS para colaboradores afastados em acidente de trabalho ou serviço militar.

Este campo não será habilitado quando o tipo de provisão for "1 - Férias".

Saldo Transferido
Determina, juntamente com o saldo transferido da empresa, se a provisão controla o Saldo Transferido. Esta definição considera os dois campos, conforme o quadro abaixo:

Saldo Transferido da Empresa	Saldo Transferido da Provisão	Controla Saldo
Sim	Sim	Sim
Não	Sim	Não
Sim	Não	Não
Não	Não	Não

Tipo de Sistema
Este campo é meramente informativo. Para as provisões padrões (1 e 2) ele estará assinalado com "S - Sim" e para as provisões genéricas estará assinalado com "N - Não".

Regra de Cálculo
Este campo, quando preenchido, indica que o cálculo da provisão será realizado totalmente via regra.

Botão Criar Prov.
Este botão irá gerar os cadastros de provisões de sistema (Férias e 13º Salário) e irá habilitar estas provisões para todas as empresas. Atentar para que a guia Vínculos seja configurada, pois senão as provisões não são calculadas.

Valores

Para as provisões de sistema esta pasta Valores estará habilitada somente para consultas. Somente para as provisões genéricas é possível parametrizar os valores que formarão a base de cálculo, sendo que os seguintes campos devem ser preenchidos:

Grade Valores

Tipo Valor
Informar um código para cada tipo de valor que fará parte do cálculo.

Descrição
Informar uma descrição que diferencie cada tipo de valor.

Percentual / Qtd Dias
Informar qual o percentual de cálculo que o sistema deve utilizar no cálculo da provisão do tipo de valor em questão.

Encargo
Indicar se o tipo de valor em questão é um encargo ou não. Caso seja, deve-se informar qual tipo de encargo é, através da opção correspondente.

O tipo "6 - INSS Desonerado" deve ser informado para calcular as CLCs de desoneração (1442 até 1460, 1542 até 1547 e 1550 até 1560).

O tipo "9 - Outros" deve ser utilizado apenas em situações de exceção no cálculo de provisão genérica. Por exemplo, um encargo deixará de ser provisionado durante o restante dos meses de vigência da provisão em questão. Dessa forma, deve-se trocar o tipo de encargo para "9 – Outro" e informar zero no campo de percentual.

Arredondamento

Informar como os valores de cada tipo devem ser arredondados:

2. Normal - somará mais um centavo na segunda decimal caso a terceira decimal for igual ou superior a cinco (exemplo: 0,1284 – arredonda para 0,13);

4. Truncar - ignorará os valores da terceira decimal em diante (exemplo: 0,1284 – arredonda para 0,12);
   Observação: o mais comum é indicar 4 – Truncar para o encargo de FGTS e para as demais opções deixar 2 – Normal;

Regra
Indicar o código da regra especial criada (se houver) para tratamento de cada tipo.

Para mais informações sobre este recurso, consulte esta documentação sobre as rotinas novas e antigas e Provisão e Contabilização.

Totalizador
Caso se trate de provisão genérica e forem cadastrados um tipo de encardo INSS e outro IPE, é obrigatório informar um totalizador para cada tipo de valor, que contenha em sua base os eventos que sinalizam que o colaborador deve provisionar ou não aquele tipo de valor.

Grade Bases
Informar para o Tipo de Valor selecionado os eventos, totalizadores ou características que formarão a base de cálculo. Para o tipo de valor que não é encargo este preenchimento é obrigatório. Para os encargos é necessário informar somente se a base de cálculo for diferente da definida para o que não é encargo. Neste último caso, se nada for informado o sistema usará a mesma.

• Sinal: indicar '+' para que o valor ou referência seja somado na base de cálculo ou '-' para que seja diminuído;
• Evento/Totalizador/Característica: indicar o respectivo código do evento, totalizador ou característica que deverá compor a base de cálculo do totalizador em questão.

Baixas

Esta pasta Baixas estará habilitada somente para provisões genéricas. Deve-se informar os eventos responsáveis pelo adiantamento e/ou pela baixa dos valores provisionados. Os seguintes campos devem ser preenchidos:

• Sinal: informar se o evento soma (+), diminui (-) para a baixa dos valores provisionados;
• Evento: informar o evento que, quando pago, baixa o valor do saldo da provisão;

Baixa
Informar:

1. Adiantamento: quando o evento pago referir-se a um adiantamento do valor total devido;
2. Integral: quando o evento pago referir-se ao valor total devido;
3. Pagamento Parcial: quando o evento pago referir-se a um valor parcial, possibilitando que os saldos sejam liquidados à medida que vão ocorrendo. Neste caso, os avos não serão liquidados. Os valores de pagamentos parciais serão acumulados e apresentados no campo Pago (tela Provisão – Cadastro (FR146PRV), guia Genéricas) até que ocorra o pagamento integral ou a baixa forçada (por ajuste).

Contabilização

Esta pasta Contabilização estará habilitada somente para provisões genéricas. Através dela deve-se informar o CLC em que será contabilizado cada valor provisionado. As informações são diferenciadas pelas situações de Origem (CLCs Transferência Origem) e de Destino (CLCs Transferência Destino). As contas de Origem serão válidas somente se a empresa contabiliza saldo transferido.

Serão demonstradas tantas linhas quanto forem preenchidos tipos de valores diferentes na pasta Valores. Para cada campo e coluna, ou seja, para cada informação/valor deve ser preenchido o respectivo CLC. 

Vínculos

Informar os vínculos válidos para cálculo da provisão em questão.

Para as férias o sistema não observará mais o campo Provisionar Férias disponível em Tabelas > Gerais > Vínculos (isto somente para a nova rotina de provisão).

Ao cadastrar um novo vínculo o sistema perguntará para o usuário em quais provisões ele será válido (com exceção das provisões de sistema – férias e 13º salário, que serão consideradas automaticamente).

Botão Todos
Utilizar este botão quando deseja relacionar todos os vínculos com a provisão atual (selecionada). 

Empresas

Informar as empresas válidas para cálculo da provisão em questão.

No caso de provisão genérica, cabe ressaltar que a empresa deve utilizar a tabela de eventos definida na pasta Cadastro, já que os eventos que a configuram fazem parte desta tabela. Se utilizar uma tabela de eventos diferente deverá ser configurada uma nova provisão genérica.

Ao cadastrar uma nova empresa o sistema perguntará para o usuário quais provisões ela calculará (com exceção das provisões de sistema – férias e 13º salário, que serão consideradas automaticamente).

Botão Todos
Utilizar este botão quando deseja relacionar todas as empresas com a provisão atual (selecionada). 

Períodos

Esta pasta Períodos estará habilitada somente para provisões genéricas. Informar o período inicial de cálculo desta provisão.

Se for informado um período antigo, ao calcular a provisão atual o sistema ajustará o valor desde o período inicial até o atual, limitado a 12 meses.

É possível informar somente um período, pois os demais serão gerados pelo sistema durante o cálculo da provisão de acordo com o total de avos informado, ou seja, após findar um período o sistema abre outro automaticamente.

A provisão genérica foi criada a partir da provisão do 13º salário, logo, possui uma limitação de até 12 meses para buscar as informações.