Definições de Cálculos

A seleção do código de cálculo pode ser efetuada no item Diversos/Selecionar Cálculo ou teclando o “F6”.

• É importante lembrar que os cálculos anteriores ficam gravados, e os códigos utilizados para identificá-los não devem ser reutilizados.
• No Administração de Pessoal, os períodos para Vale Transporte cadastrados na aba Exceções referem-se exclusivamente ao cálculo e integração dos vales na folha de pagamento, não interferem quanto aos períodos considerados no momento da geração dos vales. Desta forma, no momento da geração o sistema considera exatamente os períodos definidos como entrada nos modelos ou na rotina de digitar passes.

• Nos tipos diferentes de 11, o usuário não poderá realizar nenhuma atividade relativa a apuração de horas, como leitura, acertos e relatórios.
• No tipo de cálculo 15, as provisões de férias e de 13º salário referentes às rescisões complementares serão geradas junto à folha normal do mês de pagamento.
• No Controle de Ponto e Refeitório, a finalidade destes outros tipos é permitir a integração com a folha de pagamento de períodos semanais, quinzenais e adiantamentos.

Não é necessário manter sempre o mesmo dia inicial, ele pode variar conforme a necessidade da empresa. Isto pode ser útil principalmente no final do ano, quando é alterado o fechamento da apuração de frequência.

• Para períodos de cálculos anteriores, se o período de acerto estiver zerado, é permitida apenas a consulta às telas: Acertos Colaboradores; Acertos de Exceções; Acertos de Saldos; Digitar Situações.
• A permissão na data de acerto não considera as abrangências de usuários; ela bloqueia totalmente a rotina de acertos, independentemente das permissões de cálculo e das abrangências definidas.
• Para períodos bloqueados para acertos nas telas Meus acertos de ponto e Acertos da minha equipe, a apuração não será alterada caso seja executado um processo de recálculo pela tela de Acertos. Demais rotinas do sistema, como cálculo e recálculo da apuração, não consideram essa regra.

• Quando o período de apuração do vale transporte é o mesmo da folha, pode-se deixar estes campos em branco (zerados).
• Na guia “Exceções” é possível criar um período de apuração do vale transporte distinto para determinado local, cargo, filial, e

Nos módulos AP e CP, o sistema verifica os afastamentos que o colaborador teve no período e se a situação do afastamento está assinalada para perder direito ao vale transporte (Tabelas>Gerais>Situações, campo “Perde Vale Transporte”).

Quando o período de apuração dos vales é o mesmo da folha, pode-se deixar estes campos em branco (zerados).
Na guia “Exceções Vales” é possível criar períodos distintos para cada vale.

O sistema verifica os afastamentos que o colaborador teve neste período e se a situação do afastamento foi indicada para perda no cadastro do vale (Benefícios>Vales>Tipos, pasta Situações).

• Este campo somente estará visível no Controle de Ponto e Refeitório se o cliente possuir instâncias Web na proprietária.
• Esta permissão controla somente a liberação do cálculo para o Painel de Gestão. Não se aplica para Web 5.0, web services e outros recursos que consultem dados na base. Nestes casos, as permissões de abrangências de cálculos, geradores, colaboradores, entre outros, serão seguidas.

A mensagem de aniversariante será listada no mês do aniversário do Colaborador, quando o tipo de cálculo for o 91 - Adiantamento Salarial. Quando o tipo de cálculo for diferente do tipo 91 - Adiantamento Salarial, a mensagem será listada no mês anterior ao aniversário do Colaborador.

Quando a situação do cálculo estiver diferente de I - Inicializado, o módulo emitirá mensagens de alerta ao tentar efetuar outro cálculo.

O recálculo de uma competência só é permitido quando o cálculo com data de pagamento posterior estiver com a situação I - Inicializado. Ao tentar recalcular fora dessa condição, o sistema verifica a data do servidor: se for superior à data de pagamento do cálculo selecionado, o recálculo é bloqueado.

Quando o cálculo da folha for realizado com abrangência de filial configurada, a situação não será alterada para T - Totalizado; o cálculo ficará com status P - Parcial.

O campo Atualizar Situação do Cálculo, da tela Assinalamentos Diversos (FR000ASS), define se a situação do cálculo será atualizada automaticamente ou manualmente:

• 0 - Automático: atualiza a situação do cálculo automaticamente.
• 1 - Manual: a situação não é atualizada automaticamente; a alteração fica sob responsabilidade do usuário.

• Observar que o código de cálculo deve estar livre em todas as empresas do grupo.
• O grupo de empresas é definido em Empresas/ Grupo de Empresas.
• Para os cálculos tipo 12, 13, 14 e 15, o sistema não cria os cálculos para as demais empresas do grupo, mesmo informando o Código.
• Ao definir para copiar permissões de usuários de cálculo anterior, o sistema realiza a cópia das permissões de usuários do primeiro cálculo mensal (tipo 11) com data menor a data de referência do cálculo criado.
• Ao alterar as definições de um cálculo de grupo, os dados serão replicados somente para os registros com o mesmo tipo de cálculo.
• Ao alterar as definições de um cálculo já existente em uma das empresas do grupo, os dados só serão replicados se as outras empresas já possuírem o mesmo código de cálculo.

• Esta definição vale para todos os níveis de usuários, inclusive para usuário Administrador.
• Este campo só estará disponível quando a proprietária possuir instâncias Web, caso contrário será ocultado.
• Esta permissão controla somente a liberação do cálculo para o Painel de Gestão. Não se aplica para Web 5.0, web services e outros recursos que consultem dados na base. Nestes casos, as permissões de abrangências de cálculos, geradores, colaboradores, entre outros, serão seguidas.
• Por padrão, o modelo 004 - Envelope Modelo Senior Sistemas (FPEN004.ENV) não verifica o parâmetro Liberar Folha Portal.

No Administração de Pessoal:

• A Data Pagamento diferenciada pode influenciar diretamente na base de cálculo do IRRF. No item Impostos>Imposto Federal>IR Fonte/ Cadastro, a Competência e a Data Pagamento serão baseadas com base nos dados desta pasta, quando houver informação.

No Controle de Ponto e Refeitório:

• Esta guia somente será habilitada quando o campo Considera Períodos de Exceção no Cálculo da tela Diversos > Assinalamentos - guia Ponto, estiver definido como ‘S - Sim’.
• Quando integrado com Administração de Pessoal, as exceções deverão ser cadastradas pelo módulo Administração de Pessoal.
  No Administração de Pessoal, os campos Período Apuração e Período Acerto desta guia, ficarão disponíveis apenas quando o assinalamento Considera Períodos de Exceção no Cálculo = ‘S - Sim’ em Diversos > Assinalamentos - guia Ponto, caso contrário estes campos serão preenchidos com o valor padrão do cálculo.

Os tópicos abaixo não consideram o período de exceção, apenas o período normal do cálculo:

• Variáveis de sistema que retornam datas de períodos, entre outras: IniCal, FimCal, IniApu, FimApu, IniAce, FimAce, DatIni, DatFim, MesExt, etc, nas regras:
  • Cálculo Apuração:
    • Regra início cálculo apuração;
    • Acertos:
      • Regra aprovação horas extras;
      • Regra consistência de acertos;
      • Regra após gravar acertos.
• Banco de horas, considera apenas período sem exceção (funções de usuário que tratam banco de horas);
• Campo Considerar Troca de Local nas Telas de Programação e Acertos da tela Assinalamentos de Usuários (FR000AUS).

Uso de aspas duplas

Para as abrangências de cargo, local e c.custo, é necessário defini-las utilizando aspas duplas. Exemplo: Cargos: “1”,“2”,“3”.

Cálculo tipo “32 - 13º Salário Integral”

O sistema utiliza a abrangência para selecionar os colaboradores que serão processados. Nesta seleção, verificam-se vários históricos do colaborador e, no cálculo tipo “32 - 13º Salário Integral”, a data de pesquisa dos históricos é a data de pagamento informada no cálculo. Posteriormente, são aplicadas as exceções, se estiverem configuradas. Tais exceções não são aplicadas no momento da seleção dos colaboradores, pois isto comprometeria a performance da rotina.

Em casos onde o colaborador for admitido após a data de pagamento do cálculo tipo “32 - 13º Salário Integral” é necessário criar um cálculo do tipo “12 - Folha Complementar”.

É necessário criar e ajustar alguns eventos para funcionamento deste cálculo:

Na tela de cadastro de eventos (FR008EVC):

• Criar um evento para o desconto de INSS 13º Salário Adiantado Previsto:
  • Característica: 44D;
  • Regra: 026 - INSS;
  • Tipo Evento: 3 - Desconto;
  • Teto Cálculo: Para colaboradores com múltiplos vínculos, se o campo estiver zerado, o sistema irá calcular a alíquota sobre a base do colaborador. Se o campo estiver com valor “1,00”, o sistema irá calcular a alíquota fixa 11%, independente do valor da base. Para colaboradores sem outros vínculos, será calculado sempre pela alíquota da base, não irá considerar esse campo.
  • Guia Incidências: informe menos (-) no campo FGTS 13º Salário. Nos demais campos, informe “N - Não”;
  • Guia Base: informe todos os eventos que fazem parte do tipo de cálculo 31 (13º Adiantamento, eventos de médias, adicionais, etc.), somando (+), com Tipo 01. Não podem ser usados os acumuladores de cálculo (9000 em diante). Os eventos indicados para esta base não deverão ter incidência para INSS em seus cadastros;
  • Guia Cálculos: liberar somente para o tipo de cálculo 31.
• Criar um evento para o desconto de IRRF 13º Salário Adiantado Previsto:
  • Característica: 44E;
  • Regra: 027 - Imposto de Renda;
  • Tipo Evento: 3 - Desconto;
  • Guia Incidências: informe menos (-) no campo FGTS 13º Salário. Nos demais campos, informe “N - Não”;
  • Guia Base: informe todos os eventos que fazem parte do tipo de cálculo 31 (13º Adiantamento, eventos de médias, adicionais, etc.), somando (+), com Tipo 01. Inserir também os eventos de Pensão Judicial s/ 13º Adto e INSS 13º Salário Adiantado Previsto (criado no item anterior), deduzindo da base (-), com Tipo 01. Não podem ser usados os acumuladores de cálculo (9000 em diante). Os eventos indicados para esta base não deverão ter incidência para IRRF em seus cadastros;
  • Guia Cálculos: libere somente para o tipo de cálculo 31.
• Ajustar o evento de Desconto de Adiantamento 13º Salário (Característica 44B), já existente na tabela de eventos:
  • Guia Base: insira os novos eventos de Características 44D e 44E criados nos itens anteriores, diminuindo (-), com Tipo 01. Isto serve para que o líquido fique correto.

O valor dos eventos de INSS e IRRF Previstos deverão ser deduzidos da base de cálculo do FGTS do Adiantamento do 13º Salário, pois estes valores não estão sendo pagos e não serão levados para os próximos cálculos de 13º Salário, e o FGTS será recolhido sobre o valor líquido que o colaborador está recebendo.

Estes descontos têm a função de reduzir o valor a ser pago, para que no pagamento do 13º Salário Integral não ocorra estouro. O evento de Desconto de Adiantamento de 13º Salário (Característica 44B) sempre corresponde ao líquido da folha de adiantamento.

Por se tratar de uma simulação, para múltiplos vínculos, os valores de cálculo de IRRF e INSS nunca irão considerar as bases de outros vínculos para o cálculo dos eventos de previsão de INSS e IRRF, as bases somente serão consideradas quando o cálculo “32 – Salário Integral” for realizado.

Estes valores somente serão considerados para calcular o líquido do 13º salário adiantado; não serão recolhidos e nem contabilizados como tal.

Os valores referente ao Adicional Noturno, Insalubridade e Periculosidade são pagos pelo direito atual, sempre que o colaborador ainda os estiver recebendo. Dessa forma, somente será respeitado o assinalamento quando for paga a média desses valores, ou seja, o colaborador possuir tais eventos em fichas financeiras passadas, porém, já não os recebendo mais.