Fechamento Eventos Periódicos

Esta tela permite o envio do leiaute S-1299, utilizado para indicar o término do envio dos eventos periódicos de cada empresa para cada competência (mensalmente). Esse arquivo de fechamento só pode ser enviado após a transmissão dos leiautes periódicos.

Funcionamento da tela

Para realizar o envio:

1. Se desejar, informe os filtros de Empresa e de Competência. O painel Filtros é retrátil e pode ser contraído ao clicar no seu título.

Observações

Para a versão 6.2.35:

• A tela bloqueará a tentativa de processar o leiaute S-1299 se utilizado o tipo de folha 13º e se a data atual for anterior a 1º de dezembro do ano da Competência, seja do ano corrente ou superior.
• A tela bloqueará a tentativa de processar o leiaute S-1250 quando estiver utilizando a versão S-1.0 do eSocial Simplificado e após a data 19/07/2021. Depois desta data, as informações de aquisição de produção rural serão prestadas por meio da EFD-Reinf, não mais pelo eSocial.

Para a versão 6.2.34:

A tela bloqueará a tentativa de processar o leiaute S-1250 quando o envio for realizado a partir da data 19/07/2021. Depois desta data, as informações de aquisição de produção rural serão prestadas por meio da EFD-Reinf, não mais pelo eSocial.

Atenção: a versão do eSocial Simplificado (S-1.0) está disponível apenas para a versão 6.2.35 e superiores.

2. Clique no botão Mostrar. Somente são mostradas as empresas de acordo com os seguintes critérios:
   • As informações do filtro (caso tenha sido preenchido).
   • Que já tenham o envio dos periódicos (em eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL).
   • Que ainda não tenham o fechamento da competência (nesta mesma tela).
3. Caso mais de uma empresa seja mostrada, clique sobre aquela da qual deseja visualizar os Detalhes, mostrados no painel na parte inferior da tela.
4. Confira as informações que serão enviadas, descritas no painel Detalhes.
   
   Cada Questionamento possui uma Resposta baseada nos envios que ocorreram ou não através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL). Entenda como é feito o preenchimento:
   
   

   Questionamento (A empresa...):	Resposta:
   Possui informações relativas à remuneração de trabalhadores no período de apuração?	"S- Sim" se possui S-1200, S-2299 ou S-2399 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".
   Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração?	"S - Sim" se possui S-1210 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".
   Possui informações de comercialização de produção?	"S- Sim" se possui S-1260 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".
   Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários?	"S- Sim" se possui S-1270 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".
   Possui informação de Desoneração de Folha ou Atividades concomitantes?	"S- Sim" se possui S-1280 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".
   Excluir apuração das aquisições de produção rural no S-1250?	"S- Sim" se possui S-1250 na competência ele será excluído do eSocial.
   Deve realizar a transmissão imediata DCTFWeb?	Se "S-Sim", será gerada a tag transDCTFWeb no evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos.
   Questionamento - Válido até a versão 2.5 do eSocial (A empresa...):	Resposta:
   Possui informações sobre a aquisição de produto rural de pessoas físicas?	"S - Sim" se possui S-1250 na folha em aberto, caso contrário, "N - Não".

   Importante

   Se necessário, a Resposta pode ser modificada, mas isso só deve ser feito quando houver uma situação muito específica, como por exemplo algum leiaute ter sido enviado ao governo através de outro sistema ou ainda digitado diretamente no site do governo.

   A inconsistência de informações prestadas nesta tela e os envios feitos ao eSocial podem ocasionar problemas e a necessidade de retificações futuras.

   As consistências das validações no módulo Administração de Pessoal continuam sendo configuradas pela tela Definições do eSocial (FR030DES) no campo Consistir Fechamento Folha S-1299. A configuração no fechamento é de uso exclusivo do próprio eSocial.

5. Clique no botão Processar.

   Notas

   • Se o processamento ocorrer sem problemas, o sistema gera a pendência para o Motor do eSocial.
   • Para que sejam feitas consistências referente à regra de validação da folha de pagamento pelo eSocial, informe "S - Sim, consistir" no campo Consistir Fechamento Folha S-1299 (Empresas > Definições do eSocial (FR030DES)). Esta validação auxilia na recepção do leiaute S-1299, evitando que este seja apontado com erros.
   • Mensagens de erro ou detalhes do processamento podem ser consultados através do botão Log;

Bases descentralizadas

Na tela de definições do eSocial (FR030DES) existe o campo Base Descentralizada, usada por empresas que possuem suas filiais cadastradas em base de dados separadas.

Quando sinalizar ao sistema que está utilizando bases descentralizadas, ocorrerá o seguinte durante o fechamento e reabertura das folhas de pagamento:

Fechamento das folhas:

Com as bases descentralizadas, quando chegar o período de fechamento mensal das folhas, todas as empresas devem realizar o procedimento normal de fechamento em suas bases, no menu eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento (FRFECFOL).

Isto irá gerar um evento do S-1299 para cada empresa, e o próprio eDocs se encarregará de unificar estes eventos e de enviar o S-1299 unificado para o eSocial.

A rotina de unificação deve estar obrigatoriamente ativa no eDocs.

Reabertura das folhas:

Com as bases descentralizadas, quando houver a necessidade de fazer a reabertura das folhas de uma das empresas, todas as empresas devem realizar o procedimento através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Reabertura (FRREAFOL).

Quando uma empresa faz a reabertura ela irá gerar uma pendência do S-1298, porém o eDocs não faz a unificação deste evento. Portanto, para fins de controles do sistema, é necessário que todas as empresas façam o procedimento. Assim, garante-se a consistência entre todas as bases.

Nas bases de todas as empresas que não são as responsáveis pelo envio do empregador (S-1000) a pendência ficará com o status de base descentralizada.

Empresas sem movimentações com a configuração de bases descentralizadas

Para o correto funcionamento da tela de fechamento de eventos periódicos, os campos a seguir devem estar definidos da seguinte maneira:

Empresa (+): apenas uma empresa deve estar selecionada.

Competência: as competências inicial e final devem ser iguais.