Atestados Médicos

Esta tela permite o cadastramento dos Atestados Médicos para aqueles que fizeram uso de algum posto de saúde nas proximidades de suas residências ou em outras situações.

Pelo botão Imprimir permite gerar o modelo de atestado médico previamente indicado nas definições do módulo Medicina (FR110DEF), guia Modelos.

Quando o módulo SM estiver integrado ao módulo Administração de Pessoal, o afastamento poderá ser efetuado de forma manual ou automática.

Para que o histórico de afastamento seja registrado automaticamente no módulo Administração de Pessoal, em Medicina > Definições > Atendimento, deve-se indicar o assinalamento Gerar Histórico de Afastamento igual a "S - Sim". Com isso, ao registrar qualquer atestado médico no sistema, seja este interno ou externo, será gerado também o devido histórico de afastamento no módulo Administração de Pessoal.

Caso o assinalamento mencionado acima esteja como "N - Não", para que o afastamento no módulo Administração de Pessoal ocorra, será necessário registrar também o afastamento, através do botão Afastamento no rodapé da tela de registro do atestado médico.

Para os ASO's (Externo ou Interno) do tipo Admissional de candidatos externos, os riscos ocupacionais somente serão listados se houver vínculo com um posto de trabalho. Esse vínculo é estabelecido através da tela de cadastro do Candidato Externo do módulo SM, acessada através do menu Medicina > Candidato > guia Exames.

A data de término é indicada de acordo com os dados de histórico do GHE por colaborador (FR038GHE). Se a data de fim (DatFim) não estiver informada nesta tela, o colaborador continuará aparecendo na tela de manutenção do GHE.

Campos

Número Atestado

Clique no botão Novo Atestado para gerar o novo número de atestado.

Ao clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Novo Número Atestado", é possível definir como será feita a busca do novo número de atestado externos/ASO:

• Procurar primeiro livre via banco de dados - Somente ORACLE (opção padrão): é utilizado um comando otimizado que apenas o Oracle consegue interpretar. Esse comando retorna os números de atestado livres dentro da ordem, ou seja, os "intervalos" na sequência.
• Procurar primeiro livre via aplicação: quando o banco não é Oracle o sistema já utilizava essa forma para buscar o número do atestado. É comparado número por número ordenado com uma sequência interna do sistema até chegar no primeiro número que não existe cadastrado na tabela. Então o único comando executado no banco é para trazer todos os números de atestado do atendente de forma ordenada.
• Utilizar último número - SELECT MAX: esta opção retorna o último número de atestado utilizado e somará um a este número, ou seja, não irá procurar por números livres dentro da sequência ordenada.

Guia Cadastro

Nome do Médico, Número do CPF, Número do PIS/PASEP/NIT e Registro Conselho Profissional
Informe os dados e registros referentes ao atendente responsável pelo atestado.

Estes campos são preenchidos automaticamente com as informações do Atendente selecionado para o atestado. Estes campos podem ser alterados, se necessário.

Órgão de Classe
Este campo refere-se ao Órgão de Classe e possui as seguintes opções:

• 1 - Conselho Regional de Medicina (CRM);
• 2 - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
• 3 - Registro do Ministério da Saúde (RMS).

UF Órgão de Classe
Este campo refere-se à UF Órgão de Classe e é inicializado com a UF do Estado da Cidade informada como sede do Conselho Profissional que tinha informado.

Situação
Informe a situação de afastamento, de acordo com o tipo da situação descrita na tabela abaixo:

Nota

É permitido cadastrar atestados externos com situação do tipo "23 - Licença acidente trabalho (Pagto empresa)" somente quando existir uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) cadastrada para o colaborador com data de término do atestado no dia anterior à data do afastamento informado no atestado externo. Caso contrário o sistema emitirá a mensagem: "Não é permitido registrar um atestado para esta situação sem que exista uma CAT cadastrada para o colaborador."

Exemplo:

O colaborador se acidentou no dia 12/05/2016, mas o médico não estava na empresa. Esse colaborador foi direcionado ao atendimento médico externo e, então, foram gerados dois atestados: o primeiro para o dia do acidente (12/05/2016) e o segundo para os dias restantes, ou seja, os dias que faltavam para completar o período de afastamento de 15 dias.

Assim sendo, pode-se cadastrar dois atestados somente quando o primeiro estiver sido cadastrado pela tela Acidente Trabalho - guia CAT (FR086ACT),e o segundo pela tela Atestados Médicos Externos.

Atestado na CAT
Início Afastamento: 12/05/2016
Fim Afastamento: 12/05/2016

Atestado Externo
Início Afastamento: 13/05/2016

Tipo Atendimento
Este campo permite identificar pela tela de atestado que tipo de atendimento está ocorrendo. Desta forma é possível identificar o tipo do atendimento sem ter que informá-lo na guia Cadastro.

1. Atendimento - não utilizado na tela de atestado;
2. Afastamento interno - ao salvar o atestado, será gravado o código 2 no campo tipo atendimento da pasta Cadastro;
3. Afastamento externo - ao salvar o atestado, será gravado o código 3 no campo tipo atendimento da pasta Cadastro;
4. Acidente de trabalho - ao salvar o atestado, será gravado o código 5 no campo tipo atendimento da pasta Cadastro.

CID-10
Informar o código da doença, conforme a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

CID-11
Informar o código da doença, conforme a 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

Mesmo Motivo dentro de 60 dias
Informe se o afastamento ocorre pelo mesmo motivo que o anterior (acidente/doença) dentro de 60 dias. Este campo é usado para gerar informações para o leiaute S-2230 do eSocial.

Este campo permanece habilitado quando o motivo da situação do atestado reincidir em 60 dias, ou seja, quando ocorrer pelo mesmo motivo dentro deste período. Também dependerá da opção selecionada no assinalamento Consistir Afastamento INSS da tela Definições de Previdência Social (FR026DEF).

Tipo ASO

Este campo refere-se ao Tipo ASO e possui as seguintes opções:

• "1 - Admissional"
• "2 - Periódico"
• "3 - Retorno ao trabalho"
• "4 - Mudança de Função/Cargo"
• "5 - Demissional"
• "6 - Aposentadoria por invalidez"
• "7 - Perícia Médica"
• "8 - Mudança de Riscos Ocupacionais"

Guia Anexos

Esta grade permite registrar anexos para os atestados médicos.

Para excluir um ou mais itens da grade, tecle CTRL + DEL sobre a linha a ser excluída.

Regras por processo

No registro dos ASO externos é possível utilizar as seguintes regras de processo:

• 128 - Inserir registro atestado/ASO
• 129 - Alterar registro atestado/ASO
• 130 - Excluir registro atestado/ASO

Para identificar se o registro é um Atestado ou um ASO durante a execução da regra, visto que os dois tipos utilizam a mesma tabela (R110MAM), pode-se utilizar o seguinte critério:

• Se o campo R110MAM.TIPASO = 0, o registro é de um atestado
• Se o campo R110MAM.TIPASO <> 0, o registro é de um ASO

Também será possível fazer a verificação através de um campo de usuário com a finalidade de identificar se o registro é um atestado ou ASO, e poderá ser utilizado na regra, pois a regra tem suporte a campos de usuário.

Os campos das tabelas R038AFA e R110MAT, inclusive de usuários, também se encontram disponíveis nas regras por processo 19 - Inserir Histórico de Afastamento, 20 - Alterar Histórico de Afastamento e 21 - Excluir Histórico de Afastamento, desde que a variável OriHisAfa seja igual a "3".

Veja também:

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