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Gestão de Pessoas - Manual do Usuário / Manual por processos / Qualidade de Vida / Segurança do Trabalho / Gestão do PPP

Gestão do PPP

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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações relativas ao ambiente de trabalho, riscos aos quais o trabalhador está exposto, sobre seu cargo e atividades que realiza na empresa. Deve ser elaborado baseado nas informações do cargo/função do trabalhador e dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão, aposentadoria ou quando solicitado pelo colaborador ou órgão competente. Deve ser elaborado pela empresa de forma individualizada para todos os empregados, trabalhadores avulsos e cooperados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa exposição é considerada na hora do segurado requerer aposentadoria especial.

O PPP deverá conter informações com dados pessoais do trabalhador e descrição de atividades por períodos, além do registro ambiental, com exemplos dos fatores de riscos e dos resultados de monitoração biológica através de exames clínicos. A atualização dessas informações deve ser feita sempre que houver alteração que implica em mudança do conteúdo das seções do documento. O PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando o nome do médico do trabalho e do engenheiro de segurança do trabalho, responsáveis pela monitoração biológica e pelos registros ambientais.

O objetivo do processo é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial as aposentadorias especiais. Também possibilita aos administradores, públicos e privados, acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

O processo também fornece à empresa os meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, evitando ações judiciais indevidas relativas aos seus trabalhadores.

Todas as empresas que possuem empregados devem emitir o PPP. A responsabilidade pela emissão do PPP é:

Da empresa empregadora, no caso de empregado;
Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados;
Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA);
Do sindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.

Fluxo do Processo

O que você pode fazer:

Fazer definições do PPP

Antes de gerar o PPP, é preciso fornecer as configurações que determinam como serão apresentadas as informações no documento. É possível, por exemplo, restringir a apresentação do nome do cargo para o título completo ou reduzido, escolher o modelo para emissão do documento, determinar forma de listagem das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), a forma de apresentação dos EPIs, entre outros.

Siga estes passos para fazer as definições necessárias:

Acesse a tela pelo menu Segurança > PPP > Definições (FR086DEF) e faça as parametrizações de acordo com a necessidade da empresa.
Em Segurança > PPP > Definições por usuário, indique ao sistema quais usuários possuem permissão para regerar o PPP. É importante salientar que, para gerar ou complementar o PPP, basta ter acesso à tela. A restrição definida neste passo é apenas para regerar.
Informe o responsável pelo Registro Ambiental, que será apresentado no campo "16 - Responsável pelos Registros Ambientais" do PPP. O local desta definição varia se a rotina de Pessoas estiver em uso ou não:
- Caso esteja em uso: utilize a guia Responsáveis LTCAT do cadastro do PPRA (FR583CAD).
- Caso não esteja em uso: utilize a guia LTCAT do cadastro da filial (FR030FIL).
Na guia PCMSO do cadastro de cada filial, informe o responsável pela Monitoração Biológica, que será apresentado no campo "18 - Responsável pela monitoração biológica" do PPP.
Defina o representante legal da empresa, que será impresso no campo "20 - Representante legal da empresa". O local desta definição varia se a rotina de Pessoas estiver em uso ou não:
- Caso esteja em uso: utilize o campo Responsável PPP no cadastro do PPRA.
- Caso não esteja em uso: defina o responsável no cadastro de cada filial. Utilize os campos Empresa Resp. RH, Tp. Responsável RH e Responsável RH, ou os campos Empresa Resp. PPP, Tp. Responsável PPP e Responsável PPP.

Notas

Caso o responsável pelo LTCAT tenha sido definido no cadastro do PPRA e também no cadastro da filial, será impresso no PPP o responsável que foi definido no cadastro do PPRA que está vinculado a filial do colaborador.

Caso o responsável pelo PPP tenha sido definido no cadastro do PPRA e também no cadastro da filial, será impresso no PPP o responsável que foi definido no cadastro da filial do colaborador.