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Gerar Provisão
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Esta opção permite provisionar os valores atualizados da Reclamatória Trabalhista, corrigidos com juros e correção monetária, inclusive considerando depósito recursal, se este estiver informado na pasta Recursos, em Jurídico/Ações, pasta Recursos . Para isto é necessário que no módulo Administração de Pessoal, em Diversos > Assinalamentos (FR000ASS), a opção Provisão/Contabilização, esteja assinalada com a opção "2 - Rotinas Novas" ou "3 - Ambas".
Importante
Será gerado através do processo de conversão/atualização de versão um registro na tabela de provisão do Administração de Pessoal (FR146DEF), utilizando o primeiro código de tipo de provisão disponível. O tipo de sistema deste registro será do tipo "R - Reclamatória Trabalhista". Também serão gerados cinco tipos de valores para este tipo de provisão: "1-Salário"; "2-Férias"; "3-13º Salário"; "4-INSS"; "5-FGTS" e "6-Depósito Recursal". Para que a geração da provisão funcione corretamente, será necessário que sejam feitas algumas complementações neste tipo de provisão gerada por esse processo, em Colaboradores > Provisões (Nova) (FR146.PRV). As guias Cadastro, Valores, Vínculo e Empresa devem ser obrigatoriamente preenchidas:
Pasta Cadastro
Todos os campos devem ser preenchidos. Para gerar a provisão de ações trabalhistas, o tipo de sistema deverá ser do tipo "R - Reclamatória Trabalhista".
Pasta Valores
No tipo de provisão gerado pelo atualizador/conversor, ao entrar nesta pasta é necessário clicar no botão Alterar, para que sejam gerados os tipos de valores automaticamente para contabilização.
Pasta Contabilização
Nesta pasta devem ser informados os CLC´s das contas débito e crédito para contabilização do saldo anterior, provisão do mês e saldo atual da provisão gerada pela Reclamatória Trabalhista. Para isto, primeiro será necessário gerar os CLC´s relacionados a Reclamatória Trabalhista em Empresas > Contábil > Definições (FR048DEF), botão Gerar CLC´s.
Pasta Vínculo
Devem ser informados os vínculos necessários para provisão.
Pasta Empresa
Deve ser informada a empresa que está provisionando a ação trabalhista.
Importante
No módulo Jurídico, Tabelas > Jurídico > Tipos de Provisão (FR104TVP), serão gerados também pelo atualizador/conversor, registros relacionando alguns tipos de verba padrão a cada tipo de valor da provisão.
Para que os valores calculados no detalhamento do pedido sejam provisionados corretamente, é necessário informar quais verbas estão relacionadas a esses tipos de valores.
Informar o número do lote de ações para as quais se deseja provisionar os valores. Ao informar um lote de ações neste campo, os campos Ação, Data e Seq. Cenário ficarão desabilitados.
Importante
Para que se possa informar um lote de ações para as quais se deseja provisionar os valores, o lote de ação deve ter sido cadastrado em Jurídico > Lotes (FR104LOT).
Informar data do cenário da ação. Para cada ação, somente poderá ser provisionado um único cenário.
Informar a sequência do cenário da ação que se deseja provisionar. Para cada ação, somente poderá ser provisionado um único cenário.
Informar para qual competência se deseja atualizar o cálculo da ação e gerar suas respectivas provisões de valores. Esta competência é para aplicação da correção monetária e obrigatoriamente deve estar cadastrada em Tabelas > Valores > Índices Reclamatória Trabalhista (FR026IRT).
A provisão deve ser do tipo de sistema "R - Reclamatória Trabalhista".
Após clicar no botão Mostrar, os campos desta grid serão preenchidos automaticamente de acordo com os dados da ação informada.
Nesta grid serão mostrados os valores da provisão da Reclamatória Trabalhista dos tipos de verbas relacionados aos tipos de valores. Serão apresentados os valores do saldo anterior, da provisão do mês e do saldo atual. Estes valores podem ser consultados também em Colaboradores > Provisões (FR146PRV), na guia Genéricas.
Importante
- A provisão no Administração de Pessoal é por colaborador. Portanto, se o mesmo colaborador estiver em mais de uma ação, os valores de cada ação serão somados na provisão do Administração de Pessoal, em Colaboradores > Provisões (FR146PRV).
- A provisão do Depósito Recursal é feita da seguinte forma: se ainda não existir nenhuma provisão de depósito recursal para a ação, será provisionado integralmente o valor depositado. Caso já exista provisão calculada, será aplicada a correção pelo índice informado em Jurídico > Definições (FR104DEF)e a diferença entre o valor corrigido e o valor já provisionado será a provisão do mês.
- Quando o Tipo de Sistema é "R - Reclamatória Trabalhista", o sistema não realiza automaticamente a baixa da provisão. Nesse cenário, existem duas alternativas a serem consideradas. A primeira opção é efetuar a baixa manualmente, acessando a tela Colaboradores > Provisões (FR146PRV) no módulo Administração de Pessoal. A segunda alternativa consiste em criar um relatório que será executado após a integração e que cuidará da baixa de forma automát ica.
Veja também:
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