Atestado de Saúde Ocupacional

Esta opção permite o cadastramento dos ASO externos para aqueles que fizeram uso de algum posto de saúde nas proximidades de suas residências ou em outras situações.

O botão Exames apresenta a tela Seleção de Exames (FRSELRES), onde é possível indicar quais os exames complementares que devem acompanhar o ASO sendo que a emissão destes poderá ser feita através do botão Imprimir. O limite inicial de exames que serão gerados no ASO é 20 com possibilidade de ampliar este número.  

O botão Imprimir busca a requisição do candidato, retornando a quantidade de requisições em que este candidato está inscrito. Se o candidato estiver inscrito em mais de uma requisição, será aberta a tela de entrada do modelo para informar a requisição em que este candidato se encontra. Se o candidato estiver em somente uma requisição, esta requisição será carregada e a tela de entrada do modelo não será apresentada.

Quando existe mais de uma requisição para um mesmo candidato e a última requisição ainda não apresenta a efetivação, o sistema irá emitir o relatório considerando a última requisição e não a anterior.

Para os ASO's (Externo ou Interno) do tipo Admissional de candidatos externos, os riscos ocupacionais somente serão listados se houver vínculo com um posto de trabalho. Esse vínculo é estabelecido através da tela de cadastro do Candidato Externo do módulo SM, acessada através do menu Medicina > Candidato > guia Exames.

Campos

Atendente

Informe o código do atendente externo.

Número Atestado

Clique no botão Novo Atestado para gerar o novo número de atestado.

Ao clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Novo Número Atestado", é possível definir como será feita a busca do novo número de atestado externos/ASO:

• Procurar primeiro livre via banco de dados - Somente ORACLE (opção padrão): é utilizado um comando otimizado que apenas o Oracle consegue interpretar. Esse comando retorna os números de atestado livres dentro da ordem, ou seja, os "intervalos" na sequência.
• Procurar primeiro livre via aplicação: quando o banco não é Oracle o sistema já utilizava essa forma para buscar o número do atestado. É comparado número por número ordenado com uma sequência interna do sistema até chegar no primeiro número que não existe cadastrado na tabela. Então o único comando executado no banco é para trazer todos os números de atestado do atendente de forma ordenada.
• Utilizar último número - SELECT MAX: esta opção retorna o último número de atestado utilizado e somará um a este número, ou seja, não irá procurar por números livres dentro da sequência ordenada.

Guia Cadastro

Emissão Atestado
Informe a data em que ocorreu a emissão do atestado.

Nome do Médico, Número do CPF, Número do PIS/PASEP/NIT, Conselho Profissional e Registro Conselho Profissional

Informe os dados e registros referentes ao atendente responsável pelo atestado.

Estes campos são preenchidos automaticamente com as informações do Atendente selecionado para o atestado. Estes campos podem ser alterados, se necessário.

Tipo ASO
Informe o tipo do ASO.

• 1 - Admissional;
• 2 - Periódico;
• 3 - Retorno ao trabalho;
• 4 - Mudança de Função/Cargo;
• 5 - Demissional;
• 6 - Aposentadoria por invalidez;
• 7 - Perícia Médica;
• 8 - Mudança de Riscos Ocupacionais.

O tipo "4 - Mudança de Função/Cargo" deve ser utilizado somente para atestados antes da Data Vigência Portaria 6.734, na tela de Definições. A partir desta data, este tipo não deve mais ser usado e, ao invés dele, utiliza-se a opção "8 - Mudança de Riscos Ocupacionais".

Enviar eSocial
Defina se o atestado deve ou não ser enviado ao eSocial através do leiaute S-2220. Esse campo somente ficará habilitado quando o ASO pertencer à ficha médica de um colaborador.

Parecer
Indique o parecer do atendente em relação ao atendido. Exemplos: Apto, Apto com restrições, Inapto, etc.

Procedimento
Espaço para descrever os procedimentos médicos adotados, conforme encontra-se disposto na NR 7.

Guia Anexos

Esta grade permite registrar anexos para o ASO.

Para excluir um ou mais itens da grade, tecle CTRL + DEL sobre a linha a ser excluída.

Regras por processo

No registro dos ASO externos é possível utilizar as seguintes regras de processo:

• 128 - Inserir registro atestado/ASO
• 129 - Alterar registro atestado/ASO
• 130 - Excluir registro atestado/ASO

Para identificar se o registro é um Atestado ou um ASO durante a execução da regra, visto que os dois tipos utilizam a mesma tabela (R110MAM), pode-se utilizar o seguinte critério:

• Se o campo R110MAM.TIPASO = 0, o registro é de um atestado
• Se o campo R110MAM.TIPASO <> 0, o registro é de um ASO

Também será possível fazer a verificação através de um campo de usuário com a finalidade de identificar se o registro é um atestado ou ASO, e poderá ser utilizado na regra, pois a regra tem suporte a campos de usuário.