S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

1

eSocial

1

eSocial

2

evtAdmissao

1

Evento Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador.

Regras de validação:

REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM
REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO
REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB
REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS
REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_MUDANCA_CPF
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:

1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:

1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:

1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis -Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

13

trabalhador

1

Informações pessoais do trabalhador

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

15

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

ou

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Nome Completo

Busca a informação da Ficha Complementar, campo Nome Completo. Caso este campo esteja vazio, leva a informação do campo Nome Colaborador, informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica.

16

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:

M - Masculino
F - Feminino

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Sexo

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racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

Valores válidos:
1 - Branca
2 - Preta
3 - Parda
4 - Amarela
5 - Indígena
6 - Não informado

Validação: Se {dtAdm}, {dtExercicio}, {sucessaoVinc}/{dtTransf} ou {transfDom}/{dtTransf} (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Raça/Etnia

Relação da opção do campo Raça/Etnia com a informação enviada ao eSocial:

• Quando no sistema é informada a opção "1 - Branca", envia para o eSocial a descrição "1 - Branca";
• Quando no sistema é informada a opção "2 - Preta", envia para o eSocial a descrição "2 - Preta";
• Quando no sistema é informada uma das opções "4 - Parda", "6 - Mameluco", "7 - Mulato" ou "8 - Cafuzo", envia para o eSocial a descrição "3 - Parda";
• Quando no sistema é informada a opção "3 - Amarela", envia para o eSocial a descrição "4 - Amarela";
• Quando no sistema é informada a opção "5 - Indígena", envia para o eSocial a descrição "5 - Indígena".

A relação do campo com a informação enviada ao eSocial vai depender do preenchimento do respectivo campo na tela Etnia/Raça (FR010ETN), sendo que o campo é obrigatório nessa tela.

18

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado Civil

Relação da opção do campo Estado Civil com a informação enviada ao eSocial:

• 1- Solteiro, 5- Concubinato, 7- União Estável, 9- Outros: 1- Solteiro
• 2 - Casado: 2 - Casado
• 3 - Divorciado: 3 - Divorciado
• 6 - Separado: 4 - Separado
• 4 - Viúvo: 5 - Viúvo

19

grauInstr

1-1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto
antiga 5ª a 8ª série)
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Grau Instrução Rais

Relação da opção do campo Grau de Instrução RAIS com a informação enviada ao eSocia:

• 1- Analfabeto: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
• 2- 4ª Série Incompleta: 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
• 3- 4ª Série Completa: 5º ano completo do Ensino Fundamental
• 4- 5ª a 8ª Série Completa: Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
• 5- 1º Grau Completo: Ensino Fundamental Completo
• 6- 2º Grau Incompleto: Ensino Médio incompleto
• 7- 2º Grau Completo: Ensino Médio completo
• 8- Superior Incompleto: Educação Superior incompleta
• 9- Superior Completo: Educação Superior completa
• 10- Pós-Graduação: Pós-Graduação completa
• 11- Mestrado Completo: Mestrado completo
• 12- Doutorado Completo,
• 13 - Ph.D.: Doutorado completo

20

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Nome Social

Suporta 70 caracteres

21

nascimento

1

Grupo de informações do nascimento do trabalhador

22

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Data Nascimento

23

paisNascto

1

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador, conforme Tabela 06.

Validação: Deve ser um código existente na tabela.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País Nascimento informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

24

paisNac

1

Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme  Tabela 06.

Validação: Deve ser um código existente na tabela.

Tabelas > Gerais > Nacionalidades

Utiliza a Nacionalidade informada em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

25

endereco

0-1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

Endereço no exterior.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado

Validação: Preenchimento obrigatório se ({dtAdm} ou {dtExercicio}) >= [2021-07-19].

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "1 - Física" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "3 - Visual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "2 - Auditiva" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "4 - Mental" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "5 - Intelectual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Quando não possuir o módulo Segurança e Medicina:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica

Quando possuir o módulo Segurança e Medicina:

• Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Cadastro

0-99

Informações dos dependentes.

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório se {depIRRF} = [S].

Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Número de inscrição no CPF.

Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue:

a) O preenchimento é obrigatório se {depIRRF} = [S];
b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador};
c) Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Informar a descrição da dependência.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpDep} = [99].

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação:
O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.

Regra de validação:
REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

ou

Tabelas > Gerais > Vínculos

Regime Previdenciário

ou

Previdência no Exterior

Relação do valor do campo Regime Previdenciário com a descrição enviada para o eSocial:

• "2 - RGPS - (Regime Geral)": 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
• "1 - RPPS - (Regime Próprio)": 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
• "3 - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior": 3 - Regime de Previdência Social no Exterior;
• "99 - Outros": emite um erro.

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97. Para os outros vínculos, é enviado o valor 1 quando não existir histórico de servidor público.

Já no campo Previdência no Exterior, basta indicar se o colaborador possui previdência social no exterior. Se for informado "S - Sim" será levada a informação "3" ao eSocial, se for informado "N - Não" será levado o código "1".

Tipo de admissão do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Admissão
2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou transferência entre órgãos do mesmo Ente Federativo
3 - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio
4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão
5 - Transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar
6 - Mudança de CPF
7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato

Validação: Se for igual a [5], {codCateg} deve ser igual a [104] e {procEmi} deve ser igual a [2, 22].

Se for igual a [6], {cadIni} deve ser igual a [N].

Colaboradores > Rescisão > Calcular

ou

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

tpRegJor

Se no campo Regime Jornada for informada a opção:

• "0- Nenhuma", "2- Término Inciso I do Art. 62 da CLT", "4 -Término Inciso II do Art. 62 da CLT" ou "6 - Fim Inciso III do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT);
• "1- Início Inciso I do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 2- Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT;
• "3- Início Inciso II do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 3- Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.
• "5 - Início Inciso III do Art. 62 da CLT" é enviada para o eSocial a opção 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT.

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro (Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a 10 - "Regime de Jornada", sendo que envia para o eSocial a informação do campo Regime de Jornada desse cadastro.

O valor "1" é enviado quando não há histórico de anotação.

Se no campo Vínculo RAIS consta uma das opções abaixo, envia a descrição "2- Trabalho Rural" para o eSocial:

• 20- CLT Rural Indet.P. Jurid.
• 25- CLT Rural Indet.P. Física
• 70- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado.
• 75- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado

Para "Outros", envia "1- Trabalho Urbano".

Matrícula informada no evento S-8200.

Validação: Deve corresponder à matrícula cadastrada no evento S-8200 para o CPF informado em {cpfTrab}.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

ou

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (a tela irá aparecer ao longo da inclusão de novo cadastro de colaborador)

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {ideEstabVinc/tpInsc}.

Validação: Deve ser um identificador válido. Se {dtAdm} >= [2024-04-22] e:

a) Se {ideEstabVinc/tpInsc} = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de {ideEmpregador/nrInsc}.

b) Se {ideEstabVinc/tpInsc} = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

Guia habilitada quando a categoria esocial do trabalhador (Tabela 01) for "103 – Empregado – Aprendiz".

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.

Valores válidos:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota

Informar o número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora, no caso de contratação direta.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indAprend} = [1].

Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ

2 - CPF

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indAprend} = [2].

Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {aprend}/{tpInsc}.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {indAprend} = [2].

Deve ser um identificador válido e:

a) Se {aprend}/{tpInsc} = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de {ideEmpregador}/{nrInsc}.

b) Se {aprend}/{tpInsc} = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Preencher com o tipo de provimento.

Valores válidos:
1 - Nomeação em cargo efetivo
2 - Nomeação exclusivamente em cargo em comissão
3 - Incorporação, matrícula ou nomeação (militar)
5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa
6 - Diplomação
7 - Contratação por tempo determinado
8 - Remoção (em caso de alteração do órgão declarante)
9 - Designação
10 - Mudança de CPF
11 - Estabilizados - Art.19 do ADCT
99 - Outros não relacionados acima

Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).

Se {codCateg} = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10].

Os valores válidos para o eSocial correspondem às seguintes opções no sistema:

Busca a Estrutura e Cargo informado conforme Função eSocial cadastrada em Empresas > Definições do eSocial.

Se a função do eSocial é "0 - Não se aplica", a informação deste campo não é gerada.

Se a função é "1 - Histórico de Função", busca em Colaboradores > Históricos > Funções.

Se a função é "3 - Histórico de Posto", busca em Manutenção de Históricos (Colaboradores > Históricos > Manutenção de Históricos) e Históricos adicionais do posto de trabalho (Colaboradores > Históricos > Postos adicionais). Neste caso, além do campo Função eSocial igual a "Sim", o sistema só leva para o eSocial os Postos que possuem característica Vários Cargos igual a "Não" e em que o Tipo atuação seja "Titular". O histórico de posto é considerado independentemente de o tipo de atuação ser principal ou não.

Se a função é "4 - Histórico de cargo motivo função", busca em Colaboradores > Históricos > Cargo.

Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório se {cadIni} = [N] e se a natureza jurídica do declarante for igual a 1XX-X, 201-1 ou 203-8.

• Se o tipo de salário é igual a "2 - Horista", envia para o eSocial a descrição "1 - Por Hora".
• Se o tipo de salário é igual a "3 - Diarista", envia "2 - Por Dia".
• Se o tipo de salário é igual a "1 - Mensalista" ou "6 - Terceiro", envia "5 - Por Mês".
• Se o tipo de salário é igual a "5 - Tarefeiro", envia "6 - Por Tarefa".
• Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for maior que 0, envia "5" (por mês).
• Se o tipo de salário é igual a "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for 0 (zero), envia "7" (não aplicável).

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro ( Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a "7 - Descrição Salário" e a Descrição Salário igual a "1 - Início Salário".

O preenchimento deste campo é obrigatório se o Tipo Salário (Colaboradores > Salários > Salários > Individual (FR038HSA)) for "5 - Tarefeiro".

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {localTrabGeral/tpInsc}.

Validação: deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com {localTrabGeral/tpInsc}.

Caso a empresa utilize histórico de escalas, envia o campo Horas Semana informado no cadastro da escala indicada no histórico de escala válido na data de referência.

Caso o contrário, envia o campo Horas Semanais informado no histórico de horário válido na data de referência.

Esta informação não será enviada para colaboradores com categoria eSocial igual a 111 (Contrato Intermitente).

Se no campo Contrato a Tempo Parcial estiver informado:

• "S - Sim" serão levadas ao eSocial as opções "1 - Limitado a 25 horas semanais", "2 - Limitado a 30 horas semanais" ou "3 - Limitado a 26 horas semanais", conforme a escala de horários definida.
• "N - Não" será levada a opção "0 - Não é contrato em tempo parcial".

A opção "1 - Limitado a 25 horas semanais" somente é válida para colaboradores cuja categoria eSocial é "104 - Empregado - Doméstico".

Colaboradores > Históricos > Anotações

Tabelas > Cursos > Cursos Aperfeiçoamento (módulos TR, SM, CS e RS)

Colaboradores > Cursos (módulos SM, RS)

Colaboradores > Históricos > Cursos (módulo CS)

Colaboradores > Cursos > Histórico (módulo TR)

Código eSocial

Situação

Quando o tipo de anotação cadastrado na tela Anotações - R022NOT (Tabelas > Gerais > Anotações) possuir o campo Tipo eSocial = 15, esse campo (Código Treinamento) ficará habilitado.Quando o tipo de anotação possuir o campo Tipo eSocial = 12, 13 ou 14, será enviado o código 1006, 1207 ou 3719 respectivamente.

Considera curso na Situação 2 - Completo.

Este bloco de informações é usado para mudar o CPF do colaborador no eSocial. Não é usado em caso de erro, mas sim quando o CPF é alterado junto à Receita Federal (RFB).

Por padrão, o sistema não trata estas informações. Há uma rotina que auxilia nesta mudança, porém ela se encontra atualmente em fase de testes. Se precisar utilizá-la, entre em contato com seu canal de Suporte.

Data de início da cessão/exercício em outro órgão.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);
c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-07-19]. Não informar se {tpAdmissao} = [1] ou se {tpProv} for diferente de [5, 8, 10].

Data Início.